Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1515 registros

DECRETO: 078/2024 15/04/2024

15/04/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, MARCONE MATOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2024 15/04/2024

15/04/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2024 05/04/2024

05/04/2024

EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

DECRETO: 075/2024 05/04/2024

05/04/2024

DESIGNA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 074/2024 05/04/2024

05/04/2024

HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 73/2024 05/04/2024

05/04/2024

NOMEAR MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL.

DECRETO: 72/2024 05/04/2024

05/04/2024

NOMEAR EVANURIA OLIVEIRA CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DECRETO: 71/2024 05/04/2024

05/04/2024

FICA NOMEADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 70/2024 05/04/2024

05/04/2024

FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 69/2024 05/04/2024

05/04/2024

FICA EXONERADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 68/2024 05/04/2024

05/04/2024

FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 67/2024 04/04/2024

04/04/2024

EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

DECRETO: 66/2024 04/04/2024

04/04/2024

FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 065/2024 20/03/2024

20/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª LUZILENE FÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2024 19/03/2024

19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 063/2024 19/03/2024

19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A fEDIDO DA SRA. LILIAN PEREIRA CARDOSO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETWO DE AGENTE ADMINISTRATWO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 062/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2024 13/03/2024

13/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER – 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2024 06/03/2024

06/03/2024

NOMEAR ATENILDO MATIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 060/2024 06/03/2024

06/03/2024

NOMEIA RAIMUNDO GREGÓRIO CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 059/2024 06/03/2024

06/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2024 06/03/2024

06/03/2024

FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 056/2024 06/03/2024

06/03/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI DE ULIANÓPOLIS­PA

DECRETO: 058/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2024 26/02/2024

26/02/2024

REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA 2024.

DECRETO: 054/2024 22/02/2024

22/02/2024

NOMEAR RENATO LOPES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LETADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 053/2024 20/02/2024

20/02/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DO CARMO PRATES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ FILHO VIEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL III E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 051/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2024 15/02/2024

15/02/2024

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DA LEI PAULO GUSTAVO.

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