DISCIPLINA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DECORRENTES DO EXERCÍCIO. REGULAR DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE COPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO ABIENTE (SEMMA) DE ULIANÓPOLIS, EM ATIVIDADES/EMPREENDIMENTOS, CONSIDERAMOS EM IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº311/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS .
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS , CRIADO PELA LEI Nº448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 , NO MUNOCÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS , ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO EO MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS ,DETERMINA NUMERO DE VAGAS , ATRIBUIÇOES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 447 22 DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO
LEI 446 22 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 345-2015
LEI 445 22 DISPOE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS
LEI 443 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
LEI 442 22 DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES
LEI 441 22 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVIÇO DE INSPECAO MUNICI
LEI 440 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS
LEI 439 22 DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA
LEI 438 22 DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA INSTALAÇAO
LEI 437 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART 1º DA LEI 3
LEI 436 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, II E III DO ART. 1
LEI 435 22 QUE INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNÍCIPIO DE ULIANÓPOLIS.
LEI 434 22 DISPOE SIBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCACAO FIN
LEI MUNICIPAL N 433_2022-ORÇAMENTO 2023 (1)
5.697/1991 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS
LEI 432 22 INSTITUI O PROGRAMA EDUCACAO PARA TODOS E DA OUTRAS
LEI 431 22 INSITUI O AUXILIO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
LEI 430 22 ALTERA A LEI MUNICIPAL 187 2004 E DA OUTRAS PROVIDE
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA
LEI 429 22 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 198-2005 EXTINGUE E CRIA
LEI 428 22 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMI
LEI 427 22 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFI
LEI 426 22 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS
