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DESIGNAR O SERVIDOR RENE NONATO RIBEIRO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140853-4 OCUPANTE DO CARGO DE PROF. L. PLENO C/POS/GRAD E ESP/NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]
APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA DO ANO DE 2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 03/06/2025 À 05/06/2025, [...]
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 469/2023 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADO POR MOTOCICLETA, DENOMINADO DE MOTOTÁXI,. [...]
ESTA LEI TEM POR FINAL IDADE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTI [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOL [...]
EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPO [...]
