REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ULIANÓPOLIS (SAEU), INSTITUÍDO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 484, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO, NOTADAMENTE PARA OS FINS DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, REVOGA A OBRIGATORIEDADE MUNICIPAL DE EMISSÃO EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMA PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 039/2025 SUBMETIDO AO RITO SUMÁRIO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 183/2025.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2025.
FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
FICA NOMEADA A SRA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- COMSEANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIA BEZERRA DE MOURA BORGES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR - COBRADE: 14132, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. BRUNO CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 10/11/2025 A 10/05/2026, AO SERVIDOR EDNAEL CHAVES CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA GOMES TRINDADE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIA DA PAZ RAMOS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA EUNICE VIEIRA DE FREITAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. SIDNEIA RIBEIRO LUIZ DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PA,
