Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1957 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 13:50:36

DECRETO: 294/2025 09/09/2025 NOVO

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DECRETO: 293/2025 09/09/2025 NOVO

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 292/2025 08/09/2025 NOVO

EXONERAR JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 291/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS , PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

DECRETO: 289/2025 18/08/2025

NOMEAR IZOLDA RAIANE PLÁCIDO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 288/2025 18/08/2025

NOMEAR RENALDO ULIANA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 287/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 285/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CATEGORIA DE BASE DE FUTSAL 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL.GA

DECRETO: 284/2025 14/08/2025

NOMEAR ALEXANDRE PESSOA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-AG 03 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 282/2025 14/08/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 281/2025 12/08/2025

NOMEAR ALMIR REIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 280/2025 11/08/2025

PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.

DECRETO: 279/2025 11/08/2025

EXONERAR ALMIR REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 278/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRª JOANA ANDRESSA PEREIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 277/2025 11/08/2025

NOMEAR EDINALDO DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 276/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALAIDES LOPES FE FREITAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2025 07/08/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª ADEJANE DE CARVALHO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 273/2025 05/08/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 272/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 AGOSTO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 271/2025 30/07/2025

PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, FICAM DESIGNADOS PARA ATUAR COMO PREGOEIRO O SR. SOLIMAR SOUZA SILVA E A SRª. EMILI ITALA RAMOS MELLO SANTOS.

DECRETO: 270/2025 24/07/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA VERIDIANA JESUS SOARES BORGES, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 269/2025 21/07/2025

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 268/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 35 DE FUTEBOL DE CAMPO – 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 267/2025 10/07/2025

FICA A SERVIDORA BRENA DA CONCEIÇÃO DUARTE, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 266/2025 10/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 264/2025 10/07/2025

NOMEAR BRENA DA CONCEICAO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 263/2025 08/07/2025

ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VALOR PREVISTO NO INCISO /, DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA .

DECRETO: 262/2025 03/07/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/07/2026, AO SERVIDORA MARIA ANDREIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 261/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FREDSON TEIXEIRA BRITO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 260/2025 03/07/2025

EXONERAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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