ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VALOR PREVISTO NO INCISO /, DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA .
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FREDSON TEIXEIRA BRITO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº .MAYKON DA SILVA VALE E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CALINY DA SILVA GOMES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR VAGO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ROSA MARIA DE ALMEIDA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 06763701552025400006169000167091.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº. FERNANDO SANTANA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SRª ANA SILVIA GOES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º LUANDERSON RIBEIRO ABREU E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOSE ROBERTO RODRIGUES SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. LUCILENE FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. ELIZANGELA DE SOUSA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS .
EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 01/05/2026, AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 19/05/2026, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.
FICA DESIGNADA A SRª VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF . ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.