NOMEAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CREUZA OLIVEIRA PESSOA.
REVOGA O DECRETO 366/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra ELIANE LISEUX SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. RONYCLEIA SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR A PLENÁRIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.
DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, DO SERVIDOR JOSÉ NILTON SILVA DE OLIVEIRA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO 06763701552024400005174000148024.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OU1RAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOÃO CARLOS SANTOS DE. SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. BENEDITO DE SOUSA BARBOSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÃO DE EMPRESA EM RAZÃO DE FATOS APURADOS PELO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ART. 78° DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCAR A SERVIDORA JACIRENE ALVES FELIX,LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA ADEPARÁ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A SRª. ANDREZZA DA SILVA COSTA, -ENFERMEIRA.
EXONERA A SRA. HIRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PAULINO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA APARECIDA DE LIMA MAGALHAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA JAKUELINE SILVA PENHA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOSEANE DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 137/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO S.r. JANIO DE LIMA BOGEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MARIA ALICE DE VELAR SOARES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, O S.R. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, MATRICULA 135186-9 -FARMACEUTICO / BIOQUIMICO.
NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, A SRTA. RAFAELLA ALVARENGA PANDOLFI, - BIOMÉDICA.
