NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
006 27/11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de retificação do cronograma de execução dos eventos do Processo Seletivo Público (PSP) anexo V do EDITAL Nº 004/2023– PMU/SMS, CONVOCAÇÃO – e o consequente cancelamento da abertura do curso introdutório; . 2023 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXERCUÇÃO DA CANCELAMENTO DA ABERTURA DO CURSO INTRODUTORIO
001 27/11/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS PARA O BIÊNIO 2024-2025 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA. DIRETOR-ESCOLAR-
005 24/11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Avaliação dos documentos apresentados e condições do Edital; vem DIVULGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL e vem CONVOCAR OS CANDIDATOS COM OS DOCUMENTOS DEFERIDOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO INTRODUTÓRIO.DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTRODUTÓRIO 2023 EDITAL 005.2023-PMU-SMS.CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO INTRODUTÓRIO
001 20/11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo Sr. WALMIR NOGUEIRA MORAES, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 1° retificação do Edital n° 002/2023/PMU/SEMED, de 26 de setembro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas para a função de gestor escolar e a formação de cadastro de reservas, constituindo tal documento, a partir de então, parte integrante do referido Edital. 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL -002.2023.PMU
003 10/11/2023 convocar os interessados que pleiteiam vagas no Programa Educação para Todos, para concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior e cursando o Ensino Superior ou Técnico. 2023 EDITAL.003.2023.PMU.SEMAF
004 09/11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público – ACS/ACE, Edital nº 001/2023 – PMU/SMS, CONVOCA os candidatos Aprovados e Classificados para participarem do Curso de Formação Inicial e comprovar que atendem aos requisitos do Edital e Legislação pertinente conforme previsto no ITEM 14 do EDITAL do referido Processo Seletivo Público, com vistas a contratação por tempo indeterminado ou até a extinção do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde/Agentes de Combate às Endemias, observando as seguintes condições: 2023 EDITAL Nº 004.2023 . PMU. SMS. CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA
320 01/11/2023 NOMEAR ADONIAS CORREA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
319 01/11/2023 DESIGNA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
318 01/11/2023 Artigo 1º. Fica nomeado o Sr. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. 2023 DECRETO
317 31/10/2023 Artigo 1º. Fica Exonerado o Sr. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento. Artigo. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. 2023 DECRETO
316 31/10/2023 Exonerado o Sr. ADONIAS CORREA DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde. Artigo. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. 2023 DECRETO
315 30/10/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022. 2023 DECRETO
314 30/10/2023 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências. 2023 DECRETO
310 26/10/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 DECRETO
306 25/10/2023 ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
305 24/10/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
304 24/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
002 23/10/2023 EDITAL Nº 002/2023/PMU/SEMED - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR E VICE-DIRETOR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS 2023 PSS GESTORES ESCOLARES RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES E PROVA DE TÍTULOS
002 23/10/2023 EDITAL Nº 002/2023/PMU/SEMED - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR E VICE-DIRETOR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS 2023 PSS GESTORES ESCOLARES DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DISCURSIVA ESCRITA
303 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
302 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 19/10/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS PARA O BIÊNIO 2024-2025 (EDITAL N.º 002/2023/PMU/SEMED) 2023 PPS GESTORES ESCOLARES RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E PROVA DE TÍTULOS
301 17/10/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
300 17/10/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
299 17/10/2023 REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
003 16/10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICAS A HOMOLOGAÇÃO DO RESOLTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO -ACS/ACE, EDITAL Nº001/2023-PMU/SMS 2023 EDITAL 003.2023-PMU- SMS. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
298 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. 2023 DECRETO
297 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
296 06/10/2023 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES. 2023 DECRETO
295 06/10/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
468 05/10/2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
467 05/10/2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM VEGETAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
291 03/10/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL : 2023 DECRETO
294 02/10/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
09 30/09/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
466 28/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14,434 , DE AGOSTO DE 2022 QUE INTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA,ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
465 28/09/2023 INSTITUI A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO , PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
464 28/09/2023 INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO DAVI RESENDE EM HONAGEM Á COMUNIDADE DE ULIANÓPOLIS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
293 28/09/2023 REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SRª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS REBELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
002 27/09/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLA (DIRETOR ESCOLA E VICE DIRETOR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS PARA O BIÊNIO 2024 A 2025. 2023 EDITAL 002.2023-PPS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLAR
292 22/09/2023 DISPÕE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES (CMDCA) DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS/PA . 2023 DECRETO
290 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
289 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022 2023 DECRETO
287 13/09/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
463 11/09/2023 GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUAGEM PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MECIONA. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
283 01/09/2023 Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
282 01/09/2023 Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
281 01/09/2023 Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
280 01/09/2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
279 01/09/2023 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
009 01/09/2023 DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 2023 DECLARAÇÃO DE BENS MOVEIS
09 01/09/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO DE 2023 2023 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
001 01/09/2023 CERTIFICAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA PRESENTE DATA, NÃO CONSTAM CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL NOS ANOS DE (2019 A 2023), E QUE O MUNÍCIPIO TEM ADOTADO PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ATRAVES DE ACÕES ESPECIFICAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NA FORMA DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO 2000( LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF) . 2023 DIVIDA ATIVA
278 31/08/2023 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
277 31/08/2023 Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL 2023 DECRETO
276 31/08/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
275 31/08/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
274 31/08/2023 Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR 2023 DECRETO
273 31/08/2023 LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08 31/08/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
004 31/08/2023 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2023 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1.º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
462 29/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
461 29/08/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
272 28/08/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
009 28/08/2023 AUTORIZAÇÃO 001/2023 2023 AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ULIANÓPOLIS.OFICIO 009
271 16/08/2023 Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
270 08/08/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
008 08/08/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE MÓVES EM AGOSTO/2023 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
269 03/08/2023 Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
008 03/08/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM AGOSTO/2023 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
267 02/08/2023 LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
266 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
265 01/08/2023 LICENÇA SEM EMUNERAÇÃO A Sra. ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
264 01/08/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra MAYARA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
263 31/07/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS 2023 DECRETO
07 31/07/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
06 27/07/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
05 27/07/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
262 23/07/2023 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA – FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
007 20/07/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL . 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
460 17/07/2023 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
460 17/07/2023 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
260 11/07/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
259 11/07/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
258 11/07/2023 LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
007 07/07/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE MÓVES EM JULHO/2023 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 07/07/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM JULHO/2023 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
459 06/07/2023 DISPÕE SOBRE SOBRE O DEVER DE DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
257 06/07/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DURANTE O AGROFEST NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2023 DECRETO
02 04/07/2023 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS-PA 2023 ORGANOGRAMA
256 03/07/2023 Declarar VAGO o cargo de CADISTA do servidor DENYSON GUTHAN DE motivo pelo de falecimento conforme declaração 06797501552023400018003000296608. 2023 DECRETO
255 03/07/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra IASMIM DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
254 27/06/2023 DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2023 DECRETO
253 27/06/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. CHRYSTIAN VENZEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
252 27/06/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUANDERSON RIBEIRO ABREU PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS 2023 DECRETO
001 27/06/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.Nº001.2023
251 26/06/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra IASMIM DE VASCONCELOS do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
250 26/06/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr NATHALIA KENEDI OLIVEIRA LIMA URACH DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
04 26/06/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
249 21/06/2023 Nomeia, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISAN MUNICIPAL. 2023 DECRETO
001 19/06/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 2023 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZÃO FUNDIÁRIA URBAMA
001 19/06/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – NMRFU / SEMAGRI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
248 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ELANDSON SILVEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
247 12/06/2023 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 98, § 1o, IV DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
006 08/06/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM JUNHO/2023 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 07/06/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Ulianópolis-PA, abre inscrições para processo de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelar Titulares e Suplentes de Ulianópolis-PA, para o mandato de 10/01/2024 a 10/01/2028, e estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências. 2023 EDITAL Nº 005 2023 CMDCA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHOS TUTELAR .
006 06/06/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM JUNHO/2023 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05/06/2023 ACORDOo DE CoOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, o MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DE OUTRO LADO, S SERVICOs COMERCIO ODONTOLOGICO LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
246 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr VILMAR SANTOS COSTA do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIO DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
003 01/06/2023 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/05/2023 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/05/2023 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1.º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
458 29/05/2023 REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI , NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
245 29/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MIRIAN TONTINI DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
244 29/05/2023 CONSEDE LICENÇA SEM CONCEDE REMUNERAÇÃO A Sra BRENDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 26/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº01/2023/PMU/SEMED 2023 RESULTADO FINAL APOS FASE DE RECURSO
002 24/05/2023 O Município de Ulianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Administração eFinanças, com o auxílio da Comissão, de Seleção e Acompanhamento do Programa Educação para Todos, instituída pela Portaria 001/2023, na forma do art. 1º, do Decreto Municipal nº 126, de 10 de junho de 2022, vem a público convocar os interessados que pleiteiam vagas no Programa Educação para Todos, para concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior e cursando o Ensino Superior ou Técnico disponibilizadas para o ano de 2023 2023 EDITAL 002 DO PROGAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
24/05/2023 RESULTADO DA ENTREVISTA E SOMATÓRIA DE PONTOS . 2023 RESULTADO DA ENTREVISTA DO EDITAL 001 2023 SEMED
243 23/05/2023 Nomear KETHLEYN BEZERRA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
242 23/05/2023 Nomear ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
241 23/05/2023 Nomear POLIANA JATOBA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
240 23/05/2023 Nomear MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
239 23/05/2023 Nomear LORENA GATTI DO ROSÁRIO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
238 23/05/2023 Nomear SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
237 23/05/2023 Nomear ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
236 23/05/2023 Nomear ALMIR REIS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
235 23/05/2023 Nomear SILAS FELIPE SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
234 23/05/2023 Nomear JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
233 23/05/2023 Nomear DHONE DE SOUSA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FORMAÇÃO EM DANÇA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
232 23/05/2023 Nomear ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
231 23/05/2023 Nomear VERONICA DOS SANTOS ALVES para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
230 23/05/2023 Nomear EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
229 23/05/2023 Nomear GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
228 23/05/2023 Nomear PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
227 23/05/2023 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
226 23/05/2023 Nomear WALCIR RODRIGUES LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
225 23/05/2023 Nomear ELIDA DE SOUZA XAVIER para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
224 23/05/2023 Nomear ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
223 23/05/2023 Nomear RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
222 23/05/2023 Nomear EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
221 23/05/2023 Nomear MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
220 23/05/2023 Nomear CARLA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
219 23/05/2023 - Nomear MAYARA BUZZI REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
218 23/05/2023 Nomear CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
217 23/05/2023 Nomear PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
216 23/05/2023 Nomear CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE OBRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
215 23/05/2023 Nomear EMANOELA ARAUJO MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
214 23/05/2023 Nomear NOELIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargoem Comissão de DIRETOR DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de 2023 DECRETO
213 23/05/2023 Nomear DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
212 23/05/2023 Nomear GLEIDSON BARROSO VAZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
211 23/05/2023 Nomear UILLIAN ROCHA DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
210 23/05/2023 Nomear ZENILTON BONFIM MARIS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
209 23/05/2023 Nomear ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
208 23/05/2023 Nomear FERNANDA ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
207 23/05/2023 Nomear JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
206 23/05/2023 Nomear RAYNNER PAULO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de 2023 DECRETO
205 23/05/2023 Nomear RENATA OLIVEIRA MORENNO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
204 23/05/2023 Nomear WILLI WILLIAM DA COSTA, para exercer o Cargo emComissão de DIRETOR DE ATENDIMENTO FISCAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
203 23/05/2023 Nomear ANTONIO BORGES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
202 23/05/2023 Nomear WAGNA SOARES DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
201 23/05/2023 Nomear LORIANE LIMA SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
200 23/05/2023 Nomear GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
199 23/05/2023 Nomear ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
198 23/05/2023 Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
197 23/05/2023 Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
196 23/05/2023 Nomear GERSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
195 23/05/2023 Nomear AILTON PAIVA MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
194 23/05/2023 Nomear ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
193 23/05/2023 Nomear LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
192 23/05/2023 Nomear RENATO LOPES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
191 23/05/2023 Nomear EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FOTOGRAFIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
190 23/05/2023 Nomear MISAIAS EUSEBIO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
189 23/05/2023 Nomear ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE CONTABILIDADE, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
188 23/05/2023 Nomear LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
187 23/05/2023 Nomear VIRGINIA MARIA MELO NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
186 23/05/2023 Nomear JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
185 23/05/2023 Nomear SOLIMAR SOUSA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CPL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
184 23/05/2023 Nomear MARCIA DE JESUS SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRÂNSITO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
183 23/05/2023 Nomear LUCELIA DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
182 23/05/2023 Nomear CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
181 23/05/2023 Exonerar RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
180 23/05/2023 CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO . DE LIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
179 23/05/2023 Exonerar JOSE WILTON SALES DE AQUINO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
178 23/05/2023 Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
177 23/05/2023 Exonerar EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
176 23/05/2023 Exonerar ZENILTON BONFIM MARIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
175 23/05/2023 Exonerar ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
174 23/05/2023 Exonerar WILLI WILLIAM DA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
173 23/05/2023 Exonerar WALCIR RODRIGUES LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
172 23/05/2023 Exonerar WAGNA SOARES DE VASCONCELOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
171 23/05/2023 Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
170 23/05/2023 Exonerar VERONICA DOS SANTOS ALVES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
169 23/05/2023 Exonerar UILLIAN ROCHA DE FREITAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
168 23/05/2023 Exonerar SOLIMAR SOUSA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
167 23/05/2023 Exonerar SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
166 23/05/2023 Exonerar SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
165 23/05/2023 Exonerar ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
164 23/05/2023 Exonerar RODRIGO MARTINS SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
163 23/05/2023 Exonerar ROBERTO LOBO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
162 23/05/2023 Exonerar RENATO LOPES FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
161 23/05/2023 Exonerar RENATA OLIVEIRA MORENO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
160 23/05/2023 Exonerar RAYNNER PAULO DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
159 23/05/2023 Exonerar POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
158 23/05/2023 Exonerar PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
157 23/05/2023 Exonerar PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretario de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
156 23/05/2023 Exonerar ORLANDO MARTINS DE SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
155 23/05/2023 Exonerar NOELIA FERNANDES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
154 23/05/2023 Exonerar MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
153 23/05/2023 Exonerar MISAIAS EUSEBIO SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
152 23/05/2023 Exonerar MAYARA BUZZI REZENDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
151 23/05/2023 Exonerar MAURILENO DE ALENCAR MOTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
150 23/05/2023 Exonerar MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
149 23/05/2023 Exonerar MARCIA DE JESUS SARAIVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
148 23/05/2023 Exonerar LUIS HENRIQUE LACERDA LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
147 23/05/2023 - Exonerar LUIZ FELIPE ROZA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
146 23/05/2023 Exonerar LUCINETE SILVA NASCIMENTO ARAUJO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
145 23/05/2023 Exonerar LUCELIA DE JESUS SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
144 23/05/2023 Exonerar LORIANE LIMA SANTIAGO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
143 23/05/2023 Exonerar LORENA GATTI DO ROSÁRIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
142 23/05/2023 Exonerar KLEBSON ALVES GONÇALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
141 23/05/2023 Exonerar KETHLEYN BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
140 23/05/2023 Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
139 23/05/2023 Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
138 23/05/2023 Exonerar JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
137 23/05/2023 Exonerar HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
136 23/05/2023 Exonerar GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA, doCargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado naSecretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
135 23/05/2023 Exonerar GLEIDSON BARROSO VAZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
134 23/05/2023 Exonerar GILVAN OLIVEIRA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
133 23/05/2023 Exonerar GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
132 23/05/2023 Exonerar GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
131 23/05/2023 Exonerar GERSON RODRIGUES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
130 23/05/2023 - Exonerar FERNANDA ARAUJO SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
129 23/05/2023 Exonerar ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
128 23/05/2023 Exonerar EMANOELA ARAUJO MOREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
127 23/05/2023 Exonerar ELIDA DE SOUZA XAVIER, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
126 23/05/2023 - Exonerar EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
125 23/05/2023 Exonerar EDIANE CARVALHO MEDEIROS, do Cargo emComissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
124 23/05/2023 - Exonerar DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
123 23/05/2023 Exonerar DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
122 23/05/2023 Exonerar DIEGO SILVA DOS SANTOS MARROQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
121 23/05/2023 Exonerar DHONE DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
120 23/05/2023 Exonerar CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
119 23/05/2023 Exonerar CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
118 23/05/2023 Exonerar CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
117 23/05/2023 Exonerar ARIELTON MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
116 23/05/2023 Exonerar ANTONIO BORGES LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
115 23/05/2023 - Exonerar ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
