DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA LUZIA NOGUEIRA RAPOSO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ALVES DE LIMA FELIX, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SIQUEIRA DO ROZÁRIO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA CARDOSO DA COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PINTO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA FARIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DA SILVA GINELI, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ROSALINA RAMOS MOURÃO DE CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ZÉLIA MARIA SILVA BRITO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR KARINA GABRIELA MOURA MENDES DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE HABITAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. RENE NONATO RIBEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS/PA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 426 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ÚNICO OFÍCIO DE ULIANÓPOLIS À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ S.A, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 499/2025.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr. JAKSON NERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIELE REIS MOURA PINTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 008/2025 ,013/2025, 014/2025, 015/2025, 017/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025 E 035/2025 NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 007/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 004/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 006/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.
NOMEAR VALDECI FABIO DUARTE CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.
