FICA CONCEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FREDSON TEÍXEIRA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ADONIAS CORREA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DESIGNA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ARTIGO. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.
EXONERAR O SR. ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências.
DISPO E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª LARISSA DOS SANTOS GOMES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr.ª CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 À 31/01/2024, A SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA COSTA.
NOMEAR LORIANE LIMA SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL :
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
