DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR - COBRADE: 14132, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA GOMES TRINDADE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 10/11/2025 A 10/05/2026, AO SERVIDOR EDNAEL CHAVES CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. SIDNEIA RIBEIRO LUIZ DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA EUNICE VIEIRA DE FREITAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIA DA PAZ RAMOS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PA,

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- COMSEANS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. EVELHY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 16/10/2025 A 16/10/2028, A SERVIDORA MARCIA GERALDA BORGES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOL/SIPA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (COMSEANS) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS­PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ADRIANO LIMA MACHADO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. SILVANIO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DE JESUS COSTA, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LUZINETE SOUSA SANTOS ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. RENE NONATO RIBEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR KARINA GABRIELA MOURA MENDES DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE HABITAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ZÉLIA MARIA SILVA BRITO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ROSALINA RAMOS MOURÃO DE CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DA SILVA GINELI, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NEUSA DE JESUS PINHEIRO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NAIZE LIMA BARBOSA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.