114 23/05/2023 Exonerar ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
113 23/05/2023 Exonerar ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
112 23/05/2023 Exonerar ANDRÉ LUIS BATISTA SANTA BRÍGIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
111 23/05/2023 Exonerar ANDERSON APARICIO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
110 23/05/2023 Exonerar AMANDA ALVES TONETE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
109 23/05/2023 Exonerar ALMIR REIS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
108 23/05/2023 Exonerar ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
107 23/05/2023 Exonerar AILTON PAIVA MAGALHAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
106 23/05/2023 Exonerar ADRIELLY DA SILVA BAROBSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
457 22/05/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI No 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI No 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
105 22/05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2023 DE N° 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
104 19/05/2023 CONVOCA A 2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
103 19/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
102 19/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCILENE FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
101 19/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
100 18/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA DAYANA PLACIDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/05/2023 LISTAS DOS APTOS PARA A ENTREVISTA NO DIA 17/05/2023- AS 12H-14 AS 17H 2023 APTOS PARA ENTREVISTA LISTA
15/05/2023 RESULTADO DOS RECURSOS 2023 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
456 11/05/2023 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO PARA INGRESSO EM CARGOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ULIANOPOLIS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
455 11/05/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPILIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS . 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 11/05/2023 RELAÇÃO DAS FAMÌLIAS QUE SE ENQU0ADRAN NOS CRITÉRIOS ESTABALECIDOS PELO PROGAMA RECOMEÇAR CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº29190 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 PROGAMA RECOMEÇAR . RELAÇÃO DE FAMÌLIA QUE SE ENQUADRAM
10/05/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº01/2023/PMU/SEMED 2023 ADITIVO -001-2023 AO EDITAL Nº 001-2023
10/05/2023 RESOLTADO DAS INSCRIÇÕES 2023 RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL012023
99 09/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOSE ROBERTO FALLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
98 09/05/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
97 09/05/2023 DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
001 09/05/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO Nº001/2023 REFERENTE A APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO AGRO FEST ULIANÓPOLIS 2023 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO
96 05/05/2023 NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
05 05/05/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM MAIO DE 2023 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 05/05/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM MAIO DE 2023 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
95 04/05/2023 NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
94 04/05/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
93 04/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
003 03/05/2023 EMENTA DO EDITAL Nº 003 2023 CMDCA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM ULIANÓPOLIS-PA 2023 EDITAL EMENTA Nº 003 CMDCA 2023
454 02/05/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES,BOATES,CONVENIÊNCIAS,RESTAURANTES,LANCHONETES,DEPOSITOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
92 02/05/2023 REVOGA O DECRETO 200/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO Sr ISAIAS DANTAS SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
91 02/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03 02/05/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
90 26/04/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
001 25/04/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
453 24/04/2023 DISCIPLINA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DECORRENTES DO EXERCÍCIO. REGULAR DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE COPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO ABIENTE (SEMMA) DE ULIANÓPOLIS, EM ATIVIDADES/EMPREENDIMENTOS, CONSIDERAMOS EM IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº311/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS . 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
452 24/04/2023 FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS , CRIADO PELA LEI Nº448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 , NO MUNOCÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
89 24/04/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
88 24/04/2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
87 24/04/2023 DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
86 19/04/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
85 17/04/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr FRANCISCO DE JESUS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
84 12/04/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2023 DECRETO
83 12/04/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214). 2023 DECRETO
82 12/04/2023 NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL 2023 DECRETO
81 12/04/2023 EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR 2023 DECRETO
80 12/04/2023 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
79 11/04/2023 NOMEIA GLEIDSON BARROSO VAZ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3 DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
78 10/04/2023 CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra NEUSA DE JESUS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
04 10/04/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM ABRIL DE 2023 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
10/04/2023 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, FAZ PARTE DO BALANÇO GERAL DE 2022. 2022 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
10/04/2023 BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022. 2022 BALANÇO GERAL
10/04/2023 BALANÇO ORÇAMENTARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
02 08/04/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
01 08/04/2023 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
08/04/2023 BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. 2022 BALANÇO PATRIMONIAL
08/04/2023 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. 2022 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
08/04/2023 DEMONSTRAÇÃO VARIAÇÕES PATRIMONIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. 2022 DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
451 05/04/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS , ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO EO MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
450 05/04/2023 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
449 05/04/2023 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
77 05/04/2023 DESIGNA A Sra . NEIDES DUARTE MARINHO SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMPENHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
002 05/04/2023 EMENTA DO EDITAL Nº002/2023 CMDCA 2023 EDITAL 002 2023 CMDCA 2923
76 03/04/2023 DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
75 03/04/2023 NOMEIA A Sr. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. 2023 DECRETO
73 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
72 03/04/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr. LUCILENE DA SILVA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04 03/04/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM ABRIL DE 2023 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/03/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTES-CMDCA DE ULIANÓPOLIS-PA, ABRE INCRINÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELAR TITULARES E SUPLENTES DE ULIANÓPOLIS -PA PARA O MANDATO DE 10/01/2024 A 10/01/2028 E ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS . 2023 EDITAL Nº001-2023 CMDCA
24/03/2023 TRATA-SE DE AÇÃO PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS , EM DESFAVOR DE CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A. NUMERO DO PROCESSO Nª 0800277-14.2023.8.14.0130. 2023 DECISÃO JUDICIAL
71 20/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO Sr. HERLAN SOARES OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
70 20/03/2023 REVOGA O DECRETO 11/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr HERLAN SOARES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
69 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr DANIELLY ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICANTE DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
68 08/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TEXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
67 07/03/2023 DESIGNA A Sr SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
66 07/03/2023 EXONERA A Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
001 07/03/2023 EDITAL DO LEILÃO DE ULIANOPOLIS 2023 EDITAL DO LEILÃO DE ULIANÓPOLIS
74 03/03/2023 DESIGNA O Sr. RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
03 03/03/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM MARÇO DE 2023 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 03/03/2023 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM MARÇO DE 2023 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
65 01/03/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
64 01/03/2023 NOMEAR GERSON RODRIGUES DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL |||,DAS-01,4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNUCÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
63 01/03/2023 NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAl ||,DAS-01,3 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
62 01/03/2023 DESIGNA A Sr. JULIANA FORMEHEL VERAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
61 01/03/2023 EXONERAR O Sr. REGINALDO EVERTON FONSECA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
60 01/03/2023 NOMEAR FRANK LIMA PINHEIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR GERAL ,DAS-01, 4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
59 01/03/2023 NOMEAR GLEISON LOBO VIANA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL , DAS-01 4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
58 01/03/2023 ARTIGO 1º. FICA NOMEADO O Sr REGINALDO BARBOSA RAMOS ,PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA . 2023 DECRETO
57 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO – 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
56 01/03/2023 DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA . 2023 DECRETO
55 28/02/2023 EXONERAR ALINE OLIVEIRA DA SILVA ,DO CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01 ,2 LOTADO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
54 28/02/2023 EXONERAR FRANK LIMA PINHEIRO , DO CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01,5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
53 28/02/2023 EXONERAR REGINALDO BARBOSA RAMOS , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
001 28/02/2023 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
52 24/02/2023 DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS DO SERVIDOR JOSÉ ANDRADE DE BRITO, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE OBITO 067637 01 55 2023 4 00005 074,0001383 71. 2023 DECRETO
51 17/02/2023 CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A Sr. MARIA GEICE DE LIMA CORDEURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
50 16/02/2023 NOMEIA JULIO SILVA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS-01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
49 16/02/2023 COVICAÇÃO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
02 15/02/2023 DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 15/02/2023 DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EMISSAO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 15/02/2023 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA DECLARAÇAO MENSAL DIGITAL DAS INTINTUIÇAO FINACEIRAS 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
48 14/02/2023 DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRINUTARIO MUNICIPAL - TCM ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
02 13/02/2023 DECLARAÇÃO DE BENS MÓVES FEVEREIRO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
47 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISMDO GRUPO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS ,PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
46 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFRESTUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
45 07/02/2023 EXONERA O Sr. MARCIO DE SOUZA REIS , DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
001 06/02/2023 PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS 2023 EDITAL DO PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS
44 03/02/2023 DESIGNA O Sr. TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
43 03/02/2023 NOMEAR WILLIA PEREIRA DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL1 , DAS-01,2 LOTADO NO GABINEITE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
42 03/02/2023 DECRETO DE CONVOCAÇÃO [11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS , ANO 2023] 2023 DECRETO
41 02/02/2023 NOMEAR ALDEMAR REITO MAY JUNIOR ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PARTAMENTO ,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUARDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
40 02/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA Srª EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
39 02/02/2023 NOMEAR WALCIR RODRIGUES LIMA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
38 02/02/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ANDERSON ALENCAR JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
36 02/02/2023 NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL 3,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
37 01/02/2023 NOMEAR ANA PAULA LIMA DE SANTANA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1,DAS-01,2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
35 01/02/2023 EXONERAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE , DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA GERAL , DAS -01,4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
34 01/02/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
33 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª EMI ITALLA RAMOS MELLO SANTOS SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
32 01/02/2023 EXONERAR MAURICIO ANDRE DE SOUZA GOMES , DO CARGOEM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
31 01/02/2023 EXONERAR CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS -01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
30 01/02/2023 EXONERAR WALCIR RODRIGUES LIMA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
29 01/02/2023 EXONERAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR , DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
28 01/02/2023 NOMEA : ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISAO DE DIREITOS DE DEPARTAMEENTO, 01.4 LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FRINANÇAS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS 2023 DECRETO
27 01/02/2023 NOMEAR : ERICA JOYCI VIEIRA CHAVES DE SOUSA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESOR ESPECIAL 1 DAS -01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS 2023 DECRETO
26 01/02/2023 NOMEAR FAGNER DE JESUS CAMPELO .PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIA 1, DAS -01 2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS 2023 DECRETO
25 31/01/2023 DECRETO 25 23 LSR JOAO CARLOS SANTOS DE SOUSA 2023 DECRETO
21 31/01/2023 DECRETO 21 23 DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDARI 2023 DECRETO
20 31/01/2023 DECRETO 20 23 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB 2023 DECRETO
19 31/01/2023 DECRETO 19 23 NOMEIA EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ASSESSOR 2023 DECRETO
18 31/01/2023 DECRETO 18 23 EXONERA KEMILE MESQUITA DE MESQUITA COELHO 2023 DECRETO
17 31/01/2023 DECRETO 17 23 EXONERA FLAVIA MARIM MATOS 2023 DECRETO
16 31/01/2023 DECRETO 16 23 LSR ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2023 DECRETO
15 18/01/2023 DECRETO 15 23 EXONERA JESSE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL 2023 DECRETO
14 18/01/2023 DECRETO 14 23 REVOGA LSR MARIA ALVES DOS SANTOS 2023 DECRETO
13 18/01/2023 DECRETO 13 23 DESIGNA LIQUIDANTE ALESSANDRA PESSOA DA SILVA 2023 DECRETO
12 18/01/2023 DECRETO 12 23 CEDER SERVIDOR JOSE SILVA SANTOS PARA O SAAE 2023 DECRETO
11 18/01/2023 DECRETO 11 23 REVOGA LSR JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA 2023 DECRETO
10 18/01/2023 DECRETO 10 23 REVOGA LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA 2023 DECRETO
09 18/01/2023 DECRETO 09 23 NOMEIA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO SECRETARIO DE OBRAS 2023 DECRETO
08 18/01/2023 DECRETO 08 23 EXONERA A PEDIDO NATALIA MORAES DE SOUZA 2023 DECRETO
07 18/01/2023 DECRETO 07 23 LSR MARIA LUANA DE SOUZA SILVA 2023 DECRETO
06 18/01/2023 DECRETO 06 23 EXONERA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2023 DECRETO
05 18/01/2023 DECRETO 05 23 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL III 2023 DECRETO
04 18/01/2023 DECRETO 04 23 NOMEIA VIRGINIA MARIA MELO NUNES CHEFE DE SETOR 2023 DECRETO
01 18/01/2023 DECRETO 01 23 NOVA CPL 2023 DECRETO
01 15/01/2023 DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 13/01/2023 DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
11/01/2023 CONVOCAÇÃO ROSIANA COSTA PEREIRA 2023 CONVOCAÇÃO - SEMED
001 10/01/2023 EDITAL 001/2023 PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS 2023 EDITAL DO PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS
03 09/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR OPERACIONAL DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
003 01/01/2023 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS PARÁ PARA O ANO DE 2023 2023 ORGANOGRAMA
001 01/01/2023 RELATORIO DE DISPENSA 01/01/2023, Á 13/11/2023 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
001 01/01/2023 PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 2023 PROGAMAÇÃO DE SAÚDE
001 01/01/2023 RELATORIO INEXIGIBILIDADE 01/01/2023 Á 13/11/2023 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
12 31/12/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
006 31/12/2022 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/12/2022 RELATÓRIO ANUAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 03-2022 CGM 2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 31/12/2022 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MOVEIS DE 01/01/2013 Á 31/12/2022 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADOS DE BENS MÓVEIS
30/12/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
448 30/12/2022 CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS ,DETERMINA NUMERO DE VAGAS , ATRIBUIÇOES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
444 23/12/2022 LEI 444 - 2022 ORCAMENTO 2023 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
447 23/12/2022 LEI 447 22 DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
446 23/12/2022 LEI 446 22 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 345-2015 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
445 23/12/2022 LEI 445 22 DISPOE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
444 23/12/2022 LEI 444 - 2022 ORCAMENTO 2023 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
443 23/12/2022 LEI 443 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
442 23/12/2022 LEI 442 22 DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
441 23/12/2022 LEI 441 22 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVIÇO DE INSPECAO MUNICI 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2015 21/12/2022 DECRETO ULIANO´POLIS - RECESSO 2022 DECRETO
214 20/12/2022 DECRETO 214 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS 2022 DECRETO
213 20/12/2022 DECRETO 213 22 REVOGA LSR RANIO DA SILVA AQUINO 2022 DECRETO
212 20/12/2022 DECRETO 212 22 DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA VILA GURUPIZINHO 2022 DECRETO
211 20/12/2022 DECRETO 211 22 REVOGA A LSR DE MARCIO QUINTELA FRANCO 2022 DECRETO
008 20/12/2022 RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
007 20/12/2022 RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 20-10-2022 A 31-12-2022 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
440 11/12/2022 LEI 440 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
439 11/12/2022 LEI 439 22 DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
209 06/12/2022 DECRETO 209 22 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES NO DIA 13 DEZEMBRO 2022 DECRETO
207 06/12/2022 DECRETO 207 22 NOMEIA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
206 06/12/2022 DECRETO 206 22 NOMEAÇÃO CPL 2022 DECRETO
205 06/12/2022 DECRETO 205 22 LSR ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
208 05/12/2022 DECRETO 208 22 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES - COPA DO BRASIL 2022 DECRETO
11 30/11/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
005 30/11/2022 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
203 25/11/2022 DECRETO 203 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA EDINALDO DOS SAN (1) 2022 DECRETO
202 25/11/2022 DECRETO 202 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA MARIO GOMES SILVA 2022 DECRETO
201 25/11/2022 DECRETO 201 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2022 DECRETO
200 22/11/2022 DECRETO 200 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA EXCEPCIONALMENTE 2022 DECRETO
199 22/11/2022 DECRETO 199 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONA 2022 DECRETO
198 22/11/2022 DECRETO 198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA 2022 DECRETO
197 18/11/2022 DECRETO 197 22 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN 2022 DECRETO
196 09/11/2022 DECRETO / PONTO FACULTATIVO 2022 DECRETO
195 08/11/2022 DECRETO 195 22 NOMEIA ALESSANDRA - COORDENADORA 2022 DECRETO
194 03/11/2022 DECRETO 194 - 2022 NOMEIA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO PARA O CA 2022 DECRETO
193 03/11/2022 DECRETO 193-2022 REVOGA DECRETO 174 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 2022 DECRETO
192 03/11/2022 DECRETO 192 - 2022 NOMEIA ORLEANS GOMES DA SILVA PARA EXERCER O 2022 DECRETO
191 03/11/2022 DECRETO 191 -2022 NOMEIA ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS PARA 2022 DECRETO
190 03/11/2022 DECRETO 190 -2022 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPON (1) 2022 DECRETO
189 03/11/2022 DECRETO 189-2022 EXONERA ORLEANS GOMES DA SILVA DO CARGO DE SEC (2) 2022 DECRETO
10 31/10/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
186 26/10/2022 DECRETO 186 22 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR 2022 DECRETO
185 26/10/2022 DECRETO 185 22 ALTERA LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER 2022 DECRETO
183 26/10/2022 DECRETO 183 22 ALTERA LSR PAULA LERBAL DA SILVA 2022 DECRETO
182 26/10/2022 DECRETO 182 22 LSR MISAEL DUARTE RIBEIRO 2022 DECRETO
181 26/10/2022 DECRETO 181 22 NOMEIA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS 2022 DECRETO
180 26/10/2022 DECRETO 180 22 NOMEIA JOSE WILSON SALES DE AQUINO 2022 DECRETO
179 26/10/2022 DECRETO 179 22 VAGO AUXILIAR DE SEGURANÇA FRANCISCO ALVES DA SI 2022 DECRETO
178 26/10/2022 DECRETO 178 22 ELIECI ALMEIDA DOS SANTOS 2022 DECRETO
174 26/10/2022 DECRETO 174 22 DESIGNA ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA INTE 2022 DECRETO
003 20/10/2022 RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 21-06-2022 A 20-10-2022 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
173 07/10/2022 DECLARA PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2022 DECRETO
172 04/10/2022 DECRETO 172 22 CONDICIONALIDADES VAAR GESTORES ESCOLARES - 2022 2022 DECRETO
09 04/10/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
08 03/10/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
07 03/10/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
004 03/10/2022 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/10/2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
171 30/09/2022 DECRETO 171 22 EXONERA MARIA ERVANIA LACERDA 2022 DECRETO
170 30/09/2022 DECRETO 170 22 ALTERA O DECRETO 168 22 2022 DECRETO
167 27/09/2022 DECRETO 167 22 DECLARA VAGO CO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANCA F 2022 DECRETO
166 26/09/2022 DECRETO 166 22 LSR VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS 2022 DECRETO
168 19/09/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO E ATIVIDADE COMERCIAL DE UM CONTAINER DA EMPRESA CACAU SHOW NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2022 DECRETO
438 16/09/2022 LEI 438 22 DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA INSTALAÇAO 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
165 13/09/2022 DECRETO 165 22 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPONDER 2022 DECRETO
164 13/09/2022 DECRETO 164 22 CONVOCA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDAD 2022 DECRETO
163 13/09/2022 DECRETO 163 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS 2022 DECRETO
160 13/09/2022 DECRETO 160 22 EXONERA ASSESSOR ESPECIAL I ANDREA TEIXEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
437 12/09/2022 LEI 437 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART 1º DA LEI 3 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
436 12/09/2022 LEI 436 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, II E III DO ART. 1 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
159 08/09/2022 DECRETO 159 22 DESIGNA RAFAEL COSTA VIANA LIQUIDANTE DA EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
158 08/09/2022 DECRETO 158 22 CONVOCAÇAO DA PLENARIA CMAS 2022 DECRETO
156 08/09/2022 DECRETO 156 22 LSR SILVANIO ALVES DE SOUSA 2022 DECRETO
155 08/09/2022 DECRETO 155 22 LSR ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
154 08/09/2022 DECRETO 154 22 EXONERA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS 2022 DECRETO
157 06/09/2022 DECRETO 157 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO DO SERVIDOR 2022 DECRETO
152 31/08/2022 EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2022 DECRETO
151 31/08/2022 EXONERAR EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS 2022 DECRETO
435 30/08/2022 LEI 435 22 QUE INSTITUI A POLITICA DE PEVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
434 30/08/2022 LEI 434 22 DISPOE SIBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCACAO FIN 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
149 19/08/2022 NOMEAR ANA DE FÁTIMA INÁCIO DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 01.2 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA 2022 DECRETO
148 16/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. EDNA DOS SANTOS ARRUDA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
