Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1506 registros

DECRETO: 225/2024 24/10/2024

24/10/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DE 28/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E ASSIM DECLARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO (LEI Nº 390/2019).

DECRETO: 224/2024 21/10/2024

21/10/2024

FICA NOMEADA A SRA. LILIANE DE LIMA RIBEIRO COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 223/2024 21/10/2024

21/10/2024

FICA EXONERADA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DECRETO: 222/2024 18/10/2024

18/10/2024

NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 219/2024 17/10/2024

17/10/2024

FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 218/2024 17/10/2024

17/10/2024

FICA NOMEADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 217A/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR ZENILTON BONFIM MARIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 217/2024 17/10/2024

17/10/2024

FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 216/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 215/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 214/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 213/2024 15/10/2024

15/10/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LENICE CARDOSO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 212/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

DECRETO: 211/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 210/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 209/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2024 04/10/2024

04/10/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/2024 01/10/2024

01/10/2024

REVOGA O DECRETO 65/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LUZILENE FÉ DE MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2024 30/09/2024

30/09/2024

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA­FEIRA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ULIANÓPOLIS/PA, SEM PREJUÍZO DA REGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

DECRETO: 205/2024 25/09/2024

25/09/2024

EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 204/2024 25/09/2024

25/09/2024

EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 203/2024 25/09/2024

25/09/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SR.ª ANGELA MARIA LEITE LOPES E DÁ OUTRA6 PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202/2024 25/09/2024

25/09/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 23/09/2024 À 23/12/2024, A SERVIDORA LORIANE LIMA SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 201/2024 25/09/2024

25/09/2024

EXONERAR LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 200/2024 20/09/2024

20/09/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 05/09/2024 A 05/09/2025, A SERVIDORA EVELHIY SILVA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 199/2024 16/09/2024

16/09/2024

Nomear RENATO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 198/2024 16/09/2024

16/09/2024

CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA NESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL DE ULIANÓPOLIS-PA, QUE ACONTECERÁ DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 NO HORÁRIO DAS 9H ÀS 11 H NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADA NA RUA 27 DE SETEMBRO Nº 45,CENTRO, ULIANÓPOLIS-PA, PARA ELEGER AS NOVAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 197/2024 26/08/2024

26/08/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 196/2024 19/08/2024

19/08/2024

NOMEAR ANA PAULA NASCIMENTO SOUSA LOIOLA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3.

DECRETO: 195/2024 19/08/2024

19/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A .PEDIDO DA SRA. EDINETE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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