DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA APARECIDA DE LIMA MAGALHAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PAULINO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Srº. MARCELO MANOEL DE SOUZA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
REGULA A ADOÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 294 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, GABINETE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 114/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra THALITA NEVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ELIANE PEREIRA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO.
DISPÕE E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ALDENICE SIQUEIRA FARIAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.
EXONERAR LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.
EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO.
FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DESIGNA SERVIDOR: SOLIMAR SOUSA SILVA PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS /LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL.
