DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214).
NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL
EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA GLEIDSON BARROSO VAZ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3 DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS .
CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra NEUSA DE JESUS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DESIGNA A Sra . NEIDES DUARTE MARINHO SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMPENHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
NOMEIA A Sr. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr. LUCILENE DA SILVA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO Sr. HERLAN SOARES OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO 11/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr HERLAN SOARES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr DANIELLY ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICANTE DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TEXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A Sr SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
EXONERA A Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DESIGNA O Sr. RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR GERSON RODRIGUES DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL |||,DAS-01,4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNUCÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAl ||,DAS-01,3 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DESIGNA A Sr. JULIANA FORMEHEL VERAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O Sr. REGINALDO EVERTON FONSECA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
NOMEAR FRANK LIMA PINHEIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR GERAL ,DAS-01, 4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
NOMEAR GLEISON LOBO VIANA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL , DAS-01 4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
ARTIGO 1º. FICA NOMEADO O Sr REGINALDO BARBOSA RAMOS ,PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA .
EXONERAR ALINE OLIVEIRA DA SILVA ,DO CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01 ,2 LOTADO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
