Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1889 registros

DECRETO: 220/2025 14/04/2025

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 219/2025 14/04/2025

NOMEAR MARCIEL DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 218/2025 14/04/2025

NOMEAR ADRIANO JOSE DE SOUZA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 217/2025 07/04/2025

EXONERAR ANA LUCIA RODRIGUES COCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 216/2025 07/04/2025

FICA REVOGADO O DECRETO 123/2024 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 30/03/2025, A SERVIDORA JOSE JOSIVELTO DA SILVA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 214/2025 02/04/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. SUPRIANO DA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 213/2025 02/04/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SR.ª CALINY DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 212/2025 01/04/2025

NOMEAR GEFFERSON SILVA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 211/2025 27/03/2025

ART. 1º FICA CONVOCADA A 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO TEMA CENTRAL: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA’’.

DECRETO: 210/2025 25/03/2025

APROVA E AUTORIZA O REGISTRO DO LOTEAMENTO E DE S BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 209/2025 24/03/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 02/04/2026, AO SERVIDOR ARIANE PEREIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 208/2025 24/03/2025

EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 207/2025 20/03/2025

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL DA CÂMARA LNTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2025 17/03/2025

DESIGNA A SRA. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 205/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 203/2025 10/03/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 204/2025 07/03/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 201/2025 06/03/2025

FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA URBANA AO SENHOR LUIS DE LIMA MUNIZ EM VIRTUDE DE TER OBTIDO APROVAÇÃO PRÉVIA NO CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 200/2025 27/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2028, AO SERVIDOR MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 199/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 197/2025 26/02/2025

DESIGNA ·A SRª. SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 196/2025 25/02/2025

NOMEAR JERONIMO JULIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4.

DECRETO: 195/2025 25/02/2025

NOMEAR PEDRO NILSON REZENDE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III.

DECRETO: 194/2025 25/02/2025

NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1

DECRETO: 193/2025 25/02/2025

NOMEAR GILVAN OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 .

DECRETO: 192/2025 25/02/2025

NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 191/2025 25/02/2025

NOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES COCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 190/2025 25/02/2025

NOMEAR RENAN FREITAS BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 189/2025 25/02/2025

NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 188/2025 24/02/2025

EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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