Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 16/07/2025 - 09:38:20

DECRETO: 263/2025 08/07/2025

ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VALOR PREVISTO NO INCISO /, DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA .

DECRETO: 261/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FREDSON TEIXEIRA BRITO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 260/2025 03/07/2025

EXONERAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 259/2025 03/07/2025

EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 258/2025 03/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº .MAYKON DA SILVA VALE E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 257/2025 03/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CALINY DA SILVA GOMES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 256/2025 03/07/2025

DECLARAR VAGO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ROSA MARIA DE ALMEIDA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 06763701552025400006169000167091.

DECRETO: 255/2025 02/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº. FERNANDO SANTANA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 254/2025 02/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 253/2025 02/07/2025

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 252/2025 02/07/2025

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 251/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 250/2025 01/07/2025

EXONERAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 249/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 247/2025 18/06/2025

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2025 18/06/2025

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 245/2025 13/06/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SRª ANA SILVIA GOES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 244/2025 13/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º LUANDERSON RIBEIRO ABREU E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 242/2025 11/06/2025

NOMEAR JOSE ROBERTO RODRIGUES SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 241/2025 09/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. LUCILENE FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 240/2025 04/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 239/2025 04/06/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. ELIZANGELA DE SOUSA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 238/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS .

DECRETO: 237/2025 30/05/2025

EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 236/2025 30/05/2025

EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 235/2025 26/05/2025

FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DECRETO: 234/2025 19/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 01/05/2026, AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 233/2025 19/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 19/05/2026, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 232/2025 16/05/2025

12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.

DECRETO: 231/2025 15/05/2025

FICA DESIGNADA A SRª VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF . ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

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