| 294 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 466 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14,434 , DE AGOSTO DE 2022 QUE INTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA,ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 466 de 2023 |
| 465 | 28/09/2023 | INSTITUI A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO , PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 465 de 2023 |
| 464 | 28/09/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO DAVI RESENDE EM HONAGEM Á COMUNIDADE DE ULIANÓPOLIS | 2023 | Lei Nº. 464 de 2023 |
| 293 | 28/09/2023 | REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Srª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 002 | 27/09/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLA (DIRETOR ESCOLA E VICE DIRETOR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS PARA O BIÊNIO 2024 A 2025. | 2023 | EDITAL 002.2023 |
| 292 | 22/09/2023 | DISPÕE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES (CMDCA) DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS/PA . | 2023 | DECRETO |
| 290 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVER 1 ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 289 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022 | 2023 | DECRETO |
| 287 | 13/09/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 463 | 11/09/2023 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUAGEM PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MECIONA. | 2023 | Lei Nº. 463 de 2023 |
| 283 | 01/09/2023 | Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 282 | 01/09/2023 | Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 281 | 01/09/2023 | Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 280 | 01/09/2023 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 279 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/09/2023 | CERTIFICAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA PRESENTE DATA, NÃO CONSTAM CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL NOS ANOS DE (2019 A 2023), E QUE O MUNÍCIPIO TEM ADOTADO PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ATRAVES DE ACÕES ESPECIFICAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NA FORMA DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO 2000( LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF) . | 2023 | DIVIDA ATIVA |
| 278 | 31/08/2023 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 277 | 31/08/2023 | Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL | 2023 | DECRETO |
| 276 | 31/08/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 275 | 31/08/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 274 | 31/08/2023 | Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR | 2023 | DECRETO |
| 273 | 31/08/2023 | LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 462 | 29/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 462 de 2023 |
| 461 | 29/08/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 461 de 2023 |
| 272 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 28/08/2023 | AUTORIZAÇÃO 001/2023 | 2023 | AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ULIANÓPOLIS.OFICIO 009 |
| 271 | 16/08/2023 | Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 270 | 08/08/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 08/08/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE MÓVES EM AGOSTO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 269 | 03/08/2023 | Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 03/08/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM AGOSTO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 267 | 02/08/2023 | LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 266 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 265 | 01/08/2023 | LICENÇA SEM EMUNERAÇÃO A Sra. ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 264 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra MAYARA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 263 | 31/07/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | 2023 | DECRETO |
| 06 | 27/07/2023 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 05 | 27/07/2023 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 262 | 23/07/2023 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 20/07/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL . | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 460 | 17/07/2023 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 460 | 17/07/2023 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 460 de 2023 |
| 260 | 11/07/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 259 | 11/07/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 258 | 11/07/2023 | LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 007 | 07/07/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM JULHO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 07/07/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE MÓVES EM JULHO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 459 | 06/07/2023 | DISPÕE SOBRE SOBRE O DEVER DE DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 459 de 2023 |
| 257 | 06/07/2023 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DURANTE O AGROFEST NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 04/07/2023 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS-PA | 2023 | ORGANOGRAMA |
| 256 | 03/07/2023 | Declarar VAGO o cargo de CADISTA do servidor DENYSON GUTHAN DE motivo pelo de falecimento conforme declaração 06797501552023400018003000296608. | 2023 | DECRETO |
| 255 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra IASMIM DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 254 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2023 | DECRETO |
| 253 | 27/06/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. CHRYSTIAN VENZEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 252 | 27/06/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUANDERSON RIBEIRO ABREU PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | 2023 | DECRETO |
| 001 | 27/06/2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL |
| 251 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra IASMIM DE VASCONCELOS do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 250 | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr NATHALIA KENEDI OLIVEIRA LIMA URACH DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 04 | 26/06/2023 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 249 | 21/06/2023 | Nomeia, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável CAISAN MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 19/06/2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NMRFU / SEMAGRI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 19/06/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | 2023 | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZÃO FUNDIÁRIA URBAMA |
| 248 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ELANDSON SILVEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 247 | 12/06/2023 | DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 98, § 1o, IV DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 08/06/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM JUNHO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 07/06/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Ulianópolis-PA, abre inscrições para processo de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelar Titulares e Suplentes de Ulianópolis-PA, para o mandato de 10/01/2024 a 10/01/2028, e estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências. | 2023 | EDITAL Nº 005 2023 CMDCA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHOS TUTELAR . |
| 006 | 06/06/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVES EM JUNHO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 05/06/2023 | ACORDOo DE CoOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, o MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DE OUTRO LADO, S SERVICOs COMERCIO ODONTOLOGICO LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 246 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr VILMAR SANTOS COSTA do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIO DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 31/05/2023 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 31/05/2023 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1.º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 458 | 29/05/2023 | REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI , NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 458 de 2023 |
| 245 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MIRIAN TONTINI DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 244 | 29/05/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM CONCEDE REMUNERAÇÃO A Sra BRENDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 26/05/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº01/2023/PMU/SEMED | 2023 | RESULTADO FINAL APOS FASE DE RECURSO |
| 002 | 24/05/2023 | O Município de Ulianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Administração eFinanças, com o auxílio da Comissão, de Seleção e Acompanhamento do Programa Educação para Todos, instituída pela Portaria 001/2023, na forma do art. 1º, do Decreto Municipal nº 126, de 10 de junho de 2022, vem a público convocar os interessados que pleiteiam vagas no Programa Educação para Todos, para concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior e cursando o Ensino Superior ou Técnico disponibilizadas para o ano de 2023 | 2023 | EDITAL 002 DO PROGAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS |
| | 24/05/2023 | RESULTADO DA ENTREVISTA E SOMATÓRIA DE PONTOS . | 2023 | RESULTADO DA ENTREVISTA DO EDITAL 001 2023 SEMED |
| 243 | 23/05/2023 | Nomear KETHLEYN BEZERRA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 242 | 23/05/2023 | Nomear ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 241 | 23/05/2023 | Nomear POLIANA JATOBA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 240 | 23/05/2023 | Nomear MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 239 | 23/05/2023 | Nomear LORENA GATTI DO ROSÁRIO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 238 | 23/05/2023 | Nomear SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 237 | 23/05/2023 | Nomear ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 236 | 23/05/2023 | Nomear ALMIR REIS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 235 | 23/05/2023 | Nomear SILAS FELIPE SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 234 | 23/05/2023 | Nomear JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 233 | 23/05/2023 | Nomear DHONE DE SOUSA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FORMAÇÃO EM DANÇA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 232 | 23/05/2023 | Nomear ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 231 | 23/05/2023 | Nomear VERONICA DOS SANTOS ALVES para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 230 | 23/05/2023 | Nomear EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 229 | 23/05/2023 | Nomear GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 228 | 23/05/2023 | Nomear PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 227 | 23/05/2023 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 226 | 23/05/2023 | Nomear WALCIR RODRIGUES LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 225 | 23/05/2023 | Nomear ELIDA DE SOUZA XAVIER para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 224 | 23/05/2023 | Nomear ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 223 | 23/05/2023 | Nomear RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 222 | 23/05/2023 | Nomear EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 221 | 23/05/2023 | Nomear MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 220 | 23/05/2023 | Nomear CARLA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 219 | 23/05/2023 | - Nomear MAYARA BUZZI REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 218 | 23/05/2023 | Nomear CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 217 | 23/05/2023 | Nomear PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 216 | 23/05/2023 | Nomear CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE OBRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 215 | 23/05/2023 | Nomear EMANOELA ARAUJO MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 214 | 23/05/2023 | Nomear NOELIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargoem Comissão de DIRETOR DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de | 2023 | DECRETO |
| 213 | 23/05/2023 | Nomear DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 212 | 23/05/2023 | Nomear GLEIDSON BARROSO VAZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 211 | 23/05/2023 | Nomear UILLIAN ROCHA DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 210 | 23/05/2023 | Nomear ZENILTON BONFIM MARIS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 209 | 23/05/2023 | Nomear ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 208 | 23/05/2023 | Nomear FERNANDA ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 207 | 23/05/2023 | Nomear JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 206 | 23/05/2023 | Nomear RAYNNER PAULO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de | 2023 | DECRETO |
| 205 | 23/05/2023 | Nomear RENATA OLIVEIRA MORENNO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 204 | 23/05/2023 | Nomear WILLI WILLIAM DA COSTA, para exercer o Cargo emComissão de DIRETOR DE ATENDIMENTO FISCAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 203 | 23/05/2023 | Nomear ANTONIO BORGES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 202 | 23/05/2023 | Nomear WAGNA SOARES DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 201 | 23/05/2023 | Nomear LORIANE LIMA SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 200 | 23/05/2023 | Nomear GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 199 | 23/05/2023 | Nomear ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 198 | 23/05/2023 | Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 197 | 23/05/2023 | Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 196 | 23/05/2023 | Nomear GERSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 195 | 23/05/2023 | Nomear AILTON PAIVA MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 194 | 23/05/2023 | Nomear ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 193 | 23/05/2023 | Nomear LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 192 | 23/05/2023 | Nomear RENATO LOPES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 191 | 23/05/2023 | Nomear EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FOTOGRAFIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 190 | 23/05/2023 | Nomear MISAIAS EUSEBIO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 189 | 23/05/2023 | Nomear ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE CONTABILIDADE, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 188 | 23/05/2023 | Nomear LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 187 | 23/05/2023 | Nomear VIRGINIA MARIA MELO NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 186 | 23/05/2023 | Nomear JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 185 | 23/05/2023 | Nomear SOLIMAR SOUSA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CPL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 184 | 23/05/2023 | Nomear MARCIA DE JESUS SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRÂNSITO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 183 | 23/05/2023 | Nomear LUCELIA DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 182 | 23/05/2023 | Nomear CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 181 | 23/05/2023 | Exonerar RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 180 | 23/05/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO . DE LIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 179 | 23/05/2023 | Exonerar JOSE WILTON SALES DE AQUINO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 178 | 23/05/2023 | Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 177 | 23/05/2023 | Exonerar EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 176 | 23/05/2023 | Exonerar ZENILTON BONFIM MARIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 175 | 23/05/2023 | Exonerar ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 174 | 23/05/2023 | Exonerar WILLI WILLIAM DA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 173 | 23/05/2023 | Exonerar WALCIR RODRIGUES LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 172 | 23/05/2023 | Exonerar WAGNA SOARES DE VASCONCELOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 171 | 23/05/2023 | Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 170 | 23/05/2023 | Exonerar VERONICA DOS SANTOS ALVES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 169 | 23/05/2023 | Exonerar UILLIAN ROCHA DE FREITAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 168 | 23/05/2023 | Exonerar SOLIMAR SOUSA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 167 | 23/05/2023 | Exonerar SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 166 | 23/05/2023 | Exonerar SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 165 | 23/05/2023 | Exonerar ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 164 | 23/05/2023 | Exonerar RODRIGO MARTINS SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 163 | 23/05/2023 | Exonerar ROBERTO LOBO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 162 | 23/05/2023 | Exonerar RENATO LOPES FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 161 | 23/05/2023 | Exonerar RENATA OLIVEIRA MORENO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 160 | 23/05/2023 | Exonerar RAYNNER PAULO DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 159 | 23/05/2023 | Exonerar POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 158 | 23/05/2023 | Exonerar PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 157 | 23/05/2023 | Exonerar PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretario de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 156 | 23/05/2023 | Exonerar ORLANDO MARTINS DE SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 155 | 23/05/2023 | Exonerar NOELIA FERNANDES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 154 | 23/05/2023 | Exonerar MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 153 | 23/05/2023 | Exonerar MISAIAS EUSEBIO SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 152 | 23/05/2023 | Exonerar MAYARA BUZZI REZENDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 151 | 23/05/2023 | Exonerar MAURILENO DE ALENCAR MOTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 150 | 23/05/2023 | Exonerar MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 149 | 23/05/2023 | Exonerar MARCIA DE JESUS SARAIVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 148 | 23/05/2023 | Exonerar LUIS HENRIQUE LACERDA LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 147 | 23/05/2023 | - Exonerar LUIZ FELIPE ROZA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 146 | 23/05/2023 | Exonerar LUCINETE SILVA NASCIMENTO ARAUJO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 145 | 23/05/2023 | Exonerar LUCELIA DE JESUS SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 144 | 23/05/2023 | Exonerar LORIANE LIMA SANTIAGO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 143 | 23/05/2023 | Exonerar LORENA GATTI DO ROSÁRIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 142 | 23/05/2023 | Exonerar KLEBSON ALVES GONÇALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 141 | 23/05/2023 | Exonerar KETHLEYN BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 140 | 23/05/2023 | Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 139 | 23/05/2023 | Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 138 | 23/05/2023 | Exonerar JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 137 | 23/05/2023 | Exonerar HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 136 | 23/05/2023 | Exonerar GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA, doCargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado naSecretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 135 | 23/05/2023 | Exonerar GLEIDSON BARROSO VAZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 134 | 23/05/2023 | Exonerar GILVAN OLIVEIRA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 133 | 23/05/2023 | Exonerar GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 132 | 23/05/2023 | Exonerar GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 131 | 23/05/2023 | Exonerar GERSON RODRIGUES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 130 | 23/05/2023 | - Exonerar FERNANDA ARAUJO SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 129 | 23/05/2023 | Exonerar ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 128 | 23/05/2023 | Exonerar EMANOELA ARAUJO MOREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 127 | 23/05/2023 | Exonerar ELIDA DE SOUZA XAVIER, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 126 | 23/05/2023 | - Exonerar EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 125 | 23/05/2023 | Exonerar EDIANE CARVALHO MEDEIROS, do Cargo emComissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 124 | 23/05/2023 | - Exonerar DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 123 | 23/05/2023 | Exonerar DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 122 | 23/05/2023 | Exonerar DIEGO SILVA DOS SANTOS MARROQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 121 | 23/05/2023 | Exonerar DHONE DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 120 | 23/05/2023 | Exonerar CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 119 | 23/05/2023 | Exonerar CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 118 | 23/05/2023 | Exonerar CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 117 | 23/05/2023 | Exonerar ARIELTON MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 23/05/2023 | Exonerar ANTONIO BORGES LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 115 | 23/05/2023 | - Exonerar ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 114 | 23/05/2023 | Exonerar ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 113 | 23/05/2023 | Exonerar ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 112 | 23/05/2023 | Exonerar ANDRÉ LUIS BATISTA SANTA BRÍGIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 111 | 23/05/2023 | Exonerar ANDERSON APARICIO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 110 | 23/05/2023 | Exonerar AMANDA ALVES TONETE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 109 | 23/05/2023 | Exonerar ALMIR REIS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 108 | 23/05/2023 | Exonerar ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 107 | 23/05/2023 | Exonerar AILTON PAIVA MAGALHAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 106 | 23/05/2023 | Exonerar ADRIELLY DA SILVA BAROBSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 457 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI No 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI No 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 457 de 2023 |
| 105 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2023 DE N° 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 104 | 19/05/2023 | CONVOCA A 2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 103 | 19/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 102 | 19/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCILENE FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 101 | 19/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 100 | 18/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA DAYANA PLACIDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 15/05/2023 | LISTAS DOS APTOS PARA A ENTREVISTA NO DIA 17/05/2023- AS 12H-14 AS 17H | 2023 | APTOS PARA ENTREVISTA LISTA |
| | 15/05/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS | 2023 | COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 456 | 11/05/2023 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO PARA INGRESSO EM CARGOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ULIANOPOLIS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 456 de 2023 |
| 455 | 11/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPILIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS . | 2023 | Lei Nº. 455 de 2023 |
| 001 | 11/05/2023 | RELAÇÃO DAS FAMÌLIAS QUE SE ENQU0ADRAN NOS CRITÉRIOS ESTABALECIDOS PELO PROGAMA RECOMEÇAR CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº29190 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | PROGAMA RECOMEÇAR . RELAÇÃO DE FAMÌLIA QUE SE ENQUADRAM |
| | 10/05/2023 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº01/2023/PMU/SEMED | 2023 | ADITIVO -001-2023 AO EDITAL Nº 001-2023 |
| | 10/05/2023 | RESOLTADO DAS INSCRIÇÕES | 2023 | RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL012023 |
| 99 | 09/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOSE ROBERTO FALLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 98 | 09/05/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 97 | 09/05/2023 | DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 001 | 09/05/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO Nº001/2023 REFERENTE A APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO AGRO FEST ULIANÓPOLIS 2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO |
| 96 | 05/05/2023 | NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 05 | 05/05/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM MAIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 05 | 05/05/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM MAIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 95 | 04/05/2023 | NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 94 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 93 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 03/05/2023 | EMENTA DO EDITAL Nº 003 2023 CMDCA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM ULIANÓPOLIS-PA | 2023 | EDITAL EMENTA Nº 003 CMDCA 2023 |
| 454 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES,BOATES,CONVENIÊNCIAS,RESTAURANTES,LANCHONETES,DEPOSITOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 454 de 2023 |
| 92 | 02/05/2023 | REVOGA O DECRETO 200/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO Sr ISAIAS DANTAS SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 91 | 02/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 02/05/2023 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 90 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 25/04/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 453 | 24/04/2023 | DISCIPLINA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DECORRENTES DO EXERCÍCIO. REGULAR DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE COPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO ABIENTE (SEMMA) DE ULIANÓPOLIS, EM ATIVIDADES/EMPREENDIMENTOS, CONSIDERAMOS EM IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº311/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS . | 2023 | Lei Nº. 453 de 2023 |
| 452 | 24/04/2023 | FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS , CRIADO PELA LEI Nº448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 , NO MUNOCÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 452 de 2023 |
| 89 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 88 | 24/04/2023 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 87 | 24/04/2023 | DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 86 | 19/04/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 85 | 17/04/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr FRANCISCO DE JESUS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 84 | 12/04/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 83 | 12/04/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214). | 2023 | DECRETO |
| 82 | 12/04/2023 | NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL | 2023 | DECRETO |
| 81 | 12/04/2023 | EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR | 2023 | DECRETO |
| 80 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 79 | 11/04/2023 | NOMEIA GLEIDSON BARROSO VAZ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3 DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 78 | 10/04/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra NEUSA DE JESUS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 04 | 10/04/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM ABRIL DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 10/04/2023 | BALANÇO ORÇAMENTARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
| | 10/04/2023 | BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022. | 2022 | BALANÇO GERAL |
| | 10/04/2023 | DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, FAZ PARTE DO BALANÇO GERAL DE 2022. | 2022 | DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE |
| 02 | 08/04/2023 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 01 | 08/04/2023 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| | 08/04/2023 | BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | BALANÇO PATRIMONIAL |
| | 08/04/2023 | DEMONSTRAÇÃO VARIAÇÕES PATRIMONIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
| | 08/04/2023 | DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
| 451 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS , ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO EO MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 451 de 2023 |
| 450 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 450 de 2023 |
| 449 | 05/04/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 449 de 2023 |
| 77 | 05/04/2023 | DESIGNA A Sra . NEIDES DUARTE MARINHO SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMPENHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 002 | 05/04/2023 | EMENTA DO EDITAL Nº002/2023 CMDCA | 2023 | EDITAL 002 2023 CMDCA 2923 |
| 76 | 03/04/2023 | DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 75 | 03/04/2023 | NOMEIA A Sr. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. | 2023 | DECRETO |
| 73 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 72 | 03/04/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr. LUCILENE DA SILVA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 03/04/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM ABRIL DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/03/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTES-CMDCA DE ULIANÓPOLIS-PA, ABRE INCRINÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELAR TITULARES E SUPLENTES DE ULIANÓPOLIS -PA PARA O MANDATO DE 10/01/2024 A 10/01/2028 E ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS . | 2023 | EDITAL Nº001-2023 CMDCA |