150 15/08/2022 DECRETO 150 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 DECRETO
06 10/08/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
146 09/08/2022 DECRETO 146 22 REVOGA LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
145 09/08/2022 DECRETO 145 22 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR ELLEN CRISTINA ARAUJO 2022 DECRETO
144 09/08/2022 DECRETO 144 22 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III AFONSO ALVES DE MOURA 2022 DECRETO
143 09/08/2022 DECRETO 143 22 NOMEIA ASSESSOR II GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR 2022 DECRETO
142 09/08/2022 DECRETO 142 22 EXONERA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA 2022 DECRETO
006 09/08/2022 JULHO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
433 03/08/2022 LEI MUNICIPAL N 433_2022-ORÇAMENTO 2023 (1) 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
003 03/08/2022 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE
001 25/07/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 25/07/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
25/07/2022 RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO DO E-SIC 2022 RELATÓRIO E-SIC
346 25/07/2022 DIVULGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2015 A 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
141 20/07/2022 DECRETO 141 22 LSR VERIDIANA JESUS SOARES BORGES 2022 DECRETO
140 20/07/2022 DECRETO 140 22 LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER 2022 DECRETO
139 20/07/2022 DECRETO 139 22 LSR ALAIDES LOPES FE FREITAS 2022 DECRETO
137 20/07/2022 DECRETO 137 22 LSR JANIO DE LIMA BOGEA 2022 DECRETO
136 20/07/2022 DECRETO 136 22 LSR SIDNEIA RIBEIRO LUIZ 2022 DECRETO
112 20/07/2022 DECRETO 112 22 NOMEIA IRACILDA FRANCO DE SOUSA 2022 DECRETO
5697 04/07/2022 5.697/1991 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS 1991 LEI DE CRIAÇÃO MUNICIPAL
005 01/07/2022 JUNHO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
135 23/06/2022 DECRETO 135 22 NOMEIA MAURILENO ALENCAR MOTA 2022 DECRETO
134 23/06/2022 DECRETO 134 22 DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
133 23/06/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TECNICO DE LEITURA E CORRESPONDENCIA DO SERVIÇO AUTONOMO 2022 DECRETO
132 23/06/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA 2022 DECRETO
131 23/06/2022 DECRETO 131 22 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL D 2022 DECRETO
130 23/06/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIEMNTOS E FLUXOS DE VALORES E FLUXO DE OFERTA 2022 DECRETO
126 23/06/2022 OFERTA DO AUXLIO FINANCEIRO ART 1º DA LEI 432/2022 2022 DECRETO
138 20/06/2022 DECRETO 138 22 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 2ª COPA MUNI CAT BASE DE FUTSAL 2022 DECRETO
129 15/06/2022 DECRETO 129 22 - DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 2022 DECRETO
128 14/06/2022 .DECRETO 128 - NOMEIA ANDERSON APARICIO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPE (1) SECULT 2022 DECRETO
122 14/06/2022 DECRETO 122 22 - DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS - DIRETOR DE ESCOLA 2022 DECRETO
121 14/06/2022 DECRETO 121 22 - DESIGNA JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA 2022 DECRETO
120 14/06/2022 DECRETO 120 22 - DESIGNA JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR 2022 DECRETO
119 14/06/2022 DECRETO 119 22 - EXONERA JUNILSON GANÇALVES DE OLIVIERA 2022 DECRETO
118 14/06/2022 DECRETO 118 22 - EXONERA MARCIO DE SOUZA REIS 2022 DECRETO
117 14/06/2022 DECRETO 117 22 - EXONERA JACI RODRIGUES DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA 2022 DECRETO
155 13/06/2022 PORTARIA 155 22 COMISSAO DE AVALIACAO E PATRIMONIO 2022 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
127 13/06/2022 DECRETO 127 - NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO PARA CARGO E 2022 DECRETO
125 13/06/2022 DECRETO - 125 CONCEDE LSR PARA MARIA ALVES DO SANTOS 2022 DECRETO
124 13/06/2022 DECRETO 124 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL 2022 DECRETO
123 13/06/2022 DECRETO 123 - REVOGA O DECRETO 409-2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2022 DECRETO
001 06/06/2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL N° 001/2022 2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
116 31/05/2022 DECRETO NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 2022 DECRETO
002 31/05/2022 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/05/2022 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1.º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 30/05/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
115 27/05/2022 PORTARIA 115 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
114 24/05/2022 DECRETO 114 22 EXONERA ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA 2022 DECRETO
113 24/05/2022 DECRETO 113 22 REVOGA O DECRETO 11 22 E ALTERA LICENÇA REMUNERAÇÃO 2022 DECRETO
111 24/05/2022 DECRETO 111 22 LSR ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA 2022 DECRETO
110 24/05/2022 DECRETO 110 22 EXONERA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO 2022 DECRETO
109 24/05/2022 DECRETO 109 22 NOMEIA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
108 24/05/2022 DECRETO 108 22 LSR STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA 2022 DECRETO
432 19/05/2022 LEI 432 22 INSTITUI O PROGRAMA EDUCACAO PARA TODOS E DA OUTRAS 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
431 19/05/2022 LEI 431 22 INSITUI O AUXILIO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
430 19/05/2022 LEI 430 22 ALTERA A LEI MUNICIPAL 187 2004 E DA OUTRAS PROVIDE 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
19/05/2022 EDITAL DE RESULTADO FINAL DA SELECAO DE ESTAGIARIOS SEMED 2022 RESULTADO EDITAL 0022022
001 16/05/2022 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA 2022 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS
13/05/2022 RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA E SOMÁTORIA DE PONTOS 2022 RESULTADO
107 11/05/2022 DECRETO 107 22 LSR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA 2022 DECRETO
106 11/05/2022 DECRETO 106 22 NOMEIA TONY JEOVA SILVA LACERDA ASSESSOR ESPECIAL III 2022 DECRETO
105 11/05/2022 DECRETO 105 22 REVOGA LSR ADRIANO DE JESUS SILVA 2022 DECRETO
104 11/05/2022 DECRETO 104 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E SILVA 2022 DECRETO
103 11/05/2022 DECRETO 103 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO FRANCISCA JOSENIRA MARTINS DA SILVA 2022 DECRETO
06/05/2022 LUCILENE FLOR - CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO NO RH - SEMED 2022 CONVOCAÇÃO - SEMED
05/05/2022 LISTA DE INSCRIÇÃO VALIDADA DE RÉ-ELECIONADOS AO EDITAL 002/2022 - SEMED 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 04/05/2022 RELATÓRIO CONTROLE INTERNO _BALANÇO CONSOLIDADO 2021_PMU 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
004 30/04/2022 BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
004 30/04/2022 ABRIL: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
102 20/04/2022 DESOBRIGA O USO DE MASCARA FACIAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO D EULIANÓPOLIS 2022 DECRETO
101 20/04/2022 DECRETO 101 22 NOMEIA FRANCK LIMA PINHEIRO COORDENADOR DE ASSES 2022 DECRETO
99 20/04/2022 DECRETO 99 22 LSR JOSE ELINALDO BARBOSA GALVÃO 2022 DECRETO
98 20/04/2022 DECRETO 98 22 NOMEIA DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEICAO 2022 DECRETO
97 20/04/2022 DECRETO 97 22 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA 2022 DECRETO
96 20/04/2022 DECRETO 96 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA VITORIA PETTENON 2022 DECRETO
95 20/04/2022 DECRETO 95 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA IAMARA REIS SILVA SOU 2022 DECRETO
94 20/04/2022 DECRETO 94 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA JANE DE LIMA ALMEIDA 2022 DECRETO
93 20/04/2022 DECRETO 93 22 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA SANTOS 2022 DECRETO
92 20/04/2022 DECRETO 92 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA THIAGO KARAN DE OLIV 2022 DECRETO
91 20/04/2022 DECRETO 91 22 REVOGA A LSR SILVESTRE SOUSA ROCHA 2022 DECRETO
90 20/04/2022 DECRETO 90 22 LSR MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS 2022 DECRETO
89 20/04/2022 DECRETO 89 22 LSR SUPRIANO DA SILVA 2022 DECRETO
088 20/04/2022 DECRETO 88A 22 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES 2022 DECRETO
100 13/04/2022 DECRETO 100 22 PONTO FACULTATIVO PASCOA 2022 DECRETO
429 04/04/2022 LEI 429 22 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 198-2005 EXTINGUE E CRIA 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
428 04/04/2022 LEI 428 22 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMI 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
427 04/04/2022 LEI 427 22 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFI 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
88 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A ATAXA DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS 2022 DECRETO
003 31/03/2022 MARÇO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
87 30/03/2022 DECRETO NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 DECRETO
86 30/03/2022 DECRETO 86 22 ANDRESSA SILVA BAROBSA ASSESSOR ESPECIAL III 2022 DECRETO
078 30/03/2022 DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA 2022 DECRETO
30/03/2022 SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO PARECER PREVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/03/2022 BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 2021 BALANÇO GERAL
85 29/03/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES E TAXAS REFERENTES A VIGILANCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 2022 DECRETO
84 29/03/2022 DECRETO 84 22 NOMEIA LORENA GATTI DO ROSARIO 2022 DECRETO
83 29/03/2022 DECRETO 83 22 NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO DIRETOR DE D 2022 DECRETO
82 29/03/2022 DECRETO 82 22 NOMEIA MARQUICILANE DA SILVA SILVA SECRETARIA DE 2022 DECRETO
81 29/03/2022 DECRETO 81 22 EXONERA JAQUELINE DE SOUZA MUNIZ SECRETARIA DE ES 2022 DECRETO
80 29/03/2022 DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA 2022 DECRETO
77 29/03/2022 DECRETO 77 22 EXONERA ANDREIA DOS SANTOS MENDES SECRETARIA DE ESCOLA 2022 DECRETO
76 08/03/2022 DECRETO 76 22 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO 2022 DECRETO
75 08/03/2022 DECRETO 75 22 NOMEIA REGIA MARIA BORGES CONCEICAO 2022 DECRETO
74 08/03/2022 DECRETO 74 22 NOMEIA MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA 2022 DECRETO
426 03/03/2022 LEI 426 22 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
72 03/03/2022 DECRETO 72 22 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE 2022 DECRETO
71 03/03/2022 DECRETO 71 22 NOMEIA GERSON RODRIGUES DA SILVA 2022 DECRETO
69 03/03/2022 DECRETO 69 22 NOMEIA POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS 2022 DECRETO
66 03/03/2022 DECRETO 66 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA 2022 DECRETO
60 03/03/2022 DECRETO 60 22 NOMEIA RAYNNER PAULO DA SILVA (1) 2022 DECRETO
002 28/02/2022 FEVEREIRO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
001 28/02/2022 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
73 24/02/2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
70 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EM MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
68 21/02/2022 DECRETO 68 22 EXONERA FABIANA ALVES COSTA 2022 DECRETO
67 21/02/2022 DECRETO 67 22 NOMEIA PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ 2022 DECRETO
65 21/02/2022 DECRETO 65 22 EXONERA PATRICK KLUVERT FERREIRA CRUZ 2022 DECRETO
64 21/02/2022 DECRETO 64 22 EXONERA MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO 2022 DECRETO
63 21/02/2022 DECRETO 63 22 EXONERA DENISE MARIA SOUSA DIAS SOUTHIER 2022 DECRETO
62 21/02/2022 DECRETO 62 22 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 35 22 2022 DECRETO
61 21/02/2022 DECRETO 61 22 LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO 2022 DECRETO
59 18/02/2022 DECRETO 59 22 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
58 18/02/2022 DECRETO 58 22 NOMEIA KELY PEREIRA DOS SANTOS 2022 DECRETO
57 18/02/2022 DECRETO 57 22 EXONERA KELY PEREIRA DOS SANTOS 2022 DECRETO
56 18/02/2022 DECRETO 56 22 NOMEIA JERONIMO JULIO SILVA 2022 DECRETO
55 18/02/2022 DECRETO 55 22 NOMEIA RAIMUNDO NONATO LIMA DE CASTRO 2022 DECRETO
53 18/02/2022 DECRETO 53 22 NOMEIA CELINA DA COSTA VIANA 2022 DECRETO
52 18/02/2022 DECRETO 52 22 NOMEIA MARLI LOPES DOS SANTOS 2022 DECRETO
51 18/02/2022 DECRETO 51 22 REVOGA LSR JAKSON NERIS 2022 DECRETO
50 18/02/2022 DECRETO 50 22 REVOGA LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA 2022 DECRETO
49 18/02/2022 DECRETO 49 22 LSR BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS 2022 DECRETO
46 18/02/2022 DECRETO 46 22 NOEIA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA 2022 DECRETO
44 18/02/2022 DECRETO 45 22 NOMEIA ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2022 DECRETO
47 08/02/2022 DECRETO 47 22 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAV 2022 DECRETO
45 08/02/2022 DECRETO 45 22 NOMEIA CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2022 DECRETO
43 08/02/2022 DECRETO 43 22 NOMEIA ASSESSOR II ANTONIO BORGES LIMA 2022 DECRETO
42 08/02/2022 DECRETO 42 22 NOMEIA ASSESSOR III WAGNA SOARES DE VASCONCELOS 2022 DECRETO
41 08/02/2022 DECRETO 41 22 NOMEIA ASSESSOR III ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIR 2022 DECRETO
40 08/02/2022 DECRETO 40 22 NOMEAR ASSESSOR III LORIANE LIMA SANTIAGO 2022 DECRETO
39 08/02/2022 DECRETO 39 22 NOMEIA ASSESSOR III WILLI WILIAM DA COSTA 2022 DECRETO
38 08/02/2022 DECRETO 38 22 EXONERA ASSESSOR II WILLI WILLIAN DA COSTA 2022 DECRETO
37 08/02/2022 DECRETO 37 22 REVOGA A LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
36 03/02/2022 DECRETO 36 22 NOMEIA LUCILVIO DA SILVA RIBEIRO 2022 DECRETO
35 03/02/2022 DECRETO 35 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA 2022 DECRETO
34 03/02/2022 DECRETO 34 22 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA 2022 DECRETO
33 03/02/2022 DECRETO 33 22 NOMEIA WALCIR RDRIGUES DE LIMA 2022 DECRETO
32 03/02/2022 DECRETO 32 22 EXONERA DONIZETE MELO DE LIMA 2022 DECRETO
31 03/02/2022 DECRETO 31 22 EXONERA WALCIR RODRIGUES LIMA 2022 DECRETO
30 03/02/2022 DECRETO 30 22 REVOGA LSR PAULO SERGIO PINA LOPES 2022 DECRETO
29 03/02/2022 DECRETO 29 22 REVOGA LSR FABIO DE JESUS SOUSA 2022 DECRETO
28 03/02/2022 DECRETO 28 22 NOMEIA MANOEL SEVERINO NETO SECRETARIO DE AGRICUL 2022 DECRETO
27 03/02/2022 DECRETO 27 22 EXONERA MANOEL SEVERINO DO CARGO DE SECRETARIO AD 2022 DECRETO
26 03/02/2022 DECRETO 26 22 NOMEIA NIELMA LIMA BARBOSA DIRETOR ADMINISTRATIVO 2022 DECRETO
25 03/02/2022 DECRETO 25 22 NOMEIA VAGNER MOURA FREITAS PRESIDENTE DO SERVIÇO 2022 DECRETO
24 31/01/2022 DECRETO 24 22 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PLANO MUNICIPAL DE MO 2022 DECRETO
23 31/01/2022 DECRETO 23 22 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES 2022 DECRETO
22 31/01/2022 DECRETO 22 22 NOMEIA LUIS FELIPE ROZA DA SILVA 2022 DECRETO
21 31/01/2022 DECRETO 21 22 NOMEIA RENATO LOPES PEREIRA 2022 DECRETO
20 31/01/2022 DECRETO 20 22 NOMEIA AILTON PAIVA MAGALHAES 2022 DECRETO
17 31/01/2022 DECRETO 17 22 LSR THIEGO SANTOS DA SILVA 2022 DECRETO
16 31/01/2022 DECRETO 16 22 LSR MARIA ERBENICE DO CARMO SOUZA 2022 DECRETO
15 31/01/2022 DECRETO 15 22 DESIGNA LIQUIDANTE ANA PAULA GOMES MACIEL POUBEL 2022 DECRETO
14 31/01/2022 DECRETO 14 22 LSR MAYANE INGRID COELHO DE SOUSA 2022 DECRETO
13 31/01/2022 DECRETO 13 22 REVOGA A LSR FABIO FERREIRA SILVA 2022 DECRETO
12 31/01/2022 DECRETO 12 22 REVOGA LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO 2022 DECRETO
11 31/01/2022 DECRETO 11 22LSR HERLAN SOARES OLIVEIRA 2022 DECRETO
10 31/01/2022 DECRETO 10 22 REVOGA LSR MALCICLEIA PLACIDO 2022 DECRETO
09 31/01/2022 DECRETO 09 22 DESIGNA WALMIR NOGUEIRA MORAES NOMEAR COMISSAO DA 2022 DECRETO
08 31/01/2022 DECRETO 08 22 NOMEIA RENATA OLIVEIRA MORENO 2022 DECRETO
07 31/01/2022 DECRETO 07 22 NOMEIA MARIA ELISA VON LOHRMANN DA CRUZ 2022 DECRETO
06 31/01/2022 DECRETO 06 22 EXONERA GENESIS DA SILVA TAVARES 2022 DECRETO
05 31/01/2022 .DECRETO 05 22 REVOGA LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA 2022 DECRETO
04 31/01/2022 DECRETO 04 22 LSR PAULO SERGIO DE PINA LOPES 2022 DECRETO
03 31/01/2022 DECRETO 03 22 REVOGA LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS 2022 DECRETO
02 31/01/2022 DECRETO 02 22 LSR LEMUEL RODRIGUES DE CARVALHO 2022 DECRETO
01 31/01/2022 DECRETOS NOMEIA CPL 2022 2022 DECRETO
001 31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
001 29/01/2022 JANEIRO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
18 21/01/2022 DECRETO CONFERÊNCIA - SEMED 2022 DECRETO
14 11/01/2022 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
224 01/01/2022 PLANO PULURIAL ANUAL 2022-2025 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
002 01/01/2022 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS PARA O ANO DE 2022 2022 ORGANOGRAMA
002 01/01/2022 RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 01-01-2022 A 21-06-2022 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
001 01/01/2022 PROGAMAÇÃO DE SAÚDE 2022 2022 PROGAMAÇÃO DE SAÚDE
462 31/12/2021 DECRETO 462 21 EXONERA RAMON MELO CARRERA ASSESSOR ESPECIAL III 2021 DECRETO
461 31/12/2021 DECRETO 461 21 NOMEIA RAMON MELO CARRERA CONTROLADOR GERAL 2021 DECRETO
460 31/12/2021 DECRETO 460 21 NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO EQUIPAMENTO D 2021 DECRETO
459 31/12/2021 DECRETO 459 21 NOMEIA MEMBROS DA CAMARA INTERSOTORIAL DE SEGURANÇA 2021 DECRETO
458 31/12/2021 DECRETO 458 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 2021 DECRETO
457 31/12/2021 DECRETO 457 21 LSR MARIA HELIA RODRIGUS MOURA 2021 DECRETO
456 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 456 21 EXONERA POLIANA BARROS JATOBA 2021 DECRETO
455 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 455 21 EXONERA PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO 2021 DECRETO
454 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 454 21 EXONERA MAIRA ELISA VON LHORMAN 2021 DECRETO
453 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 453 21 EXONERA ANDRESSA DA SILVA BARBOSA 1 2021 DECRETO
452 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 452 21 EXONERA ANTONIIO BORGES LIMA 2021 DECRETO
451 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 451 21 EXONERA LUCILENE NERES 2021 DECRETO
450 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 450 21 EXONERA MARCELO APOLINARIO CADETTE 2021 DECRETO
449 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 449 21 EXONERA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
448 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 448 21 EXONERA TONY JEOVA SILVA LACERDA 2021 DECRETO
447 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 447 21 EXONERA RAMON ARAUJO GOMES 2021 DECRETO
445 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 445 21 EXONERA RENATO LOPES FERREIRA 1 2021 DECRETO
444 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 444 21 EXONERA ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2021 DECRETO
443 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 443 21 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES 2021 DECRETO
442 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 442 21 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA 2021 DECRETO
441 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 441 21 EXONERA GELSON DE JESUS SANTOS 2021 DECRETO
440 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 440 21 EXONERA JERONIMO JULIO SILVA 1 2021 DECRETO
439 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 439 21 EXONERA ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 2021 DECRETO
438 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 438 21 EXONERA ELIVANI OLIVEIRA SANTOS 1 2021 DECRETO
012 31/12/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
006 31/12/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/12/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/12/2021 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS PARA O ANO DE 2021 2021 ORGANOGRAMA
01 31/12/2021 RELATÓRIO CONSOLIDADO - BENS IMOVEIS DE 01/01/2013 À 31/12/2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 E 12 31/12/2021 RELATÓRIO CONSOLIDADO - BENS MOVEIS DE 01/01/2013 À 31/12/2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
31/12/2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO ANO DE 2021 2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
31/12/2021 BALANÇO PATRIMONIAL DOA NO DE 2021 2021 BALANÇO PATRIMONIAL
31/12/2021 DEMONSTRAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONAIS 2021 DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
31/12/2021 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 2021 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
437 29/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO EXONERA A PEDIDO SR ROMRIO SEBASTIO DE ARAJO 2021 DECRETO
436 29/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO QUE DISPE SOBRE A CONCESSO DO ABONO FUNDEB 2021 DECRETO
435 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 435 21 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA 2021 DECRETO
434 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 434 21 EXONERA CONTROLADORA INTERNA MARIA HELIA RODRIGU 2021 DECRETO
433 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 433 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS 2021 DECRETO
432 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 432 21 REGULAMENTA O NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAO 2021 DECRETO
431 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 431 21 LSR ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
430 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 430 21 LSR LIDIANE PESSOA BORGEA 2021 DECRETO
429 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 429 21 EXONERA A PEDIDO DORIEDSON MENDONCA LOPES 2021 DECRETO
428 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 428 21 DISPOE SOBRE A DELEGACAO DO SECRETARIO DE ASSIST 2021 DECRETO
15 27/12/2021 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR N 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021 COMPRESSED 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
15 27/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021 2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
06 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 06 2021 OUTROS
05 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 05 2021 OUTROS
04 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 04 2021 OUTROS
3.3 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 2021 OUTROS
3.2 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 DIAGNOSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CADERNO 03 2021 OUTROS
3.1 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 DIAGNOSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CADERNO 02 COMPRESSED 2021 OUTROS
03 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 DIAGNOSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CADERNO 01 2021 OUTROS
02 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 02 CADENO METODOLOGICO REVISAO DO LANO DIRETOR 2021 OUTROS
1.1 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| CONTINUAO ANEXO 01 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 2021 OUTROS
01 27/12/2021 |PLANO DIRETOR - PDDI| 20211130 ANEXO 01 2021 OUTROS
424 22/12/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 424 21 QUE REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUT 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
423 17/12/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 423 21 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
422 17/12/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 422 21 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
421 17/12/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 421 21 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
17/12/2021 PLANO DIRETOR E ANEXOS - COMPLETO 2020 PLANO DIRETOR
427 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 427 21 15122021 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA CONTROLADOR INTERNO 2021 DECRETO
425 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 425 21 REVOGA DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS 2021 DECRETO
424 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 424 21 EXONERACAO A PEDIDO ELIANA DE JESUS SILVA OLIVEI 2021 DECRETO
423 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 423 21 EXONERACAO A PEDIDO GERALDA FRANCISCA DE ALMEIDA 2021 DECRETO
422 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 422 21 REVOGA DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOME 2021 DECRETO
421 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 421 21 DESIGNA SANDRA SUELI ATAIDE LIQUIDANTE SEMAS 2021 DECRETO
420 15/12/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 420 21 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA...F.PDF TIPO: PDF 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
420 15/12/2021 |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 04 ANEXOS DO ORAMENTO CONSOLIDADO.PDF TIPO: PDF 2021 OUTROS
420 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 420 21 LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO 2021 DECRETO
426 10/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 426 21 FACULTA O EXPEDIENTE NO DIA 13 12 2021 2021 DECRETO
001 10/12/2021 |PUBLICAÇÕES DA SECULT| EDITAL RAYKAR BRENDON 2021 OUTROS
420 08/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
419 06/12/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 419 21 ALTERA A LEI MUNICIPAL 345 2015 PARA FIXAR O VENCIM 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
011 30/11/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
419 24/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 419 NOMEIA ADEMAR RENITO MAY JUNIOR NO CARGO EM COMIS 1 2021 DECRETO
17 24/11/2021 |HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO| MARCILENE COELHO 2021 OUTROS
16 24/11/2021 |HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO| MEIRISLENE BRITO 2021 OUTROS
418 20/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 418 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DO SERVIDOR FR 2021 DECRETO
417 20/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4172021PMU 1 2021 DECRETO
416 20/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4162021 PMU 1 2021 DECRETO
414 12/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 414 21 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO CME 2021 DECRETO
413 12/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 413 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA JUCIENE FERREIRA DOS 2021 DECRETO
412 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 412 21 DETERMINA O NOME DA HOMENAGEM RAIKAR BREDON 2021 DECRETO
411 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 411 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY DOS SA 2021 DECRETO
409 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 409 21 LSR ANTONIO DE SENA MARQUES 2021 DECRETO
408 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 408 21 NOMEIA SECRETARIO ADJUNTO MANOEL SEVERINO NETO 2021 DECRETO
407 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 407 21 NOMEIA REGINALDO BARBOSA RAMOS 2021 DECRETO
