Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1515 registros

DECRETO: 259/2023 11/07/2023

11/07/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 258/2023 11/07/2023

11/07/2023

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 257/2023 06/07/2023

06/07/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DURANTE O AGROFEST NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 256/2023 03/07/2023

03/07/2023

Declarar VAGO o cargo de CADISTA do servidor DENYSON GUTHAN DE motivo pelo de falecimento conforme declaração 06797501552023400018003000296608.

DECRETO: 255/2023 03/07/2023

03/07/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra IASMIM DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 254/2023 27/06/2023

27/06/2023

DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 253/2023 27/06/2023

27/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. CHRYSTIAN VENZEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 252/2023 27/06/2023

27/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUANDERSON RIBEIRO ABREU PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DECRETO: 251/2023 26/06/2023

26/06/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra IASMIM DE VASCONCELOS do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 250/2023 26/06/2023

26/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr NATHALIA KENEDI OLIVEIRA LIMA URACH DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 249/2023 21/06/2023

21/06/2023

Nomeia, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISAN MUNICIPAL.

DECRETO: 248/2023 12/06/2023

12/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ELANDSON SILVEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 247/2023 12/06/2023

12/06/2023

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 98, § 1o, IV DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2023 01/06/2023

01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr VILMAR SANTOS COSTA do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIO DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 245/2023 29/05/2023

29/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MIRIAN TONTINI DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 244/2023 29/05/2023

29/05/2023

CONSEDE LICENÇA SEM CONCEDE REMUNERAÇÃO A Sra BRENDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 243/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear KETHLEYN BEZERRA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 242/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 241/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear POLIANA JATOBA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 240/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 239/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear LORENA GATTI DO ROSÁRIO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 238/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 237/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 236/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear ALMIR REIS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 235/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear SILAS FELIPE SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 234/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 233/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear DHONE DE SOUSA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FORMAÇÃO EM DANÇA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 232/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 231/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear VERONICA DOS SANTOS ALVES para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 230/2023 23/05/2023

23/05/2023

Nomear EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis.

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