| | 24/03/2023 | TRATA-SE DE AÇÃO PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS , EM DESFAVOR DE CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A. NUMERO DO PROCESSO Nª 0800277-14.2023.8.14.0130. | 2023 | DECISÃO JUDICIAL |
| 71 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO Sr. HERLAN SOARES OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 70 | 20/03/2023 | REVOGA O DECRETO 11/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr HERLAN SOARES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 69 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr DANIELLY ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICANTE DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 68 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TEXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 67 | 07/03/2023 | DESIGNA A Sr SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 66 | 07/03/2023 | EXONERA A Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 001 | 07/03/2023 | EDITAL DO LEILÃO DE ULIANOPOLIS | 2023 | EDITAL DO LEILÃO DE ULIANÓPOLIS |
| 74 | 03/03/2023 | DESIGNA O Sr. RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 03/03/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM MARÇO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 03/03/2023 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM MARÇO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 65 | 01/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 64 | 01/03/2023 | NOMEAR GERSON RODRIGUES DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL |||,DAS-01,4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNUCÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 63 | 01/03/2023 | NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAl ||,DAS-01,3 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 62 | 01/03/2023 | DESIGNA A Sr. JULIANA FORMEHEL VERAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 61 | 01/03/2023 | EXONERAR O Sr. REGINALDO EVERTON FONSECA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 60 | 01/03/2023 | NOMEAR FRANK LIMA PINHEIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR GERAL ,DAS-01, 4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 59 | 01/03/2023 | NOMEAR GLEISON LOBO VIANA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL , DAS-01 4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 58 | 01/03/2023 | ARTIGO 1º. FICA NOMEADO O Sr REGINALDO BARBOSA RAMOS ,PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA . | 2023 | DECRETO |
| 57 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 56 | 01/03/2023 | DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA . | 2023 | DECRETO |
| 55 | 28/02/2023 | EXONERAR ALINE OLIVEIRA DA SILVA ,DO CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01 ,2 LOTADO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 54 | 28/02/2023 | EXONERAR FRANK LIMA PINHEIRO , DO CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01,5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 53 | 28/02/2023 | EXONERAR REGINALDO BARBOSA RAMOS , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 001 | 28/02/2023 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 52 | 24/02/2023 | DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS DO SERVIDOR JOSÉ ANDRADE DE BRITO, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE OBITO 067637 01 55 2023 4 00005 074,0001383 71. | 2023 | DECRETO |
| 51 | 17/02/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A Sr. MARIA GEICE DE LIMA CORDEURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 50 | 16/02/2023 | NOMEIA JULIO SILVA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS-01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 49 | 16/02/2023 | COVICAÇÃO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 15/02/2023 | DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EMISSAO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 15/02/2023 | DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 15/02/2023 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA DECLARAÇAO MENSAL DIGITAL DAS INTINTUIÇAO FINACEIRAS | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 48 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRINUTARIO MUNICIPAL - TCM ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 02 | 13/02/2023 | DECLARAÇÃO DE BENS MÓVES FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 47 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISMDO GRUPO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS ,PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 46 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFRESTUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 45 | 07/02/2023 | EXONERA O Sr. MARCIO DE SOUZA REIS , DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 001 | 06/02/2023 | PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS | 2023 | EDITAL DO PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS |
| 44 | 03/02/2023 | DESIGNA O Sr. TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 43 | 03/02/2023 | NOMEAR WILLIA PEREIRA DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL1 , DAS-01,2 LOTADO NO GABINEITE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 42 | 03/02/2023 | DECRETO DE CONVOCAÇÃO [11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS , ANO 2023] | 2023 | DECRETO |
| 41 | 02/02/2023 | NOMEAR ALDEMAR REITO MAY JUNIOR ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PARTAMENTO ,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUARDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 40 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA Srª EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 02/02/2023 | NOMEAR WALCIR RODRIGUES LIMA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 38 | 02/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ANDERSON ALENCAR JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 36 | 02/02/2023 | NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL 3,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 37 | 01/02/2023 | NOMEAR ANA PAULA LIMA DE SANTANA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1,DAS-01,2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 35 | 01/02/2023 | EXONERAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE , DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA GERAL , DAS -01,4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 34 | 01/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 33 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª EMI ITALLA RAMOS MELLO SANTOS SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 32 | 01/02/2023 | EXONERAR MAURICIO ANDRE DE SOUZA GOMES , DO CARGOEM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 31 | 01/02/2023 | EXONERAR CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS -01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 30 | 01/02/2023 | EXONERAR WALCIR RODRIGUES LIMA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 29 | 01/02/2023 | EXONERAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR , DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 28 | 01/02/2023 | NOMEA : ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISAO DE DIREITOS DE DEPARTAMEENTO, 01.4 LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FRINANÇAS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 27 | 01/02/2023 | NOMEAR : ERICA JOYCI VIEIRA CHAVES DE SOUSA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESOR ESPECIAL 1 DAS -01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 26 | 01/02/2023 | NOMEAR FAGNER DE JESUS CAMPELO .PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIA 1, DAS -01 2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 25 | 31/01/2023 | DECRETO 25 23 LSR JOAO CARLOS SANTOS DE SOUSA | 2023 | DECRETO |
| 21 | 31/01/2023 | DECRETO 21 23 DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDARI | 2023 | DECRETO |
| 20 | 31/01/2023 | DECRETO 20 23 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB | 2023 | DECRETO |
| 19 | 31/01/2023 | DECRETO 19 23 NOMEIA EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ASSESSOR | 2023 | DECRETO |
| 18 | 31/01/2023 | DECRETO 18 23 EXONERA KEMILE MESQUITA DE MESQUITA COELHO | 2023 | DECRETO |
| 17 | 31/01/2023 | DECRETO 17 23 EXONERA FLAVIA MARIM MATOS | 2023 | DECRETO |
| 16 | 31/01/2023 | DECRETO 16 23 LSR ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA | 2023 | DECRETO |
| 15 | 18/01/2023 | DECRETO 15 23 EXONERA JESSE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL | 2023 | DECRETO |
| 14 | 18/01/2023 | DECRETO 14 23 REVOGA LSR MARIA ALVES DOS SANTOS | 2023 | DECRETO |
| 13 | 18/01/2023 | DECRETO 13 23 DESIGNA LIQUIDANTE ALESSANDRA PESSOA DA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 12 | 18/01/2023 | DECRETO 12 23 CEDER SERVIDOR JOSE SILVA SANTOS PARA O SAAE | 2023 | DECRETO |
| 11 | 18/01/2023 | DECRETO 11 23 REVOGA LSR JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA | 2023 | DECRETO |
| 10 | 18/01/2023 | DECRETO 10 23 REVOGA LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 09 | 18/01/2023 | DECRETO 09 23 NOMEIA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO SECRETARIO DE OBRAS | 2023 | DECRETO |
| 08 | 18/01/2023 | DECRETO 08 23 EXONERA A PEDIDO NATALIA MORAES DE SOUZA | 2023 | DECRETO |
| 07 | 18/01/2023 | DECRETO 07 23 LSR MARIA LUANA DE SOUZA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 06 | 18/01/2023 | DECRETO 06 23 EXONERA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 2023 | DECRETO |
| 05 | 18/01/2023 | DECRETO 05 23 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL III | 2023 | DECRETO |
| 04 | 18/01/2023 | DECRETO 04 23 NOMEIA VIRGINIA MARIA MELO NUNES CHEFE DE SETOR | 2023 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2023 | DECRETO 01 23 NOVA CPL | 2023 | DECRETO |
| 01 | 15/01/2023 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 13/01/2023 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 11/01/2023 | CONVOCAÇÃO ROSIANA COSTA PEREIRA | 2023 | CONVOCAÇÃO - SEMED |
| 001 | 10/01/2023 | EDITAL 001/2023 PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS | 2023 | EDITAL DO PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS |
| 03 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR OPERACIONAL DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2023 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS PARÁ PARA O ANO DE 2023 | 2023 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 01/01/2023 | PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 | 2023 | PROGAMAÇÃO DE SAÚDE |
| 12 | 31/12/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 006 | 31/12/2022 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 31/12/2022 | CGM-RELATÓRIO 3º QUADRIMESTRE DE 03-2022 | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 448 | 30/12/2022 | CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS ,DETERMINA NUMERO DE VAGAS , ATRIBUIÇOES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 448 de 2022 |
| 444 | 23/12/2022 | LEI 444 - 2022 ORCAMENTO 2023 | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 447 | 23/12/2022 | LEI 447 22 DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO | 2022 | Lei Nº. 447 de 2022 |
| 446 | 23/12/2022 | LEI 446 22 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 345-2015 | 2022 | Lei Nº. 446 de 2022 |
| 445 | 23/12/2022 | LEI 445 22 DISPOE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS | 2022 | Lei Nº. 445 de 2022 |
| 444 | 23/12/2022 | LEI 444 - 2022 ORCAMENTO 2023 | 2022 | Lei Nº. 444 de 2022 |
| 443 | 23/12/2022 | LEI 443 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO | 2022 | Lei Nº. 443 de 2022 |
| 442 | 23/12/2022 | LEI 442 22 DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES | 2022 | Lei Nº. 442 de 2022 |
| 441 | 23/12/2022 | LEI 441 22 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVIÇO DE INSPECAO MUNICI | 2022 | Lei Nº. 441 de 2022 |
| 2015 | 21/12/2022 | DECRETO ULIANO´POLIS - RECESSO | 2022 | DECRETO |
| 12 | 21/12/2022 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 214 | 20/12/2022 | DECRETO 214 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS | 2022 | DECRETO |
| 213 | 20/12/2022 | DECRETO 213 22 REVOGA LSR RANIO DA SILVA AQUINO | 2022 | DECRETO |
| 212 | 20/12/2022 | DECRETO 212 22 DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA VILA GURUPIZINHO | 2022 | DECRETO |
| 211 | 20/12/2022 | DECRETO 211 22 REVOGA A LSR DE MARCIO QUINTELA FRANCO | 2022 | DECRETO |
| 008 | 20/12/2022 | RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 20/12/2022 | RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 20-10-2022 A 31-12-2022 | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 440 | 11/12/2022 | LEI 440 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS | 2022 | Lei Nº. 440 de 2022 |
| 439 | 11/12/2022 | LEI 439 22 DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA | 2022 | Lei Nº. 439 de 2022 |
| 12 | 10/12/2022 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 209 | 06/12/2022 | DECRETO 209 22 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES NO DIA 13 DEZEMBRO | 2022 | DECRETO |
| 207 | 06/12/2022 | DECRETO 207 22 NOMEIA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 206 | 06/12/2022 | DECRETO 206 22 NOMEAÇÃO CPL | 2022 | DECRETO |
| 205 | 06/12/2022 | DECRETO 205 22 LSR ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 208 | 05/12/2022 | DECRETO 208 22 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES - COPA DO BRASIL | 2022 | DECRETO |
| 12 | 01/12/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO-2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 01/12/2022 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO -2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 11 | 30/11/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 005 | 30/11/2022 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2022 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 203 | 25/11/2022 | DECRETO 203 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA EDINALDO DOS SAN (1) | 2022 | DECRETO |
| 202 | 25/11/2022 | DECRETO 202 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA MARIO GOMES SILVA | 2022 | DECRETO |
| 201 | 25/11/2022 | DECRETO 201 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 200 | 22/11/2022 | DECRETO 200 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA EXCEPCIONALMENTE | 2022 | DECRETO |
| 199 | 22/11/2022 | DECRETO 199 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONA | 2022 | DECRETO |
| 198 | 22/11/2022 | DECRETO 198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA | 2022 | DECRETO |
| 197 | 18/11/2022 | DECRETO 197 22 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN | 2022 | DECRETO |
| 11 | 10/11/2022 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVES DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 196 | 09/11/2022 | DECRETO / PONTO FACULTATIVO | 2022 | DECRETO |
| 195 | 08/11/2022 | DECRETO 195 22 NOMEIA ALESSANDRA - COORDENADORA | 2022 | DECRETO |
| 194 | 03/11/2022 | DECRETO 194 - 2022 NOMEIA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO PARA O CA | 2022 | DECRETO |
| 193 | 03/11/2022 | DECRETO 193-2022 REVOGA DECRETO 174 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 192 | 03/11/2022 | DECRETO 192 - 2022 NOMEIA ORLEANS GOMES DA SILVA PARA EXERCER O | 2022 | DECRETO |
| 191 | 03/11/2022 | DECRETO 191 -2022 NOMEIA ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS PARA | 2022 | DECRETO |
| 190 | 03/11/2022 | DECRETO 190 -2022 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPON (1) | 2022 | DECRETO |
| 189 | 03/11/2022 | DECRETO 189-2022 EXONERA ORLEANS GOMES DA SILVA DO CARGO DE SEC (2) | 2022 | DECRETO |
| 11 | 01/11/2022 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 10 | 31/10/2022 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO-2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 10 | 31/10/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 186 | 26/10/2022 | DECRETO 186 22 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR | 2022 | DECRETO |
| 185 | 26/10/2022 | DECRETO 185 22 ALTERA LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER | 2022 | DECRETO |
| 183 | 26/10/2022 | DECRETO 183 22 ALTERA LSR PAULA LERBAL DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 182 | 26/10/2022 | DECRETO 182 22 LSR MISAEL DUARTE RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 181 | 26/10/2022 | DECRETO 181 22 NOMEIA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 180 | 26/10/2022 | DECRETO 180 22 NOMEIA JOSE WILSON SALES DE AQUINO | 2022 | DECRETO |
| 179 | 26/10/2022 | DECRETO 179 22 VAGO AUXILIAR DE SEGURANÇA FRANCISCO ALVES DA SI | 2022 | DECRETO |
| 178 | 26/10/2022 | DECRETO 178 22 ELIECI ALMEIDA DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 174 | 26/10/2022 | DECRETO 174 22 DESIGNA ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA INTE | 2022 | DECRETO |
| 003 | 20/10/2022 | RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 21-06-2022 A 20-10-2022 | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 10 | 10/10/2022 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVES DE OUTRUBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 173 | 07/10/2022 | DECLARA PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 2022 | DECRETO |
| 172 | 04/10/2022 | DECRETO 172 22 CONDICIONALIDADES VAAR GESTORES ESCOLARES - 2022 | 2022 | DECRETO |
| 09 | 04/10/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 08 | 03/10/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 07 | 03/10/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 004 | 03/10/2022 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/10/2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 171 | 30/09/2022 | DECRETO 171 22 EXONERA MARIA ERVANIA LACERDA | 2022 | DECRETO |
| 170 | 30/09/2022 | DECRETO 170 22 ALTERA O DECRETO 168 22 | 2022 | DECRETO |
| 09 | 30/09/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO -2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 09 | 30/09/2022 | DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO -2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 167 | 27/09/2022 | DECRETO 167 22 DECLARA VAGO CO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANCA F | 2022 | DECRETO |
| 166 | 26/09/2022 | DECRETO 166 22 LSR VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS | 2022 | DECRETO |
| 168 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO E ATIVIDADE COMERCIAL DE UM CONTAINER DA EMPRESA CACAU SHOW NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2022 | DECRETO |
| 438 | 16/09/2022 | LEI 438 22 DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA INSTALAÇAO | 2022 | Lei Nº. 438 de 2022 |
| 165 | 13/09/2022 | DECRETO 165 22 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPONDER | 2022 | DECRETO |
| 164 | 13/09/2022 | DECRETO 164 22 CONVOCA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDAD | 2022 | DECRETO |
| 163 | 13/09/2022 | DECRETO 163 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS | 2022 | DECRETO |
| 160 | 13/09/2022 | DECRETO 160 22 EXONERA ASSESSOR ESPECIAL I ANDREA TEIXEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 437 | 12/09/2022 | LEI 437 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART 1º DA LEI 3 | 2022 | Lei Nº. 437 de 2022 |
| 436 | 12/09/2022 | LEI 436 22 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, II E III DO ART. 1 | 2022 | Lei Nº. 436 de 2022 |
| 159 | 08/09/2022 | DECRETO 159 22 DESIGNA RAFAEL COSTA VIANA LIQUIDANTE DA EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 158 | 08/09/2022 | DECRETO 158 22 CONVOCAÇAO DA PLENARIA CMAS | 2022 | DECRETO |
| 156 | 08/09/2022 | DECRETO 156 22 LSR SILVANIO ALVES DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 155 | 08/09/2022 | DECRETO 155 22 LSR ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 154 | 08/09/2022 | DECRETO 154 22 EXONERA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 157 | 06/09/2022 | DECRETO 157 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO DO SERVIDOR | 2022 | DECRETO |
| 152 | 31/08/2022 | EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 151 | 31/08/2022 | EXONERAR EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 08 | 31/08/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO-2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 08 | 31/08/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO-2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 435 | 30/08/2022 | LEI 435 22 QUE INSTITUI A POLITICA DE PEVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 2022 | Lei Nº. 435 de 2022 |
| 434 | 30/08/2022 | LEI 434 22 DISPOE SIBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCACAO FIN | 2022 | Lei Nº. 434 de 2022 |
| 149 | 19/08/2022 | NOMEAR ANA DE FÁTIMA INÁCIO DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 01.2 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA | 2022 | DECRETO |
| 148 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. EDNA DOS SANTOS ARRUDA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 150 | 15/08/2022 | DECRETO 150 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL | 2022 | DECRETO |
| 06 | 10/08/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 146 | 09/08/2022 | DECRETO 146 22 REVOGA LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 145 | 09/08/2022 | DECRETO 145 22 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR ELLEN CRISTINA ARAUJO | 2022 | DECRETO |
| 144 | 09/08/2022 | DECRETO 144 22 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III AFONSO ALVES DE MOURA | 2022 | DECRETO |
| 143 | 09/08/2022 | DECRETO 143 22 NOMEIA ASSESSOR II GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR | 2022 | DECRETO |
| 142 | 09/08/2022 | DECRETO 142 22 EXONERA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA | 2022 | DECRETO |
| 08 | 09/08/2022 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM JULHO/2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 09/08/2022 | JULHO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 433 | 03/08/2022 | LEI MUNICIPAL N 433_2022-ORÇAMENTO 2023 (1) | 2022 | Lei Nº. 433 de 2022 |
| 003 | 03/08/2022 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/07/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE |
| 001 | 25/07/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 25/07/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 25/07/2022 | RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO DO E-SIC | 2022 | RELATÓRIO E-SIC |
| 346 | 25/07/2022 | DIVULGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2015 A 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 141 | 20/07/2022 | DECRETO 141 22 LSR VERIDIANA JESUS SOARES BORGES | 2022 | DECRETO |
| 140 | 20/07/2022 | DECRETO 140 22 LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER | 2022 | DECRETO |
| 139 | 20/07/2022 | DECRETO 139 22 LSR ALAIDES LOPES FE FREITAS | 2022 | DECRETO |
| 137 | 20/07/2022 | DECRETO 137 22 LSR JANIO DE LIMA BOGEA | 2022 | DECRETO |
| 136 | 20/07/2022 | DECRETO 136 22 LSR SIDNEIA RIBEIRO LUIZ | 2022 | DECRETO |
| 112 | 20/07/2022 | DECRETO 112 22 NOMEIA IRACILDA FRANCO DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 5697 | 04/07/2022 | 5.697/1991 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 1991 | Lei Nº. 5697 de 1991 |
| 07 | 01/07/2022 | DECLARAMOS QUE HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM JUNHO/2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 01/07/2022 | JUNHO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 135 | 23/06/2022 | DECRETO 135 22 NOMEIA MAURILENO ALENCAR MOTA | 2022 | DECRETO |
| 134 | 23/06/2022 | DECRETO 134 22 DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 133 | 23/06/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TECNICO DE LEITURA E CORRESPONDENCIA DO SERVIÇO AUTONOMO | 2022 | DECRETO |
| 132 | 23/06/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA | 2022 | DECRETO |
| 131 | 23/06/2022 | DECRETO 131 22 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL D | 2022 | DECRETO |
| 130 | 23/06/2022 | REGULAMENTA OS PROCEDIEMNTOS E FLUXOS DE VALORES E FLUXO DE OFERTA | 2022 | DECRETO |
| 126 | 23/06/2022 | OFERTA DO AUXLIO FINANCEIRO ART 1º DA LEI 432/2022 | 2022 | DECRETO |
| 138 | 20/06/2022 | DECRETO 138 22 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 2ª COPA MUNI CAT BASE DE FUTSAL | 2022 | DECRETO |
| 129 | 15/06/2022 | DECRETO 129 22 - DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS | 2022 | DECRETO |
| 128 | 14/06/2022 | .DECRETO 128 - NOMEIA ANDERSON APARICIO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPE (1) SECULT | 2022 | DECRETO |
| 122 | 14/06/2022 | DECRETO 122 22 - DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS - DIRETOR DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 121 | 14/06/2022 | DECRETO 121 22 - DESIGNA JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 120 | 14/06/2022 | DECRETO 120 22 - DESIGNA JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR | 2022 | DECRETO |
| 119 | 14/06/2022 | DECRETO 119 22 - EXONERA JUNILSON GANÇALVES DE OLIVIERA | 2022 | DECRETO |
| 118 | 14/06/2022 | DECRETO 118 22 - EXONERA MARCIO DE SOUZA REIS | 2022 | DECRETO |
| 117 | 14/06/2022 | DECRETO 117 22 - EXONERA JACI RODRIGUES DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 06 | 14/06/2022 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM MAIO/2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 155 | 13/06/2022 | PORTARIA 155 22 COMISSAO DE AVALIACAO E PATRIMONIO | 2022 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 127 | 13/06/2022 | DECRETO 127 - NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO PARA CARGO E | 2022 | DECRETO |
| 125 | 13/06/2022 | DECRETO - 125 CONCEDE LSR PARA MARIA ALVES DO SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 124 | 13/06/2022 | DECRETO 124 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL | 2022 | DECRETO |
| 123 | 13/06/2022 | DECRETO 123 - REVOGA O DECRETO 409-2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 06 | 06/06/2022 | MAIO; DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MAIO-2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 06/06/2022 | RELATÓRIO QUADRIMESTRAL N° 001/2022 | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 116 | 31/05/2022 | DECRETO NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL | 2022 | DECRETO |
| 002 | 31/05/2022 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 31/05/2022 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1.º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 30/05/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 115 | 27/05/2022 | PORTARIA 115 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 114 | 24/05/2022 | DECRETO 114 22 EXONERA ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 113 | 24/05/2022 | DECRETO 113 22 REVOGA O DECRETO 11 22 E ALTERA LICENÇA REMUNERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 111 | 24/05/2022 | DECRETO 111 22 LSR ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 110 | 24/05/2022 | DECRETO 110 22 EXONERA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 109 | 24/05/2022 | DECRETO 109 22 NOMEIA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 108 | 24/05/2022 | DECRETO 108 22 LSR STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA | 2022 | DECRETO |
| 432 | 19/05/2022 | LEI 432 22 INSTITUI O PROGRAMA EDUCACAO PARA TODOS E DA OUTRAS | 2022 | Lei Nº. 432 de 2022 |
| 431 | 19/05/2022 | LEI 431 22 INSITUI O AUXILIO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE | 2022 | Lei Nº. 431 de 2022 |
| 430 | 19/05/2022 | LEI 430 22 ALTERA A LEI MUNICIPAL 187 2004 E DA OUTRAS PROVIDE | 2022 | Lei Nº. 430 de 2022 |
| | 19/05/2022 | EDITAL DE RESULTADO FINAL DA SELECAO DE ESTAGIARIOS SEMED | 2022 | RESULTADO EDITAL 0022022 |
| 001 | 16/05/2022 | LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | 2022 | Lei Nº. 001 de 2022 |
| | 13/05/2022 | RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA E SOMÁTORIA DE PONTOS | 2022 | RESULTADO |
| 107 | 11/05/2022 | DECRETO 107 22 LSR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA | 2022 | DECRETO |
| 106 | 11/05/2022 | DECRETO 106 22 NOMEIA TONY JEOVA SILVA LACERDA ASSESSOR ESPECIAL III | 2022 | DECRETO |
| 105 | 11/05/2022 | DECRETO 105 22 REVOGA LSR ADRIANO DE JESUS SILVA | 2022 | DECRETO |
| 104 | 11/05/2022 | DECRETO 104 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E SILVA | 2022 | DECRETO |
| 103 | 11/05/2022 | DECRETO 103 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO FRANCISCA JOSENIRA MARTINS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| | 06/05/2022 | LUCILENE FLOR - CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO NO RH - SEMED | 2022 | CONVOCAÇÃO - SEMED |
| | 05/05/2022 | LISTA DE INSCRIÇÃO VALIDADA DE RÉ-ELECIONADOS AO EDITAL 002/2022 - SEMED | 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 02 | 04/05/2022 | RELATÓRIO CONTROLE INTERNO _BALANÇO CONSOLIDADO 2021_PMU | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 002 | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | |
| 04 | 30/04/2022 | DECLARAMOS A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ABRIL/2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2022 | ABRIL: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2022 | BALANCENTE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 001 | 26/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | |
| 102 | 20/04/2022 | DESOBRIGA O USO DE MASCARA FACIAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO D EULIANÓPOLIS | 2022 | DECRETO |
| 101 | 20/04/2022 | DECRETO 101 22 NOMEIA FRANCK LIMA PINHEIRO COORDENADOR DE ASSES | 2022 | DECRETO |
| 99 | 20/04/2022 | DECRETO 99 22 LSR JOSE ELINALDO BARBOSA GALVÃO | 2022 | DECRETO |
| 98 | 20/04/2022 | DECRETO 98 22 NOMEIA DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEICAO | 2022 | DECRETO |
| 97 | 20/04/2022 | DECRETO 97 22 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA | 2022 | DECRETO |
| 96 | 20/04/2022 | DECRETO 96 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA VITORIA PETTENON | 2022 | DECRETO |
| 95 | 20/04/2022 | DECRETO 95 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA IAMARA REIS SILVA SOU | 2022 | DECRETO |
| 94 | 20/04/2022 | DECRETO 94 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA JANE DE LIMA ALMEIDA | 2022 | DECRETO |
| 93 | 20/04/2022 | DECRETO 93 22 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 92 | 20/04/2022 | DECRETO 92 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA THIAGO KARAN DE OLIV | 2022 | DECRETO |
