Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1881 registros

DECRETO: 399/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR COMERCIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 398/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 397/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 395/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 394/2024 31/12/2024

EXONERA SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 393/2024 31/12/2024

EXONERA O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 392/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 391/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 390/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 389/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. PAULO ABRAIM MASCARENHAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 388/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE .

DECRETO: 387/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. MANOEL SEVERINO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 386/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

DECRETO: 385/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. ADRIELLE PEREIRA DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 384/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. WALMIR NOGUEIRA MORAES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 383/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 382/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO A SRA. PABLO ALVES GATINHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 381/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO A SRA. MARINA ZAVARIZE DINIZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 380/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. REGINALDO BARBOSA RAMOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA.

DECRETO: 379/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COQRDENADOR OPERACIONAL DE AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 378/2024 31/12/2024

EXONERA O SR. ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUSA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCÔLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 377/2024 31/12/2024

EXONERA A SRA. MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 376/2024 31/12/2024

EXONERA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, DA FUNÇÃO DE VICE - DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 375/2024 31/12/2024

EXONERA O SR. JOÃO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 374/2024 31/12/2024

EXONERA A SRA. MARLY SOUSA SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 373/2024 31/12/2024

EXONERA A SRA. NILZA CORDEIRO DE LIMA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 371/2024 31/12/2024

EXONERA A SRA. MARIA DE SOUSA COELHO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 370/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. FREDMAN FERNANDES DE SOUZA, COMO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 369/2024 31/12/2024

EXONERAR ROMULO YAM DE SOUSA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 368/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO A SR(A) VITORIA PETTENON, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DR WILSON ZANCANER DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

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