406 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 406 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ZACARIAS BARROS J 2021 DECRETO
405 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 405 21 EXONERA ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR 2021 DECRETO
404 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 404 21 EXONERA A PEDIDO ANTONIA MARCIA DA SILVA NORONHA 2021 DECRETO
403 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 403 21 EXONERA A PEDIDO GUSTAVO GOMES DA SILVA 2021 DECRETO
402 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 402 21 REVOGA LSR GUSTAVO GOMES SILVA 2021 DECRETO
401 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 401 21 REVOGA LSR VERIDIANA JESUS SOARES 2021 DECRETO
400 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 400 21 LSR FABIO FERREIRA SILVA BARROS 2021 DECRETO
001 10/11/2021 |PUBLICAÇÕES DA SECULT| LISTA RAIKAR BRENDON 1 2021 OUTROS
410 09/11/2021 REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS LEI MUNICIPALQUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE 2021 DECRETO
417 04/11/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 417 21 DIPOE SOBRE A INSTITUIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
416 04/11/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 416 21 REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEF 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
415 04/11/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 415 21 REVOGA A LEI 262 09 QUE DEFINE A DOACAO DE IMOVEL PA 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
397 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 397 21 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II KEMYLE MESQUITA DE M 2021 DECRETO
396 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 396 21 NOMEIA ASSESOR ESPECIAL II FLAVIA MARIM MATOS 2021 DECRETO
395 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 395 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MAURICIO ANDRE DE 2021 DECRETO
394 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 394 21 LSR MARIA ALVES DOS SANTOS 2021 DECRETO
356 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 356 21 NOME ESCOLA ANTONIA MOURAO LIMA 2021 DECRETO
010 31/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
005 31/10/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
418 29/10/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 418 2021 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESP 1 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
399 27/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 399 21 TRANSFERE O FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETO
398 27/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 398 21 NOMEIA RAMON CARRERA CONTROLADOR INTERNO 2021 DECRETO
2022 19/10/2021 |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LDO EXERCCIO 2022 2021 OUTROS
414 19/10/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 414 21 GRATIFICACAO DOS ACS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
412 19/10/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 412 21 DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE ULIANO 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
392 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 392 21 LSR LARISSA DOS SANTOS GOMES 2021 DECRETO
391 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 391 21 LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA 2021 DECRETO
390 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 390 21 LSR JAKSON NERIS 2021 DECRETO
389 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 389 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA APARECIDA DE LI 2021 DECRETO
388 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 388 21 EXONERACAO CONSELHEIRA TUTELAR JAQUELINE CHAVES 2021 DECRETO
387 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 387 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CMDCA 2021 DECRETO
386 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 386 21 NOMEIA ZENILTON BONFIM MARIS ASSESSOR ESPECIAL I 2021 DECRETO
384 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 384 21 NOMEIA DECISAO JUDICIAL ANTONIA MARCIA NORONHA T 2021 DECRETO
383 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 383 21 LSR ADRIANO DE JESUS SILVA 2021 DECRETO
381 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 381 21 INSTITUI COMITE DE GOVERNANCA MEG TR 2021 DECRETO
371 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 21 LIQUIDANTE BEATRIZ FERREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
385 08/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 385 21 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 DECRETO
009 30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
413 29/09/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
380 28/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 380 21 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS DA JARI 2021 DECRETO
379 28/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 379 21 EXONERAO RAYLLER ROLAND SANTOS COM NOMEAO PR 2021 DECRETO
342 28/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 342 21 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA... 2021 DECRETO
378 27/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 378 21 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA 2021 DECRETO
377 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 377 21 NOMEIA ASSESSOR I ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
376 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 376 21 NOMEIA ASSESSOR II WILLI WILLIAM DA COSTA 2021 DECRETO
375 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 375 21 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS 2021 DECRETO
374 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 374 21 LSR ROMARIO SEBASTIAO ARAUJO 2021 DECRETO
373 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 373 21 LSR ROSIANA COSTA PEREIRA 2021 DECRETO
372 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 21 NOMEIA GENESIS DA SILVA TAVARES 2021 DECRETO
370 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 21 LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES 2021 DECRETO
369 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 369 21 LSR RANIO DA SILVA AQUINO 2021 DECRETO
368 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOMES 2021 DECRETO
411 08/09/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 411 21 INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORACOES OFICIAIS DO MUN 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
367 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 367 21 LSR DORIEDSON MENDONCA LOPES 2021 DECRETO
366 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 366 21 LSR ELIANE DE LISEUX SILVA 2021 DECRETO
365 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 365 21 COMPLEMENTA O DECRETO 195 2020 2021 DECRETO
364 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 364 21 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO JARI 2021 DECRETO
363 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 21 NOMEIA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO AL 2021 DECRETO
362 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 362 21 REVOGA LSR VALDIR RODRIGUES COSTA 2021 DECRETO
361 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 361 21 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ROGERIO SILVA BR 2021 DECRETO
359 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 359 21 ARIELTON MENDONA COQUEIRO 2021 DECRETO
358 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 21 SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO 2021 DECRETO
357 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 357 21 ADRIELLY DA SILVA BARBOSA 2021 DECRETO
008 31/08/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
004 31/08/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
350 18/08/2021 |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 2021 DECRETO
331 18/08/2021 |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR 2021 DECRETO
355 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 355 21 DISPOE SOBRE A UTILIZAO DE VEICULOS OFICIAIS P 2021 DECRETO
354 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 354 21 EXONERA A PEDIDO HEYTOR LIMA CARVALHO 2021 DECRETO
353 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 353 21 VAGO ROSIVALDO ABREU MACIEL 2021 DECRETO
352 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 352 21 EXONERA A PEDIDO ROSENILDA DO SOCORRO MAFRA SETU 2021 DECRETO
351 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 351 21 LSR EDINETE FREITAS RODRIGUES 2021 DECRETO
350 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 2021 DECRETO
348 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 348 21 LICENCA CAPACITACAO ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLI 2021 DECRETO
347 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 347 21 THIAGO KARAN DE OLIVEIRA SECRETARIO DE ESCOLA 2021 DECRETO
345 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 345 21 LICENCA CAPACITACAO RENE NONATO RIBEIRO 2021 DECRETO
344 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 344 21 LICENCA CAPACITACAO LINDALVA ALVES COSTA 2021 DECRETO
343 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 343 21 FREDERICO GUILHERME DE SOUSA MODESTO 2021 DECRETO
350 06/08/2021 FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS DOM VIAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS 2021 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
007 31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
341 20/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 341 21 DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIOS PUBLICOS DE ABASTEC... 2021 DECRETO
340 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 340 21 EXONERACAO PABLO WILLIAN SILVA DOS SANTOS 2021 DECRETO
339 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 339 21 ANDRESSA DA SILVA BARBOSA 2021 DECRETO
338 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 338 21 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES 2021 DECRETO
337 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 337 21 EXONERA GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
336 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 336 21 EXONERACAO FABIO ALBERTO MAGALHAES CORDEIRO 2021 DECRETO
335 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS 2021 DECRETO
334 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 334 21 DETERMINA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO AMBITO DO 2021 DECRETO
13 19/07/2021 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 13 21 ALTERA O ART 32 DA LEI 06 2012 QUE DISP 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
12 19/07/2021 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 12 21 COMPENSAO DOS VALORES ARRECADADOS A TI 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
413 13/07/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 13 21 ALTERA O ART 32 DA LEI 06 2012 QUE DISP 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
412 13/07/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 12 21 COMPENSAO DOS VALORES ARRECADADOS A TI 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
410 13/07/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 410 21 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAO FISCAL N 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2022-2025 01/07/2021 |PLANO PLURIANUAL - PPA| PPA 2022 A 2025 APROVADO 2021 OUTROS
409 01/07/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 409 21 DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DA AMI 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
408 01/07/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 408 21 DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
407 01/07/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 407 21 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2022 2025 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
006 30/06/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
003 30/06/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
333 29/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 333 21 LUTO OFICIAL GILBERTO 2021 DECRETO
332 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 332 21 EXONERA DIOGO DE OLIVEIRA SILVA 2021 DECRETO
331 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR 2021 DECRETO
330 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 330 21 NOMEIA ANTONIO BORGES LIMA 2021 DECRETO
329 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 329 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR CAMILA RODRIGUES GOME 2021 DECRETO
328 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 328 21 NOMEIA EMNOELA ARAUJO MOREIRA 2021 DECRETO
327 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 327 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA ANDREIA DOS SANTOS M 2021 DECRETO
326 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 326 21 EXONERA ANDREA DOS SANTOS MENDES 2021 DECRETO
325 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 325 21 EXONERA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA 2021 DECRETO
324 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 324 21 LSR SILVESTRE DE SOUSA ROCHA 2021 DECRETO
323 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 323 21 LSR RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA 2021 DECRETO
322 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 322 21 LSR FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA 2021 DECRETO
321 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 321 21 LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
320 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 320 21 NOMEIA MISAIAS EUZEBIO DOS SANTOS 2021 DECRETO
319 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 319 21 EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS 2021 DECRETO
318 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 318 21 LSR FABIO DE JESUS SOUSA 2021 DECRETO
317 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 317 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSEMMA 2021 DECRETO
316 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 316 21 REGULAMENTA OS VALORES PARA O PARA VOCE 2021 DECRETO
303 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 303 21 LSR ANTONIA NEUREME MENDES SILVA 2021 DECRETO
302 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 302 21 LSR BRENDA FERREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
301 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 301 21 EXONERA JOSEMARY VIEIRA MORAIS DEPRA 2021 DECRETO
300 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 300 21 CONVOCA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 2021 DECRETO
299 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 299 21 NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB 2021 2022 2021 DECRETO
298 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 298 21 NOMEIA MEMBROS DO CMAS 2021 DECRETO
295 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 295 21 NOMEACAO DO CAE 2021 2021 DECRETO
294 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 294 21 TORNA SEM EFEITO DECRETO 244 2021 2021 DECRETO
293 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 293 21 ASSESSOR ESPECIAL II RODRIGO MARTINS SILVA 2021 DECRETO
273 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 LUTO OFICIAL UNILSON QUINAIPP 2021 DECRETO
001 20/06/2021 INEXISTÊNCIA DE RENÚCIA FISCAL DO ANO DE 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
315 15/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 315 21 LUTO OFICIAL JONAS DOS SANTOS 2021 DECRETO
313 15/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 313 21 VAGNER MOURA DE FREITAS 2021 DECRETO
306 14/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 306 21 NOMEIA MARIA HELIA RODRIGUES MOURA 2021 DECRETO
312 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 312 21 LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
311 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 311 21 EXONERACAO JANUSA MERLEM DOS SANTOS LOPES 2021 DECRETO
310 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 310 21 LSR LUCIANA DA SILVA GINELLI BRAGA 2021 DECRETO
309 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 309 21 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS 2021 DECRETO
308 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 308 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA FERREIRA DA 2021 DECRETO
307 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 307 21 NOMEIA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
305 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 305 21 EXONERA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
297 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE RETORNO DE HORARIO REPUBLICACAO 2021 DECRETO
285 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID REPUBLICACAO 2021 DECRETO
304 04/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 304 21 NOMEIA CPL 1 2021 DECRETO
004 01/06/2021 |RELATÓRIO CONTROLE INTERNO | RELATORIO CONTROLE INTERNO 3 QUADRIMESTRE 2020 ASSINADO 2021 OUTROS
297 31/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID RETORNA O HORAR 2021 DECRETO
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
292 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 292 21 NOMEIA LUCILENE NERES 2021 DECRETO
291 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 291 21 JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS 2021 DECRETO
290 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 290 21 NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO 2021 DECRETO
289 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 289 21 EXONERA A PEDIDO CLARA MARIA BEMERGUY 2021 DECRETO
288 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 288 21 EXONERA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO 2021 DECRETO
287 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 287 21 LSR MALCILEIA PLACIDO 2021 DECRETO
284 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 284 21 MAYARA BUZZI REZENDE 2021 DECRETO
283 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 283 21 MARCELO APOLINARIO CADETTE 2021 DECRETO
282 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 282 21 AILTON PAIVA MAGALHAES 2021 DECRETO
281 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 281 21 NOMEIA JOAO PAULO RAMOS DE JESUS 2021 DECRETO
280 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 280 21 NOMEIA KATIA DE BRITO SOUSA 2021 DECRETO
279 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 279 21 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA 2021 DECRETO
278 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 278 21 NOMEIA ALAN SOARES PINHEIRO 2021 DECRETO
286 19/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 DECRETO
285 19/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID 2021 DECRETO
277 19/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 277 21 INSTITUI O CADASTRO DE BENS IMVEIS RURAIS PARA 2021 DECRETO
276 18/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 276 21 NOMEIA LOURIVAL BRANDAO DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
275 18/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 275 21 DESIGNA ALINE OLIVEIRA LIQUIDANTE 2021 DECRETO
274 18/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 274 21 TORNA SEM EFEITO 112 21 2021 DECRETO
271 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 271 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DE FATIMA PAULI 2021 DECRETO
270 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 270 21 EXONERA CELINA DA COSTA VIANA 2021 DECRETO
269 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 269 21 EXONERA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
268 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 268 21 DECLARA VAGO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
267 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 267 21 EXONERA SIRLEY DE OLIVEIRA MATOS 2021 DECRETO
266 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 266 21 REVOGA LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO 2021 DECRETO
264 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 264 21 ASSESSOR ESPECIAL I ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVE 2021 DECRETO
263 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 263 21 LSR MARCIO QUINTELA FRANCO 2021 DECRETO
406 14/05/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 406 21 AUXILIO EMERGENCIAL PARA VOCE 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
405 14/05/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 405 21 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 328 2012 INSTITUI O 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
273 14/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 UNILSON QUINAIPP LUTO OFICIAL ASSINADO 2021 DECRETO
262 05/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETTO 262 21 SIAFIC 2 ASSINADO 2021 DECRETO
265 04/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL N 1 2021 DECRETO
01 04/05/2021 R.I RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
004 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
002 30/04/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/04/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
261 29/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 261 21 LUTO FRANCISCO DE ASSIS 2021 DECRETO
260 27/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 260 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID 2021 DECRETO
258 27/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 258 21 MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
257 27/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 257 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DE NAZARE ARAUJO DA SILVA 2021 DECRETO
256 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 256 21 LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA 2021 DECRETO
255 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 255 21 REVOGA LSR DOLORES D JUDA ANDRADE PONATH 2021 DECRETO
254 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 254 21 CHEFE DE SETOR LEONARDO LUTH LIMA BARBOSA 2021 DECRETO
253 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 253 21 EUDES COELHO DE MELO 2021 DECRETO
252 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 252 21 DIELIS MENDONCA COQUEIRO 2021 DECRETO
251 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 251 21 LSR ADRIANO LIMA MACHADO 2021 DECRETO
250 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 250 21 ASSESSOR II GELSON DE JESUS SANTOS 2021 DECRETO
249 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 249 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO JOSIMARY VIEIRA MORAIS D 2021 DECRETO
248 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 248 21 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ OK 2021 DECRETO
09/04/2021 BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 2020 BALANÇO GERAL
404 08/04/2021 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 404 21 NOVO CONSELHO FUNDEB 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
247 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 247 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY QUEIROZ 2021 DECRETO
246 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 246 21 LSR GUSTAVO GOMES SILVA 2021 DECRETO
245 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 245 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS 2021 DECRETO
244 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 244 21 NOMEIA CAE 2021 DECRETO
237 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 237 21 JERONIMO JULIO SILVA 2021 DECRETO
242 31/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 242 21 DISPOE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIA 2021 DECRETO
003 31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
001 31/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
241 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 241 21 VAGO ARNALDO ALVES FRANCA 2021 DECRETO
240 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 240 21 GERSON RODRIGUES DA SILVA 2021 DECRETO
239 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 239 21 MARCIEL VIEIRA DE CASTRO 2021 DECRETO
238 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 238 21 LSR JANETE PASSOS CARVALHO 2021 DECRETO
286 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 DECRETO
236 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 236 21 TONY JEOVA SILVA LACERDA 2021 DECRETO
235 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 235 21 MARIA LUCIMEIRE PEREIRA FEREIRA 2021 DECRETO
234 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 234 21 LORENA GATTI DO ROSARIO 2021 DECRETO
233 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 233 21 NOMEIA SEC ADJUNTO ANGELA MARIA MACHADO MORAES 2021 DECRETO
232 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 232 21 FABRICIO FERREIRA BEZERRA 2021 DECRETO
231 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 231 21 VERONICA DOS SANTOS ALVES 2021 DECRETO
230 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 230 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CMDCA 2021 DECRETO
229 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 229 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE 2021 DECRETO
228 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 228 21 CELINA COSTA VIANA 2021 DECRETO
227 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 227 21 MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO 2021 DECRETO
226 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 226 21 ELIDA SOUZA XAVIER 2021 DECRETO
2013 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 213 21 NOMEIA JAQUELINE CHAVES SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
221 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 221 21 NOMEIA ANTONIO SOARES DE LIMA SECRETARIA DE ESCO 2021 DECRETO
220 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 220 21 NOMEIA NATHALIA KENEDI URACH SECRETARIA DE ESCOL 2021 DECRETO
219 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 219 21 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA SECRETARIA DE ESCOL 2021 DECRETO
218 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 218 21 NOMEIA IASMIN VASCONCELOS SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
217 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 217 21 NOMEIA LUIS FELIPE CASTRO MELO SECRETARIO DE ESC 2021 DECRETO
216 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 216 21 NOMEIA RAQUEL MOREIRA NUNES SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
215 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 215 21 NOMEIA MARIA JOSE DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESC 2021 DECRETO
214 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 214 21 NOMEIA VANEIDE SILVA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESCO 2021 DECRETO
2012 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 212 21 EXONERA JOSIANE FEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
2011 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 211 21 EXONERA ALINE BARROS SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
225 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 225 21 LUTO OFICIAL FALECIMENTO ARNALDO ALVES FRANCA 2021 DECRETO
224 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 224 21 EXONERA GILSON BRITO SANTOS 2021 DECRETO