| 91 | 20/04/2022 | DECRETO 91 22 REVOGA A LSR SILVESTRE SOUSA ROCHA | 2022 | DECRETO |
| 90 | 20/04/2022 | DECRETO 90 22 LSR MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 89 | 20/04/2022 | DECRETO 89 22 LSR SUPRIANO DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 088 | 20/04/2022 | DECRETO 88A 22 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES | 2022 | DECRETO |
| 100 | 13/04/2022 | DECRETO 100 22 PONTO FACULTATIVO PASCOA | 2022 | DECRETO |
| 429 | 04/04/2022 | LEI 429 22 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 198-2005 EXTINGUE E CRIA | 2022 | Lei Nº. 429 de 2022 |
| 428 | 04/04/2022 | LEI 428 22 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMI | 2022 | Lei Nº. 428 de 2022 |
| 427 | 04/04/2022 | LEI 427 22 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFI | 2022 | Lei Nº. 427 de 2022 |
| 88 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A ATAXA DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 03 | 31/03/2022 | DECLARAMOS QUE HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM MARÇO/2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2022 | MARÇO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 87 | 30/03/2022 | DECRETO NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2022 | DECRETO |
| 86 | 30/03/2022 | DECRETO 86 22 ANDRESSA SILVA BAROBSA ASSESSOR ESPECIAL III | 2022 | DECRETO |
| 078 | 30/03/2022 | DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO PARECER PREVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/03/2022 | BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 | 2021 | BALANÇO GERAL |
| 85 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES E TAXAS REFERENTES A VIGILANCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA | 2022 | DECRETO |
| 84 | 29/03/2022 | DECRETO 84 22 NOMEIA LORENA GATTI DO ROSARIO | 2022 | DECRETO |
| 83 | 29/03/2022 | DECRETO 83 22 NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO DIRETOR DE D | 2022 | DECRETO |
| 82 | 29/03/2022 | DECRETO 82 22 NOMEIA MARQUICILANE DA SILVA SILVA SECRETARIA DE | 2022 | DECRETO |
| 81 | 29/03/2022 | DECRETO 81 22 EXONERA JAQUELINE DE SOUZA MUNIZ SECRETARIA DE ES | 2022 | DECRETO |
| 80 | 29/03/2022 | DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 77 | 29/03/2022 | DECRETO 77 22 EXONERA ANDREIA DOS SANTOS MENDES SECRETARIA DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 76 | 08/03/2022 | DECRETO 76 22 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO | 2022 | DECRETO |
| 75 | 08/03/2022 | DECRETO 75 22 NOMEIA REGIA MARIA BORGES CONCEICAO | 2022 | DECRETO |
| 74 | 08/03/2022 | DECRETO 74 22 NOMEIA MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA | 2022 | DECRETO |
| 426 | 03/03/2022 | LEI 426 22 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS | 2022 | Lei Nº. 426 de 2022 |
| 72 | 03/03/2022 | DECRETO 72 22 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE | 2022 | DECRETO |
| 71 | 03/03/2022 | DECRETO 71 22 NOMEIA GERSON RODRIGUES DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 69 | 03/03/2022 | DECRETO 69 22 NOMEIA POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS | 2022 | DECRETO |
| 66 | 03/03/2022 | DECRETO 66 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA | 2022 | DECRETO |
| 60 | 03/03/2022 | DECRETO 60 22 NOMEIA RAYNNER PAULO DA SILVA (1) | 2022 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 002 | 28/02/2022 | FEVEREIRO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 28/02/2022 | DECLARAMOS QUE HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM FEVEREIRO/2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 28/02/2022 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 73 | 24/02/2022 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 70 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EM MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 68 | 21/02/2022 | DECRETO 68 22 EXONERA FABIANA ALVES COSTA | 2022 | DECRETO |
| 67 | 21/02/2022 | DECRETO 67 22 NOMEIA PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ | 2022 | DECRETO |
| 65 | 21/02/2022 | DECRETO 65 22 EXONERA PATRICK KLUVERT FERREIRA CRUZ | 2022 | DECRETO |
| 64 | 21/02/2022 | DECRETO 64 22 EXONERA MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 63 | 21/02/2022 | DECRETO 63 22 EXONERA DENISE MARIA SOUSA DIAS SOUTHIER | 2022 | DECRETO |
| 62 | 21/02/2022 | DECRETO 62 22 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 35 22 | 2022 | DECRETO |
| 61 | 21/02/2022 | DECRETO 61 22 LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO | 2022 | DECRETO |
| 59 | 18/02/2022 | DECRETO 59 22 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 58 | 18/02/2022 | DECRETO 58 22 NOMEIA KELY PEREIRA DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 57 | 18/02/2022 | DECRETO 57 22 EXONERA KELY PEREIRA DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 56 | 18/02/2022 | DECRETO 56 22 NOMEIA JERONIMO JULIO SILVA | 2022 | DECRETO |
| 55 | 18/02/2022 | DECRETO 55 22 NOMEIA RAIMUNDO NONATO LIMA DE CASTRO | 2022 | DECRETO |
| 53 | 18/02/2022 | DECRETO 53 22 NOMEIA CELINA DA COSTA VIANA | 2022 | DECRETO |
| 52 | 18/02/2022 | DECRETO 52 22 NOMEIA MARLI LOPES DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 51 | 18/02/2022 | DECRETO 51 22 REVOGA LSR JAKSON NERIS | 2022 | DECRETO |
| 50 | 18/02/2022 | DECRETO 50 22 REVOGA LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 49 | 18/02/2022 | DECRETO 49 22 LSR BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS | 2022 | DECRETO |
| 46 | 18/02/2022 | DECRETO 46 22 NOEIA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA | 2022 | DECRETO |
| 44 | 18/02/2022 | DECRETO 45 22 NOMEIA ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 47 | 08/02/2022 | DECRETO 47 22 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAV | 2022 | DECRETO |
| 45 | 08/02/2022 | DECRETO 45 22 NOMEIA CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 43 | 08/02/2022 | DECRETO 43 22 NOMEIA ASSESSOR II ANTONIO BORGES LIMA | 2022 | DECRETO |
| 42 | 08/02/2022 | DECRETO 42 22 NOMEIA ASSESSOR III WAGNA SOARES DE VASCONCELOS | 2022 | DECRETO |
| 41 | 08/02/2022 | DECRETO 41 22 NOMEIA ASSESSOR III ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIR | 2022 | DECRETO |
| 40 | 08/02/2022 | DECRETO 40 22 NOMEAR ASSESSOR III LORIANE LIMA SANTIAGO | 2022 | DECRETO |
| 39 | 08/02/2022 | DECRETO 39 22 NOMEIA ASSESSOR III WILLI WILIAM DA COSTA | 2022 | DECRETO |
| 38 | 08/02/2022 | DECRETO 38 22 EXONERA ASSESSOR II WILLI WILLIAN DA COSTA | 2022 | DECRETO |
| 37 | 08/02/2022 | DECRETO 37 22 REVOGA A LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 36 | 03/02/2022 | DECRETO 36 22 NOMEIA LUCILVIO DA SILVA RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 35 | 03/02/2022 | DECRETO 35 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA | 2022 | DECRETO |
| 34 | 03/02/2022 | DECRETO 34 22 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA | 2022 | DECRETO |
| 33 | 03/02/2022 | DECRETO 33 22 NOMEIA WALCIR RDRIGUES DE LIMA | 2022 | DECRETO |
| 32 | 03/02/2022 | DECRETO 32 22 EXONERA DONIZETE MELO DE LIMA | 2022 | DECRETO |
| 31 | 03/02/2022 | DECRETO 31 22 EXONERA WALCIR RODRIGUES LIMA | 2022 | DECRETO |
| 30 | 03/02/2022 | DECRETO 30 22 REVOGA LSR PAULO SERGIO PINA LOPES | 2022 | DECRETO |
| 29 | 03/02/2022 | DECRETO 29 22 REVOGA LSR FABIO DE JESUS SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 28 | 03/02/2022 | DECRETO 28 22 NOMEIA MANOEL SEVERINO NETO SECRETARIO DE AGRICUL | 2022 | DECRETO |
| 27 | 03/02/2022 | DECRETO 27 22 EXONERA MANOEL SEVERINO DO CARGO DE SECRETARIO AD | 2022 | DECRETO |
| 26 | 03/02/2022 | DECRETO 26 22 NOMEIA NIELMA LIMA BARBOSA DIRETOR ADMINISTRATIVO | 2022 | DECRETO |
| 25 | 03/02/2022 | DECRETO 25 22 NOMEIA VAGNER MOURA FREITAS PRESIDENTE DO SERVIÇO | 2022 | DECRETO |
| 24 | 31/01/2022 | DECRETO 24 22 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PLANO MUNICIPAL DE MO | 2022 | DECRETO |
| 23 | 31/01/2022 | DECRETO 23 22 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES | 2022 | DECRETO |
| 22 | 31/01/2022 | DECRETO 22 22 NOMEIA LUIS FELIPE ROZA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 21 | 31/01/2022 | DECRETO 21 22 NOMEIA RENATO LOPES PEREIRA | 2022 | DECRETO |
| 20 | 31/01/2022 | DECRETO 20 22 NOMEIA AILTON PAIVA MAGALHAES | 2022 | DECRETO |
| 17 | 31/01/2022 | DECRETO 17 22 LSR THIEGO SANTOS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 16 | 31/01/2022 | DECRETO 16 22 LSR MARIA ERBENICE DO CARMO SOUZA | 2022 | DECRETO |
| 15 | 31/01/2022 | DECRETO 15 22 DESIGNA LIQUIDANTE ANA PAULA GOMES MACIEL POUBEL | 2022 | DECRETO |
| 14 | 31/01/2022 | DECRETO 14 22 LSR MAYANE INGRID COELHO DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 13 | 31/01/2022 | DECRETO 13 22 REVOGA A LSR FABIO FERREIRA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 12 | 31/01/2022 | DECRETO 12 22 REVOGA LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO | 2022 | DECRETO |
| 11 | 31/01/2022 | DECRETO 11 22LSR HERLAN SOARES OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 10 | 31/01/2022 | DECRETO 10 22 REVOGA LSR MALCICLEIA PLACIDO | 2022 | DECRETO |
| 09 | 31/01/2022 | DECRETO 09 22 DESIGNA WALMIR NOGUEIRA MORAES NOMEAR COMISSAO DA | 2022 | DECRETO |
| 08 | 31/01/2022 | DECRETO 08 22 NOMEIA RENATA OLIVEIRA MORENO | 2022 | DECRETO |
| 07 | 31/01/2022 | DECRETO 07 22 NOMEIA MARIA ELISA VON LOHRMANN DA CRUZ | 2022 | DECRETO |
| 06 | 31/01/2022 | DECRETO 06 22 EXONERA GENESIS DA SILVA TAVARES | 2022 | DECRETO |
| 05 | 31/01/2022 | .DECRETO 05 22 REVOGA LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA | 2022 | DECRETO |
| 04 | 31/01/2022 | DECRETO 04 22 LSR PAULO SERGIO DE PINA LOPES | 2022 | DECRETO |
| 03 | 31/01/2022 | DECRETO 03 22 REVOGA LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS | 2022 | DECRETO |
| 02 | 31/01/2022 | DECRETO 02 22 LSR LEMUEL RODRIGUES DE CARVALHO | 2022 | DECRETO |
| 01 | 31/01/2022 | DECRETOS NOMEIA CPL 2022 | 2022 | DECRETO |
| 001 | 31/01/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 29/01/2022 | JANEIRO: SEM AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 29/01/2022 | DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM JANEIRO/2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 18 | 21/01/2022 | DECRETO CONFERÊNCIA - SEMED | 2022 | DECRETO |
| 14 | 11/01/2022 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 14 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | 2022 | Lei Nº. 14 de 2022 |
| 224 | 01/01/2022 | PLANO PULURIAL ANUAL 2022-2025 | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 002 | 01/01/2022 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS PARA O ANO DE 2022 | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 002 | 01/01/2022 | RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 01-01-2022 A 21-06-2022 | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 01/01/2022 | PROGAMAÇÃO DE SAÚDE 2022 | 2022 | PROGAMAÇÃO DE SAÚDE |
| 462 | 31/12/2021 | DECRETO 462 21 EXONERA RAMON MELO CARRERA ASSESSOR ESPECIAL III | 2021 | DECRETO |
| 461 | 31/12/2021 | DECRETO 461 21 NOMEIA RAMON MELO CARRERA CONTROLADOR GERAL | 2021 | DECRETO |
| 460 | 31/12/2021 | DECRETO 460 21 NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO EQUIPAMENTO D | 2021 | DECRETO |
| 459 | 31/12/2021 | DECRETO 459 21 NOMEIA MEMBROS DA CAMARA INTERSOTORIAL DE SEGURANÇA | 2021 | DECRETO |
| 458 | 31/12/2021 | DECRETO 458 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA | 2021 | DECRETO |
| 457 | 31/12/2021 | DECRETO 457 21 LSR MARIA HELIA RODRIGUS MOURA | 2021 | DECRETO |
| 456 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 456 21 EXONERA POLIANA BARROS JATOBA | 2021 | DECRETO |
| 455 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 455 21 EXONERA PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 454 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 454 21 EXONERA MAIRA ELISA VON LHORMAN | 2021 | DECRETO |
| 453 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 453 21 EXONERA ANDRESSA DA SILVA BARBOSA 1 | 2021 | DECRETO |
| 452 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 452 21 EXONERA ANTONIIO BORGES LIMA | 2021 | DECRETO |
| 451 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 451 21 EXONERA LUCILENE NERES | 2021 | DECRETO |
| 450 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 450 21 EXONERA MARCELO APOLINARIO CADETTE | 2021 | DECRETO |
| 449 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 449 21 EXONERA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 448 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 448 21 EXONERA TONY JEOVA SILVA LACERDA | 2021 | DECRETO |
| 447 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 447 21 EXONERA RAMON ARAUJO GOMES | 2021 | DECRETO |
| 445 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 445 21 EXONERA RENATO LOPES FERREIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 444 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 444 21 EXONERA ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 443 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 443 21 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES | 2021 | DECRETO |
| 442 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 442 21 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 441 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 441 21 EXONERA GELSON DE JESUS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 440 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 440 21 EXONERA JERONIMO JULIO SILVA 1 | 2021 | DECRETO |
| 439 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 439 21 EXONERA ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 438 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 438 21 EXONERA ELIVANI OLIVEIRA SANTOS 1 | 2021 | DECRETO |
| 012 | 31/12/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 006 | 31/12/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 31/12/2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 31/12/2021 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS PARA O ANO DE 2021 | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 01 | 31/12/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO - BENS IMOVEIS DE 01/01/2013 À 31/12/2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 E 12 | 31/12/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO - BENS MOVEIS DE 01/01/2013 À 31/12/2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 31/12/2021 | DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA | 2021 | DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
| | 31/12/2021 | DEMONSTRAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONAIS | 2021 | DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
| | 31/12/2021 | BALANÇO PATRIMONIAL DOA NO DE 2021 | 2021 | BALANÇO PATRIMONIAL |
| | 31/12/2021 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO ANO DE 2021 | 2021 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
| 437 | 29/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO EXONERA A PEDIDO SR ROMRIO SEBASTIO DE ARAJO | 2021 | DECRETO |
| 436 | 29/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO QUE DISPE SOBRE A CONCESSO DO ABONO FUNDEB | 2021 | DECRETO |
| 435 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 435 21 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA | 2021 | DECRETO |
| 434 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 434 21 EXONERA CONTROLADORA INTERNA MARIA HELIA RODRIGU | 2021 | DECRETO |
| 433 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 433 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS | 2021 | DECRETO |
| 432 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 432 21 REGULAMENTA O NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAO | 2021 | DECRETO |
| 431 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 431 21 LSR ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 430 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 430 21 LSR LIDIANE PESSOA BORGEA | 2021 | DECRETO |
| 429 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 429 21 EXONERA A PEDIDO DORIEDSON MENDONCA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 428 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 428 21 DISPOE SOBRE A DELEGACAO DO SECRETARIO DE ASSIST | 2021 | DECRETO |
| 15 | 27/12/2021 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR N 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021 COMPRESSED | 2021 | Lei Nº. 15 de 2021 |
| 15 | 27/12/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021 | 2021 | Lei Nº. 15 de 2021 |
| 06 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 06 | 2021 | OUTROS |
| 05 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 05 | 2021 | OUTROS |
| 04 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 04 | 2021 | OUTROS |
| 3.3 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 | 2021 | OUTROS |
| 3.2 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 DIAGNOSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CADERNO 03 | 2021 | OUTROS |
| 3.1 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 DIAGNOSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CADERNO 02 COMPRESSED | 2021 | OUTROS |
| 03 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 03 DIAGNOSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CADERNO 01 | 2021 | OUTROS |
| 02 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| ANEXO 02 CADENO METODOLOGICO REVISAO DO LANO DIRETOR | 2021 | OUTROS |
| 1.1 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| CONTINUAO ANEXO 01 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO | 2021 | OUTROS |
| 01 | 27/12/2021 | |PLANO DIRETOR - PDDI| 20211130 ANEXO 01 | 2021 | OUTROS |
| 424 | 22/12/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 424 21 QUE REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUT | 2021 | Lei Nº. 424 de 2021 |
| 423 | 17/12/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 423 21 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISS | 2021 | Lei Nº. 423 de 2021 |
| 422 | 17/12/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 422 21 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 2021 | Lei Nº. 422 de 2021 |
| 421 | 17/12/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 421 21 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 2021 | Lei Nº. 421 de 2021 |
| | 17/12/2021 | PLANO DIRETOR E ANEXOS - COMPLETO | 2020 | Lei Nº. de 2020 |
| 427 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 427 21 15122021 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA CONTROLADOR INTERNO | 2021 | DECRETO |
| 425 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 425 21 REVOGA DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS | 2021 | DECRETO |
| 424 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 424 21 EXONERACAO A PEDIDO ELIANA DE JESUS SILVA OLIVEI | 2021 | DECRETO |
| 423 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 423 21 EXONERACAO A PEDIDO GERALDA FRANCISCA DE ALMEIDA | 2021 | DECRETO |
| 422 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 422 21 REVOGA DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOME | 2021 | DECRETO |
| 421 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 421 21 DESIGNA SANDRA SUELI ATAIDE LIQUIDANTE SEMAS | 2021 | DECRETO |
| 420 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 420 21 LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO | 2021 | DECRETO |
| 420 | 15/12/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 420 21 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA...F.PDF TIPO: PDF | 2021 | Lei Nº. 420 de 2021 |
| 420 | 15/12/2021 | |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 04 ANEXOS DO ORAMENTO CONSOLIDADO.PDF TIPO: PDF | 2021 | OUTROS |
| 426 | 10/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 426 21 FACULTA O EXPEDIENTE NO DIA 13 12 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 10/12/2021 | |PUBLICAÇÕES DA SECULT| EDITAL RAYKAR BRENDON | 2021 | OUTROS |
| 420 | 08/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 419 | 06/12/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 419 21 ALTERA A LEI MUNICIPAL 345 2015 PARA FIXAR O VENCIM | 2021 | Lei Nº. 419 de 2021 |
| 011 | 30/11/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 419 | 24/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 419 NOMEIA ADEMAR RENITO MAY JUNIOR NO CARGO EM COMIS 1 | 2021 | DECRETO |
| 17 | 24/11/2021 | |HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO| MARCILENE COELHO | 2021 | OUTROS |
| 16 | 24/11/2021 | |HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO| MEIRISLENE BRITO | 2021 | OUTROS |
| 418 | 20/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 418 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DO SERVIDOR FR | 2021 | DECRETO |
| 417 | 20/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4172021PMU 1 | 2021 | DECRETO |
| 416 | 20/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4162021 PMU 1 | 2021 | DECRETO |
| 414 | 12/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 414 21 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO CME | 2021 | DECRETO |
| 413 | 12/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 413 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA JUCIENE FERREIRA DOS | 2021 | DECRETO |
| 412 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 412 21 DETERMINA O NOME DA HOMENAGEM RAIKAR BREDON | 2021 | DECRETO |
| 411 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 411 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY DOS SA | 2021 | DECRETO |
| 409 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 409 21 LSR ANTONIO DE SENA MARQUES | 2021 | DECRETO |
| 408 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 408 21 NOMEIA SECRETARIO ADJUNTO MANOEL SEVERINO NETO | 2021 | DECRETO |
| 407 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 407 21 NOMEIA REGINALDO BARBOSA RAMOS | 2021 | DECRETO |
| 406 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 406 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ZACARIAS BARROS J | 2021 | DECRETO |
| 405 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 405 21 EXONERA ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR | 2021 | DECRETO |
| 404 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 404 21 EXONERA A PEDIDO ANTONIA MARCIA DA SILVA NORONHA | 2021 | DECRETO |
| 403 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 403 21 EXONERA A PEDIDO GUSTAVO GOMES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 402 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 402 21 REVOGA LSR GUSTAVO GOMES SILVA | 2021 | DECRETO |
| 401 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 401 21 REVOGA LSR VERIDIANA JESUS SOARES | 2021 | DECRETO |
| 400 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 400 21 LSR FABIO FERREIRA SILVA BARROS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 10/11/2021 | |PUBLICAÇÕES DA SECULT| LISTA RAIKAR BRENDON 1 | 2021 | OUTROS |
| 410 | 09/11/2021 | REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS LEI MUNICIPALQUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE | 2021 | DECRETO |
| 417 | 04/11/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 417 21 DIPOE SOBRE A INSTITUIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE | 2021 | Lei Nº. 417 de 2021 |
| 416 | 04/11/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 416 21 REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEF | 2021 | Lei Nº. 416 de 2021 |
| 415 | 04/11/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 415 21 REVOGA A LEI 262 09 QUE DEFINE A DOACAO DE IMOVEL PA | 2021 | Lei Nº. 415 de 2021 |
| 397 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 397 21 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II KEMYLE MESQUITA DE M | 2021 | DECRETO |
| 396 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 396 21 NOMEIA ASSESOR ESPECIAL II FLAVIA MARIM MATOS | 2021 | DECRETO |
| 395 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 395 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MAURICIO ANDRE DE | 2021 | DECRETO |
| 394 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 394 21 LSR MARIA ALVES DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 356 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 356 21 NOME ESCOLA ANTONIA MOURAO LIMA | 2021 | DECRETO |
| 010 | 31/10/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 005 | 31/10/2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 418 | 29/10/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 418 2021 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESP 1 | 2021 | Lei Nº. 418 de 2021 |
| 399 | 27/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 399 21 TRANSFERE O FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO | 2021 | DECRETO |
| 398 | 27/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 398 21 NOMEIA RAMON CARRERA CONTROLADOR INTERNO | 2021 | DECRETO |
| 2022 | 19/10/2021 | |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LDO EXERCCIO 2022 | 2021 | OUTROS |
| 414 | 19/10/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 414 21 GRATIFICACAO DOS ACS | 2021 | Lei Nº. 414 de 2021 |
| 412 | 19/10/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 412 21 DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE ULIANO | 2021 | Lei Nº. 412 de 2021 |
| 392 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 392 21 LSR LARISSA DOS SANTOS GOMES | 2021 | DECRETO |
| 391 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 391 21 LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 390 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 390 21 LSR JAKSON NERIS | 2021 | DECRETO |
| 389 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 389 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA APARECIDA DE LI | 2021 | DECRETO |
| 388 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 388 21 EXONERACAO CONSELHEIRA TUTELAR JAQUELINE CHAVES | 2021 | DECRETO |
| 387 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 387 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CMDCA | 2021 | DECRETO |
| 386 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 386 21 NOMEIA ZENILTON BONFIM MARIS ASSESSOR ESPECIAL I | 2021 | DECRETO |
| 384 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 384 21 NOMEIA DECISAO JUDICIAL ANTONIA MARCIA NORONHA T | 2021 | DECRETO |
| 383 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 383 21 LSR ADRIANO DE JESUS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 381 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 381 21 INSTITUI COMITE DE GOVERNANCA MEG TR | 2021 | DECRETO |
| 371 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 21 LIQUIDANTE BEATRIZ FERREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 385 | 08/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 385 21 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO | 2021 | DECRETO |
| 009 | 30/09/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 413 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 380 | 28/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 380 21 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS DA JARI | 2021 | DECRETO |
| 379 | 28/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 379 21 EXONERAO RAYLLER ROLAND SANTOS COM NOMEAO PR | 2021 | DECRETO |
| 342 | 28/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 342 21 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA... | 2021 | DECRETO |
| 378 | 27/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 378 21 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA | 2021 | DECRETO |
| 377 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 377 21 NOMEIA ASSESSOR I ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 376 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 376 21 NOMEIA ASSESSOR II WILLI WILLIAM DA COSTA | 2021 | DECRETO |
| 375 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 375 21 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS | 2021 | DECRETO |
| 374 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 374 21 LSR ROMARIO SEBASTIAO ARAUJO | 2021 | DECRETO |
| 373 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 373 21 LSR ROSIANA COSTA PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 372 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 21 NOMEIA GENESIS DA SILVA TAVARES | 2021 | DECRETO |
| 370 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 21 LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 369 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 369 21 LSR RANIO DA SILVA AQUINO | 2021 | DECRETO |
| 368 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOMES | 2021 | DECRETO |
| 411 | 08/09/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 411 21 INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORACOES OFICIAIS DO MUN | 2021 | Lei Nº. 411 de 2021 |
| 367 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 367 21 LSR DORIEDSON MENDONCA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 366 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 366 21 LSR ELIANE DE LISEUX SILVA | 2021 | DECRETO |
| 365 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 365 21 COMPLEMENTA O DECRETO 195 2020 | 2021 | DECRETO |
| 364 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 364 21 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO JARI | 2021 | DECRETO |
| 363 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 21 NOMEIA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO AL | 2021 | DECRETO |
| 362 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 362 21 REVOGA LSR VALDIR RODRIGUES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 361 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 361 21 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ROGERIO SILVA BR | 2021 | DECRETO |
| 359 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 359 21 ARIELTON MENDONA COQUEIRO | 2021 | DECRETO |
| 358 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 21 SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO | 2021 | DECRETO |
| 357 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 357 21 ADRIELLY DA SILVA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 008 | 31/08/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 004 | 31/08/2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 31/08/2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 350 | 18/08/2021 | |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 | 2021 | DECRETO |
| 331 | 18/08/2021 | |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR | 2021 | DECRETO |
