LEI 447 22 DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO

LEI 446 22 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 345-2015

LEI 445 22 DISPOE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS

LEI 444 - 2022 ORCAMENTO 2023

LEI 443 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO

LEI 442 22 DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES

LEI 441 22 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVIÇO DE INSPECAO MUNICI

LEI 440 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS

LEI 439 22 DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA

LEI 438 22 DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA INSTALAÇAO

LEI 437 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART 1º DA LEI 3

LEI 436 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, II E III DO ART. 1

LEI 435 22 QUE INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNÍCIPIO DE ULIANÓPOLIS.

LEI 434 22 DISPOE SIBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCACAO FIN

LEI MUNICIPAL N 433_2022-ORÇAMENTO 2023 (1)

5.697/1991 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS

LEI 432 22 INSTITUI O PROGRAMA EDUCACAO PARA TODOS E DA OUTRAS

LEI 431 22 INSITUI O AUXILIO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE

LEI 430 22 ALTERA A LEI MUNICIPAL 187 2004 E DA OUTRAS PROVIDE

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA

LEI 429 22 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 198-2005 EXTINGUE E CRIA

LEI 428 22 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMI

LEI 427 22 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFI

LEI 426 22 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR N 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021 COMPRESSED

LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 424 21 QUE REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUT

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 423 21 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISS

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 422 21 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL