Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2018 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:12:01

DECRETO: 355/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ZÉLIA MARIA SILVA BRITO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 354/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 353/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ROSALINA RAMOS MOURÃO DE CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 352/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DA SILVA GINELI, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 351/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 350/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 349/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NEUSA DE JESUS PINHEIRO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 348/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NAIZE LIMA BARBOSA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 347/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARLY MARIA DOS SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 346/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARLENE REIS SANTANA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 345/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIENE ANDRADE SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 344/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 343/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ODETE DE SOUSA AMORIM, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 342/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA NORMA ALVES GONÇALVES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 341/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ SILVA BRITO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 340/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ELZI NUNES DOS SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 339/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 338/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 337/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA FARIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 336/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 335/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PINTO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 334/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA CARDOSO DA COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 333/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SIQUEIRA DO ROZÁRIO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 332/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ALVES DE LIMA FELIX, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 331/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA LUZIA NOGUEIRA RAPOSO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 330/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE MORAIS TORRES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 329/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA JOSELI RODRIGUES DOS REIS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 328/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIANO DO NASCIMENTO FILHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 327/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ILA MARIA SILVA SÁ, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 326/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DA COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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