GABINETE DA PREFEITA

MARCOS ANDRE DA SILVA SENA

CHEFE DE GABINETE

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 83.334.672/0001-60

Telefone(s): (91) 9.9978-7028

E-MAIL: gabinete.pmu@ulianopolis.pa.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08 AS 14:00 HORAS.

Endereço: AVENIDA PARÁ, , Nº 651 - CAMINHO DAS ÁRVORES - CEP: 68.632-000
PRAÇA DOS TRÊS PODERES

agenda Hoje Futuras Passadas

04/06/2025 - REUNIÃO COM O JUÍZ

03/06/2025 - ANIVERSARIO DA LAYLA

31/05/2025 - DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

30/05/2025 - PROJETO ASSISTÊNCIA SOCIAL + PERTO DE VOCÊ

30/05/2025 - HOMENAGEM DO DIA DAS MÃES.

30/05/2025 - COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES

29/05/2025 - REUNIÃO PROCON SALA DO GABINETE

24/05/2025 - MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA #BORAPRAANDAR PARÁ, PARA ACELERAR AS [...]

24/05/2025 - COMEMORAÇÃO DIA DAS MÃES

23/05/2025 - COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES.

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Mais informações do orgão

Competências da Secretaria

O gabinete tem como principais atribuições, o agendamento da Prefeita Municipal, elaboração e distribuição de convites para reuniões, de decretos de nomeações e exoneração, portarias, ofícios, projetos de lei e assessoramento das demais secretarias.

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARCOS ANDRE DA SILVA SENA	01/01/2021	05/04/2024
ALESSANDRA PESSOA DA SILVA	04/04/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARCOS ANDRE DA SILVA SENA	01/01/2021	01/04/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 494/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 469/2023 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADO POR MOTOCICLETA, DENOMINADO DE MOTOTÁXI,. O MU lCIPIO DE ULIA ÓPOLIS - PA. E DA PROVIDÊNCIAS.

05/06/2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 493/2025

ESTA LEI TEM POR FINAL IDADE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTI I E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

26/05/2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 492/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 491/2025

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 490/2025

INSTITUI O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 486/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 487/2025

STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

16/12/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 485/2024

IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 484/2024

INSTITUI O PROGRAMA "GESTOS QUE EDUCAM" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEI\'!A DE INCENTIVOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 483/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO (RECONHECIMENTO) DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 482/2024

REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

11/09/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 481/2024

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICEPREFEITO(A), ·SECRET ÁRIOS(AS) E SECRETÁRIOS(AS) ADJUNTOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

11/09/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 480/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ OUTRAS .

11/09/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 479/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 478/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO ETURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 477/2024

LEI- 477/2024 : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 430/2022

LEI 430 22 ALTERA A LEI MUNICIPAL 187 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

19/05/2022

DIPLOMA E ATA DE POSSE: 001/2025

DIPLOMA A ATA DE POSSE DO PREFEITO(A) .

01/01/2025

DECISÃO JUDICIAL: /2023

TRATA-SE DE AÇÃO PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS , EM DESFAVOR DE CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A. NUMERO DO PROCESSO Nª 0800277-14.2023.8.14.0130.

24/03/2023