Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9219 registros

DECRETO: 228A/2025 15/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/05/2025 A 03/05/2028, AO SERVIDOR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA.

DECRETO: 229/2025 15/05/2025

NOMEAR MARCIO GERALDO BORGES DE SOUSA JUNIOR, PARA , EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 230/2025 15/05/2025

NOMEAR MAYSSON ARRUDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 231/2025 15/05/2025

FICA DESIGNADA A SRª VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF . ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 492/2025 13/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2025 09/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA DO COUTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142260-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (I), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025

Portaria: 181/2025 09/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR RENE NONATO RIBEIRO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140853-4 OCUPANTE DO CARGO DE PROF. L. PLENO C/POS/GRAD E ESP/NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025.

DECRETO: 226/2025 09/05/2025

FICA REVOGADO O DECRETO 312/2023 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/06/2025, AO SERVIDOR CELIA REGINA DA CONCEICAO VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE PRO.VIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 227/2025 09/05/2025

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2025 08/05/2025

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Portaria: 148/2025 08/05/2025

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Portaria: 149/2025 08/05/2025

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Portaria: 150/2025 08/05/2025

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