Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 453 registros

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 064/1996 09/05/1996

09/05/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 064 96 DISPE SOBRE A MODIFICAO DA LEI MUNICIPAL N 60 96 QU

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 063/1996 09/05/1996

09/05/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 063 96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 062/1996 15/02/1996

15/02/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 062 96 DISPE SOBRE OPERAO DE CRDITO POR ATENCIPAO DA RECE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 061/1996 15/02/1996

15/02/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 061 96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVVO A REALIZAR OPERAO D CRDIT

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 060/1996 30/01/1996

30/01/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 060 96 DISPE SOBRE A POLTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICP

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 059/1996 30/01/1996

30/01/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 059 96 DISPE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 058/1995 11/12/1995

11/12/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 058 95 DISPE SOBRE A DENOMINAO DAS ARTRIAS DO LOTEAMENTO VA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 057/1995 11/12/1995

11/12/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 057 95 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 056/1995 04/09/1995

04/09/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 056 95 DISPE SOBRE CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATEN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 055/1995 08/08/1995

08/08/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 055 95 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 054/1995 19/06/1995

19/06/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 054 95 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 053/1995 20/03/1995

20/03/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 053 95 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DE PEQUENAS DESPESAS PARA AS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 052/1995 14/02/1995

14/02/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 052 95 CONCEDE ISENO DO IPTU SR SOLEMAR ULIANA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 051/1995 14/02/1995

14/02/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 051 95 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA E TODAS AS BEN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 050/1995 23/01/1995

23/01/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 050 95 DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 049/1995 18/01/1995

18/01/1995

|LEIS MUNICIPAIS| 049 95 DISPE SOBRE A AUTORIZAO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERT

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 048/1994 23/12/1994

23/12/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 048 94 ALTERA A LEI N 011 93 QUE DISPE SOBRE A COMPOSIO DO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 047/1994 23/12/1994

23/12/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 047 94 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 046/1994 23/12/1994

23/12/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 046 94 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO SUPL

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 045/1994 09/12/1994

09/12/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 045 94 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 044/1994 10/11/1994

10/11/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 044 94 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 043/1994 20/06/1994

20/06/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 043 94 CRIA O ESTATUTO DO MAGISTRIO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 042/1994 20/06/1994

20/06/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 042 94 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 041/1994 20/06/1994

20/06/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 041 94 DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA AQUISIO DE MQUINAS ATRA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 040/1994 17/05/1994

17/05/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 040 94 DELIMITA O PERMETRO URBANO DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 039/1994 02/05/1994

02/05/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 039 94 DISPE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO UME DO MUN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 038/1994 02/05/1994

02/05/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 038 94 DISPE SOBRE O PAGAMENTO DE DIRIAS A ASSESSORES SECRET

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 037/1994 28/02/1994

28/02/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 037 94 DISPE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PBLICO 3025

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 036/1994 26/01/1994

26/01/1994

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 035/1994 26/01/1994

26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 035 94 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICPA

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