| 355 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 355 21 DISPOE SOBRE A UTILIZAO DE VEICULOS OFICIAIS P | 2021 | DECRETO |
| 354 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 354 21 EXONERA A PEDIDO HEYTOR LIMA CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 353 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 353 21 VAGO ROSIVALDO ABREU MACIEL | 2021 | DECRETO |
| 352 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 352 21 EXONERA A PEDIDO ROSENILDA DO SOCORRO MAFRA SETU | 2021 | DECRETO |
| 351 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 351 21 LSR EDINETE FREITAS RODRIGUES | 2021 | DECRETO |
| 350 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 | 2021 | DECRETO |
| 348 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 348 21 LICENCA CAPACITACAO ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLI | 2021 | DECRETO |
| 347 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 347 21 THIAGO KARAN DE OLIVEIRA SECRETARIO DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 345 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 345 21 LICENCA CAPACITACAO RENE NONATO RIBEIRO | 2021 | DECRETO |
| 344 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 344 21 LICENCA CAPACITACAO LINDALVA ALVES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 343 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 343 21 FREDERICO GUILHERME DE SOUSA MODESTO | 2021 | DECRETO |
| 350 | 06/08/2021 | FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS DOM VIAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 2021 | Lei Nº. 350 de 2021 |
| 007 | 31/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 341 | 20/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 341 21 DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIOS PUBLICOS DE ABASTEC... | 2021 | DECRETO |
| 340 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 340 21 EXONERACAO PABLO WILLIAN SILVA DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 339 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 339 21 ANDRESSA DA SILVA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 338 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 338 21 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES | 2021 | DECRETO |
| 337 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 337 21 EXONERA GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 336 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 336 21 EXONERACAO FABIO ALBERTO MAGALHAES CORDEIRO | 2021 | DECRETO |
| 335 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS | 2021 | DECRETO |
| 334 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 334 21 DETERMINA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO AMBITO DO | 2021 | DECRETO |
| 13 | 19/07/2021 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 13 21 ALTERA O ART 32 DA LEI 06 2012 QUE DISP | 2021 | Lei Nº. 13 de 2021 |
| 12 | 19/07/2021 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 12 21 COMPENSAO DOS VALORES ARRECADADOS A TI | 2021 | Lei Nº. 12 de 2021 |
| 413 | 13/07/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 13 21 ALTERA O ART 32 DA LEI 06 2012 QUE DISP | 2021 | Lei Nº. 413 de 2021 |
| 412 | 13/07/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 12 21 COMPENSAO DOS VALORES ARRECADADOS A TI | 2021 | Lei Nº. 412 de 2021 |
| 410 | 13/07/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 410 21 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAO FISCAL N | 2021 | Lei Nº. 410 de 2021 |
| 2022-2025 | 01/07/2021 | |PLANO PLURIANUAL - PPA| PPA 2022 A 2025 APROVADO | 2021 | OUTROS |
| 409 | 01/07/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 409 21 DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DA AMI | 2021 | Lei Nº. 409 de 2021 |
| 408 | 01/07/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 408 21 DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS | 2021 | Lei Nº. 408 de 2021 |
| 407 | 01/07/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 407 21 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2022 2025 | 2021 | Lei Nº. 407 de 2021 |
| 006 | 30/06/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 003 | 30/06/2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 333 | 29/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 333 21 LUTO OFICIAL GILBERTO | 2021 | DECRETO |
| 332 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 332 21 EXONERA DIOGO DE OLIVEIRA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 331 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR | 2021 | DECRETO |
| 330 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 330 21 NOMEIA ANTONIO BORGES LIMA | 2021 | DECRETO |
| 329 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 329 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR CAMILA RODRIGUES GOME | 2021 | DECRETO |
| 328 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 328 21 NOMEIA EMNOELA ARAUJO MOREIRA | 2021 | DECRETO |
| 327 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 327 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA ANDREIA DOS SANTOS M | 2021 | DECRETO |
| 326 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 326 21 EXONERA ANDREA DOS SANTOS MENDES | 2021 | DECRETO |
| 325 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 325 21 EXONERA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 324 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 324 21 LSR SILVESTRE DE SOUSA ROCHA | 2021 | DECRETO |
| 323 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 323 21 LSR RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 322 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 322 21 LSR FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 321 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 321 21 LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 320 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 320 21 NOMEIA MISAIAS EUZEBIO DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 319 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 319 21 EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 318 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 318 21 LSR FABIO DE JESUS SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 317 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 317 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSEMMA | 2021 | DECRETO |
| 316 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 316 21 REGULAMENTA OS VALORES PARA O PARA VOCE | 2021 | DECRETO |
| 303 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 303 21 LSR ANTONIA NEUREME MENDES SILVA | 2021 | DECRETO |
| 302 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 302 21 LSR BRENDA FERREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 301 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 301 21 EXONERA JOSEMARY VIEIRA MORAIS DEPRA | 2021 | DECRETO |
| 300 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 300 21 CONVOCA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 299 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 299 21 NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB 2021 2022 | 2021 | DECRETO |
| 298 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 298 21 NOMEIA MEMBROS DO CMAS | 2021 | DECRETO |
| 295 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 295 21 NOMEACAO DO CAE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 294 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 294 21 TORNA SEM EFEITO DECRETO 244 2021 | 2021 | DECRETO |
| 293 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 293 21 ASSESSOR ESPECIAL II RODRIGO MARTINS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 273 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 LUTO OFICIAL UNILSON QUINAIPP | 2021 | DECRETO |
| 001 | 20/06/2021 | INEXISTÊNCIA DE RENÚCIA FISCAL DO ANO DE 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 315 | 15/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 315 21 LUTO OFICIAL JONAS DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 313 | 15/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 313 21 VAGNER MOURA DE FREITAS | 2021 | DECRETO |
| 306 | 14/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 306 21 NOMEIA MARIA HELIA RODRIGUES MOURA | 2021 | DECRETO |
| 312 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 312 21 LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 311 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 311 21 EXONERACAO JANUSA MERLEM DOS SANTOS LOPES | 2021 | DECRETO |
| 310 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 310 21 LSR LUCIANA DA SILVA GINELLI BRAGA | 2021 | DECRETO |
| 309 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 309 21 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS | 2021 | DECRETO |
| 308 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 308 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA FERREIRA DA | 2021 | DECRETO |
| 307 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 307 21 NOMEIA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 305 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 305 21 EXONERA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 297 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE RETORNO DE HORARIO REPUBLICACAO | 2021 | DECRETO |
| 285 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID REPUBLICACAO | 2021 | DECRETO |
| 304 | 04/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 304 21 NOMEIA CPL 1 | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/06/2021 | |RELATÓRIO CONTROLE INTERNO | RELATORIO CONTROLE INTERNO 3 QUADRIMESTRE 2020 ASSINADO | 2021 | OUTROS |
| 297 | 31/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID RETORNA O HORAR | 2021 | DECRETO |
| 005 | 31/05/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 292 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 292 21 NOMEIA LUCILENE NERES | 2021 | DECRETO |
| 291 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 291 21 JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 290 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 290 21 NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO | 2021 | DECRETO |
| 289 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 289 21 EXONERA A PEDIDO CLARA MARIA BEMERGUY | 2021 | DECRETO |
| 288 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 288 21 EXONERA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO | 2021 | DECRETO |
| 287 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 287 21 LSR MALCILEIA PLACIDO | 2021 | DECRETO |
| 284 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 284 21 MAYARA BUZZI REZENDE | 2021 | DECRETO |
| 283 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 283 21 MARCELO APOLINARIO CADETTE | 2021 | DECRETO |
| 282 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 282 21 AILTON PAIVA MAGALHAES | 2021 | DECRETO |
| 281 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 281 21 NOMEIA JOAO PAULO RAMOS DE JESUS | 2021 | DECRETO |
| 280 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 280 21 NOMEIA KATIA DE BRITO SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 279 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 279 21 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 278 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 278 21 NOMEIA ALAN SOARES PINHEIRO | 2021 | DECRETO |
| 286 | 19/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 285 | 19/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID | 2021 | DECRETO |
| 277 | 19/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 277 21 INSTITUI O CADASTRO DE BENS IMVEIS RURAIS PARA | 2021 | DECRETO |
| 276 | 18/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 276 21 NOMEIA LOURIVAL BRANDAO DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 275 | 18/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 275 21 DESIGNA ALINE OLIVEIRA LIQUIDANTE | 2021 | DECRETO |
| 274 | 18/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 274 21 TORNA SEM EFEITO 112 21 | 2021 | DECRETO |
| 271 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 271 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DE FATIMA PAULI | 2021 | DECRETO |
| 270 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 270 21 EXONERA CELINA DA COSTA VIANA | 2021 | DECRETO |
| 269 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 269 21 EXONERA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 268 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 268 21 DECLARA VAGO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 267 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 267 21 EXONERA SIRLEY DE OLIVEIRA MATOS | 2021 | DECRETO |
| 266 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 266 21 REVOGA LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO | 2021 | DECRETO |
| 264 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 264 21 ASSESSOR ESPECIAL I ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVE | 2021 | DECRETO |
| 263 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 263 21 LSR MARCIO QUINTELA FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 406 | 14/05/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 406 21 AUXILIO EMERGENCIAL PARA VOCE | 2021 | Lei Nº. 406 de 2021 |
| 405 | 14/05/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 405 21 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 328 2012 INSTITUI O | 2021 | Lei Nº. 405 de 2021 |
| 273 | 14/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 UNILSON QUINAIPP LUTO OFICIAL ASSINADO | 2021 | DECRETO |
| 262 | 05/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETTO 262 21 SIAFIC 2 ASSINADO | 2021 | DECRETO |
| 265 | 04/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL N 1 | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/05/2021 | R.I RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 004 | 30/04/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 002 | 30/04/2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/04/2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 261 | 29/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 261 21 LUTO FRANCISCO DE ASSIS | 2021 | DECRETO |
| 260 | 27/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 260 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID | 2021 | DECRETO |
| 258 | 27/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 258 21 MANOEL OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 257 | 27/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 257 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DE NAZARE ARAUJO DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 256 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 256 21 LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA | 2021 | DECRETO |
| 255 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 255 21 REVOGA LSR DOLORES D JUDA ANDRADE PONATH | 2021 | DECRETO |
| 254 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 254 21 CHEFE DE SETOR LEONARDO LUTH LIMA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 253 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 253 21 EUDES COELHO DE MELO | 2021 | DECRETO |
| 252 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 252 21 DIELIS MENDONCA COQUEIRO | 2021 | DECRETO |
| 251 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 251 21 LSR ADRIANO LIMA MACHADO | 2021 | DECRETO |
| 250 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 250 21 ASSESSOR II GELSON DE JESUS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 249 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 249 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO JOSIMARY VIEIRA MORAIS D | 2021 | DECRETO |
| 248 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 248 21 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ OK | 2021 | DECRETO |
| | 09/04/2021 | BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 | 2020 | BALANÇO GERAL |
| 404 | 08/04/2021 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 404 21 NOVO CONSELHO FUNDEB | 2021 | Lei Nº. 404 de 2021 |
| 247 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 247 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY QUEIROZ | 2021 | DECRETO |
| 246 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 246 21 LSR GUSTAVO GOMES SILVA | 2021 | DECRETO |
| 245 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 245 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS | 2021 | DECRETO |
| 244 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 244 21 NOMEIA CAE | 2021 | DECRETO |
| 237 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 237 21 JERONIMO JULIO SILVA | 2021 | DECRETO |
| 242 | 31/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 242 21 DISPOE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIA | 2021 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 31/03/2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 241 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 241 21 VAGO ARNALDO ALVES FRANCA | 2021 | DECRETO |
| 240 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 240 21 GERSON RODRIGUES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 239 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 239 21 MARCIEL VIEIRA DE CASTRO | 2021 | DECRETO |
| 238 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 238 21 LSR JANETE PASSOS CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 286 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 236 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 236 21 TONY JEOVA SILVA LACERDA | 2021 | DECRETO |
| 235 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 235 21 MARIA LUCIMEIRE PEREIRA FEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 234 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 234 21 LORENA GATTI DO ROSARIO | 2021 | DECRETO |
| 233 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 233 21 NOMEIA SEC ADJUNTO ANGELA MARIA MACHADO MORAES | 2021 | DECRETO |
| 232 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 232 21 FABRICIO FERREIRA BEZERRA | 2021 | DECRETO |
| 231 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 231 21 VERONICA DOS SANTOS ALVES | 2021 | DECRETO |
| 230 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 230 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CMDCA | 2021 | DECRETO |
| 229 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 229 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 228 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 228 21 CELINA COSTA VIANA | 2021 | DECRETO |
| 227 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 227 21 MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO | 2021 | DECRETO |
| 226 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 226 21 ELIDA SOUZA XAVIER | 2021 | DECRETO |
| 2013 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 213 21 NOMEIA JAQUELINE CHAVES SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 221 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 221 21 NOMEIA ANTONIO SOARES DE LIMA SECRETARIA DE ESCO | 2021 | DECRETO |
| 220 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 220 21 NOMEIA NATHALIA KENEDI URACH SECRETARIA DE ESCOL | 2021 | DECRETO |
| 219 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 219 21 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA SECRETARIA DE ESCOL | 2021 | DECRETO |
| 218 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 218 21 NOMEIA IASMIN VASCONCELOS SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 217 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 217 21 NOMEIA LUIS FELIPE CASTRO MELO SECRETARIO DE ESC | 2021 | DECRETO |
| 216 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 216 21 NOMEIA RAQUEL MOREIRA NUNES SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 215 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 215 21 NOMEIA MARIA JOSE DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESC | 2021 | DECRETO |
| 214 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 214 21 NOMEIA VANEIDE SILVA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESCO | 2021 | DECRETO |
| 2012 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 212 21 EXONERA JOSIANE FEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 2011 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 211 21 EXONERA ALINE BARROS SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 225 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 225 21 LUTO OFICIAL FALECIMENTO ARNALDO ALVES FRANCA | 2021 | DECRETO |
| 224 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 224 21 EXONERA GILSON BRITO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 223 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 223 21 NOMEI CPL | 2021 | DECRETO |
| 222 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 222 21 REVOGA DECRETO 190 21 | 2021 | DECRETO |
| 210 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 210 21 EXONERA TATIANA SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 209 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 209 21 EXONERA FRANCINETE LIMA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 208 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 208 21 EXONERA SANDRA BEZERRA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 207 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 207 21 EXONERA ELIDA XAVIER SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 206 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 206 21 EXONERA MARIA GOMES SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 205 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 205 21 EXONERA MARIA DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 204 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 204 21 EXONERA SIMONE MORAIS SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 203 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 203 21 EXONERA ANTONIA JENY SERETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 202 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 202 21 EXONERA MARINA BARROSO SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 201 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 201 21 EXONERA A PEDIDO JHON LENON DE JESUS FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 200 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 21 LSR ISAIAS DANTAS S DE CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 199 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 199 21 NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID | 2021 | DECRETO |
| 198 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 198 21 DECLARA VAGO JOSE CUSTODIO MAGNO PATRIARCHA | 2021 | DECRETO |
| 197 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 197 21 EXONERA A PEDIDO NIELTON DOS SANTOS MOREIRA | 2021 | DECRETO |
| 196 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 196 21 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 191 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 191 21 NOMEIA PREGOEIRO | 2021 | DECRETO |
| 190 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 190 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITAO | 2021 | DECRETO |
| 189 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 189 21 REVOGA DECRETO 11 21 | 2021 | DECRETO |
| 188 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 188 21 REVOGA DECRETO 12 21 | 2021 | DECRETO |
| 195 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 195 21 REVOGA DECRETO 356 2020 LSR PABLO WILLIAM SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 194 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 194 21 GILSON BRITO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 193 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 193 21 DECLARA VAGO GENILDA SILVINO DE SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 192 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 192 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DAS GRACAS SANTIAGO | 2021 | DECRETO |
| 187 | 02/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL 187 2021 PRORROGA SITUAO DE EMERGNCIA ASSINADO | 2021 | DECRETO |
| 186 | 02/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 186 21 DESIGNA FRANCISCA CARVALHO DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 146 | 02/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 146 21 NOELIA FERNANDES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 185 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 185 21 DESIGNA JOSEANE FERREIRA CAMPOS | 2021 | DECRETO |
| 184 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 184 21 DESIGNA MARIA COSTA DE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 183 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 183 21 DESIGNA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 182 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 182 21 DESIGNA JUNILSON GONCALVES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 181 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 181 21 DESIGNA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS | 2021 | DECRETO |
| 180 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 180 21 DESIGNA LEVI MARQUES CRUZ | 2021 | DECRETO |
| 179 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 179 21 DESIGNA ANTONIO CARLOS CARNEIRO | 2021 | DECRETO |
| 178 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 178 21 DESIGNA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 177 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 21 DESIGNA MARLY SOUSA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 176 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 176 21 DESIGNA NARA DOS SANTOS GAMA | 2021 | DECRETO |
| 174 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 174 21 DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS | 2021 | DECRETO |
| 173 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 173 21 DESIGNA RENAILDO EVERTON FONSECA | 2021 | DECRETO |
| 172 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 172 21 DESIGNA KATIA MARIA DA CONCEICAO SILVA | 2021 | DECRETO |
| 171 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 171 21 DESIGNA JOSEANE FERNANDES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 170 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 170 21 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOURA | 2021 | DECRETO |
| 169 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 169 21 DESIGNA IRACI PEREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 168 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 168 21 EXONERA ANTONIA FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 167 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 167 21 EXONERA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO | 2021 | DECRETO |
| 166 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 166 21 EXONERA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 165 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 165 21 EXONERA ODILIO FERREIRA LIMA NETO | 2021 | DECRETO |
| 164 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 164 21 EXONERA ZELIA MARIA SILVA BRITO | 2021 | DECRETO |
| 163 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 163 21 EXONERA ANTONIO CARLOS CARNEIRO | 2021 | DECRETO |
| 162 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 162 21 EXONERA MARIA COSTA DE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 161 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 161 21 EXONERA SONIA ALBINO SILVA | 2021 | DECRETO |
| 160 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 160 21 EXONERA MIDIA DA SILVA OGG | 2021 | DECRETO |
| 159 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 159 21 EXONERA ONILDO ALVES | 2021 | DECRETO |
| 158 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 158 21 EXONERA FRANCISCA CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 157 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 157 21 EXONERA MARLY SOUSA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 156 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 156 21 EXONERA NILZA CORDEIRO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 155 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 155 21 EXONERA MARIA LUCIA ROCHA | 2021 | DECRETO |
| 154 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 154 21 EXONERA KATIA MARIA DA CONCEICAO | 2021 | DECRETO |
| 145 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 175 21 DESIGNA NILZA CORDEIRO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 152 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 152 21 DANIELLY ALMEIDA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 151 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 151 21 DENISE MARIA SOUSA DIAS | 2021 | DECRETO |
| 149 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 149 21 FABIANA ALVES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 148 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 148 21 KELY PEREIRA DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 147 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 147 21 EXONERA KELLY PEREIRA ASSESSOR II | 2021 | DECRETO |
| 150 | 24/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 150 21 RETORNA HORARIO DE FUNCIONAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 145 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 145 21 SIRLEY OLIVEIRA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 144 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 144 21 DANIEL LOPES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 143 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 143 21 UILIAN ROCHA DE FREITAS | 2021 | DECRETO |
| 142 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 142 21 EDIGAR SILAS NASCIMENTO | 2021 | DECRETO |
| 141 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 141 21 ENIO EDNEI QUEIROZ 1 | 2021 | DECRETO |
| 140 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 140 21 RAMON ARAUJO GOMES | 2021 | DECRETO |
| 139 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 139 21 KLEBSON ALVES | 2021 | DECRETO |
| 138 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 138 21 DIEGO SILVA MARROQUES | 2021 | DECRETO |
| 137 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 137 21 POLIANA BARROS JATOBA | 2021 | DECRETO |
| 136 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 136 21 ELIELTON VIANA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 014 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| PORTARIA FERIAS 14 21 PAULO SERGIO DE PINA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 1332021 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 405 | 22/02/2021 | |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LOA LEI 405 2020 LOA 2021 PORTAL | 2021 | OUTROS |
