ART. 1º FICA CONVOCADA A 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO TEMA CENTRAL: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA’’.

APROVA E AUTORIZA O REGISTRO DO LOTEAMENTO E DE S BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 02/04/2026, AO SERVIDOR ARIANE PEREIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL DA CÂMARA LNTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SRA. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA URBANA AO SENHOR LUIS DE LIMA MUNIZ EM VIRTUDE DE TER OBTIDO APROVAÇÃO PRÉVIA NO CONCURSO PÚBLICO.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2028, AO SERVIDOR MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA ·A SRª. SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JERONIMO JULIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4.

NOMEAR PEDRO NILSON REZENDE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III.

NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1

NOMEAR GILVAN OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 .

NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES COCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR RENAN FREITAS BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇAO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2025 A 01/02/2026, AO SERVIDOR JOÃO CARLOS SANTOS DE SOUSA.

CONVOCAR A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021, O SENHOR RAILSON DE ALMEIDA PEREIRA.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ELI DOS REIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 07/02/2025 A 07/02/2027, AO SERVIDOR MARIA NEUSA FERREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR LUCINETE DA SILVA NASCIMENTO ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE BIBLIOTECA, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR ALMIR REIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .