FICA EXONERADO O SR(A) VILMAR SANTOS COSTA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AGUA BRANCA AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA EXONERADO A SR(A) VITORIA PETTENON, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DR WILSON ZANCANER DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ULIANÓPOLIS (SAEU), INSTITUÍDO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 484, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO, NOTADAMENTE PARA OS FINS DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 24/12/2024 A 05/01/2025, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2024.
IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS EM 2024.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 484, DE 04 DE DEZEMBRO OE 2024 QUE DISPOE SOBRE A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.
INSTITUI O PROGRAMA "GESTOS QUE EDUCAM" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEI\'!A DE INCENTIVOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A P.EDIDO DA SRA. LINDALVA ALVES COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO (RECONHECIMENTO) DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" DE 20/11/2024 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 22/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA).
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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