Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1907 registros Informações atualizadas em: 03/06/2025 - 10:17:31

DECRETO: 107/2024 08/05/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2024 A 19/05/2025, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA.

DECRETO: 106/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 105/2024 03/05/2024

DISPENSA A SRA. JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 104/2024 03/05/2024

DESIGNA O SR. JARDIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 103/2024 03/05/2024

DESIGNA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2024 03/05/2024

DESIGNA O SR. JOSÉ DA SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2024 03/05/2024

DESIGNA A SRA. KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2024 03/05/2024

DESIGNA A SRA. FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2024 03/05/2024

DESIGNA O SR. JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 098/2024 03/05/2024

DESIGNA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 096/2024 03/05/2024

DISPENSA A SRA. ALZIRENE MARIA SOUSA CAVALCANTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2024 03/05/2024

DISPENSA A Srª. KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2024 03/05/2024

DISPENSA A SRA. FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2024 03/05/2024

DISPENSA O SR. JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 092/2024 03/05/2024

DISPENSA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091/2024 02/05/2024

NOMEAR VALDENICE LIMA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 090/2024 02/05/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 089/2024 02/05/2024

NOMEAR MOISES DE JESUS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 088/2024 02/05/2024

NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 111, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 087/2024 02/05/2024

FICA O SERVIDOR RAYNNER PAULO DA SILVA, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO DE 02/05/2024 À 31/05/2024, DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR.

DECRETO: 086/2024 26/04/2024

EXONERAR CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UL1ANÓPOLIS .

DECRETO: 085/2024 26/04/2024

EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 084/2024 24/04/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCIO VITTES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 083/2024 24/04/2024

EXONERAR MOISÉS DE JESUS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II.

DECRETO: 082/2024 24/04/2024

NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CONTROLE INTERNO, DAS-01.4, VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

DECRETO: 081/2024 24/04/2024

EXONERA A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 080/2024 23/04/2024

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO BAIRRO RESENDE I DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2024 15/04/2024

NOMEAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. .

DECRETO: 078/2024 15/04/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, MARCONE MATOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2024 15/04/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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