223 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 223 21 NOMEI CPL 2021 DECRETO
222 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 222 21 REVOGA DECRETO 190 21 2021 DECRETO
210 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 210 21 EXONERA TATIANA SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
209 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 209 21 EXONERA FRANCINETE LIMA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
208 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 208 21 EXONERA SANDRA BEZERRA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
207 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 207 21 EXONERA ELIDA XAVIER SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
206 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 206 21 EXONERA MARIA GOMES SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
205 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 205 21 EXONERA MARIA DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
204 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 204 21 EXONERA SIMONE MORAIS SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
203 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 203 21 EXONERA ANTONIA JENY SERETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
202 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 202 21 EXONERA MARINA BARROSO SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
201 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 201 21 EXONERA A PEDIDO JHON LENON DE JESUS FERREIRA 2021 DECRETO
200 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 21 LSR ISAIAS DANTAS S DE CARVALHO 2021 DECRETO
199 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 199 21 NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID 2021 DECRETO
198 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 198 21 DECLARA VAGO JOSE CUSTODIO MAGNO PATRIARCHA 2021 DECRETO
197 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 197 21 EXONERA A PEDIDO NIELTON DOS SANTOS MOREIRA 2021 DECRETO
196 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 196 21 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 2021 DECRETO
191 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 191 21 NOMEIA PREGOEIRO 2021 DECRETO
190 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 190 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITAO 2021 DECRETO
189 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 189 21 REVOGA DECRETO 11 21 2021 DECRETO
188 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 188 21 REVOGA DECRETO 12 21 2021 DECRETO
195 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 195 21 REVOGA DECRETO 356 2020 LSR PABLO WILLIAM SANTOS 2021 DECRETO
194 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 194 21 GILSON BRITO SANTOS 2021 DECRETO
193 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 193 21 DECLARA VAGO GENILDA SILVINO DE SOUSA 2021 DECRETO
192 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 192 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DAS GRACAS SANTIAGO 2021 DECRETO
187 02/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL 187 2021 PRORROGA SITUAO DE EMERGNCIA ASSINADO 2021 DECRETO
186 02/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 186 21 DESIGNA FRANCISCA CARVALHO DA SILVA 2021 DECRETO
146 02/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 146 21 NOELIA FERNANDES DA SILVA 2021 DECRETO
185 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 185 21 DESIGNA JOSEANE FERREIRA CAMPOS 2021 DECRETO
184 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 184 21 DESIGNA MARIA COSTA DE MORAIS 2021 DECRETO
183 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 183 21 DESIGNA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO SANTOS 2021 DECRETO
182 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 182 21 DESIGNA JUNILSON GONCALVES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
181 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 181 21 DESIGNA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS 2021 DECRETO
180 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 180 21 DESIGNA LEVI MARQUES CRUZ 2021 DECRETO
179 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 179 21 DESIGNA ANTONIO CARLOS CARNEIRO 2021 DECRETO
178 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 178 21 DESIGNA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES 2021 DECRETO
177 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 21 DESIGNA MARLY SOUSA SANTOS 2021 DECRETO
176 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 176 21 DESIGNA NARA DOS SANTOS GAMA 2021 DECRETO
174 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 174 21 DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS 2021 DECRETO
173 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 173 21 DESIGNA RENAILDO EVERTON FONSECA 2021 DECRETO
172 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 172 21 DESIGNA KATIA MARIA DA CONCEICAO SILVA 2021 DECRETO
171 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 171 21 DESIGNA JOSEANE FERNANDES COSTA 2021 DECRETO
170 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 170 21 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOURA 2021 DECRETO
169 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 169 21 DESIGNA IRACI PEREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
168 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 168 21 EXONERA ANTONIA FERREIRA 2021 DECRETO
167 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 167 21 EXONERA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO 2021 DECRETO
166 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 166 21 EXONERA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES 2021 DECRETO
165 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 165 21 EXONERA ODILIO FERREIRA LIMA NETO 2021 DECRETO
164 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 164 21 EXONERA ZELIA MARIA SILVA BRITO 2021 DECRETO
163 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 163 21 EXONERA ANTONIO CARLOS CARNEIRO 2021 DECRETO
162 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 162 21 EXONERA MARIA COSTA DE MORAIS 2021 DECRETO
161 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 161 21 EXONERA SONIA ALBINO SILVA 2021 DECRETO
160 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 160 21 EXONERA MIDIA DA SILVA OGG 2021 DECRETO
159 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 159 21 EXONERA ONILDO ALVES 2021 DECRETO
158 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 158 21 EXONERA FRANCISCA CARVALHO 2021 DECRETO
157 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 157 21 EXONERA MARLY SOUSA SILVA 2021 DECRETO
156 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 156 21 EXONERA NILZA CORDEIRO DE LIMA 2021 DECRETO
155 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 155 21 EXONERA MARIA LUCIA ROCHA 2021 DECRETO
154 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 154 21 EXONERA KATIA MARIA DA CONCEICAO 2021 DECRETO
145 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 175 21 DESIGNA NILZA CORDEIRO DE LIMA 2021 DECRETO
002 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
152 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 152 21 DANIELLY ALMEIDA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
151 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 151 21 DENISE MARIA SOUSA DIAS 2021 DECRETO
149 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 149 21 FABIANA ALVES COSTA 2021 DECRETO
148 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 148 21 KELY PEREIRA DOS SANTOS 2021 DECRETO
147 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 147 21 EXONERA KELLY PEREIRA ASSESSOR II 2021 DECRETO
150 24/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 150 21 RETORNA HORARIO DE FUNCIONAMENTO 2021 DECRETO
145 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 145 21 SIRLEY OLIVEIRA SILVA 2021 DECRETO
144 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 144 21 DANIEL LOPES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
143 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 143 21 UILIAN ROCHA DE FREITAS 2021 DECRETO
142 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 142 21 EDIGAR SILAS NASCIMENTO 2021 DECRETO
141 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 141 21 ENIO EDNEI QUEIROZ 1 2021 DECRETO
140 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 140 21 RAMON ARAUJO GOMES 2021 DECRETO
139 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 139 21 KLEBSON ALVES 2021 DECRETO
138 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 138 21 DIEGO SILVA MARROQUES 2021 DECRETO
137 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 137 21 POLIANA BARROS JATOBA 2021 DECRETO
136 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 136 21 ELIELTON VIANA SANTOS 2021 DECRETO
014 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| PORTARIA FERIAS 14 21 PAULO SERGIO DE PINA LOPES 2021 DECRETO
1332021 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 2021 DECRETO
405 22/02/2021 |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LOA LEI 405 2020 LOA 2021 PORTAL 2021 OUTROS
401 22/02/2021 |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LDO LEI DE DIRETRIES ORAMENTARIA LDO 2021 2021 OUTROS
134 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 134 21 ROBSON MORAES DE SOUSA 1 2021 DECRETO
133 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 2021 DECRETO
132 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA 2021 DECRETO
132 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA 2021 DECRETO
131 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 131 21 LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA 1 2021 DECRETO
130 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 130 21 JAQUELINE DE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
129 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
129 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
128 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO 2021 DECRETO
128 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO 2021 DECRETO
003 22/02/2021 RELATORIO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
135 19/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 135 21NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID 1 2021 DECRETO
2017 18/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO RETENES 217 2021 DECRETO
127 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 127 21 ALTERA O DECRETO 217 18 E DA OUTRAS PROVIDENCIA 2021 DECRETO
126 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 126 21 MOISES DE JESUS SILVA 2021 DECRETO
125 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 125 21 MARIA CLAUDIA DA SILVA 2021 DECRETO
124 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 124 21 CARLOS MARIANO BOULHOSA 2021 DECRETO
123 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 123 21 KETHELEYN BEZERRA DE LIMA 2021 DECRETO
122 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 122 21 PATRICK KLUVERT FERREIRA 2021 DECRETO
121 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 121 21 FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO 2021 DECRETO
120 11/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 120 21 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2021 DECRETO
119 11/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 119 2021 DECRETO
118 11/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 118 21 LIQUIDANTE EDUCACAO PABLO ALVES 2021 DECRETO
117 10/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 117 21 RENATA OLIVEIRA LIQUIDANTE OBRAS 2021 DECRETO
107 10/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 107 21 FERNANDA LIQUIDANTE AGRICULTURA 1 2021 DECRETO
116 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO N 116 2021 ATOS COLETIVOS ADM ASS 2021 DECRETO
115 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 115 21 MARCOS ANDRE LIQUIDANTE GABINETE 2021 DECRETO
114 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 114 21 LSR THALITA NEVES 2021 DECRETO
113 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 113 21 LSR VALDIR RODRIGUES 2021 DECRETO
112 04/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 112 21 LIQUIDANTE SEPLAN SIRLEY OLIVEIRA 2021 DECRETO
111 04/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 111 21 LIQUIDANTE ASSISTNCIA SOCIAL OZIEL PEREIRA 2021 DECRETO
108 04/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 108 21 EXONERA LIDIA LORENO 2021 DECRETO
110 02/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 110 21 COVID CONTINUA4ASS 2021 DECRETO
109 02/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 109 21 COVID 3ASS 2021 DECRETO
001 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
106 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 106 21 KETHELEYN LIQUIDANTE SAUDE 2021 DECRETO
105 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 105 21 UILLIAN LIQUIDANTE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
104 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 104 21 ALESSANDRA LIQUIDANTE ADMINISTRACAO 2021 DECRETO
103 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 103 21 CICERO JORGELAN SANTOS 2021 DECRETO
102 25/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 102 21 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 55 21 2021 DECRETO
101 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 101 21 NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID 2021 DECRETO
100 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 100 21 CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS SILVA 2021 DECRETO
099 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 99 21 TORNA SEM EFEITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO 2021 DECRETO
098 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 98 21 COORDENADORA GERAL SANDRA ATAIDE 2021 DECRETO
096 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 96 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAVES 2021 DECRETO
095 22/01/2021 DECRETO 95 21 ASSESSOR ESPECIAL III ALMIR REIS DOS SANTOS 2021 DECRETO
094 22/01/2021 DECRETO 94 21 ASSESSOR ESPECIAL II ANDRE LUIS SANTA BRIGIDA 2021 DECRETO
093 21/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 93 21 ASSESSOR ESPECIAL II DHONE SOUSA LIMA 2021 DECRETO
097 20/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 97 21 DECRETA LUTO OFICIAL JOSE DE ARIMATEIA CRUZ 2021 DECRETO
092 18/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 92 21 ASSESSOR ESPECIAL III JESSE OLIVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
091 18/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 91 21 ASSESSOR ESPECIAL III LIDIA MIRANDA LORENO 2021 DECRETO
006 18/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
090 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 90 21 ASSESSOR ESPECIAL I FABRICIO 2021 DECRETO
089 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 89 21 ASSESSOR ESPECIAL I RENATO LOPES 2021 DECRETO
088 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 88 21 ASSESSOR ESPECIAL I DIOGO OLIVEIRA 2021 DECRETO
087 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 87 21 ASSESSOR I LUIS FELIPE ROSA 2021 DECRETO
086 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 86 21 ASSESSOR ESPECIAL III CLAUDEBACIO CRUZ 2021 DECRETO
085 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 85 21 MEDIDAS DE CONTINGENCIA A SEREM ADOTADAS CAUSADAS 1 2021 DECRETO
084 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 84 21 ASSESSOR ESPECIAL III HELLEN SILVA 2021 DECRETO
083 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 83 21 ASSESSOR ESPECIAL II ROBERTO LOBO 2021 DECRETO
082 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 82 21 ASSESSOR ESPECIAL II GREICY KELLY PEREIRA 2021 DECRETO
081 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 81 21 ASSESSOR ESPECIAL III FABIO PETTENON 2021 DECRETO
080 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 80 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ELIECI ALMEIDA 2021 DECRETO
079 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 79 21 SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAO PABLO ALVES GATINH 2021 DECRETO
078 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 78 21 ASSESSOR ESPECIAL II KELY PEREIRA 2021 DECRETO
077 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 77 21 DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL KELLY JANNE LE 2021 DECRETO
076 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 76 21 ASSESSOR ESPECIAL I ALINE OLIVEIRA 2021 DECRETO
075 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 75 21 SECRETARIA DE ESCOLA LEILA SANTOS 2021 DECRETO
074 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 74 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA TRINDADE 1 2021 DECRETO
073 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 73 21 SECRETARIO DE ESCOLA CLEONICE MARTINS 2021 DECRETO
072 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 72 21 SECRETARIA DE ESCOLA ALINE BARROS 2021 DECRETO
071 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 71 21 SECRETARIO DE ESCOLA SANDRA BEZERRA 1 2021 DECRETO
070 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 70 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA GOMES 2021 DECRETO
069 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 69 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA LOUBO 2021 DECRETO
068 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 68 21 SECRETARIA DE ESCOLA JOSIANE FERREIRA 2021 DECRETO
067 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 67 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY 2021 DECRETO
066 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 66 21 SECRETARIA DE ESCOLA FRANCINETE SANTOS 2021 DECRETO
065 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 65 21 SECRETARIO DE ESCOLA TATIANA SOUSA 2021 DECRETO
064 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 64 21 SECRETARIA DE SCOLA MARINA BARROSO 2021 DECRETO
063 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 63 21 SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA SILVA 2021 DECRETO
062 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 62 21 SECRETARIO DE ESCOLA EMI ITALA 2021 DECRETO
061 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 61 21 SECRETARIO DE ESCOLA SIMONE MORAIS 2021 DECRETO
060 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 60 21 SECRETARIA DE ESCOLA ELIDA XAVIER 2021 DECRETO
059 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 59 21 REGULAMENTA AS DIARIAS 2021 DECRETO
058 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 58 21 CHEFE DE SETOR MIZAIAS EUSEBIO SANTOS 2021 DECRETO
057 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 57 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ITAMAR BRITO 2021 DECRETO
056 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 56 21 LSR EDMAR CARDOSO 2021 DECRETO
055 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 55 21 LSR JOSIEL FERNANDES 2021 DECRETO
054 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 54 21 COORDENADOR GERAL ZACARIAS JUNIOR 2021 DECRETO
053 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 53 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO FERNANDA ARAUJO 2021 DECRETO
052 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 52 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ROGERIO BRITO 2021 DECRETO
051 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 51 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2021 DECRETO
050 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 50 21 ASSESSOR ESPECIAL III GILVAN OLIVEIRA SANTOS 2021 DECRETO
049 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 49 21 COORDENADORA GERAL ALESSANDRA PESSOA DA SILVA 2021 DECRETO
048 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 48 21 DITERORA DE DEPARTAMENTO EVANURIA DE OLIVEIRA CAS 2021 DECRETO
047 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 47 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ROMERIA 2021 DECRETO
046 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 46 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO EDIANE CARVALHO MEDEIROS 2021 DECRETO
045 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 45 21 ASSESSOR ESPECIAL III PAULO CESAR FAC JR 2021 DECRETO
044 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 44 21 ESCOLA RIO BONITO MARIA ALDEMIRA TORRES 2021 DECRETO
043 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 43 21 DIRETORA ESCOLA SAO JOSE ANTONIA FERREIRA 2021 DECRETO
042 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 42 21 DIRETORA PRINCESA ISABEL MIDIA OGG 2021 DECRETO
041 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 41 21 DIRETOR JACI RODRIGUES SANTOS 2021 DECRETO
040 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 40 21 DIRETOR AGUA BRANCA ONILDO ALVES DA PAZ 1 2021 DECRETO
039 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 39 21 DIRETORA VALE DO GURUPIZINHO ALZIRENE MARIA SOUSA 2021 DECRETO
038 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 38 21 DIRETOR SAO RAFAEL ODILIO FERREIRA LIMA NETO 2021 DECRETO
037 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 37 21 DIRETORA DOMINGOS DONATO ELENILDA MARIA SANTOS 2021 DECRETO
036 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 36 21 DIRETORA MARISSANTA PASSARINHO ZELIA MARIA SILVA 2021 DECRETO
035 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 35 21 DIRETORA WILSON ZANCANER FRANCISCA CARVAHO DA SIL 2021 DECRETO
034 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECFRETO 34 21 DIRETOR CELESTINO FACCO ANTONIO CARLOS CARNEIRO 2021 DECRETO
033 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 33 2021 DIRETORA ALVORADA MARLY SOUSA SILVA 2021 DECRETO
032 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 32 21 DIRETORA ALEXANDRE BERGAMIM MARIA D ESOUSA COELHO 2021 DECRETO
031 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 31 21 DIRETOR ACACIO MENDES JOAO RAMOS DE ALMEIDA 2021 DECRETO
030 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 30 21 DIRETORA UEI ULIANOPOLIS MARIA COSTA DE MORAIS 2021 DECRETO
029 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 29 21 DIRETORA IOVANDA SONIA ALBINO 2021 DECRETO
028 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 28 21 DIRETORA ID RESENDE NILZA CORDEIRO DE LIMA 2021 DECRETO
027 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 27 21 DIRETORA UEI EMANUEL MARIA LUCIA ROCHA 2021 DECRETO
026 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 26 21 DIRETORA LIAMAR RESENDE KATIA MARIA DA CONCEICAO 2021 DECRETO
025 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 25 21 DIRETOR DEMUTRAN MARCIA DE JESUS SARAIVA 2021 DECRETO
024 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 24 21 ASSESSOR ESPECIAL II WALCIR RODIGUES LIMA 2021 DECRETO
013 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 13 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITACAO 2021 DECRETO
059 13/01/2021 REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 56 DA LEI º 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓÓLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
018 11/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 18 21 CONTROLADOR INTERNO ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
023 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 23 21 SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE ROBERTO ANTONIO REIS 2021 DECRETO
022 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 22 21 ASSESSOR III GILBERTO JUNIOR 2021 DECRETO
021 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 21 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA MARIA ELISA VON 2021 DECRETO
020 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 20 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA JANUSA MERLEM D 2021 DECRETO
019 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 19 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LUCE 2021 DECRETO
017 06/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 17 21 NOMEIA TESOUREIRO 2021 DECRETO
016 06/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 16 21 NOMEIA PROCURADOR FREDMAN FERNANDES 1 2021 DECRETO
015 06/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 15 21 EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS 1 2021 DECRETO
014 05/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 14 21 DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PMU 2021 DECRETO
013 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 013 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO SOLIMAR SOUSA SIL 2021 DECRETO
012 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 12 21 DECLARA SITUACAO DE EMERGECIA EM ULIANOPOLIS 2021 DECRETO
011 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 11 21 NOMEIA PREGOEIRO PARA PRESIDIR COMISSAO DE LICITA 2021 DECRETO
010 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 10 21 CHEFE DE GABINETE MARCOS ANDRE DA SILVA SENA 2021 DECRETO
009 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 09 21 SEC MUNICIPAL DE SAUDE ADONIAS CORREA DA SILVA 2021 DECRETO
008 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 08 21 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARIA ERVANIA 2021 DECRETO
007 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 07 21 SEC MUNICIPAL DE CULTURA PAULOM ABRAIM MASCARENH 2021 DECRETO
006 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 06 21 SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MARIO FERNANDO FERR 2021 DECRETO
005 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 05 21 SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA RAYLLER ROLAND SANTOS 2021 DECRETO
004 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 04 21 SEC MUNICIPAL DE OBRAS OREANS GOMES DA SILVA 2021 DECRETO
003 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 03 21 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADRIELE PEREIRA DIAS 2021 DECRETO
002 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 02 21 SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO WALMIR NOGUEIRA MORAES 2021 DECRETO
001 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 01 21 SEC ADMINISTRAO KALITHA SAHARA DESTRO 2021 DECRETO
001 01/01/2021 RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 01-01-2021 A 31-12-2021 2021 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
01 01/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
001 01/01/2021 PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 2021 PROGAMAÇÃO DE SAÚDE
31/12/2020 CARTA DE SERVIÇOS AOS USUARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS 2021 CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
372 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 2020 DECRETO
371 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 20 ESTABELECE UFM 2020 DECRETO
368 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 368 ADRIANA DEMITIR 2020 DECRETO
367 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 367 ELIANI DO SOCORRO 2020 DECRETO
366 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 366 VALERIA MOTTA 2020 DECRETO
365 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 365 JOSIMAR NASCIMENTO 2020 DECRETO
364 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 364 ANA MARIA ALCINE 2020 DECRETO
363 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 BENEDITO LICENCA SEM REMUNERAO 2020 DECRETO
362 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 362 MARCIO VITTES 2020 DECRETO
