Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9219 registros

DECRETO: 293/2025 09/09/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 294/2025 09/09/2025

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DECRETO: 292/2025 08/09/2025

EXONERAR JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 498/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 291/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS , PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 001A/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 002/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

Portaria: 003/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

Portaria: 004/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

Portaria: 005/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

Portaria: 006/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

Portaria: 007/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

Portaria: 008/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

Portaria: 01009/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 01020/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 01021/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 01022/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 01023/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 01024/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 86/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 87/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 88/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO . -PAD.

Portaria: 89/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 90/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 91/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 92/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 93/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 94/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 95/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 96/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

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