Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1515 registros

DECRETO: 233/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 231/2024 18/11/2024

18/11/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" DE 20/11/2024 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 22/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO: 232/2024 12/11/2024

12/11/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 230/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. DJEANE LOPES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 229/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. LUZINETE SOUSA SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2024 12/11/2024

12/11/2024

NOMEIA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2024 12/11/2024

12/11/2024

FICA EXONERADO O SR. ANESIO DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 226/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DE NAZARE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 226A/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALINE FRANCISCA DA SILVA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 225/2024 24/10/2024

24/10/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DE 28/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E ASSIM DECLARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO (LEI Nº 390/2019).

DECRETO: 224/2024 21/10/2024

21/10/2024

FICA NOMEADA A SRA. LILIANE DE LIMA RIBEIRO COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 223/2024 21/10/2024

21/10/2024

FICA EXONERADA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DECRETO: 222/2024 18/10/2024

18/10/2024

NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 219/2024 17/10/2024

17/10/2024

FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 218/2024 17/10/2024

17/10/2024

FICA NOMEADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 217A/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR ZENILTON BONFIM MARIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 217/2024 17/10/2024

17/10/2024

FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 216/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 215/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 214/2024 17/10/2024

17/10/2024

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 213/2024 15/10/2024

15/10/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LENICE CARDOSO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 212/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

DECRETO: 211/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 210/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 209/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2024 04/10/2024

04/10/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/2024 01/10/2024

01/10/2024

REVOGA O DECRETO 65/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LUZILENE FÉ DE MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2024 30/09/2024

30/09/2024

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA­FEIRA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ULIANÓPOLIS/PA, SEM PREJUÍZO DA REGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

DECRETO: 205/2024 25/09/2024

25/09/2024

EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 204/2024 25/09/2024

25/09/2024

EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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