DECRETO 21 23 DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDARI
DECRETO 19 23 NOMEIA EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ASSESSOR
DECRETO 15 23 EXONERA JESSE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL
DECRETO 09 23 NOMEIA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO SECRETARIO DE OBRAS
DECRETO 06 23 EXONERA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DECRETO 05 23 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL III
DECRETO 04 23 NOMEIA VIRGINIA MARIA MELO NUNES CHEFE DE SETOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR OPERACIONAL DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 209 22 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES NO DIA 13 DEZEMBRO
DECRETO 208 22 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES - COPA DO BRASIL