| 401 | 22/02/2021 | |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LDO LEI DE DIRETRIES ORAMENTARIA LDO 2021 | 2021 | OUTROS |
| 134 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 134 21 ROBSON MORAES DE SOUSA 1 | 2021 | DECRETO |
| 133 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 132 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA | 2021 | DECRETO |
| 132 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA | 2021 | DECRETO |
| 131 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 131 21 LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 130 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 130 21 JAQUELINE DE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 129 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 129 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 128 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 128 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 22/02/2021 | RELATORIO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 135 | 19/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 135 21NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID 1 | 2021 | DECRETO |
| 2017 | 18/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO RETENES 217 | 2021 | DECRETO |
| 127 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 127 21 ALTERA O DECRETO 217 18 E DA OUTRAS PROVIDENCIA | 2021 | DECRETO |
| 126 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 126 21 MOISES DE JESUS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 125 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 125 21 MARIA CLAUDIA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 124 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 124 21 CARLOS MARIANO BOULHOSA | 2021 | DECRETO |
| 123 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 123 21 KETHELEYN BEZERRA DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 122 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 122 21 PATRICK KLUVERT FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 121 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 121 21 FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO | 2021 | DECRETO |
| 120 | 11/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 120 21 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL | 2021 | DECRETO |
| 119 | 11/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 119 | 2021 | DECRETO |
| 118 | 11/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 118 21 LIQUIDANTE EDUCACAO PABLO ALVES | 2021 | DECRETO |
| 117 | 10/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 117 21 RENATA OLIVEIRA LIQUIDANTE OBRAS | 2021 | DECRETO |
| 107 | 10/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 107 21 FERNANDA LIQUIDANTE AGRICULTURA 1 | 2021 | DECRETO |
| 116 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO N 116 2021 ATOS COLETIVOS ADM ASS | 2021 | DECRETO |
| 115 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 115 21 MARCOS ANDRE LIQUIDANTE GABINETE | 2021 | DECRETO |
| 114 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 114 21 LSR THALITA NEVES | 2021 | DECRETO |
| 113 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 113 21 LSR VALDIR RODRIGUES | 2021 | DECRETO |
| 112 | 04/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 112 21 LIQUIDANTE SEPLAN SIRLEY OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 111 | 04/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 111 21 LIQUIDANTE ASSISTNCIA SOCIAL OZIEL PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 108 | 04/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 108 21 EXONERA LIDIA LORENO | 2021 | DECRETO |
| 110 | 02/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 110 21 COVID CONTINUA4ASS | 2021 | DECRETO |
| 109 | 02/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 109 21 COVID 3ASS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 31/01/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 106 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 106 21 KETHELEYN LIQUIDANTE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 105 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 105 21 UILLIAN LIQUIDANTE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 104 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 104 21 ALESSANDRA LIQUIDANTE ADMINISTRACAO | 2021 | DECRETO |
| 103 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 103 21 CICERO JORGELAN SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 102 | 25/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 102 21 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 55 21 | 2021 | DECRETO |
| 101 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 101 21 NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID | 2021 | DECRETO |
| 100 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 100 21 CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 099 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 99 21 TORNA SEM EFEITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO | 2021 | DECRETO |
| 098 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 98 21 COORDENADORA GERAL SANDRA ATAIDE | 2021 | DECRETO |
| 096 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 96 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAVES | 2021 | DECRETO |
| 095 | 22/01/2021 | DECRETO 95 21 ASSESSOR ESPECIAL III ALMIR REIS DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 094 | 22/01/2021 | DECRETO 94 21 ASSESSOR ESPECIAL II ANDRE LUIS SANTA BRIGIDA | 2021 | DECRETO |
| 093 | 21/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 93 21 ASSESSOR ESPECIAL II DHONE SOUSA LIMA | 2021 | DECRETO |
| 097 | 20/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 97 21 DECRETA LUTO OFICIAL JOSE DE ARIMATEIA CRUZ | 2021 | DECRETO |
| 092 | 18/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 92 21 ASSESSOR ESPECIAL III JESSE OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 091 | 18/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 91 21 ASSESSOR ESPECIAL III LIDIA MIRANDA LORENO | 2021 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 090 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 90 21 ASSESSOR ESPECIAL I FABRICIO | 2021 | DECRETO |
| 089 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 89 21 ASSESSOR ESPECIAL I RENATO LOPES | 2021 | DECRETO |
| 088 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 88 21 ASSESSOR ESPECIAL I DIOGO OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 087 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 87 21 ASSESSOR I LUIS FELIPE ROSA | 2021 | DECRETO |
| 086 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 86 21 ASSESSOR ESPECIAL III CLAUDEBACIO CRUZ | 2021 | DECRETO |
| 085 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 85 21 MEDIDAS DE CONTINGENCIA A SEREM ADOTADAS CAUSADAS 1 | 2021 | DECRETO |
| 084 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 84 21 ASSESSOR ESPECIAL III HELLEN SILVA | 2021 | DECRETO |
| 083 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 83 21 ASSESSOR ESPECIAL II ROBERTO LOBO | 2021 | DECRETO |
| 082 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 82 21 ASSESSOR ESPECIAL II GREICY KELLY PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 081 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 81 21 ASSESSOR ESPECIAL III FABIO PETTENON | 2021 | DECRETO |
| 080 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 80 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ELIECI ALMEIDA | 2021 | DECRETO |
| 079 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 79 21 SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAO PABLO ALVES GATINH | 2021 | DECRETO |
| 078 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 78 21 ASSESSOR ESPECIAL II KELY PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 077 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 77 21 DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL KELLY JANNE LE | 2021 | DECRETO |
| 076 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 76 21 ASSESSOR ESPECIAL I ALINE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 075 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 75 21 SECRETARIA DE ESCOLA LEILA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 074 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 74 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA TRINDADE 1 | 2021 | DECRETO |
| 073 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 73 21 SECRETARIO DE ESCOLA CLEONICE MARTINS | 2021 | DECRETO |
| 072 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 72 21 SECRETARIA DE ESCOLA ALINE BARROS | 2021 | DECRETO |
| 071 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 71 21 SECRETARIO DE ESCOLA SANDRA BEZERRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 070 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 70 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA GOMES | 2021 | DECRETO |
| 069 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 69 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA LOUBO | 2021 | DECRETO |
| 068 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 68 21 SECRETARIA DE ESCOLA JOSIANE FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 067 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 67 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY | 2021 | DECRETO |
| 066 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 66 21 SECRETARIA DE ESCOLA FRANCINETE SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 065 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 65 21 SECRETARIO DE ESCOLA TATIANA SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 064 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 64 21 SECRETARIA DE SCOLA MARINA BARROSO | 2021 | DECRETO |
| 063 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 63 21 SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 062 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 62 21 SECRETARIO DE ESCOLA EMI ITALA | 2021 | DECRETO |
| 061 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 61 21 SECRETARIO DE ESCOLA SIMONE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 060 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 60 21 SECRETARIA DE ESCOLA ELIDA XAVIER | 2021 | DECRETO |
| 059 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 59 21 REGULAMENTA AS DIARIAS | 2021 | DECRETO |
| 058 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 58 21 CHEFE DE SETOR MIZAIAS EUSEBIO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 057 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 57 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ITAMAR BRITO | 2021 | DECRETO |
| 056 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 56 21 LSR EDMAR CARDOSO | 2021 | DECRETO |
| 055 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 55 21 LSR JOSIEL FERNANDES | 2021 | DECRETO |
| 054 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 54 21 COORDENADOR GERAL ZACARIAS JUNIOR | 2021 | DECRETO |
| 053 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 53 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO FERNANDA ARAUJO | 2021 | DECRETO |
| 052 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 52 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ROGERIO BRITO | 2021 | DECRETO |
| 051 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 51 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 050 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 50 21 ASSESSOR ESPECIAL III GILVAN OLIVEIRA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 049 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 49 21 COORDENADORA GERAL ALESSANDRA PESSOA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 048 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 48 21 DITERORA DE DEPARTAMENTO EVANURIA DE OLIVEIRA CAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 47 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ROMERIA | 2021 | DECRETO |
| 046 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 46 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO EDIANE CARVALHO MEDEIROS | 2021 | DECRETO |
| 045 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 45 21 ASSESSOR ESPECIAL III PAULO CESAR FAC JR | 2021 | DECRETO |
| 044 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 44 21 ESCOLA RIO BONITO MARIA ALDEMIRA TORRES | 2021 | DECRETO |
| 043 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 43 21 DIRETORA ESCOLA SAO JOSE ANTONIA FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 042 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 42 21 DIRETORA PRINCESA ISABEL MIDIA OGG | 2021 | DECRETO |
| 041 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 41 21 DIRETOR JACI RODRIGUES SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 040 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 40 21 DIRETOR AGUA BRANCA ONILDO ALVES DA PAZ 1 | 2021 | DECRETO |
| 039 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 39 21 DIRETORA VALE DO GURUPIZINHO ALZIRENE MARIA SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 038 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 38 21 DIRETOR SAO RAFAEL ODILIO FERREIRA LIMA NETO | 2021 | DECRETO |
| 037 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 37 21 DIRETORA DOMINGOS DONATO ELENILDA MARIA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 036 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 36 21 DIRETORA MARISSANTA PASSARINHO ZELIA MARIA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 035 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 35 21 DIRETORA WILSON ZANCANER FRANCISCA CARVAHO DA SIL | 2021 | DECRETO |
| 034 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECFRETO 34 21 DIRETOR CELESTINO FACCO ANTONIO CARLOS CARNEIRO | 2021 | DECRETO |
| 033 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 33 2021 DIRETORA ALVORADA MARLY SOUSA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 032 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 32 21 DIRETORA ALEXANDRE BERGAMIM MARIA D ESOUSA COELHO | 2021 | DECRETO |
| 031 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 31 21 DIRETOR ACACIO MENDES JOAO RAMOS DE ALMEIDA | 2021 | DECRETO |
| 030 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 30 21 DIRETORA UEI ULIANOPOLIS MARIA COSTA DE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 029 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 29 21 DIRETORA IOVANDA SONIA ALBINO | 2021 | DECRETO |
| 028 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 28 21 DIRETORA ID RESENDE NILZA CORDEIRO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 027 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 27 21 DIRETORA UEI EMANUEL MARIA LUCIA ROCHA | 2021 | DECRETO |
| 026 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 26 21 DIRETORA LIAMAR RESENDE KATIA MARIA DA CONCEICAO | 2021 | DECRETO |
| 025 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 25 21 DIRETOR DEMUTRAN MARCIA DE JESUS SARAIVA | 2021 | DECRETO |
| 024 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 24 21 ASSESSOR ESPECIAL II WALCIR RODIGUES LIMA | 2021 | DECRETO |
| 013 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 13 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITACAO | 2021 | DECRETO |
| 059 | 13/01/2021 | REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 56 DA LEI º 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓÓLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 059 de 2021 |
| 018 | 11/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 18 21 CONTROLADOR INTERNO ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 023 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 23 21 SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE ROBERTO ANTONIO REIS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 22 21 ASSESSOR III GILBERTO JUNIOR | 2021 | DECRETO |
| 021 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 21 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA MARIA ELISA VON | 2021 | DECRETO |
| 020 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 20 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA JANUSA MERLEM D | 2021 | DECRETO |
| 019 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 19 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LUCE | 2021 | DECRETO |
| 017 | 06/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 17 21 NOMEIA TESOUREIRO | 2021 | DECRETO |
| 016 | 06/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 16 21 NOMEIA PROCURADOR FREDMAN FERNANDES 1 | 2021 | DECRETO |
| 015 | 06/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 15 21 EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS 1 | 2021 | DECRETO |
| 014 | 05/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 14 21 DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PMU | 2021 | DECRETO |
| 013 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 013 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO SOLIMAR SOUSA SIL | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 12 21 DECLARA SITUACAO DE EMERGECIA EM ULIANOPOLIS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 11 21 NOMEIA PREGOEIRO PARA PRESIDIR COMISSAO DE LICITA | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 10 21 CHEFE DE GABINETE MARCOS ANDRE DA SILVA SENA | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 09 21 SEC MUNICIPAL DE SAUDE ADONIAS CORREA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 08 21 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARIA ERVANIA | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 07 21 SEC MUNICIPAL DE CULTURA PAULOM ABRAIM MASCARENH | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 06 21 SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MARIO FERNANDO FERR | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 05 21 SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA RAYLLER ROLAND SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 04 21 SEC MUNICIPAL DE OBRAS OREANS GOMES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 03 21 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADRIELE PEREIRA DIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 02 21 SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO WALMIR NOGUEIRA MORAES | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 01 21 SEC ADMINISTRAO KALITHA SAHARA DESTRO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 01-01-2021 A 31-12-2021 | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 01 | 01/01/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 01/01/2021 | PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 | 2021 | PROGAMAÇÃO DE SAÚDE |
| | 31/12/2020 | CARTA DE SERVIÇOS AOS USUARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS |
| 372 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 | 2020 | DECRETO |
| 371 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 20 ESTABELECE UFM | 2020 | DECRETO |
| 368 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 368 ADRIANA DEMITIR | 2020 | DECRETO |
| 367 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 367 ELIANI DO SOCORRO | 2020 | DECRETO |
| 366 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 366 VALERIA MOTTA | 2020 | DECRETO |
| 365 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 365 JOSIMAR NASCIMENTO | 2020 | DECRETO |
| 364 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 364 ANA MARIA ALCINE | 2020 | DECRETO |
| 363 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 BENEDITO LICENCA SEM REMUNERAO | 2020 | DECRETO |
| 362 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 362 MARCIO VITTES | 2020 | DECRETO |
| 361 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 361 JOSIMAR NASCIMENTO | 2020 | DECRETO |
| 360 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 360 MARCELO MANOEL | 2020 | DECRETO |
| 359 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 359 MARIA ANTONIA | 2020 | DECRETO |
| 358 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 LILIAN PREREIRA | 2020 | DECRETO |
| 357 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 357 IEDA SIMONE | 2020 | DECRETO |
| 356 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 356 PABLO WILLIAN | 2020 | DECRETO |
| 355 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 355 ANTONIA LUCENA | 2020 | DECRETO |
| 354 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 354 HELLEN VIVIANE | 2020 | DECRETO |
| 353 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 353 ANTONIA JOSEANE | 2020 | DECRETO |
| 352 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 352 ROSEANE CRISTINA | 2020 | DECRETO |
| 351 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 351 BENEDITO | 2020 | DECRETO |
| 350 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 350 LUZINALDO | 2020 | DECRETO |
| 349 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 349 AURELINO | 2020 | DECRETO |
| 348 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 348 JOSE GERALDINO | 2020 | DECRETO |
| 347 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 347 VALDECY | 2020 | DECRETO |
| 346 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 346 GLEYDSON BARROSO | 2020 | DECRETO |
| 345 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 345 JOVANE | 2020 | DECRETO |
| 344 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 344 ZELIA MARIA | 2020 | DECRETO |
| 342 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 342 SONIA ALBINO | 2020 | DECRETO |
| 341 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 341 ONILDO ALVES | 2020 | DECRETO |
| 340 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 340 ODILIO FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 339 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 339 NILZA CORDEIRO | 2020 | DECRETO |
| 338 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 338 MIDIA DA SILVA | 2020 | DECRETO |
| 337 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 337 MARLY SOUSA | 2020 | DECRETO |
| 336 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 336 MARIA LUCIA | 2020 | DECRETO |
| 335 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 335 MARIA DE SOUSA | 2020 | DECRETO |
| 334 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 334 MARIA COSTA | 2020 | DECRETO |
| 333 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 333 MARIA ALDEMIRA | 2020 | DECRETO |
| 331 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 331 KATIA MARIA | 2020 | DECRETO |
| 329 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 329 JOAO RAMOS DE ALMEISA | 2020 | DECRETO |
| 328 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 328 JACI RODRIGUES | 2020 | DECRETO |
| 327 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 327 FRANCISCA CARVALHO | 2020 | DECRETO |
| 326 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 326 ELENILDA MARIA | 2020 | DECRETO |
| 325 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 325 ANTONIO CARLOS | 2020 | DECRETO |
| 324 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 324 ANTONIA FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 323 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 323 ALZIRENE MARIA | 2020 | DECRETO |
| 322 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 322 RAQUEL MOREIRA | 2020 | DECRETO |
| 321 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 321 MONICA | 2020 | DECRETO |
| 320 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 320 MARIA ANTONIA | 2020 | DECRETO |
| 319 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 319 MARCIO DE SOUSA | 2020 | DECRETO |
| 318 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 318 FLAVIA LIMA | 2020 | DECRETO |
| 317 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 317 FERNANDO MESQUITA | 2020 | DECRETO |
| 316 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 316 CLEUBANO BARROSO | 2020 | DECRETO |
| 315 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 315 ANTONIA LUCICLEIA | 2020 | DECRETO |
| 314 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 314 UILIAN ROCHA | 2020 | DECRETO |
| 313 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 313 LUCIENE MORAIS | 2020 | DECRETO |
| 312 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 312 ALEX MANOEL | 2020 | DECRETO |
| 311 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 311 NOELIA FERNANDES | 2020 | DECRETO |
| 310 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 310 SIRLEY GOMES | 2020 | DECRETO |
| 309 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 309 JOSEFRANCK | 2020 | DECRETO |
| 308 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 308 JHON PABLO | 2020 | DECRETO |
| 307 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 307 ARNALDO ALVES | 2020 | DECRETO |
| 306 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 306 ANTONIO FRANCISCO | 2020 | DECRETO |
| 305 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 305 WILDEGLAN | 2020 | DECRETO |
| 304 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 304 VALDENICE | 2020 | DECRETO |
| 303 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 303 SOLIMAR | 2020 | DECRETO |
| 302 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 302 ROMERIA BORGES | 2020 | DECRETO |
| 301 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 301 MARCELO DA SILVA | 2020 | DECRETO |
| 300 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 300 LILIAN PEREIRA | 2020 | DECRETO |
| 299 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 299 KLEBSON ALVES | 2020 | DECRETO |
| 298 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 298 ZEDEQUIAS RODRI | 2020 | DECRETO |
| 297 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 297 MAX ANTONIO | 2020 | DECRETO |
| 296 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 296 MARCIO VITTES | 2020 | DECRETO |
| 295 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 295 JOAO VANIR | 2020 | DECRETO |
| 294 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 294 FERNANDA | 2020 | DECRETO |
| 293 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 293 MARINALVA VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 290 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 290 KELLY SOARES | 2020 | DECRETO |
| 289 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 289 KARINA GABRIELLA | 2020 | DECRETO |
| 288 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 288 JHON ALEF | 2020 | DECRETO |
| 287 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 287 JOAO BATISTA | 2020 | DECRETO |
| 286 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 286 JANE PATRICIA | 2020 | DECRETO |
| 285 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 285 GILBERTO JUNIOR | 2020 | DECRETO |
| 284 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 284 GABRIELA BRASIL | 2020 | DECRETO |
| 283 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 283 ELIZEU LIMA | 2020 | DECRETO |
| 282 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 282 CARLOS MARIANO | 2020 | DECRETO |
| 281 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 281 ANDRE DE OLIVEIRA | 2020 | DECRETO |
| 280 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 280 ANA PAULA | 2020 | DECRETO |
| 279 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 279 MARIA PRATES | 2020 | DECRETO |
| 278 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 278 MARIA LUIZA | 2020 | DECRETO |
| 277 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 277 FRANCISCO GOMES | 2020 | DECRETO |
| 276 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 276 CLEBER BARROSO | 2020 | DECRETO |
| 275 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 275 WELTON FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 274 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 274 WALCIR RODRIGUES | 2020 | DECRETO |
| 273 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 273 UILSON ALMEIDA | 2020 | DECRETO |
| 272 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 272 SHIRLEY SIRLENE | 2020 | DECRETO |
| 271 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 271 MAILTON | 2020 | DECRETO |
| 269 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 269 DOMINGOS FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 268 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 268 DENIZE MARIA | 2020 | DECRETO |
| 267 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 267 DEGALUTE JOSE | 2020 | DECRETO |
| 266 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 266 ALDENICE | 2020 | DECRETO |
| 265 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 265 JAMILSON VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 264 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 264 JOSE LUIS | 2020 | DECRETO |
| 263 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 263 WAGNO SOARES | 2020 | DECRETO |
| 262 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 262 CRISTINA | 2020 | DECRETO |
| 261 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 261 MARCIO EDER | 2020 | DECRETO |
| 260 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 260 FRANCISCO VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 259 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 259 ELIAS AMORIM | 2020 | DECRETO |
| 258 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 258 CICERO JAMES | 2020 | DECRETO |
| 257 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 257 LIDIA MIRANDA | 2020 | DECRETO |
| 256 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 256 THIAGO RIBEIRO | 2020 | DECRETO |
| 255 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 255 MARIA VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 254 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 254 JOSE RODRIGUES | 2020 | DECRETO |
| 253 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 253 VANESSA SAMPAIO | 2020 | DECRETO |
| 252 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 252 TELMA | 2020 | DECRETO |
| 251 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 251 ROBSON COSTA | 2020 | DECRETO |
| 250 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 250 RAPHAEL SILVA | 2020 | DECRETO |
| 249 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 249 RAMON ARAUJO | 2020 | DECRETO |
| 248 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 248 ODAIR SANTOS | 2020 | DECRETO |
| 247 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 247 LORENA GATTI | 2020 | DECRETO |
| 246 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 246 ERIKA | 2020 | DECRETO |
| 245 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N ELIENE FELIX | 2020 | DECRETO |
