Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9089 registros

DECRETO: 277/2023 31/08/2023

Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL

DECRETO: 278/2023 31/08/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 461/2023 29/08/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 462/2023 29/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 272/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 292/2023 18/08/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICO PARA REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO E MELHORIAS DA PLATAFORMA ´´MAPA CILTURAL DO PARÁ ´´ E PRESTAR SUPORTE AOS USUÁRIOS DA PLATAFORMAS

Portaria: 293/2023 18/08/2023

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICA PARA REALIZAR A ADMIRAÇÃO,CUSTAMIZAÇÃO E MELHORIAS DA PLATAFORMA ´´MAPA CULTURAL DO PARÁ ´´ E PRESTAR SUPORTE AOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA

DECRETO: 271/2023 16/08/2023

Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 270/2023 08/08/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2023 07/08/2023

SÃO MIGUEL DO GUÁMA-PA.

DECRETO: 269/2023 03/08/2023

Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 267/2023 02/08/2023

LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 266/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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