Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 453 registros

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 128/2001 29/06/2001

29/06/2001

|LEIS MUNICIPAIS| 128 01 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O GOVERNO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 127/2001 21/06/2001

21/06/2001

|LEIS MUNICIPAIS| 127 01 DISPE SOBRE A REFORMULAO DA LEI 073 97 QUE TRATA SOB

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 126/2001 27/04/2001

27/04/2001

|LEIS MUNICIPAIS| 126 01 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MNIMA VINCULADA A EDUCAO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 125/2001 15/01/2001

15/01/2001

|LEIS MUNICIPAIS| 125 01 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 124/2000 20/11/2000

20/11/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 124 00 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 122/2000 16/11/2000

16/11/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 122 00 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAT

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 121/2000 10/11/2000

10/11/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 121 00 ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI 112 99 E D OUTRAS PROVIDNCI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 123/2000 17/10/2000

17/10/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 123 00 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 119/2000 20/09/2000

20/09/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 119 00 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXEERCC

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 117/2000 20/09/2000

20/09/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 117 00 DISPE SOBRE A PRESTAO DE SERVIO ALTERNATIVO DE TRANS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 118/2000 23/08/2000

23/08/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 118 2000 DISPE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO ESCOLAR

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 116/2000 12/04/2000

12/04/2000

|LEIS MUNICIPAIS| 116 00 DISPE SOBRE ISENO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TER

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 114/1999 27/12/1999

27/12/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 114 99 DISPE SOBRE A EXTINO DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA E AS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 113/1999 27/12/1999

27/12/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 113 99 INSTITUI NORMAS DE VIGILNCIA SANITRIA NO MUNICPIO DE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 112/1999 27/12/1999

27/12/1999

DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAO DO ART 206 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 111/1999 27/12/1999

27/12/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 111 99 DISPE SOBRE O REGIME DE CONCESSO DE OBRAS PBLICAS DE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 110/1999 02/12/1999

02/12/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 110 99 DISPE SOBRE A ALIENAO POR DOAO DE REA PERTENCENTE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 109/1999 16/11/1999

16/11/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 109 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 108/1999 16/11/1999

16/11/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 108 99 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 105/1999 30/09/1999

30/09/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 105 99 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 106/1999 15/09/1999

15/09/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 106 99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 104/1999 29/06/1999

29/06/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 104 99 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 103/1999 29/06/1999

29/06/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 103 99 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAT

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 102/1999 29/06/1999

29/06/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 102 99 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO ESPE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 101/1999 03/05/1999

03/05/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 101 99 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA VENDA DE BEM DO MUNICPI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 100/1999 03/05/1999

03/05/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 100 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 099/1999 19/04/1999

19/04/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 099 99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCIAMENTO C

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 098/1999 19/02/1999

19/02/1999

|LEIS MUNICIPAIS| 098 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 097/1998 15/12/1998

15/12/1998

|LEIS MUNICIPAIS| 097 98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 096/1998 16/09/1998

16/09/1998

|LEIS MUNICIPAIS| 096 98 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI

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