|LEIS MUNICIPAIS| 321 12 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓOLIS, SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

|LEIS MUNICIPAIS| 320 12 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI

|LEIS MUNICIPAIS| 319 12 DISPE SOBRE OS SUBSDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E S

|LEIS MUNICIPAIS| 317 12 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO

|LEIS MUNICIPAIS| 299 11 DISPE SOBRE A REALIZAO DE AUDINCIAS PBLICAS E D OU

|LEIS MUNICIPAIS| 312 11 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO

|LEIS MUNICIPAIS| 314 11 DISPE SOBRE A ALTERAO NA LEI N 59 96 EM SUA ART26

|LEIS MUNICIPAIS| 313 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 005 2011 LEI COMPLEMENTAR DISPE SOBRE A CRIAO DE UM ITEM PAR

|LEIS MUNICIPAIS| 311 11 DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO F

|LEIS MUNICIPAIS| 310 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO

|LEIS MUNICIPAIS| 309 11 DISPE SOBRE A CRIAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO A

|LEIS MUNICIPAIS| 308 11 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRDITOS DA FAZENDA PBL

|LEIS MUNICIPAIS| 305 11 ESTABELECE O CDIGO SANITRIO DO MUNICIPIO DE ULIANPOLI COMPACTADO

|LEIS MUNICIPAIS| 304 11 DISPE SOBRE A CRIAO DO SERVIO DE INSPEO MUNICIPAL

|LEIS MUNICIPAIS| 303 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 004 2011 LEI COMPLEMENTAR ALTERAO DOS ARTIGOS 8990

|LEIS MUNICIPAIS| 301 11 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI

|LEIS MUNICIPAIS| 300 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO

|LEIS MUNICIPAIS| 294 11 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E D OUTRAS PROVIDNC

|LEIS MUNICIPAIS| 293 11 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

|LEIS MUNICIPAIS| 292 11 DISPE SOBRE REVISO NA LEI N 280 2010 DE 20 0 10 QUE

|LEIS MUNICIPAIS| 296 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 291 11 DISPE SOBRE A REVISO DO PLANO PLURIANUAL 2010 2013 INS

|LEIS MUNICIPAIS| 290 11 DISPE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SE

|LEIS MUNICIPAIS| 288 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DO AGENTE COMUNITARIO DE

|LEIS MUNICIPAIS| 285 10 DISPE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXEC

|LEIS MUNICIPAIS| 289 10 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

|LEIS MUNICIPAIS| 287 10 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO