Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1425 registros

DECRETO: 110/2023 23/05/2023

23/05/2023

Exonerar AMANDA ALVES TONETE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 109/2023 23/05/2023

23/05/2023

Exonerar ALMIR REIS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 108/2023 23/05/2023

23/05/2023

Exonerar ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 107/2023 23/05/2023

23/05/2023

Exonerar AILTON PAIVA MAGALHAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 106/2023 23/05/2023

23/05/2023

Exonerar ADRIELLY DA SILVA BAROBSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 105/2023 22/05/2023

22/05/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2023 DE N° 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 104/2023 19/05/2023

19/05/2023

CONVOCA A 2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DECRETO: 103/2023 19/05/2023

19/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 102/2023 19/05/2023

19/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCILENE FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2023 19/05/2023

19/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 100/2023 18/05/2023

18/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA DAYANA PLACIDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 99/2023 09/05/2023

09/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOSE ROBERTO FALLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 98/2023 09/05/2023

09/05/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 97/2023 09/05/2023

09/05/2023

DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 96/2023 05/05/2023

05/05/2023

NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 95/2023 04/05/2023

04/05/2023

NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 94/2023 04/05/2023

04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 93/2023 04/05/2023

04/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2023 02/05/2023

02/05/2023

REVOGA O DECRETO 200/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO Sr ISAIAS DANTAS SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2023 02/05/2023

02/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2023 26/04/2023

26/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 89/2023 24/04/2023

24/04/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2023 24/04/2023

24/04/2023

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2023 24/04/2023

24/04/2023

DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 86/2023 19/04/2023

19/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2023 17/04/2023

17/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr FRANCISCO DE JESUS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 84/2023 12/04/2023

12/04/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DECRETO: 83/2023 12/04/2023

12/04/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214).

DECRETO: 82/2023 12/04/2023

12/04/2023

NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL

DECRETO: 81/2023 12/04/2023

12/04/2023

EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR

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