Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9703 registros

DECRETO: 179/2025 18/02/2025

NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DAS- 01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 180/2025 18/02/2025

NOMEAR ALMIR REIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

Portaria: 000192/2025 17/02/2025

NOMEAR A EQUIPE AUTORIZADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (PTFD) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, COM A"'FINALIDADE DE ANALISAR E AUTORIZAR OS PEDIDOS DE TFD, GARANTINDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

Portaria: 000193/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), O SERVIDOR SR. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, - FARMACÊUTICO.

Portaria: 000194/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTO ESPECIALIZADO (UDME), O SERVIDOR SR. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, - FARMACÊUTICO.

Portaria: 000195/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (PTFD), A SERVIDORA SRA. KELLY MANÁRIA MELO IGREJA, -ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria: 000196/2025 17/02/2025

DESIGNAR A MÉDICA MARIA CRISTINA FERNANDES SILVA, CRM: 6233 - PA COMO MEDICA AUTORIZADORA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 000197/2025 17/02/2025

DESIGNAR MÉDICO RAFAEL ALENCAR DE MORAIS, CRM: 15868 - PA COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.

Portaria: 000198/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA CENTRAL DE REGULAÇÃO, A SERVIDORA SRA. IVANEIDE PEREIRA DOS REIS, - AUXILIAR ADMINISTRATIVA.

Portaria: 000199/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, A SERVIDORA SRA. NUBIA APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA, - ENFERMEIRA.

Portaria: 000200/2025 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VISA- VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SERVIDOR SR. ARISTOTELES KAWA, - MÉDICO VETERINÁRIO.

Portaria: 060/2025 17/02/2025

GABINETE DA PREFEITA REVOGA A PORTARIA GAB/PMU Nº 169/2024. NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA {NMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 165/2025 17/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/03/2027, AO SERVIDOR MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

DECRETO: 166/2025 17/02/2025

EXONERAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 167/2025 17/02/2025

NOMEAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 169/2025 17/02/2025

EXONERAR MAYARA BUZZI REZENDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 170/2025 17/02/2025

NOMEAR MAYARA BUZZI REZENDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 168/2025 17/02/2025

NOMEAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA DAS-01.5.

DECRETO: 164/2025 13/02/2025

FICA A SERVIDORA LORENA GATTI DO ROSÁRIO, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 163/2025 11/02/2025

NOMEAR EUDES COELHO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 159/2025 10/02/2025

NOMEAR FABIO PETTENON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 160/2025 10/02/2025

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 161/2025 10/02/2025

NOMEAR DIEGO ROCHA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 162/2025 10/02/2025

NOMEAR LORENA GATTI DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

DECRETO: 140/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA ELIENE GOMES CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO.

DECRETO: 141/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA Dª EMEF VALE DO GURUPIZINHO, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 142/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DECRETO: 143/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN, ULIANÓPOLIS PA.

DECRETO: 144/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO ALVES, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 145/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DOMINGOS DONATO SILVA, ULIANÓPOLIS-PA.

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