| 244 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 244 DONIZETE | 2020 | DECRETO |
| 243 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 243 DIONES SILVA | 2020 | DECRETO |
| 242 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 242 DANIEL CARDOSO | 2020 | DECRETO |
| 241 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 241 DALVAELENA | 2020 | DECRETO |
| 240 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 240 CLENILTON | 2020 | DECRETO |
| 239 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 239 CATIANE DA SILVA | 2020 | DECRETO |
| 238 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 238 CARLOS EDUARDO | 2020 | DECRETO |
| 237 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 237 ANTONIO PINHEIRO | 2020 | DECRETO |
| 236 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 236 ANTONIA CRISTIANE | 2020 | DECRETO |
| 235 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 235 ADRIANA COSTA | 2020 | DECRETO |
| 234 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 234 WILIANE ALVES | 2020 | DECRETO |
| 233 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 233 SARA GOMES | 2020 | DECRETO |
| 232 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 232 NAIANE CLAUDIA | 2020 | DECRETO |
| 231 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 231 JOSE CLOVIS | 2020 | DECRETO |
| 230 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 230 JACIARA | 2020 | DECRETO |
| 229 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 229 HERMES JUNIOR | 2020 | DECRETO |
| 228 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 228 ANTONIO MARIA | 2020 | DECRETO |
| 227 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 FERNANDA BEZERRA | 2020 | DECRETO |
| 226 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 ALCIANE DE AVIZ | 2020 | DECRETO |
| 225 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 225 REURINEIA ALVES | 2020 | DECRETO |
| 003 | 31/12/2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 370 | 30/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 20 TAXAS DE LICENA 2021 | 2020 | DECRETO |
| 405 | 16/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 221 | 10/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 221 2020 DECLARAO DE LUTO FALECIMENTO DA SR VICNCIA SARAIVA C... | 2020 | DECRETO |
| 220 | 09/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 220 2020 DECLARAO DO LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO D... | 2020 | DECRETO |
| 214 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 214 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS N... | 2020 | DECRETO |
| 213 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 213 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SEGU ALIMENTAR E NUTRI... | 2020 | DECRETO |
| 212 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 212 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA... | 2020 | DECRETO |
| 210 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 210 2020 PROCESSO DE TRANSIO DO GOVERNO LOCAL COM A INSTITUIO... | 2020 | DECRETO |
| 403 | 18/11/2020 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 403 2020 SUBSDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETRIOS MUNICIPA... | 2020 | Lei Nº. 403 de 2020 |
| 402 | 18/11/2020 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 402 2020 REGULAMENTA O SUBSDIO DOS MEMBROS DO PODER LESGISLATIVO | 2020 | Lei Nº. 402 de 2020 |
| 005 | 31/10/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 201 | 27/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 201 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS NO... | 2020 | DECRETO |
| 200 | 24/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 20 RECRIO | 2020 | DECRETO |
| 195 | 16/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 195 2020 REGULAMENTA A DESTINAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ... | 2020 | DECRETO |
| 003-2020-SEMAF | 14/10/2020 | |PUBLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO| OFICIO CIRCULAR FICHAS DE AVALIAES ANO 2020 | 2020 | OUTROS |
| 192 | 09/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 192 2020 PLENRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL | 2020 | DECRETO |
| 187 | 30/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 187 2020 EXONERAR JOHN PABLO DE SOUSA PINHEIRO DO CARGO EM CO... | 2020 | DECRETO |
| 186 | 30/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 186 2020 EXONERAR VALERIA SILVANA DE SOUZA MOTTA DO CARGO EM C... | 2020 | DECRETO |
| 185 | 30/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 185 2020 EXONERAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO DO CARGO E... | 2020 | DECRETO |
| 401 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 177 | 11/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 2020 MEDIDAS DE REFORO AS MEDIDAS EMERGENCIAS JA ADOTADAS NO... | 2020 | DECRETO |
| 176 | 11/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 176 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2020 | DECRETO |
| 172 | 01/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 172 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... | 2020 | DECRETO |
| 171 | 01/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 171 2020 EXONERAR ROBSON LOPES DA SILV DO CARGO EM COMISSO AS... | 2020 | DECRETO |
| 004 | 31/08/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 31/08/2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 168 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 168 2020 EXONERAR NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMIS... | 2020 | DECRETO |
| 167 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 167 2020 NOMEAR DOMINGOS FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CAR... | 2020 | DECRETO |
| 166 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 166 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... | 2020 | DECRETO |
| 165 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 165 2020 DESIGNA O SR JACI RODRIGUES DOS SANTOS PARA EXERCER A... | 2020 | DECRETO |
| 164 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 164 2020 NOMEAR NOELIA SILVA FERNANDES PARA EXERCER O CARDO D... | 2020 | DECRETO |
| 163 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 163 2020 CONCEDE LICENA SEM RMEUNERAO A SRA ROSIMAR ARAUJO DE... | 2020 | DECRETO |
| 162 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 162 2020 DISPE SOBRE A EXONERO A PEDIDO DA SRA ROSIMR MACHADO... | 2020 | DECRETO |
| 160 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 160 2020 NOMEAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO PARA EXERCE... | 2020 | DECRETO |
| 159 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 159 2020 DISPE SOBRE DECLARAO DO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE... | 2020 | DECRETO |
| 158 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 158 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SR EDNAEL CHAVES CORD... | 2020 | DECRETO |
| 157 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 157 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA SILVINA MOREIRA L... | 2020 | DECRETO |
| 156 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 156 2020 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DA SRA MARIA ERLANDI... | 2020 | DECRETO |
| 155 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 155 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR ED... | 2020 | DECRETO |
| 154 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 154 2020 EXONERAR CLENILTON SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISS... | 2020 | DECRETO |
| 153 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 153 2020 EXONERAR JUVENCIO ANTONIO CORREIA DOS SANTOS NETO DO... | 2020 | DECRETO |
| 152 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 152 2020 EXONERAR CARLOS ALVES DE LIMA DO CARGO EM COMISSO DE... | 2020 | DECRETO |
| 151 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 151 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR MA... | 2020 | DECRETO |
| 150 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 150 2020 EXONERAR MAURILENO DE ALENCAR MOTA DO CARGO EM COMIS... | 2020 | DECRETO |
| 149 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 149 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AD... | 2020 | DECRETO |
| 148 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 148 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA EL... | 2020 | DECRETO |
| 147 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 147 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AD... | 2020 | DECRETO |
| 146 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 146 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR MA... | 2020 | DECRETO |
| 145 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 145 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR EN... | 2020 | DECRETO |
| 144 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 144 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA MA... | 2020 | DECRETO |
| 143 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 143 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA DO... | 2020 | DECRETO |
| 142 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 142 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA KA... | 2020 | DECRETO |
| 141 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 141 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AR... | 2020 | DECRETO |
| 140 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 140 2020 EXONERAR ARNALDO RIBEIRO GOMES DE SOUSA DO CARGO EM ... | 2020 | DECRETO |
| 139 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 139 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR LE... | 2020 | DECRETO |
| 138 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 138 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA IA... | 2020 | DECRETO |
| 137 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 137 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FR... | 2020 | DECRETO |
| 136 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 136 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FR... | 2020 | DECRETO |
| 135 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 135 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FL... | 2020 | DECRETO |
| 134 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 134 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR GI... | 2020 | DECRETO |
| 133 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 133 2020 EXONERAR GILVAN VIEIRA CASTRO DO CARGO EM COMISSO DE... | 2020 | DECRETO |
| 132 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 132 2020 EXONERAR DANIEL CARDOSO SOARES DO CARGO EM COMISSO D... | 2020 | DECRETO |
| 131 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 131 2020 EXONERAR JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS DO CARGO EM COMIS... | 2020 | DECRETO |
| 130 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 130 2020 EXONERAR JAGSON DE SOUSA VASCONCELOS DO CARGO EM COM... | 2020 | DECRETO |
| 129 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 129 2020 NOMEIA A COMISSO PERMANENTE DE LICITAO PARA O EXERCI... | 2020 | DECRETO |
| 128 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 128 2020 NOMEIA O PREGOEIRO PARA PRESIDIR A COMISSO DE LICITAO... | 2020 | DECRETO |
| 127 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 127 2020 EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA DO CARGO EM COMISSO D... | 2020 | DECRETO |
| 126 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 126 2020 EXONERAR JOO JAIR ALVES DO CARGO EM COMISSO DE ASSES... | 2020 | DECRETO |
| 124 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 124 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS J ADOTADAS TRAVS DO DEC 0... | 2020 | DECRETO |
| 123 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 123 2020 NOMEAR VALERIA SILVANA DE SOUZA MOTTA PARA EXERCER O... | 2020 | DECRETO |
| 122 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 122 2020 NOMEAR CATIANE DA SILVA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO ... | 2020 | DECRETO |
| 121 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 121 2020 NOMEAR DONIZETE MELO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM... | 2020 | DECRETO |
| 118 | 22/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 118 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA LUCEMIRA DE SOUZ... | 2020 | DECRETO |
| 117 | 22/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 117 2020 EXONERAR O SERVIDOR DOMINGOS FERREIRA DA SILVA OCUPA... | 2020 | DECRETO |
| 112 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 112 2020 NOMEAR GILVAN VIEIRA DE CASTRO PARA EXERCER O CARDO ... | 2020 | DECRETO |
| 111 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 111 2020 EXONERAR DIEGO FELICIO DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO D... | 2020 | DECRETO |
| 110 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 110 2020 DESIGNA ZELIA MARIA SILVA BRITO A FUNO DE DIRETORA D... | 2020 | DECRETO |
| 109 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 109 2020 DESIGNA ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUSA PARA A FUNO ... | 2020 | DECRETO |
| 105 | 01/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 105 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAS J ADOTADAS ATRAVS DO DEC 0... | 2020 | DECRETO |
| 003 | 30/06/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 119 | 23/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 119 2020 PONTO FACULTATIVO E LUTO IVANETE ALVES | 2020 | DECRETO |
| 099 | 10/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 099 2020 DESIGNA A SRA MARIA COSTA DE MORAIS PARA EXERCER O CA... | 2020 | DECRETO |
| 098 | 10/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 098 2020 NOMEIA DIEGO FELICIO DOS SANTOS DA SILVA PARA O CARG... | 2020 | DECRETO |
| 097 | 10/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 097 2020 PONTO FACULTATIVO DIA 12 06 | 2020 | DECRETO |
| 002 | 09/06/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 09/06/2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 096 | 05/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 096 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA CHRISTANHA RODRIG... | 2020 | DECRETO |
| 095 | 05/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 095 2020 RAIMUNDO REINALDO DA COSTA CARGO DE ASSESSOR ESPECIL ... | 2020 | DECRETO |
| 094 | 05/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 094 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS J ADOTADAS ATRAVES DO DEC... | 2020 | DECRETO |
| 092 | 01/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 092 2020 NOMEAR ALEX MANOEL BATISTA PARA O CARGO DE DIRETOR D... | 2020 | DECRETO |
| 090 | 27/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 090 2020 REVOGA O DEC 086 2020 E REFORA MEDIDAS EMERGENCIAIS DO D... | 2020 | DECRETO |
| 086-2020 1ª Republic | 22/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 086 2020 REPUBLICAO 1 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DO DECRETO 0... | 2020 | DECRETO |
| 086 | 15/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 086 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS SOBRE A COVID 19 NO DECR ... | 2020 | DECRETO |
| 085 | 11/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 085 2020 NOMEAR AMARILDO DOS SANTOS TAVARES PARA O CARGO DE AS... | 2020 | DECRETO |
| 083 | 06/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 083 2020 CRIA O COMIT MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO COVID 19 | 2020 | DECRETO |
| 071-2020 2ª Republic | 05/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 071 2020 REPUBLICAO 2 MANTEM A EMERGENCA E NOV MED CONTRA A COVID 19 | 2020 | DECRETO |
| 082 | 04/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 082 NOMEAR HERMES JUNIOR ROCHA PARA O CARGO EM COMISSAO DE ASS... | 2020 | DECRETO |
| 071-2020 1ª Republic | 27/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 071 2020 REPUBLICAO 1 MANTEM A EMERGENCIA COM NOVAS M SOBRE A COV... | 2020 | DECRETO |
| 077 | 23/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 077 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT DE COORDENAAO DO PLANO MUNIC... | 2020 | DECRETO |
| 076 | 23/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 076 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT DE EXECUTIVO DO PLANO MUNICI... | 2020 | DECRETO |
| 073 | 18/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 073 2020 NOMEAR NAIANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O ... | 2020 | DECRETO |
| 072 | 18/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 072 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MIRIAN TONTINI E ... | 2020 | DECRETO |
| 071 | 16/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 071 2020 MANTEM A SITUAO DE EMERGNCIA NO ENFRENTAMENTO COVID 19 | 2020 | DECRETO |
| 070 | 14/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 070 2020 NOMEAR JOS RODRIGUES DA SILVA COMISSO DE ASSESSOR... | 2020 | DECRETO |
| 074 | 02/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 074 2020 NOMEAR WILLIANE ALVES DA SILVA GONALVES PARA O CARGO... | 2020 | DECRETO |
| 069 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 069 2020 NOMEAR JOSE CLOVIS NOGUEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR... | 2020 | DECRETO |
| 068 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 068 2020 NOMEAR UILSON ALMEIDA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMI... | 2020 | DECRETO |
| 067 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 067 2020 NOMEAR JOO JAIR ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECI... | 2020 | DECRETO |
| 066 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 066 2020 NOMEA AFONSO ALVES DE MOURA PARA O CARGO DE ASSESSOR ... | 2020 | DECRETO |
| 065 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 065 2020 NOMEAR ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS PARA O CARG... | 2020 | DECRETO |
| 064 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 064 2020 NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA JUNIOR PARA O CARGO DE ... | 2020 | DECRETO |
| 063 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 063 2020 EXONERAR ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS DO CARG... | 2020 | DECRETO |
| 062 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 062 2020 NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ PARA O CARGO DE SECRETRI... | 2020 | DECRETO |
| 061 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 061 2020 NOMEAR LUZINALDO PEREIRA SILVA PARA O CARGO DE SECRE... | 2020 | DECRETO |
| 060 | 31/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 060 2020 EXONERAR JOO JAIR ALVES DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIP... | 2020 | DECRETO |
| 059 | 31/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 059 2020 EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA DO CARGO DE SECRETRIO... | 2020 | DECRETO |
| 058 | 31/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 058 2020 EXONERAR MARCELL SILVA GINELI DO CARGO DE SEC MUNICI... | 2020 | DECRETO |
| 057 | 31/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 057 2020 EXONERAR LUZINALDO PEREIRA SILVA DO CARGO DE COORDEN... | 2020 | DECRETO |
| 056 | 31/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 056 2020 EXONERAR GLEIDSON BARROSO VAZ DO CARGO DE ASSESSOR ES... | 2020 | DECRETO |
| 055 | 31/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 55 2020 DECLARA SITUAO DE EMERGENCA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS D... | 2020 | DECRETO |
| | 27/03/2020 | BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 | 2019 | BALANÇO GERAL |
| 052 | 23/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 52 2020 REFORA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E ALTERA O DECRETO 51 ... | 2020 | DECRETO |
| 051 | 18/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 51 2020 QUE ADOTA MEDIDAS SOBRE O CORONA VRUS 2019 | 2020 | DECRETO |
| 050 | 16/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 050 2020 EXONERAO DE IAMARA REIS SILVA SOUSA DO CARGO DE SECRE... | 2020 | DECRETO |
| 049 | 16/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 049 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO AO SRA ZELIA GOMES DE S... | 2020 | DECRETO |
| 048 | 12/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 048 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO AO SR CLEITON CARVALHO ... | 2020 | DECRETO |
| 047 | 04/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 047 2020 NOMEAO DA SRA JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS SOARES PARA... | 2020 | DECRETO |
| 046 | 04/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 046 2020 NOMEAO DA SRA MARINA BARROSO PARA O CARGO DE SECRETA... | 2020 | DECRETO |
| 045 | 03/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 045 2020 EXONERAO DE MARINA BARROSO DO CARGO EM FUNO GRATIFIC... | 2020 | DECRETO |
| 043 | 02/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 043 2020 EXONERAR LAUANA PARENTE DA CUNHA DO CARGO DE ASSESSO... | 2020 | DECRETO |
| 042 | 02/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 042 2020 NOMEAR MARCELO DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSO... | 2020 | DECRETO |
| 041 | 02/03/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 041 2020 NOMEAO DA ASRA NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO... | 2020 | DECRETO |
| 001 | 29/02/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 038 | 14/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 038 2020 DESIGNA A SRA SONIA ALBINO SILVA PARA EXERCER O CARG... | 2020 | DECRETO |
| 037 | 14/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 037 2020 NOMEAR MONICA SILVA DO PATROCNIO PARA O CARGO DE ASS... | 2020 | DECRETO |
| 036 | 14/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 036 2020 NOMEAR GILBERTO JUNIOR DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE A... | 2020 | DECRETO |
| 034 | 14/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 034 2020 NOMEAR ELISEU LIMA PINHEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR... | 2020 | DECRETO |
| 033 | 14/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 033 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO PARA INTERESSES PARTICUL... | 2020 | DECRETO |
| 032 | 11/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 032 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAME... | 2020 | DECRETO |
| 031 | 11/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 031 2020 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 069 2020 E D OUTRAS PRO... | 2020 | DECRETO |
| 030 | 11/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 030 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO PARA CAPACITAO A SR ROM... | 2020 | DECRETO |
| 027 | 07/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 027 2020 NOMEAR KELLE SOARES DIAS PARA EXERCER O CARGO DE ASS... | 2020 | DECRETO |
| 026 | 07/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 026 2020 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DA SR ANASTHACIA THU... | 2020 | DECRETO |
| 025 | 06/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 025 2020 VAGO O CARGO DE SERVIOS GERAIS DO SERVIDOR SABINO MO... | 2020 | DECRETO |
| 024 | 05/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 024 2020 LICENA SEM REMUNERAO PARA INTERESSES PARTICULARES A CH... | 2020 | DECRETO |
| 044 | 03/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 044 2020 DESIGNA A SRA MARIA DE SOUSA COELHO PARA EXERCER A F... | 2020 | DECRETO |
| 023 | 03/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 023 2020 LICENA A SRA ELIANI DE LISEUX SILVA ASSUNO ANASTACIO | 2020 | DECRETO |
| 021 | 03/02/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 021 2020 NOMEAR RAIMUNDO REINALDO DA COSTA PARA O CARGO DE AS... | 2020 | DECRETO |
| 020 | 31/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 020 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO PARA CAPACITAO A SR CR... | 2020 | DECRETO |
| 012 | 31/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 019 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO PARA MANDATO CLASSISTA A... | 2020 | DECRETO |
| 018 | 29/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 018 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA GEICE DE LIM... | 2020 | DECRETO |
| 017 | 29/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 017 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA LOURILMA ARAUJO O... | 2020 | DECRETO |
| 016 | 29/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 016 2020 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA SEC DE SAUDE EM ... | 2020 | DECRETO |
| 006 | 29/01/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 035 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 035 2020 NOMEAR MANOEL SOARES BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSO... | 2020 | DECRETO |
| 015 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 015 2020 NOMEAR GLEIDSON BARROSA VAZ PARA EXERCER O CARGO DE... | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 014 2020 NOMEIA NILDA CORDEIRO DO ROSRIO PARA O CARGO EM COMIS... | 2020 | DECRETO |
| 013 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 013 2020 NOMEIA A SR JAQUELINE CHAVES BARROS PARA EXERCER O C... | 2020 | DECRETO |
| 012 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 012 2020 NOMEIA O SR HEYTOR LIMA DE CARVALHO PARA EXERCER O CA... | 2020 | DECRETO |
| 011 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 011 2020 NOMEIA HÍRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS PARA O CARGO E... | 2020 | DECRETO |
| 010 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 010 2020 NOMEIA ANDREIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM CO... | 2020 | DECRETO |
| 009 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 009 2020 EXONERAO DE RAIMUNDA ALVES DE SOUZA EM COMISSO DE CON... | 2020 | DECRETO |
| 008 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 008 2020 EXONERAO DE MARIA TELMA SOUSA DO CARGO DE CONSELHEIRA... | 2020 | DECRETO |
| 007 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 007 2020 EXONERAO DE S MARIA DOS ANJOS SANTOS DE SOUSA DO CARG... | 2020 | DECRETO |
| 006 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 006 2020 EXONERAO DE MARIA DE FATIMA PAULINO RODRIGUES DO CARG... | 2020 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 005 2020 EXONERAO DE LEILIANE MIRANDA LORENA DO CARGO DE CONSE... | 2020 | DECRETO |
| 004 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 004 2020 NOMEIA ANA MARIA ALCINE DE SOUSA PINHEIRO PARA O CAR... | 2020 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 003 2020 NOMEAR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAO INFANTIL ... | 2020 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 002 2020 NOMEIA A COMISSO PERMANENTE DE LICITAO PARA O EXERCC... | 2020 | DECRETO |
| 001 | 14/01/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 001 2020 NOMEIA O PREGOREIRO E D OUTRAS PROVIDNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2020 | PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO 2020 | 2020 | PROGAMAÇÃO DE SAÚDE |
| 003 | 31/12/2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 400 | 26/12/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 400 2019 0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO | 2019 | Lei Nº. 400 de 2019 |
| 399 | 18/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 399 | 18/12/2019 | |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 399 2019 LOA 2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMEN... | 2019 | OUTROS |
| 005 | 31/10/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 398 | 18/10/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 398 2019 DISPOE SOBRE ALIENAO POR DOAO A TITULO GRATUITO DE AREA ... | 2019 | Lei Nº. 398 de 2019 |
| 397 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 397 | 27/09/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA... | 2019 | Lei Nº. 397 de 2019 |
| 397 | 27/09/2019 | |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA... | 2019 | OUTROS |
| 396 | 10/09/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 396 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS... | 2019 | Lei Nº. 396 de 2019 |
| 395 | 10/09/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 395 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS ... | 2019 | Lei Nº. 395 de 2019 |
| 004 | 31/08/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 31/08/2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 30/06/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 394 | 12/06/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 394 2019 QUE REDEFINE O PERMETRO URBARNO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI... | 2019 | Lei Nº. 394 de 2019 |
| 393 | 31/05/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 393 2019 QUE DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AS FRIAS E O ADICI... | 2019 | Lei Nº. 393 de 2019 |
| 002 | 29/05/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 29/05/2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 392 | 27/05/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 392 2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAES DE PEQUENO VALOR ... | 2019 | Lei Nº. 392 de 2019 |
| 391 | 29/04/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 391 2019 QUE DISPE SOBRE A DESAFETAO DE LOGRADOUROS PBLICOS QUE E... | 2019 | Lei Nº. 391 de 2019 |
| 390 | 22/04/2019 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 390 2019 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICIPIO DE ULIANOPO... | 2019 | Lei Nº. 390 de 2019 |
| 001 | 28/03/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 01/02/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 02/01/2019 | CERTIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO IDENTIFICOU/ENCONTROU NOS REGISTRO ELETRONICOS E E / OU DOCUMENTO FÍSICOS NEMHUMA ANISTIA, REMISSÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRUÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO, REFERENTE AO ANOS DE 2019 AO 2023. | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 01/01/2019 | PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019 | 2019 | PROGAMAÇÃO DE SAÚDE |
| 003 | 31/12/2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 389 | 20/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 389 | 20/12/2018 | |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 389 2018 LOA 2019 | 2018 | OUTROS |
