Institucional

Prefeitura Municipal de Ulianópolis

Kelly Cristina Destro

Prefeito(a)

Kelly Cristina Destro ( Prefeita Municipal) Nascida em 11/03/1972 em Umuarama/PR

FORMAÇÃO:
- Contadora e Pós graduada em Controladoria e Finanças .
- Empresária - Empresa Contabilidade Destro , Prefeita de Ulianópolis eleita para o Segundo Mandato com 10.733 votos.

Evanuria de Oliveira Castro

Vice-prefeito(a)

Formada em Ciências Contábeis ;

Pós Graduada em Gestão; Pública ;

Ex Diretora de Compras;

Ex Secretária de Assistência Social

Gabinete da Prefeita Mais informações
Marcos Andre da Silva Sena

Chefe de Gabinete

Avenida Pará, , Nº 651 - Caminho das árvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.9978-7028

gabinete.pmu@ulianopolis.pa.gov.br

Gabinete da Prefeita Mais informações
Evanuria de Oliveira Castro

Vice-prefeito

Avenida Pará, , Nº 651 - Caminho das árvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.9978-7028

gabinete.pmu@ulianopolis.pa.gov.br

Gabinete da Prefeita Mais informações
Kelly Cristina Destro

Prefeito

Avenida Pará, , Nº 651 - Caminho das árvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.9978-7028

gabinete.pmu@ulianopolis.pa.gov.br

Prefeitura Municipal de Ulianópolis Mais informações

Avenida Para , Nº 651 - Caminho das Arvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00horas.

(91) 9.9978-7028

gabinete.pmu@ulianopolis.pa.gov.br

Saae Mais informações
Daniel Lopes de Oliveira

Presidente da Autarquia

Trav. Bela Vista S/n - Centro

de Segunda A Sexta, das 08 ás 14:00 Horas.

(91) 9.8586-4219

saaeulianopolissaae@hotmail.com

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Mais informações
Kalitha Sahara Destro

Secretario Municipal de Administração e Finanças

Av. Pará , Nº 651 - Caminho das árvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.8883-1009

secretaria.semaf@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mais informações
Manoel Severino Neto

Secretario Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento

Av. Ulianópolis , Nº 133 - Palmeiras - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.8883-1233

secretaria.semagri@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Assistencia Social Mais informações
Alessandra Pessoa da Silva

Secretaria Municipal de Assistencia Social

Rua 07 de Setembro , Nº S/N - Centro - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.9978-7098

secretaria.semas@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Mais informações
Paulo Abraim Mascarenhas

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Rua Vitória , Nº S/N - Resende Ii - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.9978-7027

secretaria.secult@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educacao Mais informações
Walmir Nogueira Moraes

Secretario Municipal de Educação

Av. Flamboyant , Nº 455 - Caminh0 das árvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 12 Horas e das 14:00 ás 18:00 Horas.

(91) 9.9943-7228

secretaria.semed@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Adrielle Pereira Dias

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rua 12 de Outubro , Nº 190 - Centro - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.9978-7097

secretaria.semma@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Mais informações
Itamar Pinheiro Santana Brito

Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura

Rua Jatobá , Nº 111 - Caminho das árvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.8883-1008

secretaria.obras@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Mais informações
Joao Paulo Ramos de Jesus

Secretario Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Rua Sete de Setembro , Nº S/N - Centro - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08 As 14:00 Horas.

(91) 9.9638-9780

secretaria.seplan@ulianopolis.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saude Mais informações
Mario Fernando Ferreira dos Santos Balestieri

Secretario Municipal de Saúde

Av. Pará , Nº 651 - Caminho das árvores - CEP: 68.632-000

de Segunda A Sexta, das 08:00 As 14:00

(91) 9.8883-0350

secretaria.sms@ulianopolis.pa.gov.br

O gabinete tem como principais atribuições, o agendamento da Prefeita Municipal, elaboração e distribuição de convites para reuniões, de decretos de nomeações e exoneração, portarias, ofícios, projetos de lei e assessoramento das demais secretarias.

O gabinete tem como principais atribuições, o agendamento da Prefeita Municipal, elaboração e distribuição de convites para reuniões, de decretos de nomeações e exoneração, portarias, ofícios, projetos de lei e assessoramento das demais secretarias.

