DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE INFRAÇÃO DO ART. 86 DA LEI 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONCESSÃO DE 3 DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE VIAJEM A BELÉM PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A CARTEIRAS DE IDENTIDADES EMITIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES.

CONCESSÃO DE DIARIA PARA COBRIR DESPESAS DE VIAJEM Á BELÉM-PA, E CUMPRIR AGENDA NO DETRAN DIA 06/10/2023.

CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS PARA VIAJAEM A BELÉM-PA .

Dispõe sobre a Nomeação da servidora: Loriane Lima Santiago , para o Cargo: Agente de Desenvolvimento, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM VEGETAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL :

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COPLEMENTA Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO DAVI RESENDE EM HONAGEM Á COMUNIDADE DE ULIANÓPOLIS

INSTITUI A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO , PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14,434 , DE AGOSTO DE 2022 QUE INTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA,ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SRª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS REBELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) EVERSON FERREIRA SOUSA, MATRICULA 141564-6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, NO PERÍODO DE 02/10/2023 A 31/10/2023, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02/05/2022 A 01/05/2023.

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, MATRICULA 144344-5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS, NO PERÍODO DE 02/09/2023 A 21/09/2023, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2022 A 03/01/2023.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ABEL FERNANDES DE CARVALHO.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ADRIANO DE JESUS SILVA.

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ALINE DE MATOS OLIVEIRA.