Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9087 registros

Portaria: 198/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES, MATRICULA 133910-9, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 13/03/2023 A 12/03/2024.

Portaria: 199/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) GIRLANIA MARINHO DE SOUSA SANTOS, MATRICULA 130142-0, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 200/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉ RIAS O SERVIDOR (A) ISMAEL DA SILVA BARBOSA, MATRICULA 130112-8, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 05/01/2023 A 04/01/2024.

Portaria: 201/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA DO DESTERRO SOUZA DA SILVA, MATRICULA 130075-0, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07 2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO O 1/03/2023 A 28/02/2024.

Portaria: 202/2024 15/05/2024

ART. CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) :MARIA ERBENICE DO CARMO SOUZA, MATRICULA 141883-1, LOLADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 07/02/2023 A 06/02/2024.

Portaria: 203/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA, MATRICULA 142369-0, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/04/2023 A 01/04/2024.

Portaria: 204/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ROSIETE ALVES PASTANA, MATRICULA 142366-5, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/04/2023 A 01/04/2024.

Portaria: 205/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) VALDRIANA DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 133398-4, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/05/2023 A 01/05/2024.

Portaria: 206/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ALZIRENE MARIA SOUSA CAVALCANTE, MATRICULA 134138-3, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 20/05/2024 A 03/06/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 03/03/2023 A 02/03/2024.

Portaria: 207/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ELENILDA MARIA DA C. DOS SANTOS, MATRICULA 134613-4, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 03/03/2023 A 02/03/2024.

Portaria: 208/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FABIO PRAZERES DA SILVA, MATRICULA 132945-6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 10/05/2024 A 09/06/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 209/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) FRANCISCO MARCELO DE JESUS FURTADO, MATRICULA 133030-6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31 /01 /2024.

Portaria: 210/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JERNIVAN DE CASTRO SILVA, MATRICULA 134118-9, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/03/2023 A 03/03/2024.

Portaria: 211/2024 15/05/2024

CONCEDER (15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS, MATRICULA 140848-8, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 10/05/2024 A 24/05/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 25/07/2023 A 24/07/2024.

Portaria: 212/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSE BENTO LIMA DA SILVA, MATRICULA 141580-8, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/05/2023 A 01/05/2024.

Portaria: 213/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) JOSUE FERNANDES COSTA, MATRICULA 130856-7, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 07/03/2023 A 06/03/2024.

Portaria: 214/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LEVI MARQUES CRUZ, MATRICULA 132963-4, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31/01/2024.

Portaria: 215/2024 15/05/2024

CONCEDER (15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUCIA MARIA DE AGUIAR LIMA, MATRICULA 134114-6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 06/05/2024 A 20/05/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 03/03/2023 A 02/03/2024.

Portaria: 216/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUIS FELIPE CASTRO MELO, MATRICULA 142493-9, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 30/05/2023 A 29/05/2024.

Portaria: 217/2024 15/05/2024

CONCEDER ( 15) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA CARDOSO DA COSTA, MATRICULA 130044-0, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 20/05/2024 A 03/06/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/06/2023 A 31/05/2024.

Portaria: 218/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARIA DAS DORES ALVES PINHEIRO, MATRICULA 133084-5, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 07/02/2023 A 06/02/2024.

Portaria: 219/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MAY ANE INGRID COELHO DE SOUSA DA SILVA, MATRICULA 142265-0 LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 25/03/2024 A 24/03/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 07/02/2023 A 06/02/2024.

Portaria: 220/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) NAIZE LIMA BARBOSA, MATRICULA 130121-7 LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 07/02/2023 A 06/02/2024.

Portaria: 221/2024 15/05/2024

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ODILIO FERREIRA LIMA NETO, MATRICULA 134135-9 LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/07/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/02/2023 A 31 /01 /2024.

Portaria: 222/2024 15/05/2024

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) SIRLANDIA AGUIAR BORGES SILVA, MATRICULA 134153-7 LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 21/06/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 03/03/2023 A 02/03/2024.

DECRETO: 121/2024 15/05/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr. EDUARDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 114/2024 13/05/2024

NOMEIA A Sr.ª MARINA ZAVARIZE DINIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2024 13/05/2024

NOMEAR ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.

DECRETO: 116/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO - 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO - 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N2 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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