361 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 361 JOSIMAR NASCIMENTO 2020 DECRETO
360 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 360 MARCELO MANOEL 2020 DECRETO
359 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 359 MARIA ANTONIA 2020 DECRETO
358 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 LILIAN PREREIRA 2020 DECRETO
357 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 357 IEDA SIMONE 2020 DECRETO
356 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 356 PABLO WILLIAN 2020 DECRETO
355 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 355 ANTONIA LUCENA 2020 DECRETO
354 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 354 HELLEN VIVIANE 2020 DECRETO
353 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 353 ANTONIA JOSEANE 2020 DECRETO
352 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 352 ROSEANE CRISTINA 2020 DECRETO
351 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 351 BENEDITO 2020 DECRETO
350 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 350 LUZINALDO 2020 DECRETO
349 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 349 AURELINO 2020 DECRETO
348 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 348 JOSE GERALDINO 2020 DECRETO
347 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 347 VALDECY 2020 DECRETO
346 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 346 GLEYDSON BARROSO 2020 DECRETO
345 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 345 JOVANE 2020 DECRETO
344 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 344 ZELIA MARIA 2020 DECRETO
342 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 342 SONIA ALBINO 2020 DECRETO
341 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 341 ONILDO ALVES 2020 DECRETO
340 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 340 ODILIO FERREIRA 2020 DECRETO
339 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 339 NILZA CORDEIRO 2020 DECRETO
338 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 338 MIDIA DA SILVA 2020 DECRETO
337 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 337 MARLY SOUSA 2020 DECRETO
336 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 336 MARIA LUCIA 2020 DECRETO
335 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 335 MARIA DE SOUSA 2020 DECRETO
334 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 334 MARIA COSTA 2020 DECRETO
333 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 333 MARIA ALDEMIRA 2020 DECRETO
331 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 331 KATIA MARIA 2020 DECRETO
329 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 329 JOAO RAMOS DE ALMEISA 2020 DECRETO
328 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 328 JACI RODRIGUES 2020 DECRETO
327 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 327 FRANCISCA CARVALHO 2020 DECRETO
326 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 326 ELENILDA MARIA 2020 DECRETO
325 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 325 ANTONIO CARLOS 2020 DECRETO
324 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 324 ANTONIA FERREIRA 2020 DECRETO
323 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 323 ALZIRENE MARIA 2020 DECRETO
322 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 322 RAQUEL MOREIRA 2020 DECRETO
321 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 321 MONICA 2020 DECRETO
320 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 320 MARIA ANTONIA 2020 DECRETO
319 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 319 MARCIO DE SOUSA 2020 DECRETO
318 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 318 FLAVIA LIMA 2020 DECRETO
317 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 317 FERNANDO MESQUITA 2020 DECRETO
316 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 316 CLEUBANO BARROSO 2020 DECRETO
315 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 315 ANTONIA LUCICLEIA 2020 DECRETO
314 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 314 UILIAN ROCHA 2020 DECRETO
313 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 313 LUCIENE MORAIS 2020 DECRETO
312 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 312 ALEX MANOEL 2020 DECRETO
311 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 311 NOELIA FERNANDES 2020 DECRETO
310 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 310 SIRLEY GOMES 2020 DECRETO
309 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 309 JOSEFRANCK 2020 DECRETO
308 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 308 JHON PABLO 2020 DECRETO
307 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 307 ARNALDO ALVES 2020 DECRETO
306 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 306 ANTONIO FRANCISCO 2020 DECRETO
305 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 305 WILDEGLAN 2020 DECRETO
304 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 304 VALDENICE 2020 DECRETO
303 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 303 SOLIMAR 2020 DECRETO
302 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 302 ROMERIA BORGES 2020 DECRETO
301 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 301 MARCELO DA SILVA 2020 DECRETO
300 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 300 LILIAN PEREIRA 2020 DECRETO
299 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 299 KLEBSON ALVES 2020 DECRETO
298 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 298 ZEDEQUIAS RODRI 2020 DECRETO
297 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 297 MAX ANTONIO 2020 DECRETO
296 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 296 MARCIO VITTES 2020 DECRETO
295 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 295 JOAO VANIR 2020 DECRETO
294 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 294 FERNANDA 2020 DECRETO
293 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 293 MARINALVA VIEIRA 2020 DECRETO
290 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 290 KELLY SOARES 2020 DECRETO
289 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 289 KARINA GABRIELLA 2020 DECRETO
288 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 288 JHON ALEF 2020 DECRETO
287 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 287 JOAO BATISTA 2020 DECRETO
286 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 286 JANE PATRICIA 2020 DECRETO
285 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 285 GILBERTO JUNIOR 2020 DECRETO
284 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 284 GABRIELA BRASIL 2020 DECRETO
283 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 283 ELIZEU LIMA 2020 DECRETO
282 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 282 CARLOS MARIANO 2020 DECRETO
281 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 281 ANDRE DE OLIVEIRA 2020 DECRETO
280 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 280 ANA PAULA 2020 DECRETO
279 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 279 MARIA PRATES 2020 DECRETO
278 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 278 MARIA LUIZA 2020 DECRETO
277 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 277 FRANCISCO GOMES 2020 DECRETO
276 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 276 CLEBER BARROSO 2020 DECRETO
275 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 275 WELTON FERREIRA 2020 DECRETO
274 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 274 WALCIR RODRIGUES 2020 DECRETO
273 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 273 UILSON ALMEIDA 2020 DECRETO
272 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 272 SHIRLEY SIRLENE 2020 DECRETO
271 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 271 MAILTON 2020 DECRETO
269 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 269 DOMINGOS FERREIRA 2020 DECRETO
268 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 268 DENIZE MARIA 2020 DECRETO
267 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 267 DEGALUTE JOSE 2020 DECRETO
266 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 266 ALDENICE 2020 DECRETO
265 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 265 JAMILSON VIEIRA 2020 DECRETO
264 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 264 JOSE LUIS 2020 DECRETO
263 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 263 WAGNO SOARES 2020 DECRETO
262 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 262 CRISTINA 2020 DECRETO
261 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 261 MARCIO EDER 2020 DECRETO
260 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 260 FRANCISCO VIEIRA 2020 DECRETO
259 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 259 ELIAS AMORIM 2020 DECRETO
258 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 258 CICERO JAMES 2020 DECRETO
257 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 257 LIDIA MIRANDA 2020 DECRETO
256 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 256 THIAGO RIBEIRO 2020 DECRETO
255 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 255 MARIA VIEIRA 2020 DECRETO
254 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 254 JOSE RODRIGUES 2020 DECRETO
253 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 253 VANESSA SAMPAIO 2020 DECRETO
252 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 252 TELMA 2020 DECRETO
251 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 251 ROBSON COSTA 2020 DECRETO
250 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 250 RAPHAEL SILVA 2020 DECRETO
249 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 249 RAMON ARAUJO 2020 DECRETO
248 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 248 ODAIR SANTOS 2020 DECRETO
247 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 247 LORENA GATTI 2020 DECRETO
246 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 246 ERIKA 2020 DECRETO
245 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N ELIENE FELIX 2020 DECRETO
244 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 244 DONIZETE 2020 DECRETO
243 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 243 DIONES SILVA 2020 DECRETO
242 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 242 DANIEL CARDOSO 2020 DECRETO
241 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 241 DALVAELENA 2020 DECRETO
240 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 240 CLENILTON 2020 DECRETO
239 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 239 CATIANE DA SILVA 2020 DECRETO
238 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 238 CARLOS EDUARDO 2020 DECRETO
237 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 237 ANTONIO PINHEIRO 2020 DECRETO
236 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 236 ANTONIA CRISTIANE 2020 DECRETO
235 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 235 ADRIANA COSTA 2020 DECRETO
234 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 234 WILIANE ALVES 2020 DECRETO
233 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 233 SARA GOMES 2020 DECRETO
232 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 232 NAIANE CLAUDIA 2020 DECRETO
231 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 231 JOSE CLOVIS 2020 DECRETO
230 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 230 JACIARA 2020 DECRETO
229 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 229 HERMES JUNIOR 2020 DECRETO
228 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 228 ANTONIO MARIA 2020 DECRETO
227 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 FERNANDA BEZERRA 2020 DECRETO
226 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 ALCIANE DE AVIZ 2020 DECRETO
225 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 225 REURINEIA ALVES 2020 DECRETO
003 31/12/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
370 30/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 20 TAXAS DE LICENA 2021 2020 DECRETO
405 16/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
221 10/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 221 2020 DECLARAO DE LUTO FALECIMENTO DA SR VICNCIA SARAIVA C... 2020 DECRETO
220 09/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 220 2020 DECLARAO DO LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO D... 2020 DECRETO
214 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 214 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS N... 2020 DECRETO
213 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 213 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SEGU ALIMENTAR E NUTRI... 2020 DECRETO
212 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 212 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA... 2020 DECRETO
210 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 210 2020 PROCESSO DE TRANSIO DO GOVERNO LOCAL COM A INSTITUIO... 2020 DECRETO
403 18/11/2020 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 403 2020 SUBSDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETRIOS MUNICIPA... 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
402 18/11/2020 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 402 2020 REGULAMENTA O SUBSDIO DOS MEMBROS DO PODER LESGISLATIVO 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
005 31/10/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
201 27/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 201 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS NO... 2020 DECRETO
200 24/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 20 RECRIO 2020 DECRETO
195 16/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 195 2020 REGULAMENTA A DESTINAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ... 2020 DECRETO
003-2020-SEMAF 14/10/2020 |PUBLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO| OFICIO CIRCULAR FICHAS DE AVALIAES ANO 2020 2020 OUTROS
192 09/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 192 2020 PLENRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 2020 DECRETO
187 30/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 187 2020 EXONERAR JOHN PABLO DE SOUSA PINHEIRO DO CARGO EM CO... 2020 DECRETO
186 30/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 186 2020 EXONERAR VALERIA SILVANA DE SOUZA MOTTA DO CARGO EM C... 2020 DECRETO
185 30/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 185 2020 EXONERAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO DO CARGO E... 2020 DECRETO
401 28/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
177 11/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 2020 MEDIDAS DE REFORO AS MEDIDAS EMERGENCIAS JA ADOTADAS NO... 2020 DECRETO
176 11/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 176 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2020 DECRETO
172 01/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 172 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... 2020 DECRETO
171 01/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 171 2020 EXONERAR ROBSON LOPES DA SILV DO CARGO EM COMISSO AS... 2020 DECRETO
004 31/08/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
168 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 168 2020 EXONERAR NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMIS... 2020 DECRETO
167 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 167 2020 NOMEAR DOMINGOS FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CAR... 2020 DECRETO
166 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 166 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... 2020 DECRETO
165 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 165 2020 DESIGNA O SR JACI RODRIGUES DOS SANTOS PARA EXERCER A... 2020 DECRETO
164 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 164 2020 NOMEAR NOELIA SILVA FERNANDES PARA EXERCER O CARDO D... 2020 DECRETO
163 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 163 2020 CONCEDE LICENA SEM RMEUNERAO A SRA ROSIMAR ARAUJO DE... 2020 DECRETO
162 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 162 2020 DISPE SOBRE A EXONERO A PEDIDO DA SRA ROSIMR MACHADO... 2020 DECRETO
160 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 160 2020 NOMEAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO PARA EXERCE... 2020 DECRETO
159 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 159 2020 DISPE SOBRE DECLARAO DO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE... 2020 DECRETO
158 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 158 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SR EDNAEL CHAVES CORD... 2020 DECRETO
157 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 157 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA SILVINA MOREIRA L... 2020 DECRETO
156 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 156 2020 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DA SRA MARIA ERLANDI... 2020 DECRETO
155 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 155 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR ED... 2020 DECRETO
154 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 154 2020 EXONERAR CLENILTON SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISS... 2020 DECRETO
153 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 153 2020 EXONERAR JUVENCIO ANTONIO CORREIA DOS SANTOS NETO DO... 2020 DECRETO
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147 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 147 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AD... 2020 DECRETO
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001 01/01/2020 PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO 2020 2020 PROGAMAÇÃO DE SAÚDE
003 31/12/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
400 26/12/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 400 2019 0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
399 18/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
399 18/12/2019 |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 399 2019 LOA 2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMEN... 2019 OUTROS
005 31/10/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
398 18/10/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 398 2019 DISPOE SOBRE ALIENAO POR DOAO A TITULO GRATUITO DE AREA ... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
397 27/09/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
397 27/09/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
397 27/09/2019 |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA... 2019 OUTROS
396 10/09/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 396 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
395 10/09/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 395 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS ... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
004 31/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 30/06/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
394 12/06/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 394 2019 QUE REDEFINE O PERMETRO URBARNO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
393 31/05/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 393 2019 QUE DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AS FRIAS E O ADICI... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 29/05/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/05/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
392 27/05/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 392 2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAES DE PEQUENO VALOR ... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
391 29/04/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 391 2019 QUE DISPE SOBRE A DESAFETAO DE LOGRADOUROS PBLICOS QUE E... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
390 22/04/2019 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 390 2019 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICIPIO DE ULIANOPO... 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 28/03/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 01/02/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/01/2019 CERTIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO IDENTIFICOU/ENCONTROU NOS REGISTRO ELETRONICOS E E / OU DOCUMENTO FÍSICOS NEMHUMA ANISTIA, REMISSÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRUÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO, REFERENTE AO ANOS DE 2019 AO 2023. 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
001 01/01/2019 PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 2019 PROGAMAÇÃO DE SAÚDE
003 31/12/2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
389 20/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
389 20/12/2018 |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 389 2018 LOA 2019 2018 OUTROS
388 10/12/2018 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 388 3018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS DE POS... 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
387 10/12/2018 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 387 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DESEFESA ... 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
005 29/11/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
386 28/11/2018 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 386 2018 DISPE SOBRE A PROIBIO DO CORTE DOS SERVIOS DE FORNECIAME... 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
385 28/11/2018 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 385 2018 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA D ETRABALHO EM TURNOS... 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
004 27/09/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/09/2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 31/07/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
384 10/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
384 10/07/2018 |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI LDO 384 2018 2018 OUTROS
002 28/05/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/05/2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
138 - Decreto Munici 02/04/2018 |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO N 138 2018 CONCESSO DE DIRIAS E AQUISIO DE PASSAGENS AREAS 2018 DECRETO
383 21/03/2018 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 383 2017 DISPE SOBRE O SISTEMA NICO DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICIP... 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 28/02/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/02/2018 PLANO MUNICIOAL DE SAÚDE 2018/2021 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
006 29/01/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 29/01/2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 01/01/2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 /2021 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
381 20/12/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 381 2017 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DE SECRETRIO ADJUNTO SECRETRI... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
005 04/12/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
380 28/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
382 28/11/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 382 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAO DOS SERVIO... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
380 28/11/2017 |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 380 2017 LOA 2018 COMPLETA 2017 OUTROS
379 28/11/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 379 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
378 28/11/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 378 2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS S... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
377 28/11/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 377 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMOVEIS QUE INTEGRAM BAIRRO ... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
376 28/11/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 376 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
374 28/11/2017 |REGULAMENTAÇÃO DA LAI| LEI N 374 2017 DISPE SOBRE ACESSO A INFORMAO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO... 2017 OUTROS
374 28/11/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISSO XXXVII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
372 28/11/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 372 2017 QUE ISTITUI O USPO DO BRASO DO MUNICPIO BEM COMO DAS CORES... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
371 28/11/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 371 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS BENS MVEIS QUE ESPECIFICAE E D... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
373 16/10/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
373 16/10/2017 |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI N 373 2017 LDO 2018 2017 OUTROS
368 11/10/2017 |PLANO PLURIANUAL - PPA| LEI N 368 2017 PPA 2018 2021 2017 OUTROS
368 11/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
010 02/10/2017 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR N 10 2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE ALTERA A LEI N 0... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
004 31/08/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
375 30/08/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 375 2017 DISPE SOBRE A CRIAO DO FUNDO MUNICIPAL FME DO MUNICIPIO D... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
370 01/08/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 370 2017 QUE ALTERA O ART11 DA LEI MUNICIPAL N311 DE 25 DE NOVEMBRO... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
003 27/07/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/05/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/05/2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
367 22/05/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 367 2017 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANA ALIMEN... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
364 02/05/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 364 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMVEIS QUE ESPECIFICA E D OUTR... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
363 11/04/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 363 2017 QUE ADOTA O DIRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOSINSTITUDO E ADMINI... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 28/02/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
365 14/02/2017 |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 365 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMOVIS QUE ESPECFICA E DS OUTR... 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
362 15/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
362 15/12/2016 |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 362 2016 LOA 2017 COMPLETA 2016 OUTROS
361 15/12/2016 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 361 2016 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR... 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
359 21/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
359 21/09/2016 |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| 359 2016 LDO COMPLETA 2016 OUTROS
360 13/07/2016 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| LEI 360 2016 SUBSDIOS FINANCEIROS PARA PREFEITO VICE E SECRETRIOS 2016 OUTROS
360 13/07/2016 |LEIS MUNICIPAIS| LEI 360 2016 SUBSDIOS FINANCEIROS PARA PREFEITO VICE E SECRETRIOS 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
354 07/03/2016 |LEIS MUNICIPAIS| 354 2015 MODIFICA O ART 2 E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI 336 2013 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
