DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR - COBRADE: 14132, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 10/11/2025 A 10/05/2026, AO SERVIDOR EDNAEL CHAVES CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA GOMES TRINDADE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIA DA PAZ RAMOS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA EUNICE VIEIRA DE FREITAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. SIDNEIA RIBEIRO LUIZ DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PA,

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- COMSEANS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. EVELHY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOL/SIPA.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 16/10/2025 A 16/10/2028, A SERVIDORA MARCIA GERALDA BORGES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ADRIANO LIMA MACHADO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (COMSEANS) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS­PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LUZINETE SOUSA SANTOS ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DE JESUS COSTA, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. SILVANIO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JUVENAL GONÇALVES DIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EDISON CAVALCANTE DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOÃO BENÍCIO FERREIRA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL AMARO DE AMORIM, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL GOMES FILHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MELCI ATÍLIO ZANELA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO LEITE DE CASTRO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.