CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SRª ANA SILVIA GOES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR.º LUANDERSON RIBEIRO ABREU E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOSE ROBERTO RODRIGUES SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. LUCILENE FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. ELIZANGELA DE SOUSA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS .

EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 01/05/2026, AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 19/05/2026, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.

FICA DESIGNADA A SRª VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF . ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

NOMEAR MAYSSON ARRUDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR MARCIO GERALDO BORGES DE SOUSA JUNIOR, PARA , EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/05/2025 A 03/05/2028, AO SERVIDOR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA.

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADO O DECRETO 312/2023 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/06/2025, AO SERVIDOR CELIA REGINA DA CONCEICAO VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE PRO.VIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA CONVOCADA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025 A SER REALIZADA DIA 25 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.