353 07/03/2016 |LEIS MUNICIPAIS| 353 2015 ALTERA A LEI 311 2011 POLTICA DE MEIO AMBIENTE FUNDO E CONSELHO 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
351 23/12/2015 |LEIS MUNICIPAIS| 351 15 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO MUNICPIO DE... 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
351 23/12/2015 |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 351 15 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO MUNICPIO DE... 2015 OUTROS
347 10/09/2015 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 347 15 DISPE SOBRE A CRIAO AUMENTO REDUO E EXTINO DE C COMPACTADO 2015 OUTROS
347 01/09/2015 |LEIS MUNICIPAIS| 347 15 DISPE SOBRE A CRIAO AUMENTO REDUO E EXTINO DE C COMPACTADO 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
349 17/08/2015 |LEIS MUNICIPAIS| 349 15 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 341 DE 18 DE JUNHO 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
346 24/06/2015 |LEIS MUNICIPAIS| 346 15 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO PME DO MUNICPIO COMPACTADO 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
348 08/06/2015 |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| 348 15 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI 2015 OUTROS
348 08/06/2015 |LEIS MUNICIPAIS| 348 15 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
345 15/04/2015 |LEIS MUNICIPAIS| 345 15 UNIFICA E ATUALIZA A LEGISLAO ATINENTE POLTICA MUNI 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
344 15/12/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 344 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
343 21/11/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 343 14 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
340 01/09/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 340 14 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
342 10/07/2014 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 342 14 DISPE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAO TEMPOR 2014 OUTROS
342 10/07/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 342 14 DISPE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAO TEMPOR 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
341 18/06/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 341 14 FIXA O VALOR DOS PLANTES E SOBREAVISOS DOS PROFISSIONAI 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
339 30/05/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 339 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
338 19/05/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 338 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
337 09/05/2014 |LEIS MUNICIPAIS| 337 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
336 17/12/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 336 13 DISCIPLINA AS TAXAS PELO CONTROLE E FISCALIZAO DECORR 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
335 17/12/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 335 13 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
334 10/12/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 334 13 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
332-A 10/12/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 332 A 13 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERC 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
333 22/11/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 333 13 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
332 09/10/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 332 13 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N 2 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
331 16/09/2013 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 331 13 DISPE SOBRE A ALTERAO E REVOGAO DE DISPOSITIVOS DA 2013 OUTROS
331 16/09/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 331 13 DISPE SOBRE A ALTERAO E REVOGAO DE DISPOSITIVOS DA 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
330 04/06/2013 |PLANO PLURIANUAL - PPA| 330 2013 PPA 2014 2017 COMPLETO 2013 OUTROS
330 04/06/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
329 30/04/2013 |LEIS MUNICIPAIS| 329 13 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 01/01/2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVES DE 01/01/2013 Á 31/12/2022 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS
328 13/12/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 328 12 CRIA O SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTOS DO MUNICPIO D 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
326 12/12/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 326 12 DISPE SOBRE A ALTERAO DA REDAO DO ART 21 E 24 E OS 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
316 12/12/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 316 12 DISPE SOBRE A CRIAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
325 05/12/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 325 12 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
322 05/12/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 322 12 INSTITUI O COMIT MUNICIPAL DE PREVENO DE MORTALIDADE 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
318 05/12/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 318 12 DISPE SOBRE A FIXAO DE NMERO DE TELEFONE DO CONSELHO 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
307 05/12/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 307 12 INSTITUI A SEMANA DE SADE DO TRABALHADOR QUE PRESTA SER 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
324 16/10/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 324 12 DISPE SOBRE EMENDA AO CAPUT DO ARTIGO 3 DA LEI N 262 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
321 12/09/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 321 12 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
006 Lei Complementar 06/09/2012 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 006 12 LEI COMPLEMENTAR DISPE SOBRE A ESTRUTURAO DO PLANO DE 2012 OUTROS
006 06/09/2012 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓOLIS, SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
320 20/07/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 320 12 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
319 04/07/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 319 12 DISPE SOBRE OS SUBSDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E S 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
317 12/06/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 317 12 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
299 31/05/2012 |LEIS MUNICIPAIS| 299 11 DISPE SOBRE A REALIZAO DE AUDINCIAS PBLICAS E D OU 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
312 21/12/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 312 11 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
314 08/12/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 314 11 DISPE SOBRE A ALTERAO NA LEI N 59 96 EM SUA ART26 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
313 08/12/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 313 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
005 08/12/2011 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 005 2011 LEI COMPLEMENTAR DISPE SOBRE A CRIAO DE UM ITEM PAR 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
311 25/11/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 311 11 DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO F 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
310 07/10/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 310 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
309 07/10/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 309 11 DISPE SOBRE A CRIAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO A 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
308 07/10/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 308 11 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRDITOS DA FAZENDA PBL 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
305 07/10/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 305 11 ESTABELECE O CDIGO SANITRIO DO MUNICIPIO DE ULIANPOLI COMPACTADO 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
304 07/10/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 304 11 DISPE SOBRE A CRIAO DO SERVIO DE INSPEO MUNICIPAL 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
303 14/09/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 303 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
004 29/08/2011 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 004 2011 LEI COMPLEMENTAR ALTERAO DOS ARTIGOS 8990 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
301 21/07/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 301 11 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
300 04/05/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 300 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
294 14/04/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 294 11 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E D OUTRAS PROVIDNC 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
293 14/04/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 293 11 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
292 14/04/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 292 11 DISPE SOBRE REVISO NA LEI N 280 2010 DE 20 0 10 QUE 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
296 30/03/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 296 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
291 30/03/2011 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 291 11 DISPE SOBRE A REVISO DO PLANO PLURIANUAL 2010 2013 INS 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
290 30/03/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 290 11 DISPE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SE 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
288 16/02/2011 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 288 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DO AGENTE COMUNITARIO DE 2011 OUTROS
288 16/02/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 288 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DO AGENTE COMUNITARIO DE 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
285 16/02/2011 |LEIS MUNICIPAIS| 285 10 DISPE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXEC 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
289 17/12/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 289 10 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
287 17/12/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 287 10 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
286 17/12/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 286 10 DISPE SOBRE A APLICAO DE PENALIDADE PRATICA DE AS 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
284 13/09/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 284 10 DISPE SOBRE A CRIAO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURS 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
283 13/09/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 283 10 DETERMINA A AFIXAO DA FRASE RESPEITE O IDOSO UM DIA V 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
282 13/09/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 282 10 TORNA ABRIGATRIO A AFIXAO DE PLACA NOS POSTOS DE ATEN 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
278 13/09/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 278 10 INSTITUI NO MUNICIPIO DE ULIANPOLIS O DIA DA ALIMENTA 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
276 13/09/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 276 10 DISPE SOBRE A CRIAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
281 20/07/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 281 10 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
280 20/07/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 280 10 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
279 20/07/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 279 10 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
277 20/05/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 277 10 DISPE SOBRE A CRIAO DE UMA LINHA TELEFONICA VOLTADA P 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
274 20/05/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 274 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
271 20/05/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 271 10 ALTERA O DISPOSTO DA LEI ORAMENTARIA PARA O EXERCICIO D 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
272 19/04/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 272 10 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEF 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
273 24/03/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 273 10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AES PARA 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
269 15/03/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 269 09 DISPE SOBRE A INCLUSO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAO P 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
267 15/03/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 267 09 DISPE SOBRE A CRIAO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E D 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
270 12/01/2010 |LEIS MUNICIPAIS| 270 10 DISPE SOBRE O APOIO AS PESSOAS COM DEFICINCIA E SUA EF 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
268 21/12/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 268 09 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
263 03/12/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 263 09 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE ULIANPO 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
266 23/11/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 266 09 INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL ARTE SEM CIGARRO UM SHOW 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
265 23/11/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 265 09 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMLIA 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
264 28/10/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 264 09 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
261 28/10/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 261 09 DISPE SOBRE AS ALTERAES DO ARTIGO 11 E INCISO I DA LE 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
259 25/09/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 259 09 DISPE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE ULIANPOLI 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
262 21/09/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 262 09 DISPE SOBRE A DOAO DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMON 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
260 26/08/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 260 09 DISPE SOBRE A INTEGRAO NO VENCIMENTO DO SERVIDOR O PE 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
257 01/08/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 257 09 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
251 02/06/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 251 09 INSTITUI O SERVIO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTR 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
248 27/05/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 248 09 DISPE SOBRE A IMPLANTAO DO PROJETO PLANTANDO VIDA E D 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
255 29/04/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 255 09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
249 31/03/2009 |LEIS MUNICIPAIS| 249 09 DISPE SOBRE A ALTERAO DO ARTIGO 2 DA LEI 158 2003 QU 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
245 17/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
246 17/12/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 246 08 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAO DE INTERESSE SOCIA 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
241 09/12/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 241 08 INSTITUI A MEIA ENTRADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PB 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
244 23/10/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 244 08 INSTITITUI O PROGRAMA DE PREVENO DA MORTALIDADE MATERN 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
243 23/10/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 243 08 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENO DO COMIT DE BITOS INF 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
240 04/07/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 240 08 DISPE SOBRE O AJUSTE ANUAL CORRESPONDENTE AS PERDAS SAL 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
239 04/07/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 239 08 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSDIOS DO PREFEITO E DO VI 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
238 18/06/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 238 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
237 18/06/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 237 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
236 18/06/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 236 08 INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICPIO DE ULIA 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
234 18/06/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 234 08 DISPE SOBRE A REPOSIO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDO 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
235 30/05/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 235 08 DISPE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
231 30/05/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 231 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
232 29/05/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 232 08 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIA PARA O EXERCCIO 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
230 13/05/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 230 08 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 207 DE 27 06 06 QUE DISPE SOBRE A DO 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
228 13/05/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 228 08 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O ESTADO 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
227 18/04/2008 |LEIS MUNICIPAIS| 227 08 DISPE SOBRE A CRIAO DA COMISSO DE ACOMPANHAMENTO AMB 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
003 27/03/2008 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 003 2008 LEI COMPLEMENTAR FICA O PODER EXECURTIVO MUNICIPAL AUT 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 27/03/2008 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 002 2008 LEI COMPLEMENTAR FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTOR 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 14/01/2008 |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 001 2008 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
226 27/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 2008 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
225 17/12/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 225 07 D A VIA PBLICA CONHECIDA COMO TRAVESSA CASA VERDE NO M 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
224 14/12/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 224 07 FIXA NO CALENDRIO MUNICIPAL O SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMB 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
223 25/10/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 223 07 DISPE SOBRE A ADEQUAO DO VALOR DA HORA AULA DOS PROFE 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
222 20/09/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 222 07 D A VIA PBLICA CONHECIDA COMO RUA DO MERCADO NO MUNIC 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
212 20/09/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 212 07 DISPE SOBRE A INCLUSO DA DISCIPLINA DE EDUCAO PARA O 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
220 26/07/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 220 07 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIA PARA O EXERCCIO 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
208 26/07/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 208 07 ALTERA A LEI N 072 97 CRIANDO O DEPARTAMENTO DE TRNSI 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
219 12/04/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 219 07 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANH 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
218 12/04/2007 |LEIS MUNICIPAIS| 218 07 DISPE SOBRE A CRIAO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTO DA 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
215 29/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 2007 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
217 22/12/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 217 06 DISPE SOBRE A INSTITUIO DE ABONO SALARIAL PARA SERVID 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
216 22/12/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 229 08 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
210 22/12/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 210 06 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2006 04/12/2006 |LEI ORGÂNICA DE ULIANÓPOLIS| 04 12 2006 LEI ORGNICA DE ULIANPOLIS 2006 OUTROS
04/12/2006 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2006 LEI ORGÂNICA
213 22/11/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 213 06 DISPE SOBRE A DEVER DO PODER PBLICO MUNICIPAL A CONSTR 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
211 25/09/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 211 06 DISPE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAO DOS SERVIDORES DO 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
209 24/07/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 209 06 DISPE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAO DOS PROFESSORES D 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
207 27/06/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 207 06 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA A SECRETA 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
206 27/06/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 206 06 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIA PARA O EXERCCIO 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
205 27/06/2006 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 205 06 ALTERA O ANEXO I DA LEI N 188 DE 23 12 04 QUE DISPE 2006 OUTROS
205 27/06/2006 |LEIS MUNICIPAIS| 205 06 ALTERA O ANEXO I DA LEI N 188 DE 23 12 04 QUE DISPE 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
204 30/12/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 2006 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
189 06/12/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 189 05 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICPIO DE U 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
201 27/10/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 201 05 INSTITUI TAXA PARA EMISSO DE CERTIDO NEGATIVA E POSITI 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
200 06/10/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 200 05 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A DOAO 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
199 06/10/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 199 05 REDUZ A ALIQUOTA DE TRIBUTO SSQN E GRUPO DE ATIVIDADE 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
198 10/08/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 198 05 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALRIOS DO P 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
197 07/07/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 197 05 ALTERA E RETIFICA DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 04 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
197 07/07/2005 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 197 05 ALTERA E RETIFICA DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 04 2005 OUTROS
196 07/07/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 196 05 DISPE SOBRE A RESERVA NOS CONCURSOS PBLICOS DE PERCE 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
195 07/07/2005 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 195 05 ALTERA A RETIFICAO DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 2005 OUTROS
195 07/07/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 195 05 ALTERA A RETIFICAO DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
194 07/07/2005 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 194 05 ALTERA O INCISO 1 DO ART 14 DA LEI N 187 DE 20 DE D 2005 OUTROS
194 07/07/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 194 05 ALTERA O INCISO 1 DO ART 14 DA LEI N 187 DE 20 DE D 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
191 07/07/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 191 05 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAO DA LEI ORAME 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
192 28/06/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 192 05 DA AO ATUAL CEMITERIO MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A DENOMIN 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
190 28/06/2005 |LEIS MUNICIPAIS| 190 05 DISPE SOBRE ALTERAO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA C 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
188 23/12/2004 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 188 04 DISPE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES 2004 OUTROS
188 23/12/2004 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
187 20/12/2004 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 187 04 DISPE SOBRE O ESTATUTO JURIDICO DOS SERVIDORES DO MUNIC COMPACTADO 2004 OUTROS
187 20/12/2004 Regime jurídico dos servidores municipais 2004 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
186 17/12/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 186 04 DISPE SOBRE A POLITICA MUNICPAL DE ATENDIMENTO DOS DIR 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
185 17/12/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 185 04 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENT... 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
184 17/12/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 184 04 ALTERA O ARTIGO 11 DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICPIO DE 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
183 17/12/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 183 04 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N007 DE 26 05 93 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
182 17/12/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 182 04 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
181 10/12/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 181 04 DISPE SOBRE O ACRESCIMO NO ART 70 A E INCISOS NA LEI N 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
180 26/10/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 180 04 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E S 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