| 388 | 10/12/2018 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 388 3018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS DE POS... | 2018 | Lei Nº. 388 de 2018 |
| 387 | 10/12/2018 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 387 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DESEFESA ... | 2018 | Lei Nº. 387 de 2018 |
| 005 | 29/11/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 386 | 28/11/2018 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 386 2018 DISPE SOBRE A PROIBIO DO CORTE DOS SERVIOS DE FORNECIAME... | 2018 | Lei Nº. 386 de 2018 |
| 385 | 28/11/2018 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 385 2018 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA D ETRABALHO EM TURNOS... | 2018 | Lei Nº. 385 de 2018 |
| 004 | 27/09/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 27/09/2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 31/07/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 384 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 384 | 10/07/2018 | |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI LDO 384 2018 | 2018 | OUTROS |
| 002 | 28/05/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 28/05/2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 138 - Decreto Munici | 02/04/2018 | |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO N 138 2018 CONCESSO DE DIRIAS E AQUISIO DE PASSAGENS AREAS | 2018 | DECRETO |
| 383 | 21/03/2018 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 383 2017 DISPE SOBRE O SISTEMA NICO DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICIP... | 2018 | Lei Nº. 383 de 2018 |
| 001 | 28/02/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 01/02/2018 | PLANO MUNICIOAL DE SAÚDE 2018/2021 | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 006 | 29/01/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 29/01/2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 01/01/2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 /2021 | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 381 | 20/12/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 381 2017 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DE SECRETRIO ADJUNTO SECRETRI... | 2017 | Lei Nº. 381 de 2017 |
| 005 | 04/12/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 380 | 28/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 382 | 28/11/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 382 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAO DOS SERVIO... | 2017 | Lei Nº. 382 de 2017 |
| 380 | 28/11/2017 | |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 380 2017 LOA 2018 COMPLETA | 2017 | OUTROS |
| 379 | 28/11/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 379 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA... | 2017 | Lei Nº. 379 de 2017 |
| 378 | 28/11/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 378 2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS S... | 2017 | Lei Nº. 378 de 2017 |
| 377 | 28/11/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 377 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMOVEIS QUE INTEGRAM BAIRRO ... | 2017 | Lei Nº. 377 de 2017 |
| 376 | 28/11/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 376 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA... | 2017 | Lei Nº. 376 de 2017 |
| 374 | 28/11/2017 | |REGULAMENTAÇÃO DA LAI| LEI N 374 2017 DISPE SOBRE ACESSO A INFORMAO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO... | 2017 | OUTROS |
| 374 | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISSO XXXVII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | Lei Nº. 374 de 2017 |
| 372 | 28/11/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 372 2017 QUE ISTITUI O USPO DO BRASO DO MUNICPIO BEM COMO DAS CORES... | 2017 | Lei Nº. 372 de 2017 |
| 371 | 28/11/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 371 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS BENS MVEIS QUE ESPECIFICAE E D... | 2017 | Lei Nº. 371 de 2017 |
| 373 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 373 | 16/10/2017 | |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI N 373 2017 LDO 2018 | 2017 | OUTROS |
| 368 | 11/10/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 368 | 11/10/2017 | |PLANO PLURIANUAL - PPA| LEI N 368 2017 PPA 2018 2021 | 2017 | OUTROS |
| 010 | 02/10/2017 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR N 10 2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE ALTERA A LEI N 0... | 2017 | Lei Nº. 010 de 2017 |
| 004 | 31/08/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 31/08/2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 375 | 30/08/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 375 2017 DISPE SOBRE A CRIAO DO FUNDO MUNICIPAL FME DO MUNICIPIO D... | 2017 | Lei Nº. 375 de 2017 |
| 370 | 01/08/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 370 2017 QUE ALTERA O ART11 DA LEI MUNICIPAL N311 DE 25 DE NOVEMBRO... | 2017 | Lei Nº. 370 de 2017 |
| 003 | 27/07/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 29/05/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 29/05/2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 367 | 22/05/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 367 2017 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANA ALIMEN... | 2017 | Lei Nº. 367 de 2017 |
| 364 | 02/05/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 364 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMVEIS QUE ESPECIFICA E D OUTR... | 2017 | Lei Nº. 364 de 2017 |
| 363 | 11/04/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 363 2017 QUE ADOTA O DIRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOSINSTITUDO E ADMINI... | 2017 | Lei Nº. 363 de 2017 |
| 001 | 28/02/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 365 | 14/02/2017 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI N 365 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMOVIS QUE ESPECFICA E DS OUTR... | 2017 | Lei Nº. 365 de 2017 |
| 362 | 15/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 362 | 15/12/2016 | |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 362 2016 LOA 2017 COMPLETA | 2016 | OUTROS |
| 361 | 15/12/2016 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 361 2016 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR... | 2016 | Lei Nº. 361 de 2016 |
| 359 | 21/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 359 | 21/09/2016 | |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| 359 2016 LDO COMPLETA | 2016 | OUTROS |
| 360 | 13/07/2016 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| LEI 360 2016 SUBSDIOS FINANCEIROS PARA PREFEITO VICE E SECRETRIOS | 2016 | OUTROS |
| 360 | 13/07/2016 | |LEIS MUNICIPAIS| LEI 360 2016 SUBSDIOS FINANCEIROS PARA PREFEITO VICE E SECRETRIOS | 2016 | Lei Nº. 360 de 2016 |
| 354 | 07/03/2016 | |LEIS MUNICIPAIS| 354 2015 MODIFICA O ART 2 E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI 336 2013 | 2016 | Lei Nº. 354 de 2016 |
| 353 | 07/03/2016 | |LEIS MUNICIPAIS| 353 2015 ALTERA A LEI 311 2011 POLTICA DE MEIO AMBIENTE FUNDO E CONSELHO | 2016 | Lei Nº. 353 de 2016 |
| 351 | 23/12/2015 | |LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 351 15 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO MUNICPIO DE... | 2015 | OUTROS |
| 351 | 23/12/2015 | |LEIS MUNICIPAIS| 351 15 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO MUNICPIO DE... | 2015 | Lei Nº. 351 de 2015 |
| 347 | 10/09/2015 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 347 15 DISPE SOBRE A CRIAO AUMENTO REDUO E EXTINO DE C COMPACTADO | 2015 | OUTROS |
| 347 | 01/09/2015 | |LEIS MUNICIPAIS| 347 15 DISPE SOBRE A CRIAO AUMENTO REDUO E EXTINO DE C COMPACTADO | 2015 | Lei Nº. 347 de 2015 |
| 349 | 17/08/2015 | |LEIS MUNICIPAIS| 349 15 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 341 DE 18 DE JUNHO | 2015 | Lei Nº. 349 de 2015 |
| 346 | 24/06/2015 | |LEIS MUNICIPAIS| 346 15 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO PME DO MUNICPIO COMPACTADO | 2015 | Lei Nº. 346 de 2015 |
| 348 | 08/06/2015 | |LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| 348 15 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI | 2015 | OUTROS |
| 348 | 08/06/2015 | |LEIS MUNICIPAIS| 348 15 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI | 2015 | Lei Nº. 348 de 2015 |
| 345 | 15/04/2015 | |LEIS MUNICIPAIS| 345 15 UNIFICA E ATUALIZA A LEGISLAO ATINENTE POLTICA MUNI | 2015 | Lei Nº. 345 de 2015 |
| 344 | 15/12/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 344 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 2014 | Lei Nº. 344 de 2014 |
| 343 | 21/11/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 343 14 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO | 2014 | Lei Nº. 343 de 2014 |
| 340 | 01/09/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 340 14 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI | 2014 | Lei Nº. 340 de 2014 |
| 342 | 10/07/2014 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 342 14 DISPE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAO TEMPOR | 2014 | OUTROS |
| 342 | 10/07/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 342 14 DISPE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAO TEMPOR | 2014 | Lei Nº. 342 de 2014 |
| 341 | 18/06/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 341 14 FIXA O VALOR DOS PLANTES E SOBREAVISOS DOS PROFISSIONAI | 2014 | Lei Nº. 341 de 2014 |
| 339 | 30/05/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 339 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2014 | Lei Nº. 339 de 2014 |
| 338 | 19/05/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 338 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2014 | Lei Nº. 338 de 2014 |
| 337 | 09/05/2014 | |LEIS MUNICIPAIS| 337 14 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2014 | Lei Nº. 337 de 2014 |
| 336 | 17/12/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 336 13 DISCIPLINA AS TAXAS PELO CONTROLE E FISCALIZAO DECORR | 2013 | Lei Nº. 336 de 2013 |
| 335 | 17/12/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 335 13 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2013 | Lei Nº. 335 de 2013 |
| 334 | 10/12/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 334 13 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO | 2013 | Lei Nº. 334 de 2013 |
| 332-A | 10/12/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 332 A 13 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERC | 2013 | Lei Nº. 332-A de 2013 |
| 333 | 22/11/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 333 13 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE | 2013 | Lei Nº. 333 de 2013 |
| 332 | 09/10/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 332 13 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N 2 | 2013 | Lei Nº. 332 de 2013 |
| 331 | 16/09/2013 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 331 13 DISPE SOBRE A ALTERAO E REVOGAO DE DISPOSITIVOS DA | 2013 | OUTROS |
| 331 | 16/09/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 331 13 DISPE SOBRE A ALTERAO E REVOGAO DE DISPOSITIVOS DA | 2013 | Lei Nº. 331 de 2013 |
| 330 | 04/06/2013 | |PLANO PLURIANUAL - PPA| 330 2013 PPA 2014 2017 COMPLETO | 2013 | OUTROS |
| 330 | 04/06/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 329 | 30/04/2013 | |LEIS MUNICIPAIS| 329 13 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA | 2013 | Lei Nº. 329 de 2013 |
| 328 | 13/12/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 328 12 CRIA O SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTOS DO MUNICPIO D | 2012 | Lei Nº. 328 de 2012 |
| 326 | 12/12/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 326 12 DISPE SOBRE A ALTERAO DA REDAO DO ART 21 E 24 E OS | 2012 | Lei Nº. 326 de 2012 |
| 316 | 12/12/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 316 12 DISPE SOBRE A CRIAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO | 2012 | Lei Nº. 316 de 2012 |
| 325 | 05/12/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 325 12 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO | 2012 | Lei Nº. 325 de 2012 |
| 322 | 05/12/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 322 12 INSTITUI O COMIT MUNICIPAL DE PREVENO DE MORTALIDADE | 2012 | Lei Nº. 322 de 2012 |
| 318 | 05/12/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 318 12 DISPE SOBRE A FIXAO DE NMERO DE TELEFONE DO CONSELHO | 2012 | Lei Nº. 318 de 2012 |
| 307 | 05/12/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 307 12 INSTITUI A SEMANA DE SADE DO TRABALHADOR QUE PRESTA SER | 2012 | Lei Nº. 307 de 2012 |
| 324 | 16/10/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 324 12 DISPE SOBRE EMENDA AO CAPUT DO ARTIGO 3 DA LEI N 262 | 2012 | Lei Nº. 324 de 2012 |
| 321 | 12/09/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 321 12 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2012 | Lei Nº. 321 de 2012 |
| 006 | 06/09/2012 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓOLIS, SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | Lei Nº. 006 de 2012 |
| 006 Lei Complementar | 06/09/2012 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 006 12 LEI COMPLEMENTAR DISPE SOBRE A ESTRUTURAO DO PLANO DE | 2012 | OUTROS |
| 320 | 20/07/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 320 12 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI | 2012 | Lei Nº. 320 de 2012 |
| 319 | 04/07/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 319 12 DISPE SOBRE OS SUBSDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E S | 2012 | Lei Nº. 319 de 2012 |
| 317 | 12/06/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 317 12 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2012 | Lei Nº. 317 de 2012 |
| 299 | 31/05/2012 | |LEIS MUNICIPAIS| 299 11 DISPE SOBRE A REALIZAO DE AUDINCIAS PBLICAS E D OU | 2012 | Lei Nº. 299 de 2012 |
| 312 | 21/12/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 312 11 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO | 2011 | Lei Nº. 312 de 2011 |
| 314 | 08/12/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 314 11 DISPE SOBRE A ALTERAO NA LEI N 59 96 EM SUA ART26 | 2011 | Lei Nº. 314 de 2011 |
| 313 | 08/12/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 313 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 2011 | Lei Nº. 313 de 2011 |
| 005 | 08/12/2011 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 005 2011 LEI COMPLEMENTAR DISPE SOBRE A CRIAO DE UM ITEM PAR | 2011 | Lei Nº. 005 de 2011 |
| 311 | 25/11/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 311 11 DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO F | 2011 | Lei Nº. 311 de 2011 |
| 310 | 07/10/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 310 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2011 | Lei Nº. 310 de 2011 |
| 309 | 07/10/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 309 11 DISPE SOBRE A CRIAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO A | 2011 | Lei Nº. 309 de 2011 |
| 308 | 07/10/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 308 11 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRDITOS DA FAZENDA PBL | 2011 | Lei Nº. 308 de 2011 |
| 305 | 07/10/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 305 11 ESTABELECE O CDIGO SANITRIO DO MUNICIPIO DE ULIANPOLI COMPACTADO | 2011 | Lei Nº. 305 de 2011 |
| 304 | 07/10/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 304 11 DISPE SOBRE A CRIAO DO SERVIO DE INSPEO MUNICIPAL | 2011 | Lei Nº. 304 de 2011 |
| 303 | 14/09/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 303 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2011 | Lei Nº. 303 de 2011 |
| 004 | 29/08/2011 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 004 2011 LEI COMPLEMENTAR ALTERAO DOS ARTIGOS 8990 | 2011 | Lei Nº. 004 de 2011 |
| 301 | 21/07/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 301 11 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI | 2011 | Lei Nº. 301 de 2011 |
| 300 | 04/05/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 300 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2011 | Lei Nº. 300 de 2011 |
| 294 | 14/04/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 294 11 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E D OUTRAS PROVIDNC | 2011 | Lei Nº. 294 de 2011 |
| 293 | 14/04/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 293 11 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 2011 | Lei Nº. 293 de 2011 |
| 292 | 14/04/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 292 11 DISPE SOBRE REVISO NA LEI N 280 2010 DE 20 0 10 QUE | 2011 | Lei Nº. 292 de 2011 |
| 296 | 30/03/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 296 11 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2011 | Lei Nº. 296 de 2011 |
| 291 | 30/03/2011 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 291 11 DISPE SOBRE A REVISO DO PLANO PLURIANUAL 2010 2013 INS | 2011 | Lei Nº. 291 de 2011 |
| 290 | 30/03/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 290 11 DISPE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SE | 2011 | Lei Nº. 290 de 2011 |
| 288 | 16/02/2011 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 288 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DO AGENTE COMUNITARIO DE | 2011 | OUTROS |
| 288 | 16/02/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 288 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DO AGENTE COMUNITARIO DE | 2011 | Lei Nº. 288 de 2011 |
| 285 | 16/02/2011 | |LEIS MUNICIPAIS| 285 10 DISPE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXEC | 2011 | Lei Nº. 285 de 2011 |
| 289 | 17/12/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 289 10 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 2010 | Lei Nº. 289 de 2010 |
| 287 | 17/12/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 287 10 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO | 2010 | Lei Nº. 287 de 2010 |
| 286 | 17/12/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 286 10 DISPE SOBRE A APLICAO DE PENALIDADE PRATICA DE AS | 2010 | Lei Nº. 286 de 2010 |
| 284 | 13/09/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 284 10 DISPE SOBRE A CRIAO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURS | 2010 | Lei Nº. 284 de 2010 |
| 283 | 13/09/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 283 10 DETERMINA A AFIXAO DA FRASE RESPEITE O IDOSO UM DIA V | 2010 | Lei Nº. 283 de 2010 |
| 282 | 13/09/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 282 10 TORNA ABRIGATRIO A AFIXAO DE PLACA NOS POSTOS DE ATEN | 2010 | Lei Nº. 282 de 2010 |
| 278 | 13/09/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 278 10 INSTITUI NO MUNICIPIO DE ULIANPOLIS O DIA DA ALIMENTA | 2010 | Lei Nº. 278 de 2010 |
| 276 | 13/09/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 276 10 DISPE SOBRE A CRIAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR | 2010 | Lei Nº. 276 de 2010 |
| 281 | 20/07/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 281 10 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2010 | Lei Nº. 281 de 2010 |
| 280 | 20/07/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 280 10 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI | 2010 | Lei Nº. 280 de 2010 |
| 279 | 20/07/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 279 10 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E | 2010 | Lei Nº. 279 de 2010 |
| 277 | 20/05/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 277 10 DISPE SOBRE A CRIAO DE UMA LINHA TELEFONICA VOLTADA P | 2010 | Lei Nº. 277 de 2010 |
| 274 | 20/05/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 274 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO | 2010 | Lei Nº. 274 de 2010 |
| 271 | 20/05/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 271 10 ALTERA O DISPOSTO DA LEI ORAMENTARIA PARA O EXERCICIO D | 2010 | Lei Nº. 271 de 2010 |
| 272 | 19/04/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 272 10 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEF | 2010 | Lei Nº. 272 de 2010 |
| 273 | 24/03/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 273 10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AES PARA | 2010 | Lei Nº. 273 de 2010 |
| 269 | 15/03/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 269 09 DISPE SOBRE A INCLUSO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAO P | 2010 | Lei Nº. 269 de 2010 |
| 267 | 15/03/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 267 09 DISPE SOBRE A CRIAO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E D | 2010 | Lei Nº. 267 de 2010 |
| 270 | 12/01/2010 | |LEIS MUNICIPAIS| 270 10 DISPE SOBRE O APOIO AS PESSOAS COM DEFICINCIA E SUA EF | 2010 | Lei Nº. 270 de 2010 |
| 268 | 21/12/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 268 09 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO | 2009 | Lei Nº. 268 de 2009 |
| 263 | 03/12/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 263 09 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE ULIANPO | 2009 | Lei Nº. 263 de 2009 |
| 266 | 23/11/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 266 09 INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL ARTE SEM CIGARRO UM SHOW | 2009 | Lei Nº. 266 de 2009 |
| 265 | 23/11/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 265 09 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMLIA | 2009 | Lei Nº. 265 de 2009 |
| 264 | 28/10/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 264 09 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2009 | Lei Nº. 264 de 2009 |
| 261 | 28/10/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 261 09 DISPE SOBRE AS ALTERAES DO ARTIGO 11 E INCISO I DA LE | 2009 | Lei Nº. 261 de 2009 |
| 259 | 25/09/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 259 09 DISPE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE ULIANPOLI | 2009 | Lei Nº. 259 de 2009 |
| 262 | 21/09/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 262 09 DISPE SOBRE A DOAO DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMON | 2009 | Lei Nº. 262 de 2009 |
| 260 | 26/08/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 260 09 DISPE SOBRE A INTEGRAO NO VENCIMENTO DO SERVIDOR O PE | 2009 | Lei Nº. 260 de 2009 |
| 257 | 01/08/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 257 09 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI | 2009 | Lei Nº. 257 de 2009 |
| 251 | 02/06/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 251 09 INSTITUI O SERVIO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTR | 2009 | Lei Nº. 251 de 2009 |
| 248 | 27/05/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 248 09 DISPE SOBRE A IMPLANTAO DO PROJETO PLANTANDO VIDA E D | 2009 | Lei Nº. 248 de 2009 |
| 255 | 29/04/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 255 09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN | 2009 | Lei Nº. 255 de 2009 |
| 249 | 31/03/2009 | |LEIS MUNICIPAIS| 249 09 DISPE SOBRE A ALTERAO DO ARTIGO 2 DA LEI 158 2003 QU | 2009 | Lei Nº. 249 de 2009 |
| 245 | 17/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 | 2009 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 246 | 17/12/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 246 08 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAO DE INTERESSE SOCIA | 2008 | Lei Nº. 246 de 2008 |
| 241 | 09/12/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 241 08 INSTITUI A MEIA ENTRADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PB | 2008 | Lei Nº. 241 de 2008 |
| 244 | 23/10/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 244 08 INSTITITUI O PROGRAMA DE PREVENO DA MORTALIDADE MATERN | 2008 | Lei Nº. 244 de 2008 |
| 243 | 23/10/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 243 08 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENO DO COMIT DE BITOS INF | 2008 | Lei Nº. 243 de 2008 |
| 240 | 04/07/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 240 08 DISPE SOBRE O AJUSTE ANUAL CORRESPONDENTE AS PERDAS SAL | 2008 | Lei Nº. 240 de 2008 |
| 239 | 04/07/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 239 08 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSDIOS DO PREFEITO E DO VI | 2008 | Lei Nº. 239 de 2008 |
| 238 | 18/06/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 238 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM | 2008 | Lei Nº. 238 de 2008 |
| 237 | 18/06/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 237 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM | 2008 | Lei Nº. 237 de 2008 |
| 236 | 18/06/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 236 08 INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICPIO DE ULIA | 2008 | Lei Nº. 236 de 2008 |
| 234 | 18/06/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 234 08 DISPE SOBRE A REPOSIO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDO | 2008 | Lei Nº. 234 de 2008 |
| 235 | 30/05/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 235 08 DISPE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS | 2008 | Lei Nº. 235 de 2008 |
| 231 | 30/05/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 231 08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN | 2008 | Lei Nº. 231 de 2008 |
| 232 | 29/05/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 232 08 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIA PARA O EXERCCIO | 2008 | Lei Nº. 232 de 2008 |
| 230 | 13/05/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 230 08 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 207 DE 27 06 06 QUE DISPE SOBRE A DO | 2008 | Lei Nº. 230 de 2008 |
| 228 | 13/05/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 228 08 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O ESTADO | 2008 | Lei Nº. 228 de 2008 |
| 227 | 18/04/2008 | |LEIS MUNICIPAIS| 227 08 DISPE SOBRE A CRIAO DA COMISSO DE ACOMPANHAMENTO AMB | 2008 | Lei Nº. 227 de 2008 |
| 003 | 27/03/2008 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 003 2008 LEI COMPLEMENTAR FICA O PODER EXECURTIVO MUNICIPAL AUT | 2008 | Lei Nº. 003 de 2008 |
| 002 | 27/03/2008 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 002 2008 LEI COMPLEMENTAR FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTOR | 2008 | Lei Nº. 002 de 2008 |
| 001 | 14/01/2008 | |LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| 001 2008 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL | 2008 | Lei Nº. 001 de 2008 |
| 226 | 27/12/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 | 2008 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 225 | 17/12/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 225 07 D A VIA PBLICA CONHECIDA COMO TRAVESSA CASA VERDE NO M | 2007 | Lei Nº. 225 de 2007 |
| 224 | 14/12/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 224 07 FIXA NO CALENDRIO MUNICIPAL O SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMB | 2007 | Lei Nº. 224 de 2007 |
| 223 | 25/10/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 223 07 DISPE SOBRE A ADEQUAO DO VALOR DA HORA AULA DOS PROFE | 2007 | Lei Nº. 223 de 2007 |
| 222 | 20/09/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 222 07 D A VIA PBLICA CONHECIDA COMO RUA DO MERCADO NO MUNIC | 2007 | Lei Nº. 222 de 2007 |
| 212 | 20/09/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 212 07 DISPE SOBRE A INCLUSO DA DISCIPLINA DE EDUCAO PARA O | 2007 | Lei Nº. 212 de 2007 |
| 220 | 26/07/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 220 07 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIA PARA O EXERCCIO | 2007 | Lei Nº. 220 de 2007 |
| 208 | 26/07/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 208 07 ALTERA A LEI N 072 97 CRIANDO O DEPARTAMENTO DE TRNSI | 2007 | Lei Nº. 208 de 2007 |
| 219 | 12/04/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 219 07 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANH | 2007 | Lei Nº. 219 de 2007 |
| 218 | 12/04/2007 | |LEIS MUNICIPAIS| 218 07 DISPE SOBRE A CRIAO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTO DA | 2007 | Lei Nº. 218 de 2007 |
| 215 | 29/12/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 | 2007 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 217 | 22/12/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 217 06 DISPE SOBRE A INSTITUIO DE ABONO SALARIAL PARA SERVID | 2006 | Lei Nº. 217 de 2006 |
| 216 | 22/12/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 229 08 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 2006 | Lei Nº. 216 de 2006 |
| 210 | 22/12/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 210 06 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS | 2006 | Lei Nº. 210 de 2006 |
| 2006 | 04/12/2006 | |LEI ORGÂNICA DE ULIANÓPOLIS| 04 12 2006 LEI ORGNICA DE ULIANPOLIS | 2006 | OUTROS |
| | 04/12/2006 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2006 | Lei Nº. de 2006 |
| 213 | 22/11/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 213 06 DISPE SOBRE A DEVER DO PODER PBLICO MUNICIPAL A CONSTR | 2006 | Lei Nº. 213 de 2006 |
| 211 | 25/09/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 211 06 DISPE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAO DOS SERVIDORES DO | 2006 | Lei Nº. 211 de 2006 |
| 209 | 24/07/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 209 06 DISPE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAO DOS PROFESSORES D | 2006 | Lei Nº. 209 de 2006 |
| 207 | 27/06/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 207 06 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA A SECRETA | 2006 | Lei Nº. 207 de 2006 |
| 206 | 27/06/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 206 06 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIA PARA O EXERCCIO | 2006 | Lei Nº. 206 de 2006 |
| 205 | 27/06/2006 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 205 06 ALTERA O ANEXO I DA LEI N 188 DE 23 12 04 QUE DISPE | 2006 | OUTROS |
| 205 | 27/06/2006 | |LEIS MUNICIPAIS| 205 06 ALTERA O ANEXO I DA LEI N 188 DE 23 12 04 QUE DISPE | 2006 | Lei Nº. 205 de 2006 |
| 204 | 30/12/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 | 2006 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 189 | 06/12/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 189 05 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICPIO DE U | 2005 | Lei Nº. 189 de 2005 |
| 201 | 27/10/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 201 05 INSTITUI TAXA PARA EMISSO DE CERTIDO NEGATIVA E POSITI | 2005 | Lei Nº. 201 de 2005 |
| 200 | 06/10/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 200 05 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A DOAO | 2005 | Lei Nº. 200 de 2005 |
| 199 | 06/10/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 199 05 REDUZ A ALIQUOTA DE TRIBUTO SSQN E GRUPO DE ATIVIDADE | 2005 | Lei Nº. 199 de 2005 |
