DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Srª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES (CMDCA) DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS/PA .

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVER 1 ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências.

Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LICENÇA SEM EMUNERAÇÃO A Sra. ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Sra MAYARA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA – FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .