Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1580 registros

DECRETO: 078/2025 15/01/2025 NOVO

15/01/2025

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2025, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 059/2025 14/01/2025 NOVO

14/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA HELIA RODRIGUES MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2025 14/01/2025 NOVO

14/01/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 14/01/2025 NOVO

14/01/2025

DESIGNA O SR. RENATA OLIVEIRA MORENO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 056/2025 14/01/2025 NOVO

14/01/2025

NOMEAR RENATA OLIVEIRA MORENNO, PARA EXERCER O CARGO EM DIRETORA DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 LOTADO COMISSÃO DE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 055/2025 14/01/2025 NOVO

14/01/2025

NOMEAR UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 054/2025 13/01/2025 NOVO

13/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 13/01/2025 NOVO

13/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. RUTHE DA SILVA FREITAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2025 13/01/2025 NOVO

13/01/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 051/2025 13/01/2025 NOVO

13/01/2025

DESIGNA A SR. FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 050/2025 10/01/2025

10/01/2025

DESIGNA O SR. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 049/2025 10/01/2025

10/01/2025

NOMEAR FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 048/2025 10/01/2025

10/01/2025

DESIGNA O SR. UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 047/2025 09/01/2025

09/01/2025

NOMEAR MARCIA DE JESUS SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 046/2025 09/01/2025

09/01/2025

NOMEAR DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 045/2025 09/01/2025

09/01/2025

DESIGNA Á SRª. TALITA SUELEM AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 044/2025 09/01/2025

09/01/2025

FICA NOMEADA A SRA.ª ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS ,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 043/2025 09/01/2025

09/01/2025

DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 042/2025 08/01/2025

08/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 08/01/2025

08/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LORIANE LIMA SANTIAGO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2025 06/01/2025

06/01/2025

DESIGNA A SRA. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 039/2025 06/01/2025

06/01/2025

FICA NOMEADO O SR. REGINALDO BARBOSA RAMOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA.

DECRETO: 038/2025 06/01/2025

06/01/2025

NOMEAR CLENILTON SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA .

DECRETO: 037/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 036/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR RENATO LOPES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 035/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 034/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOTOGRAFIA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 033/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR VALDENICE LIMA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO .

DECRETO: 031/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR VAGNER MOURA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

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