Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1425 registros

DECRETO: 148/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

NOMEIA O SR. ANÉSIO DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 147/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

EXONERA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 146/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

FICA REVOGADO O DECRETO 25/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/01/2024 A 08/07/2024, DA SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MESMO AS ATIVIDADES LABORAIS EM 09/07/2024.

DECRETO: 145/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

EXONERAR GLEIDSON BARROSO VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS , LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 144/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 08/07/2025, O SERVIDOR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 143/2024 28/06/2024 NOVO

28/06/2024

FACULTAR O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA AGRO FEST.

DECRETO: 142/2024 26/06/2024

26/06/2024

EXONERAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 140/2024 20/06/2024

20/06/2024

NOMEAR SABRINA FIGUEIREDO BORBA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 139/2024 20/06/2024

20/06/2024

NOMEAR ROMULO YAM DE SOUSA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 138/2024 20/06/2024

20/06/2024

NOMEAR LUCAS DA CONCEIÇÃO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 137/2024 18/06/2024

18/06/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA MAT 140856-9 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2024 17/06/2024

17/06/2024

NOMEAR JESSICA CAROLINE DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 135/2024 17/06/2024

17/06/2024

NOMEAR BRENDA DE CARVALHO ZAVARIZE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 134/2024 17/06/2024

17/06/2024

NOMEAR RHAYAN PESSOA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 133/2024 17/06/2024

17/06/2024

NOMEAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 132/2024 14/06/2024

14/06/2024

EXONERAR TONY JEOVA SILVA LACERDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 131/2024 14/06/2024

14/06/2024

NOMEAR LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 130/2024 14/06/2024

14/06/2024

EXONERAR CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 129/2024 10/06/2024

10/06/2024

NOMEAR ROBERTA DO NASCIMENTO JAQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 128/2024 10/06/2024

10/06/2024

EXONERAR PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 127/2024 05/06/2024

05/06/2024

EXONERAR ELIECI ALMEIDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-O 1. 4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 125/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR COMERCIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2024 31/05/2024

31/05/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/06/2025, O SERVIDOR JOSE JOSIVELTO DA SILVA FERREIRA.

DECRETO: 122/2024 31/05/2024

31/05/2024

FICA EXONERADO O SR. ANTONIO BORGES LIMA, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II.

DECRETO: 126/2024 29/05/2024

29/05/2024

NOMEAR PAULIANA CHAVES MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 121/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr. EDUARDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2024 13/05/2024

13/05/2024

NOMEAR ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.

DECRETO: 114/2024 13/05/2024

13/05/2024

NOMEIA A Sr.ª MARINA ZAVARIZE DINIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2024 09/05/2024

09/05/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2024 09/05/2024

09/05/2024

NOMEAR JOÃO AUGUSTO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL.

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