FICA NOMEADO AO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS -PA , AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021 .

FICA CEDIDO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS- SAAE, O SERVIDOR PÚBLICO JOSE SILVAS SANTOS, PORTADOR DA MATRICULA 133320-8, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 12 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO NASCIMENTO CRUZ PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LIZA GABRIELA SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA TICIANE MONTEIR.O DE JESUS PARA EXERCER DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. JOSEANE DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MARCIEL DE SOUSA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL LI, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA MAT 140856-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR JOEL DA SILVA LIMA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.º ANTONIO SOARES DE LIMA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sª IAMARA REIS SILVA SOUSA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 233/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. DAYANA PLÁCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA EDUARDA MENEZES SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR FERNANDA VITORIA ANDRADE MARTINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR DALVELENA GUIMARAES PERONI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 18/12/2027, AO SERVIDOR LEILSOM CARVALHO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA LOTADO NA SECRETARIA UNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, REVOGA A OBRIGATORIEDADE MUNICIPAL DE EMISSÃO EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMA PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 039/2025 SUBMETIDO AO RITO SUMÁRIO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 183/2025.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2025.

FICA NOMEADA A SRA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- COMSEANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIA BEZERRA DE MOURA BORGES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.