DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 008/2025 ,013/2025, 014/202 [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 006/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 007/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 072/1997 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.129/2021 GOVERNO DIGITAL.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ZÉLIA MARIA SILVA BRITO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ROSALINA RAMOS MOURÃO DE CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS [...]
