Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9219 registros

Portaria: 198/2025 08/05/2025

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Portaria: 199/2025 08/05/2025

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DECRETO: 225/2025 07/05/2025

FICA CONVOCADA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025 A SER REALIZADA DIA 25 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 221/2025 05/05/2025

EXONERAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 223/2025 05/05/2025

NOMEAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 224/2025 05/05/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 222/2025 05/05/2025

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N° 171, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO: 228/2025 28/04/2025

FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIR CIPRANDI.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 489/2025 24/04/2025

NOVO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR É. FIXADO EM 3.002,91 (TRÊS MIL E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 490/2025 24/04/2025

INSTITUI O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 491/2025 24/04/2025

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2025 22/04/2025

APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA DO ANO DE 2025.

Portaria: 101/2025 16/04/2025

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Portaria: 102/2025 16/04/2025

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Portaria: 103/2025 16/04/2025

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Portaria: 104/2025 16/04/2025

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Portaria: 105/2025 16/04/2025

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Portaria: 106/2025 16/04/2025

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Portaria: 107/2025 16/04/2025

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Portaria: 109/2025 16/04/2025

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Portaria: 110/2025 16/04/2025

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Portaria: 111/2025 16/04/2025

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Portaria: 112/2025 16/04/2025

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Portaria: 113/2025 16/04/2025

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Portaria: 114/2025 16/04/2025

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Portaria: 115/2025 16/04/2025

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Portaria: 116/2025 16/04/2025

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Portaria: 117/2025 16/04/2025

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