| 198 | 10/08/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 198 05 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALRIOS DO P | 2005 | Lei Nº. 198 de 2005 |
| 197 | 07/07/2005 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 197 05 ALTERA E RETIFICA DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 04 | 2005 | OUTROS |
| 197 | 07/07/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 197 05 ALTERA E RETIFICA DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 04 | 2005 | Lei Nº. 197 de 2005 |
| 196 | 07/07/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 196 05 DISPE SOBRE A RESERVA NOS CONCURSOS PBLICOS DE PERCE | 2005 | Lei Nº. 196 de 2005 |
| 195 | 07/07/2005 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 195 05 ALTERA A RETIFICAO DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 | 2005 | OUTROS |
| 195 | 07/07/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 195 05 ALTERA A RETIFICAO DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 | 2005 | Lei Nº. 195 de 2005 |
| 194 | 07/07/2005 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 194 05 ALTERA O INCISO 1 DO ART 14 DA LEI N 187 DE 20 DE D | 2005 | OUTROS |
| 194 | 07/07/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 194 05 ALTERA O INCISO 1 DO ART 14 DA LEI N 187 DE 20 DE D | 2005 | Lei Nº. 194 de 2005 |
| 191 | 07/07/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 191 05 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAO DA LEI ORAME | 2005 | Lei Nº. 191 de 2005 |
| 192 | 28/06/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 192 05 DA AO ATUAL CEMITERIO MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A DENOMIN | 2005 | Lei Nº. 192 de 2005 |
| 190 | 28/06/2005 | |LEIS MUNICIPAIS| 190 05 DISPE SOBRE ALTERAO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA C | 2005 | Lei Nº. 190 de 2005 |
| 188 | 23/12/2004 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | Lei Nº. 188 de 2004 |
| 188 | 23/12/2004 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 188 04 DISPE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES | 2004 | OUTROS |
| 187 | 20/12/2004 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 187 04 DISPE SOBRE O ESTATUTO JURIDICO DOS SERVIDORES DO MUNIC COMPACTADO | 2004 | OUTROS |
| 187 | 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE O ESSTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ART. 56 TRATA-SE DA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO | 2004 | Lei Nº. 187 de 2004 |
| 186 | 17/12/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 186 04 DISPE SOBRE A POLITICA MUNICPAL DE ATENDIMENTO DOS DIR | 2004 | Lei Nº. 186 de 2004 |
| 185 | 17/12/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 185 04 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENT... | 2004 | Lei Nº. 185 de 2004 |
| 184 | 17/12/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 184 04 ALTERA O ARTIGO 11 DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICPIO DE | 2004 | Lei Nº. 184 de 2004 |
| 183 | 17/12/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 183 04 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N007 DE 26 05 93 | 2004 | Lei Nº. 183 de 2004 |
| 182 | 17/12/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 182 04 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 2004 | Lei Nº. 182 de 2004 |
| 181 | 10/12/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 181 04 DISPE SOBRE O ACRESCIMO NO ART 70 A E INCISOS NA LEI N | 2004 | Lei Nº. 181 de 2004 |
| 180 | 26/10/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 180 04 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E S | 2004 | Lei Nº. 180 de 2004 |
| 178 | 01/09/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 178 04 DISPE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO O | 2004 | Lei Nº. 178 de 2004 |
| 179 | 30/06/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 179 04 DISPE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAO DOS SERVIDORES DO | 2004 | Lei Nº. 179 de 2004 |
| 177 | 29/06/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 177 04 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A ALINEAR G | 2004 | Lei Nº. 177 de 2004 |
| 176 | 29/06/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 176 04 DISPE SOBRE O REGIME DE CONCESSO E PERMISSO DE PRESTA | 2004 | Lei Nº. 176 de 2004 |
| 175 | 29/06/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 175 04 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAO DA LEI ORAMECOMPRESSED | 2004 | Lei Nº. 175 de 2004 |
| 174 | 19/04/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 174 04 DISPE SOBRE ALTERAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA C | 2004 | Lei Nº. 174 de 2004 |
| 173 | 19/04/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 173 04 DISPE SOBRE ALTERAO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA C | 2004 | Lei Nº. 173 de 2004 |
| 171 | 19/04/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 171 04 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE | 2004 | Lei Nº. 171 de 2004 |
| 172 | 01/04/2004 | |LEIS MUNICIPAIS| 172 04 DISPE SOBRE CORREO DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA C | 2004 | Lei Nº. 172 de 2004 |
| 169 | 19/12/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 169 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 2003 | Lei Nº. 169 de 2003 |
| 165 | 19/12/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 165 03 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 2003 | Lei Nº. 165 de 2003 |
| 170 | 01/12/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 170 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2003 | Lei Nº. 170 de 2003 |
| 168 | 01/12/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 168 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2003 | Lei Nº. 168 de 2003 |
| 167 | 01/12/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 167 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2003 | Lei Nº. 167 de 2003 |
| 166 | 01/12/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 166 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL ADICIONAL NO | 2003 | Lei Nº. 166 de 2003 |
| 162 | 30/10/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 162 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 152 2002 QUE VERSA SOB | 2003 | Lei Nº. 162 de 2003 |
| 164 | 20/10/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 164 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 127 2001 QUE TRATA DO | 2003 | Lei Nº. 164 de 2003 |
| 164 | 20/10/2003 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 164 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 127 2001 QUE TRATA DO | 2003 | OUTROS |
| 163 | 20/10/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 163 03 INSTITUI E APROVA A ZONA URBANA DO MUNICPIO DE ULIANPO | 2003 | Lei Nº. 163 de 2003 |
| 161 | 10/09/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 161 03 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAO DA LEI ORAMECOMPRESSED | 2003 | Lei Nº. 161 de 2003 |
| 160 | 05/06/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 160 03 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA VENDA DE BEM DO MUNICPI | 2003 | Lei Nº. 160 de 2003 |
| 159 | 02/05/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 159 03 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O TRIBUNAL | 2003 | Lei Nº. 159 de 2003 |
| 158 | 11/04/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 158 03 ALTERA A LEI N 128 2001 QUE DISPE SOBRE A DOAO DE UM | 2003 | Lei Nº. 158 de 2003 |
| 150 | 11/04/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 150 03 D AO ESTDIO MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A DENOMINAO DE | 2003 | Lei Nº. 150 de 2003 |
| 157 | 13/01/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 157 03 ALTERA A LEI N 148 02 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES | 2003 | Lei Nº. 157 de 2003 |
| 156 | 13/01/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 156 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 143 02 DE 25 06 02 QUE | 2003 | Lei Nº. 156 de 2003 |
| 155 | 13/01/2003 | |LEIS MUNICIPAIS| 155 03 DISPE SOBRE REVISO NA LEI N 135 2001 DE 10 12 01 QUE | 2003 | Lei Nº. 155 de 2003 |
| 154 | 30/12/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 154 02 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE | 2002 | Lei Nº. 154 de 2002 |
| 153 | 30/12/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 153 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREBITO ADICIONAL ESPECIAL N | 2002 | Lei Nº. 153 de 2002 |
| 152 | 30/12/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 152 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO NO MUNICPIO DE ULIANPOLIS D | 2002 | Lei Nº. 152 de 2002 |
| 151 | 30/12/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 151 02 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO | 2002 | Lei Nº. 151 de 2002 |
| 148 | 23/12/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 148 02 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 2002 | Lei Nº. 148 de 2002 |
| 149 | 19/12/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 149 02 AUTORIZA A CONCESSO PARA CONSTRUO E EXPLORAO DO TER | 2002 | Lei Nº. 149 de 2002 |
| 147 | 11/12/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 147 02 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 059 96 QUE DISPE SOBRE A | 2002 | Lei Nº. 147 de 2002 |
| 145 | 31/10/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 145 02 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A CELEBRA | 2002 | Lei Nº. 145 de 2002 |
| 146 | 22/10/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 146 02 DISPE SOBRE ALIENAO DE TERRAS URBANAS DO PATRIMNIO P | 2002 | Lei Nº. 146 de 2002 |
| 134 | 10/09/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 134 02 DISPE SOBRE O CONTROLE DE POPULAES ANIMAIS BEM COMO | 2002 | Lei Nº. 134 de 2002 |
| 144 | 25/06/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 144 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO E ADOO DA NOTA FISCAL AVULS | 2002 | Lei Nº. 144 de 2002 |
| 143 | 25/06/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 143 02 ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAO P... | 2002 | Lei Nº. 143 de 2002 |
| 142 | 11/06/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 142 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA | 2002 | Lei Nº. 142 de 2002 |
| 141 | 11/06/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 141 02 AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL A RECOLHER O PAGAMENTO DA | 2002 | Lei Nº. 141 de 2002 |
| 140 | 10/05/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 140 02 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL IMPLEMENTAO DO PROGRAM | 2002 | Lei Nº. 140 de 2002 |
| 139 | 10/05/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 139 02 CRIA PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO AO SEGMENTO DE ASSIST | 2002 | Lei Nº. 139 de 2002 |
| 138 | 25/03/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 138 02 DISPE SOBRE A DESTINAO DE RECURSOS PBLICOS PARA COBR | 2002 | Lei Nº. 138 de 2002 |
| 137 | 15/02/2002 | |LEIS MUNICIPAIS| 137 02 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO | 2002 | Lei Nº. 137 de 2002 |
| 136 | 20/12/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 136 01 ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCCIO | 2001 | Lei Nº. 136 de 2001 |
| 135 | 10/12/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 135 01 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRINIO 2002 2 | 2001 | Lei Nº. 135 de 2001 |
| 133 | 10/12/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 133 01 DISPE SOBRE A INTEGRA NOS SERVIOS MUNICIPAIS A JUNTA | 2001 | Lei Nº. 133 de 2001 |
| 132 | 26/11/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 132 01 DISPE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAO DA LEI ORAMENTR | 2001 | Lei Nº. 132 de 2001 |
| 131 | 20/11/2001 | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 6 DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2001 | Lei Nº. 131 de 2001 |
| 130 | 20/11/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 130 01 DISPE SOBRE A AUTORIZAAO PARA ABERTURA DE CRDITO ESPE | 2001 | Lei Nº. 130 de 2001 |
| 129 | 18/10/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 129 01 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO ADIC | 2001 | Lei Nº. 129 de 2001 |
| 128 | 29/06/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 128 01 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O GOVERNO | 2001 | Lei Nº. 128 de 2001 |
| 127 | 21/06/2001 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 127 01 DISPE SOBRE A REFORMULAO DA LEI 073 97 QUE TRATA SOB | 2001 | OUTROS |
| 127 | 21/06/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 127 01 DISPE SOBRE A REFORMULAO DA LEI 073 97 QUE TRATA SOB | 2001 | Lei Nº. 127 de 2001 |
| 126 | 27/04/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 126 01 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MNIMA VINCULADA A EDUCAO | 2001 | Lei Nº. 126 de 2001 |
| 125 | 15/01/2001 | |LEIS MUNICIPAIS| 125 01 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE | 2001 | Lei Nº. 125 de 2001 |
| 124 | 20/11/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 124 00 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 2000 | Lei Nº. 124 de 2000 |
| 122 | 16/11/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 122 00 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAT | 2000 | Lei Nº. 122 de 2000 |
| 121 | 10/11/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 121 00 ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI 112 99 E D OUTRAS PROVIDNCI | 2000 | Lei Nº. 121 de 2000 |
| 123 | 17/10/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 123 00 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE | 2000 | Lei Nº. 123 de 2000 |
| 119 | 20/09/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 119 00 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXEERCC | 2000 | Lei Nº. 119 de 2000 |
| 117 | 20/09/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 117 00 DISPE SOBRE A PRESTAO DE SERVIO ALTERNATIVO DE TRANS | 2000 | Lei Nº. 117 de 2000 |
| 118 | 23/08/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 118 2000 DISPE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO ESCOLAR | 2000 | Lei Nº. 118 de 2000 |
| 116 | 12/04/2000 | |LEIS MUNICIPAIS| 116 00 DISPE SOBRE ISENO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TER | 2000 | Lei Nº. 116 de 2000 |
| 114 | 27/12/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 114 99 DISPE SOBRE A EXTINO DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA E AS | 1999 | Lei Nº. 114 de 1999 |
| 113 | 27/12/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 113 99 INSTITUI NORMAS DE VIGILNCIA SANITRIA NO MUNICPIO DE | 1999 | Lei Nº. 113 de 1999 |
| 112 | 27/12/1999 | DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAO DO ART 206 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 1999 | Lei Nº. 112 de 1999 |
| 111 | 27/12/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 111 99 DISPE SOBRE O REGIME DE CONCESSO DE OBRAS PBLICAS DE | 1999 | Lei Nº. 111 de 1999 |
| 110 | 02/12/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 110 99 DISPE SOBRE A ALIENAO POR DOAO DE REA PERTENCENTE | 1999 | Lei Nº. 110 de 1999 |
| 109 | 16/11/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 109 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORAMENTO | 1999 | Lei Nº. 109 de 1999 |
| 108 | 16/11/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 108 99 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANO | 1999 | Lei Nº. 108 de 1999 |
| 105 | 30/09/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 105 99 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI | 1999 | Lei Nº. 105 de 1999 |
| 106 | 15/09/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 106 99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM | 1999 | Lei Nº. 106 de 1999 |
| 104 | 29/06/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 104 99 DISPE SOBRE A FIXAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE | 1999 | Lei Nº. 104 de 1999 |
| 103 | 29/06/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 103 99 DISPE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAT | 1999 | Lei Nº. 103 de 1999 |
| 102 | 29/06/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 102 99 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO ESPE | 1999 | Lei Nº. 102 de 1999 |
| 101 | 03/05/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 101 99 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA VENDA DE BEM DO MUNICPI | 1999 | Lei Nº. 101 de 1999 |
| 100 | 03/05/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 100 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO | 1999 | Lei Nº. 100 de 1999 |
| 099 | 19/04/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 099 99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCIAMENTO C | 1999 | Lei Nº. 099 de 1999 |
| 098 | 19/02/1999 | |LEIS MUNICIPAIS| 098 99 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO | 1999 | Lei Nº. 098 de 1999 |
| 097 | 15/12/1998 | |LEIS MUNICIPAIS| 097 98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 1998 | Lei Nº. 097 de 1998 |
| 096 | 16/09/1998 | |LEIS MUNICIPAIS| 096 98 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCICI | 1998 | Lei Nº. 096 de 1998 |
| 093 | 13/07/1998 | |LEIS MUNICIPAIS| 093 98 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAO PBLICA E AUTORIZA A PREFE | 1998 | Lei Nº. 093 de 1998 |
| 095 | 10/06/1998 | |LEIS MUNICIPAIS| 095 98 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE | 1998 | Lei Nº. 095 de 1998 |
| 094 | 10/06/1998 | |LEIS MUNICIPAIS| 094 98 DISPE SOBRE A CRIAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SADE | 1998 | Lei Nº. 094 de 1998 |
| 092 | 10/06/1998 | |LEIS MUNICIPAIS| 092 98 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA AQUISIO DE BEM IMVEL | 1998 | Lei Nº. 092 de 1998 |
| 091 | 03/02/1998 | |LEIS MUNICIPAIS| 091 97 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 1998 | Lei Nº. 091 de 1998 |
| 089 | 20/11/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 089 97 DISPE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO VIGEN | 1997 | Lei Nº. 089 de 1997 |
| 088 | 30/10/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 088 97 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE ULIANPO | 1997 | Lei Nº. 088 de 1997 |
| 087 | 15/10/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 087 97 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO | 1997 | Lei Nº. 087 de 1997 |
| 085 | 30/09/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 085 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 057 95 QUE DISPE SOBRE O | 1997 | Lei Nº. 085 de 1997 |
| 084 | 30/09/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 084 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 069 97 QUE TRATA DO CONSE | 1997 | Lei Nº. 084 de 1997 |
| 083 | 30/09/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 083 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 060 96 QUE TRATA DA POLT | 1997 | Lei Nº. 083 de 1997 |
| 082 | 30/09/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 082 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 048 94 QUE MODIFICOU O AR | 1997 | Lei Nº. 082 de 1997 |
| 081 | 30/09/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 081 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 059 96 QUE DISPE SOBRE A | 1997 | Lei Nº. 081 de 1997 |
| 080 | 30/09/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 080 97 DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO V | 1997 | Lei Nº. 080 de 1997 |
| 079 | 22/08/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 079 97 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL C | 1997 | Lei Nº. 079 de 1997 |
| 078 | 17/08/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 078 97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER | 1997 | Lei Nº. 078 de 1997 |
| 086 | 04/08/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 086 97 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICA | 1997 | Lei Nº. 086 de 1997 |
| 073 | 30/06/1997 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 073 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE P | 1997 | OUTROS |
| 073 | 30/06/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS | 1997 | Lei Nº. 073 de 1997 |
| 072 | 30/06/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 072 97 DISPE SOBRE A REORGANIZAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITUR | 1997 | Lei Nº. 072 de 1997 |
| 075 | 26/06/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 075 97 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 039 94 UMC | 1997 | Lei Nº. 075 de 1997 |
| 077 | 25/06/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 077 97 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANH | 1997 | Lei Nº. 077 de 1997 |
| 076 | 25/06/1997 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 076 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGST | 1997 | OUTROS |
| 076 | 25/06/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 076 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGST | 1997 | Lei Nº. 076 de 1997 |
| 074 | 25/06/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 074 97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOA | 1997 | Lei Nº. 074 de 1997 |
| 071 | 07/02/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 071 97 DISPE SOBRE A CRIAO DA BIBLIOTECA PBLICA MUNICIPAL | 1997 | Lei Nº. 071 de 1997 |
| 070 | 30/01/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 070 97 ALTERA A LEI N 025 93 DE 10 11 93 NO INCISO I DO ARTI | 1997 | Lei Nº. 070 de 1997 |
| 069 | 22/01/1997 | |LEIS MUNICIPAIS| 069 97 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO ESCOLAR | 1997 | Lei Nº. 069 de 1997 |
| 068 | 15/12/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 068 96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 1996 | Lei Nº. 068 de 1996 |
| 066 | 13/11/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 066 96 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DEE CRDITOS SU | 1996 | Lei Nº. 066 de 1996 |
| 067 | 23/10/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 067 96 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICI | 1996 | Lei Nº. 067 de 1996 |
| 065 | 14/05/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 065 96 DENOMINA AS PESSOAS NASCIDAS OU PERTENCENTES AO TERRITOR | 1996 | Lei Nº. 065 de 1996 |
| 064 | 09/05/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 064 96 DISPE SOBRE A MODIFICAO DA LEI MUNICIPAL N 60 96 QU | 1996 | Lei Nº. 064 de 1996 |
| 063 | 09/05/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 063 96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 1996 | Lei Nº. 063 de 1996 |
| 062 | 15/02/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 062 96 DISPE SOBRE OPERAO DE CRDITO POR ATENCIPAO DA RECE | 1996 | Lei Nº. 062 de 1996 |
| 061 | 15/02/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 061 96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVVO A REALIZAR OPERAO D CRDIT | 1996 | Lei Nº. 061 de 1996 |
| 060 | 30/01/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 060 96 DISPE SOBRE A POLTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICP | 1996 | Lei Nº. 060 de 1996 |
| 059 | 30/01/1996 | |LEIS MUNICIPAIS| 059 96 DISPE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN | 1996 | Lei Nº. 059 de 1996 |
| 058 | 11/12/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 058 95 DISPE SOBRE A DENOMINAO DAS ARTRIAS DO LOTEAMENTO VA | 1995 | Lei Nº. 058 de 1995 |
| 057 | 11/12/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 057 95 DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL | 1995 | Lei Nº. 057 de 1995 |
| 056 | 04/09/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 056 95 DISPE SOBRE CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATEN | 1995 | Lei Nº. 056 de 1995 |
| 055 | 08/08/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 055 95 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI | 1995 | Lei Nº. 055 de 1995 |
| 054 | 19/06/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 054 95 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO | 1995 | Lei Nº. 054 de 1995 |
| 053 | 20/03/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 053 95 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DE PEQUENAS DESPESAS PARA AS | 1995 | Lei Nº. 053 de 1995 |
| 052 | 14/02/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 052 95 CONCEDE ISENO DO IPTU SR SOLEMAR ULIANA | 1995 | Lei Nº. 052 de 1995 |
| 051 | 14/02/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 051 95 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA E TODAS AS BEN | 1995 | Lei Nº. 051 de 1995 |
| 050 | 23/01/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 050 95 DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES | 1995 | Lei Nº. 050 de 1995 |
| 049 | 18/01/1995 | |LEIS MUNICIPAIS| 049 95 DISPE SOBRE A AUTORIZAO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERT | 1995 | Lei Nº. 049 de 1995 |
| 048 | 23/12/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 048 94 ALTERA A LEI N 011 93 QUE DISPE SOBRE A COMPOSIO DO | 1994 | Lei Nº. 048 de 1994 |
| 047 | 23/12/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 047 94 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO | 1994 | Lei Nº. 047 de 1994 |
| 046 | 23/12/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 046 94 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO SUPL | 1994 | Lei Nº. 046 de 1994 |
| 045 | 09/12/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 045 94 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN | 1994 | Lei Nº. 045 de 1994 |
| 044 | 10/11/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 044 94 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS PARA O EXERCCI | 1994 | Lei Nº. 044 de 1994 |
| 043 | 20/06/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 043 94 CRIA O ESTATUTO DO MAGISTRIO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI | 1994 | Lei Nº. 043 de 1994 |
| 042 | 20/06/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 042 94 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORAMENTO | 1994 | Lei Nº. 042 de 1994 |
| 041 | 20/06/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 041 94 DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA AQUISIO DE MQUINAS ATRA | 1994 | Lei Nº. 041 de 1994 |
| 040 | 17/05/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 040 94 DELIMITA O PERMETRO URBANO DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS | 1994 | Lei Nº. 040 de 1994 |
| 039 | 02/05/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 039 94 DISPE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO UME DO MUN | 1994 | Lei Nº. 039 de 1994 |
| 038 | 02/05/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 038 94 DISPE SOBRE O PAGAMENTO DE DIRIAS A ASSESSORES SECRET | 1994 | Lei Nº. 038 de 1994 |
| 037 | 28/02/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 037 94 DISPE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PBLICO 3025 | 1994 | Lei Nº. 037 de 1994 |
| 036 | 26/01/1994 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1994 | Lei Nº. 036 de 1994 |
| 035 | 26/01/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 035 94 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICPA | 1994 | Lei Nº. 035 de 1994 |
| 034 | 26/01/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 034 94 SUPRIME DA ALINEA A SALARIO FAMILIA ARTIGO 10 INCISCO | 1994 | Lei Nº. 034 de 1994 |
| 033 | 26/01/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 033 94 MODIFICA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL N 025 93 QUE DIS | 1994 | Lei Nº. 033 de 1994 |
| 032 | 26/01/1994 | |LEIS MUNICIPAIS| 032 94 DISPE SOBRE REVOGAO DO ARTIGO 76 INCISO I DA LEI MU | 1994 | Lei Nº. 032 de 1994 |
| 032 | 26/01/1994 | |LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 032 94 DISPE SOBRE REVOGAO DO ARTIGO 76 INCISO I DA LEI MU | 1994 | OUTROS |
| 031 | 10/12/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 031 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA | 1993 | Lei Nº. 031 de 1993 |
| 030 | 10/12/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 030 93 DAUTORIZAO PARA A REALIZAO DE CONCURSO PBLICO | 1993 | Lei Nº. 030 de 1993 |
| 028 | 10/12/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 028 93 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIAN | 1993 | Lei Nº. 028 de 1993 |
| 027 | 10/12/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 027 93 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENO | 1993 | Lei Nº. 027 de 1993 |
| 029 | 03/12/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 029 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA | 1993 | Lei Nº. 029 de 1993 |
| 025 | 10/11/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 025 93 DISPE SOBRE A CRIAO DO ISNTITUTO DE PREVIDENCIA E ASS | 1993 | Lei Nº. 025 de 1993 |
| 024 | 10/11/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 024 93 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANPO | 1993 | Lei Nº. 024 de 1993 |
| 023 | 10/11/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 023 93 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICIPIO | 1993 | Lei Nº. 023 de 1993 |
| 022 | 10/11/1993 | DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 1993 | Lei Nº. 022 de 1993 |
| 026 | 05/11/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 026 93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 251 | 1993 | Lei Nº. 026 de 1993 |
| 020 | 21/10/1993 | |LEIS MUNICIPAIS| 020 93 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAO DE PESSOAL POR TEMP | 1993 | Lei Nº. 020 de 1993 |
| 001 | 01/02/1993 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1993 | Lei Nº. 001 de 1993 |
| 78 | 29/03/0202 | . | 2022 | DECRETO |
| Categoria: Cargos e | 30/11/-0001 | |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS CELETISTAS DA PMU 2020 | 2020 | OUTROS |
| Categoria: Cargos e | 30/11/-0001 | |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS COMISSIONADOS DA PMU 2020 | 2020 | OUTROS |
| Categoria: Cargos e | 30/11/-0001 | |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS EFETIVOS DA PMU 2020 | 2020 | OUTROS |
| Categoria: Cargos e | 30/11/-0001 | |PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS ELETIVOS DA PMU 2020 | 2020 | OUTROS |
| Categoria: Termos de | 30/11/-0001 | |PUBLICADO EM: 11-06-2019| TERMO DE ADESO AO ACORDO DE COOPERAO | IGB | OUTROS |
| Categoria: Publicaçõ | 30/11/-0001 | |PUBLICADO EM: 14-12-2021| LISTA DE HOMOLOGACAO 2 | | OUTROS |