Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2057 registros Informações atualizadas em: 05/01/2026 - 10:51:24

DECRETO: 330/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE MORAIS TORRES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 329/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA JOSELI RODRIGUES DOS REIS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 328/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIANO DO NASCIMENTO FILHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 327/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ILA MARIA SILVA SÁ, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 326/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DA COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 325/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 324/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS AMANCIO DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 323/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA EDILEUZA SILVA SOUSA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 322/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR DOMINGOS ALVES DOS SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 321/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA DOLORES D’AJUDA ANDRADE PONATH, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 320/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA CLARINDA SALETE ANTUNES DE LIMA CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 319/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ANA MARIA CHAVES SOUSA NUNES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 318/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 317/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO LEITE DE CASTRO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 316/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MELCI ATÍLIO ZANELA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 315/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL GOMES FILHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 314/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL AMARO DE AMORIM, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 313/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JUVENAL GONÇALVES DIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 312/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOÃO BENÍCIO FERREIRA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 311/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EDISON CAVALCANTE DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 310/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 309/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 308/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SORAYA MAMIKO LINS TAKANASHI, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 307/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 306/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA EDNALVA ALVES COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 305/2025 30/09/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr. JAKSON NERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 304/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 426 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ÚNICO OFÍCIO DE ULIANÓPOLIS À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ S.A, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 499/2025.

DECRETO: 303/2025 29/09/2025

FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIELE REIS MOURA PINTO.

DECRETO: 302/2025 23/09/2025

NOMEAR VALDECI FABIO DUARTE CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE.

DECRETO: 301/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 3º TORNEIO DE PESCA RANCHO CABRAL – ULIANÓPOLIS/PA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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