Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9089 registros

Portaria: 698/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) MARLEIDE ALVES SILVA SANTOS.

Portaria: 699/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES.

Portaria: 700/2023 21/11/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) WESCLEY ALMEIDA DA COSTA.

DECRETO: 325/2023 13/11/2023

FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DECRETO: 324/2023 10/11/2023

DESIGNA SERVIDOR: SOLIMAR SOUSA SILVA PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS /LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 323/2023 10/11/2023

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL.

Portaria: 1342/2023 08/11/2023

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE IRÁ NORTEAR AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO ANO DE 2024,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 322/2023 06/11/2023

FICA CONCEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FREDSON TEÍXEIRA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 319/2023 01/11/2023

DESIGNA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 318/2023 01/11/2023

NOMEAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 320/2023 01/11/2023

NOMEAR ADONIAS CORREA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 316/2023 31/10/2023

EXONERAR O SR. ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 317/2023 31/10/2023

EXONERAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ARTIGO. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

DECRETO: 314/2023 30/10/2023

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências.

DECRETO: 315/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 321/2023 30/10/2023

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1167/2023 28/10/2023

INSTAURA POCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINA Nº006/2023 E DESGNA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 310/2023 26/10/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 313/2023 26/10/2023

DISPO E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª LARISSA DOS SANTOS GOMES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 307/2023 26/10/2023

EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 308/2023 26/10/2023

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 309/2023 26/10/2023

NOMEAR LORIANE LIMA SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 311/2023 26/10/2023

FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 À 31/01/2024, A SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA COSTA.

DECRETO: 312/2023 26/10/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr.ª CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 654/2023 25/10/2023

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) MARCIA DE JESUS SARAIVA.

Portaria: 651/2023 25/10/2023

ART. CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES.

Portaria: 652/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS a SERVIDOR (A) VANIRES SILVA OLIVEIRA.

Portaria: 653/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) RAIFRAN SALES RODRIGUES.

Portaria: 655/2023 25/10/2023

CONCEDER (20) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ANDRE DA SILVA FERREIRA.

Portaria: 656/2023 25/10/2023

CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR.

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