DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 24/12/2024 A 05/01/2025, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 484, DE 04 DE DEZEMBRO OE 2024 QUE DISPOE SOBRE A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" DE 20/11/2024 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 22/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA).
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. DJEANE LOPES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. LUZINETE SOUSA SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO O SR. ANESIO DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DE NAZARE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALINE FRANCISCA DA SILVA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E ASSIM DECLARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO (LEI Nº 390/2019).
FICA NOMEADA A SRA. LILIANE DE LIMA RIBEIRO COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA NOMEADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR ZENILTON BONFIM MARIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LENICE CARDOSO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
NOMEAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEIA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 65/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LUZILENE FÉ DE MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDAFEIRA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ULIANÓPOLIS/PA, SEM PREJUÍZO DA REGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.
