|LEIS MUNICIPAIS| 251 09 INSTITUI O SERVIO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTR

|LEIS MUNICIPAIS| 248 09 DISPE SOBRE A IMPLANTAO DO PROJETO PLANTANDO VIDA E D

|LEIS MUNICIPAIS| 255 09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN

|LEIS MUNICIPAIS| 249 09 DISPE SOBRE A ALTERAO DO ARTIGO 2 DA LEI 158 2003 QU

|LEIS MUNICIPAIS| 246 08 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAO DE INTERESSE SOCIA

|LEIS MUNICIPAIS| 241 08 INSTITUI A MEIA ENTRADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PB

|LEIS MUNICIPAIS| 244 08 INSTITITUI O PROGRAMA DE PREVENO DA MORTALIDADE MATERN

|LEIS MUNICIPAIS| 243 08 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENO DO COMIT DE BITOS INF

|LEIS MUNICIPAIS| 240 08 DISPE SOBRE O AJUSTE ANUAL CORRESPONDENTE AS PERDAS SAL

|LEIS MUNICIPAIS| 239 08 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSDIOS DO PREFEITO E DO VI

|LEIS MUNICIPAIS| 238 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM

|LEIS MUNICIPAIS| 237 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM

|LEIS MUNICIPAIS| 236 08 INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICPIO DE ULIA

|LEIS MUNICIPAIS| 234 08 DISPE SOBRE A REPOSIO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDO

|LEIS MUNICIPAIS| 235 08 DISPE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS

|LEIS MUNICIPAIS| 231 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN

|LEIS MUNICIPAIS| 232 08 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIA PARA O EXERCCIO

|LEIS MUNICIPAIS| 230 08 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 207 DE 27 06 06 QUE DISPE SOBRE A DO

|LEIS MUNICIPAIS| 228 08 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O ESTADO

|LEIS MUNICIPAIS| 227 08 DISPE SOBRE A CRIAO DA COMISSO DE ACOMPANHAMENTO AMB

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 003 2008 LEI COMPLEMENTAR FICA O PODER EXECURTIVO MUNICIPAL AUT

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 002 2008 LEI COMPLEMENTAR FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTOR

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 001 2008 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

|LEIS MUNICIPAIS| 225 07 D A VIA PBLICA CONHECIDA COMO TRAVESSA CASA VERDE NO M

|LEIS MUNICIPAIS| 224 07 FIXA NO CALENDRIO MUNICIPAL O SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMB

|LEIS MUNICIPAIS| 223 07 DISPE SOBRE A ADEQUAO DO VALOR DA HORA AULA DOS PROFE

|LEIS MUNICIPAIS| 222 07 D A VIA PBLICA CONHECIDA COMO RUA DO MERCADO NO MUNIC

|LEIS MUNICIPAIS| 212 07 DISPE SOBRE A INCLUSO DA DISCIPLINA DE EDUCAO PARA O

|LEIS MUNICIPAIS| 220 07 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIA PARA O EXERCCIO

|LEIS MUNICIPAIS| 208 07 ALTERA A LEI N 072 97 CRIANDO O DEPARTAMENTO DE TRNSI