178 01/09/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 178 04 DISPE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO O 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
179 30/06/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 179 04 DISPE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAO DOS SERVIDORES DO 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
177 29/06/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 177 04 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A ALINEAR G 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
176 29/06/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 176 04 DISPE SOBRE O REGIME DE CONCESSO E PERMISSO DE PRESTA 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
175 29/06/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 175 04 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAO DA LEI ORAMECOMPRESSED 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
174 19/04/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 174 04 DISPE SOBRE ALTERAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA C 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
173 19/04/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 173 04 DISPE SOBRE ALTERAO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA C 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
171 19/04/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 171 04 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
172 01/04/2004 |LEIS MUNICIPAIS| 172 04 DISPE SOBRE CORREO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA C 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
169 19/12/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 169 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
165 19/12/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 165 03 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
170 01/12/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 170 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
168 01/12/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 168 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
167 01/12/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 167 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
166 01/12/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 166 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL ADICIONAL NO 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
162 30/10/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 162 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 152 2002 QUE VERSA SOB 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
164 20/10/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 164 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 127 2001 QUE TRATA DO 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
164 20/10/2003 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 164 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 127 2001 QUE TRATA DO 2003 OUTROS
163 20/10/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 163 03 INSTITUI E APROVA A ZONA URBANA DO MUNICPIO DE ULIANPO 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
161 10/09/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 161 03 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAO DA LEI ORAMECOMPRESSED 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
160 05/06/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 160 03 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA VENDA DE BEM DO MUNICPI 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
159 02/05/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 159 03 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O TRIBUNAL 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
158 11/04/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 158 03 ALTERA A LEI N 128 2001 QUE DISPE SOBRE A DOAO DE UM 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
150 11/04/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 150 03 D AO ESTDIO MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A DENOMINAO DE 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
157 13/01/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 157 03 ALTERA A LEI N 148 02 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
156 13/01/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 156 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 143 02 DE 25 06 02 QUE 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
155 13/01/2003 |LEIS MUNICIPAIS| 155 03 DISPE SOBRE REVISO NA LEI N 135 2001 DE 10 12 01 QUE 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
154 30/12/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 154 02 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
153 30/12/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 153 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREBITO ADICIONAL ESPECIAL N 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
152 30/12/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 152 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO NO MUNICPIO DE ULIANPOLIS D 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
151 30/12/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 151 02 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
148 23/12/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 148 02 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
149 19/12/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 149 02 AUTORIZA A CONCESSO PARA CONSTRUO E EXPLORAO DO TER 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
147 11/12/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 147 02 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 059 96 QUE DISPE SOBRE A 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
145 31/10/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 145 02 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A CELEBRA 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
146 22/10/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 146 02 DISPE SOBRE ALIENAO DE TERRAS URBANAS DO PATRIMNIO P 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
134 10/09/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 134 02 DISPE SOBRE O CONTROLE DE POPULAES ANIMAIS BEM COMO 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
144 25/06/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 144 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO E ADOO DA NOTA FISCAL AVULS 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
143 25/06/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 143 02 ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAO P... 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
142 11/06/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 142 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
141 11/06/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 141 02 AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL A RECOLHER O PAGAMENTO DA 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
140 10/05/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 140 02 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL IMPLEMENTAO DO PROGRAM 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
139 10/05/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 139 02 CRIA PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO AO SEGMENTO DE ASSIST 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
138 25/03/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 138 02 DISPE SOBRE A DESTINAO DE RECURSOS PBLICOS PARA COBR 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
137 15/02/2002 |LEIS MUNICIPAIS| 137 02 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
136 20/12/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 136 01 ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCCIO 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
135 10/12/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 135 01 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRINIO 2002 2 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
133 10/12/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 133 01 DISPE SOBRE A INTEGRA NOS SERVIOS MUNICIPAIS A JUNTA 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
132 26/11/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 132 01 DISPE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAO DA LEI ORAMENTR 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
131 20/11/2001 DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 6 DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
130 20/11/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 130 01 DISPE SOBRE A AUTORIZAAO PARA ABERTURA DE CRDITO ESPE 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
129 18/10/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 129 01 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO ADIC 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
128 29/06/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 128 01 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O GOVERNO 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
127 21/06/2001 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 127 01 DISPE SOBRE A REFORMULAO DA LEI 073 97 QUE TRATA SOB 2001 OUTROS
127 21/06/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 127 01 DISPE SOBRE A REFORMULAO DA LEI 073 97 QUE TRATA SOB 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
126 27/04/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 126 01 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MNIMA VINCULADA A EDUCAO 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
125 15/01/2001 |LEIS MUNICIPAIS| 125 01 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
124 20/11/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 124 00 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
122 16/11/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 122 00 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAT 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
121 10/11/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 121 00 ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI 112 99 E D OUTRAS PROVIDNCI 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
123 17/10/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 123 00 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
119 20/09/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 119 00 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXEERCC 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
117 20/09/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 117 00 DISPE SOBRE A PRESTAO DE SERVIO ALTERNATIVO DE TRANS 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
118 23/08/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 118 2000 DISPE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO ESCOLAR 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
116 12/04/2000 |LEIS MUNICIPAIS| 116 00 DISPE SOBRE ISENO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TER 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
114 27/12/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 114 99 DISPE SOBRE A EXTINO DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA E AS 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
113 27/12/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 113 99 INSTITUI NORMAS DE VIGILNCIA SANITRIA NO MUNICPIO DE 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
112 27/12/1999 DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAO DO ART 206 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
111 27/12/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 111 99 DISPE SOBRE O REGIME DE CONCESSO DE OBRAS PBLICAS DE 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
110 02/12/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 110 99 DISPE SOBRE A ALIENAO POR DOAO DE REA PERTENCENTE 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
109 16/11/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 109 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORAMENTO 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
108 16/11/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 108 99 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANO 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
105 30/09/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 105 99 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
106 15/09/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 106 99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
104 29/06/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 104 99 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
103 29/06/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 103 99 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAT 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
102 29/06/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 102 99 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO ESPE 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
101 03/05/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 101 99 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA VENDA DE BEM DO MUNICPI 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
100 03/05/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 100 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
099 19/04/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 099 99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCIAMENTO C 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
098 19/02/1999 |LEIS MUNICIPAIS| 098 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
097 15/12/1998 |LEIS MUNICIPAIS| 097 98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
096 16/09/1998 |LEIS MUNICIPAIS| 096 98 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
093 13/07/1998 |LEIS MUNICIPAIS| 093 98 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAO PBLICA E AUTORIZA A PREFE 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
095 10/06/1998 |LEIS MUNICIPAIS| 095 98 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
094 10/06/1998 |LEIS MUNICIPAIS| 094 98 DISPE SOBRE A CRIAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SADE 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
092 10/06/1998 |LEIS MUNICIPAIS| 092 98 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA AQUISIO DE BEM IMVEL 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
091 03/02/1998 |LEIS MUNICIPAIS| 091 97 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
089 20/11/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 089 97 DISPE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO VIGEN 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
088 30/10/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 088 97 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE ULIANPO 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
087 15/10/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 087 97 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
085 30/09/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 085 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 057 95 QUE DISPE SOBRE O 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
084 30/09/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 084 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 069 97 QUE TRATA DO CONSE 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
083 30/09/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 083 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 060 96 QUE TRATA DA POLT 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
082 30/09/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 082 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 048 94 QUE MODIFICOU O AR 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
081 30/09/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 081 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 059 96 QUE DISPE SOBRE A 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
080 30/09/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 080 97 DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO V 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
079 22/08/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 079 97 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL C 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
078 17/08/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 078 97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
086 04/08/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 086 97 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICA 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
073 30/06/1997 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 073 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE P 1997 OUTROS
073 30/06/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS 1997 LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
072 30/06/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 072 97 DISPE SOBRE A REORGANIZAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITUR 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
075 26/06/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 075 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 039 94 UMC 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
077 25/06/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 077 97 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANH 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
076 25/06/1997 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 076 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGST 1997 OUTROS
076 25/06/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 076 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGST 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
074 25/06/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 074 97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOA 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
071 07/02/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 071 97 DISPE SOBRE A CRIAO DA BIBLIOTECA PBLICA MUNICIPAL 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
070 30/01/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 070 97 ALTERA A LEI N 025 93 DE 10 11 93 NO INCISO I DO ARTI 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
069 22/01/1997 |LEIS MUNICIPAIS| 069 97 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO ESCOLAR 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
068 15/12/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 068 96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
066 13/11/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 066 96 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DEE CRDITOS SU 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
067 23/10/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 067 96 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICI 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
065 14/05/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 065 96 DENOMINA AS PESSOAS NASCIDAS OU PERTENCENTES AO TERRITOR 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
064 09/05/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 064 96 DISPE SOBRE A MODIFICAO DA LEI MUNICIPAL N 60 96 QU 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
063 09/05/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 063 96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
062 15/02/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 062 96 DISPE SOBRE OPERAO DE CRDITO POR ATENCIPAO DA RECE 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
061 15/02/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 061 96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVVO A REALIZAR OPERAO D CRDIT 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
060 30/01/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 060 96 DISPE SOBRE A POLTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICP 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
059 30/01/1996 |LEIS MUNICIPAIS| 059 96 DISPE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN 1996 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
058 11/12/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 058 95 DISPE SOBRE A DENOMINAO DAS ARTRIAS DO LOTEAMENTO VA 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
057 11/12/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 057 95 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
056 04/09/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 056 95 DISPE SOBRE CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATEN 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
055 08/08/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 055 95 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
054 19/06/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 054 95 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
053 20/03/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 053 95 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DE PEQUENAS DESPESAS PARA AS 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
052 14/02/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 052 95 CONCEDE ISENO DO IPTU SR SOLEMAR ULIANA 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
051 14/02/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 051 95 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA E TODAS AS BEN 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
050 23/01/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 050 95 DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
049 18/01/1995 |LEIS MUNICIPAIS| 049 95 DISPE SOBRE A AUTORIZAO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERT 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
048 23/12/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 048 94 ALTERA A LEI N 011 93 QUE DISPE SOBRE A COMPOSIO DO 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
047 23/12/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 047 94 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
046 23/12/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 046 94 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO SUPL 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
045 09/12/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 045 94 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
044 10/11/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 044 94 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
043 20/06/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 043 94 CRIA O ESTATUTO DO MAGISTRIO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
042 20/06/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 042 94 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORAMENTO 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
041 20/06/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 041 94 DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA AQUISIO DE MQUINAS ATRA 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
040 17/05/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 040 94 DELIMITA O PERMETRO URBANO DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
039 02/05/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 039 94 DISPE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO UME DO MUN 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
038 02/05/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 038 94 DISPE SOBRE O PAGAMENTO DE DIRIAS A ASSESSORES SECRET 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
037 28/02/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 037 94 DISPE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PBLICO 3025 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
036 26/01/1994 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
035 26/01/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 035 94 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICPA 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
034 26/01/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 034 94 SUPRIME DA ALINEA A SALARIO FAMILIA ARTIGO 10 INCISCO 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
033 26/01/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 033 94 MODIFICA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL N 025 93 QUE DIS 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
032 26/01/1994 |LEIS MUNICIPAIS| 032 94 DISPE SOBRE REVOGAO DO ARTIGO 76 INCISO I DA LEI MU 1994 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
032 26/01/1994 |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 032 94 DISPE SOBRE REVOGAO DO ARTIGO 76 INCISO I DA LEI MU 1994 OUTROS
031 10/12/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 031 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
030 10/12/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 030 93 DAUTORIZAO PARA A REALIZAO DE CONCURSO PBLICO 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
028 10/12/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 028 93 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIAN 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
027 10/12/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 027 93 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENO 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
029 03/12/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 029 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
025 10/11/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 025 93 DISPE SOBRE A CRIAO DO ISNTITUTO DE PREVIDENCIA E ASS 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
024 10/11/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 024 93 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANPO 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
023 10/11/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 023 93 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICIPIO 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
022 10/11/1993 DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO
026 05/11/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 026 93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 251 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
020 21/10/1993 |LEIS MUNICIPAIS| 020 93 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAO DE PESSOAL POR TEMP 1993 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 01/02/1993 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
78 29/03/0202 . 2022 DECRETO
Categoria: Cargos e 30/11/-0001 |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS CELETISTAS DA PMU 2020 2020 OUTROS
Categoria: Cargos e 30/11/-0001 |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS COMISSIONADOS DA PMU 2020 2020 OUTROS
Categoria: Cargos e 30/11/-0001 |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS EFETIVOS DA PMU 2020 2020 OUTROS
Categoria: Cargos e 30/11/-0001 |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS ELETIVOS DA PMU 2020 2020 OUTROS
Categoria: Termos de 30/11/-0001 |PUBLICADO EM: 11-06-2019| TERMO DE ADESO AO ACORDO DE COOPERAO IGB OUTROS
Categoria: Publicaçõ 30/11/-0001 |PUBLICADO EM: 14-12-2021| LISTA DE HOMOLOGACAO 2 OUTROS
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Emitido dia 28/11/2023 às 23:33:06