DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 AGOSTO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, FICAM DESIGNADOS PARA ATUAR COMO PREGOEIRO O SR. SOLIMAR SOUZA SILVA E A SRª. EMILI ITALA RAMOS MELLO SANTOS.

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 35 DE FUTEBOL DE CAMPO – 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA A SERVIDORA BRENA DA CONCEIÇÃO DUARTE, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR BRENA DA CONCEICAO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VALOR PREVISTO NO INCISO /, DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA .

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/07/2026, AO SERVIDORA MARIA ANDREIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FREDSON TEIXEIRA BRITO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº .MAYKON DA SILVA VALE E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CALINY DA SILVA GOMES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR VAGO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ROSA MARIA DE ALMEIDA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 06763701552025400006169000167091.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº. FERNANDO SANTANA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SRª ANA SILVIA GOES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º LUANDERSON RIBEIRO ABREU E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOSE ROBERTO RODRIGUES SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. LUCILENE FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. ELIZANGELA DE SOUSA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.