DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CATEGORIA DE BASE DE FUTSAL 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL.GA

NOMEAR ALEXANDRE PESSOA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-AG 03 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ALMIR REIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.

EXONERAR ALMIR REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRª JOANA ANDRESSA PEREIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR EDINALDO DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALAIDES LOPES FE FREITAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª ADEJANE DE CARVALHO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 AGOSTO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, FICAM DESIGNADOS PARA ATUAR COMO PREGOEIRO O SR. SOLIMAR SOUZA SILVA E A SRª. EMILI ITALA RAMOS MELLO SANTOS.

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA VERIDIANA JESUS SOARES BORGES, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 35 DE FUTEBOL DE CAMPO – 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA A SERVIDORA BRENA DA CONCEIÇÃO DUARTE, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO COPA UNIÃO DE FUTEBOL DE CAMPO 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR BRENA DA CONCEICAO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VALOR PREVISTO NO INCISO /, DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA .

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/07/2026, AO SERVIDORA MARIA ANDREIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FREDSON TEIXEIRA BRITO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº .MAYKON DA SILVA VALE E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CALINY DA SILVA GOMES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR VAGO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ROSA MARIA DE ALMEIDA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 06763701552025400006169000167091.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº. FERNANDO SANTANA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.