CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. SUMARIA PEREIRA DE SOUSA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 09/02/2026 A 08/08/2026, A SERVIDORA JOELMA TRINDADE CHAVES.

DESIGNA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SRA. JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA A SRA. JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SR. JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA O SR. JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2026, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JAILSON DE BRITO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SR. RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

COLOCAR O SERVIDOR ANTONIO SOARES DE LIMA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA CIRETRAN DE ULIANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, O GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO – GTH.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ADALBERTO PEIXOTO ..RJNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE GESTÃO E REGULAÇÃO-NGR E NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO-NGC DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS-PATE DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COMPONENTE AMBULATORIAL.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Srª. MARIA GEICE DE LIMA CORDEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR TONY GEOVA LACERDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR JERCIANE MARIA SANTOS GRAJAU SOUSA, PARA XERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

REVOGA O DECRETO 179/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. CELIA DE CASTRO SILVA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOSE BENTO LIMA DA SILVA, CPF 016.313.882-66, AGENTE DE INFORMÁTICA, ATENDENTE DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

FICA NOMEADO AO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS -PA , AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021 .

FICA CEDIDO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS- SAAE, O SERVIDOR PÚBLICO JOSE SILVAS SANTOS, PORTADOR DA MATRICULA 133320-8, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 12 DE MAIO DE 2021.