Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 453 registros

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 093/1998 13/07/1998

13/07/1998

|LEIS MUNICIPAIS| 093 98 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAO PBLICA E AUTORIZA A PREFE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 095/1998 10/06/1998

10/06/1998

|LEIS MUNICIPAIS| 095 98 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 094/1998 10/06/1998

10/06/1998

|LEIS MUNICIPAIS| 094 98 DISPE SOBRE A CRIAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SADE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 092/1998 10/06/1998

10/06/1998

|LEIS MUNICIPAIS| 092 98 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA AQUISIO DE BEM IMVEL

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 091/1998 03/02/1998

03/02/1998

|LEIS MUNICIPAIS| 091 97 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 089/1997 20/11/1997

20/11/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 089 97 DISPE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO VIGEN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 088/1997 30/10/1997

30/10/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 088 97 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE ULIANPO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 087/1997 15/10/1997

15/10/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 087 97 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 085/1997 30/09/1997

30/09/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 085 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 057 95 QUE DISPE SOBRE O

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 084/1997 30/09/1997

30/09/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 084 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 069 97 QUE TRATA DO CONSE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 083/1997 30/09/1997

30/09/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 083 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 060 96 QUE TRATA DA POLT

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 082/1997 30/09/1997

30/09/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 082 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 048 94 QUE MODIFICOU O AR

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 081/1997 30/09/1997

30/09/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 081 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 059 96 QUE DISPE SOBRE A

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 080/1997 30/09/1997

30/09/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 080 97 DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO V

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 079/1997 22/08/1997

22/08/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 079 97 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL C

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 078/1997 17/08/1997

17/08/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 078 97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 086/1997 04/08/1997

04/08/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 086 97 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICA

LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO: 073/1997 30/06/1997

30/06/1997

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 072/1997 30/06/1997

30/06/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 072 97 DISPE SOBRE A REORGANIZAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITUR

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 075/1997 26/06/1997

26/06/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 075 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 039 94 UMC

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 077/1997 25/06/1997

25/06/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 077 97 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANH

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 076/1997 25/06/1997

25/06/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 076 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGST

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 074/1997 25/06/1997

25/06/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 074 97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 071/1997 07/02/1997

07/02/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 071 97 DISPE SOBRE A CRIAO DA BIBLIOTECA PBLICA MUNICIPAL

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 070/1997 30/01/1997

30/01/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 070 97 ALTERA A LEI N 025 93 DE 10 11 93 NO INCISO I DO ARTI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 069/1997 22/01/1997

22/01/1997

|LEIS MUNICIPAIS| 069 97 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO ESCOLAR

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 068/1996 15/12/1996

15/12/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 068 96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 066/1996 13/11/1996

13/11/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 066 96 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DEE CRDITOS SU

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 067/1996 23/10/1996

23/10/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 067 96 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 065/1996 14/05/1996

14/05/1996

|LEIS MUNICIPAIS| 065 96 DENOMINA AS PESSOAS NASCIDAS OU PERTENCENTES AO TERRITOR

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