|LEIS MUNICIPAIS| LEI 408 21 DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS
|LEIS MUNICIPAIS| LEI 407 21 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2022 2025
|LEIS MUNICIPAIS| LEI 406 21 AUXILIO EMERGENCIAL PARA VOCE
|LEIS MUNICIPAIS| LEI 405 21 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 328 2012 INSTITUI O
|LEIS MUNICIPAIS| LEI 404 21 NOVO CONSELHO FUNDEB
REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 56 DA LEI º 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓÓLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 403 2020 SUBSDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETRIOS MUNICIPA...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 402 2020 REGULAMENTA O SUBSDIO DOS MEMBROS DO PODER LESGISLATIVO
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 400 2019 0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 398 2019 DISPOE SOBRE ALIENAO POR DOAO A TITULO GRATUITO DE AREA ...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 396 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 395 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS ...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 394 2019 QUE REDEFINE O PERMETRO URBARNO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 393 2019 QUE DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AS FRIAS E O ADICI...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 392 2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAES DE PEQUENO VALOR ...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 391 2019 QUE DISPE SOBRE A DESAFETAO DE LOGRADOUROS PBLICOS QUE E...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 390 2019 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICIPIO DE ULIANOPO...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 388 3018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS DE POS...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 387 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DESEFESA ...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 386 2018 DISPE SOBRE A PROIBIO DO CORTE DOS SERVIOS DE FORNECIAME...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 385 2018 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA D ETRABALHO EM TURNOS...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 383 2017 DISPE SOBRE O SISTEMA NICO DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICIP...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 381 2017 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DE SECRETRIO ADJUNTO SECRETRI...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 382 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAO DOS SERVIO...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 379 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 378 2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS S...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 377 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMOVEIS QUE INTEGRAM BAIRRO ...
|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 376 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA...
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISSO XXXVII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.