Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 453 registros

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 034/1994 26/01/1994

26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 034 94 SUPRIME DA ALINEA A SALARIO FAMILIA ARTIGO 10 INCISCO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 033/1994 26/01/1994

26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 033 94 MODIFICA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL N 025 93 QUE DIS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 032/1994 26/01/1994

26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 032 94 DISPE SOBRE REVOGAO DO ARTIGO 76 INCISO I DA LEI MU

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 031/1993 10/12/1993

10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 031 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 030/1993 10/12/1993

10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 030 93 DAUTORIZAO PARA A REALIZAO DE CONCURSO PBLICO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 028/1993 10/12/1993

10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 028 93 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 027/1993 10/12/1993

10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 027 93 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 029/1993 03/12/1993

03/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 029 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 025/1993 10/11/1993

10/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 025 93 DISPE SOBRE A CRIAO DO ISNTITUTO DE PREVIDENCIA E ASS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 024/1993 10/11/1993

10/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 024 93 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANPO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 023/1993 10/11/1993

10/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 023 93 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICIPIO

REGIME JURÍDICO ÚNICO: 022/1993 10/11/1993

10/11/1993

DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 026/1993 05/11/1993

05/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 026 93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 251

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 020/1993 21/10/1993

21/10/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 020 93 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAO DE PESSOAL POR TEMP

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 019/1993 21/10/1993

21/10/1993

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DE 1994 - L.D.O.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 018/1993 21/10/1993

21/10/1993

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 017/1993 28/09/1993

28/09/1993

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 015/1993 06/09/1993

06/09/1993

CONCEDE REAUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -21,42%.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 014/1993 06/09/1993

06/09/1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS-PA.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 013/1993 30/08/1993

30/08/1993

CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 012/1993 30/08/1993

30/08/1993

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 011/1993 30/08/1993

30/08/1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 016/1993 27/08/1993

27/08/1993

DISPÕE SOBRE RECURSOS E AUTORIZAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DO MUNIC1PIO DE ULIANÓPOLIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 010/1993 26/07/1993

26/07/1993

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -40,46%.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 008/1993 01/06/1993

01/06/1993

DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 006/1993 01/06/1993

01/06/1993

INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNÍCIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 009/1993 28/05/1993

28/05/1993

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-94%.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 007/1993 26/05/1993

26/05/1993

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPLIS-PA.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 004/1993 02/04/1993

02/04/1993

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 36, 70%.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 003/1993 15/02/1993

15/02/1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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