O gabinete tem como principais atribuições, o agendamento da Prefeita Municipal, elaboração e distribuição de convites para reuniões, de decretos de nomeações e exoneração, portarias, ofícios, projetos de lei e assessoramento das demais secretarias.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças tem como principais atribuições o planejamento, execução, coordenação, controle e avaliação das atividades administrativas exercidas na Prefeitura Municipal através dos seus departamentos, viabilizando o andamento das demais Secretarias.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui como principais atribuições realizar o engajamento do trabalhador(a) e produtor(a), bem como o agricultor(a) rural principalmente os oriundos da Agricultura Familiar nas políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida e aumento da renda familiar. Essas atividades são realizadas através de: * Acompanhamento técnico aos produtores e trabalhadores rurais nas diversas áreas da agricultura e pecuária; * Oferta de cursos de qualificação aos produtores rurais e; * Fomento em diversas áreas da Agricultura e Pecuária.

A Secretaria Municipal de Assistência Social possui como principais atribuições a execução no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Programas, Projetos, Benefícios e Serviços, que são ofertados na Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, tendo como referências para a comunidade o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

A Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo possui como principais atribuições elaborar políticas de desenvolvimento cultural, desportivo e turístico do município, estimulando as atividades culturais existentes, organizando ou dando suporte às atividades desportivas e divulgando os potenciais turísticos.

A Secretaria Municipal de Educação possui como principais atribuições planejar, organizar, desenvolver, executar e avaliar o sistema municipal de ensino, integrando-a às políticas e planos nacional, estadual e municipal de educação, com o objetivo de elevar a qualidade do desempenho das escolas, assegurando condições físicas e pedagógicas de funcionamento.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui como principais atribuições a promoção do desenvolvimento sustentável com responsabilidade socioambiental, incentivando ações e programas que visem à preservação e conservação de recursos naturais e qualidade de vida, tendo a Educação Ambiental como forma de mudança comportamental da população acerca da preservação do Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Obras possui como principais atribuições planejar, operacionalizar e executar a política de obras públicas no Município por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano e rural, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais, fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município, administrar a fabricação e transformação de matérias primas para aplicação em obras públicas, gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos distritos rurais, viabilizando a execução de serviços e obras de infraestrutura rural.

Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos distritos, visando melhorar a qualidade de vida na área rural, executar, coordenar e fiscalizar obras de recuperação, manutenção e adequação das estradas rurais e a manutenção de pontes e bueiros, gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana. Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, executar obras públicas que visem a melhoria na qualidade de vida da população.

Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais e zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.

A Secretaria Municipal de Saúde possui como principais atribuições o planejamento, desenvolvimento, orientação, coordenação e execução da política de saúde do município de Ulianópolis.

DECRETO: 261/2025 13/07/2025NOVO

13/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FREDSON TEIXEIRA BRITO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 263/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA [...]

PORTARIA: 00864/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2025 E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 257/2025 03/07/2025

03/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CALINY DA SILVA GOMES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260/2025 03/07/2025

03/07/2025

EXONERAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 259/2025 03/07/2025

03/07/2025

EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 258/2025 03/07/2025

03/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº .MAYKON DA SILVA VALE E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 256/2025 03/07/2025

03/07/2025

DECLARAR VAGO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ROSA MARIA DE ALMEIDA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 06763701552025400006169000167 [...]

DECRETO: 253/2025 02/07/2025

02/07/2025

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.< [...]

DECRETO: 251/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO: 254/2025 02/07/2025

02/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 255/2025 02/07/2025

02/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº. FERNANDO SANTANA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 495/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 252/2025 02/07/2025

02/07/2025

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . [...]

DECRETO: 250/2025 01/07/2025

01/07/2025

EXONERAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 249/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 247/2025 18/06/2025

18/06/2025

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSE [...]

DECRETO: 246/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 244/2025 13/06/2025

13/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º LUANDERSON RIBEIRO ABREU E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 245/2025 13/06/2025

13/06/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SRª ANA SILVIA GOES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 242/2025 11/06/2025

11/06/2025

NOMEAR JOSE ROBERTO RODRIGUES SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS [...]

DECRETO: 241/2025 09/06/2025

09/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. LUCILENE FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 494/2025 05/06/2025

05/06/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 469/2023 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADO POR MOTOCICLETA, DENOMINADO DE MOTOTÁXI,. O MU lC [...]

DECRETO: 239/2025 04/06/2025

04/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. ELIZANGELA DE SOUSA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 240/2025 04/06/2025

04/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 238/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS .

DECRETO: 237/2025 30/05/2025

30/05/2025

EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 236/2025 30/05/2025

30/05/2025

EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 493/2025 26/05/2025

26/05/2025

ESTA LEI TEM POR FINAL IDADE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTI I E FUN [...]

DECRETO: 235/2025 26/05/2025

26/05/2025

FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

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