Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9784 registros

DECRETO: 001/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 001 2020 NOMEIA O PREGOREIRO E D OUTRAS PROVIDNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 400/2019 26/12/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 400 2019 0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 398/2019 18/10/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 398 2019 DISPOE SOBRE ALIENAO POR DOAO A TITULO GRATUITO DE AREA ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 397/2019 27/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 396/2019 10/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 396 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 395/2019 10/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 395 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 394/2019 12/06/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 394 2019 QUE REDEFINE O PERMETRO URBARNO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 393/2019 31/05/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 393 2019 QUE DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AS FRIAS E O ADICI...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 392/2019 27/05/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 392 2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAES DE PEQUENO VALOR ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 391/2019 29/04/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 391 2019 QUE DISPE SOBRE A DESAFETAO DE LOGRADOUROS PBLICOS QUE E...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 390/2019 22/04/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 390 2019 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICIPIO DE ULIANOPO...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 388/2018 10/12/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 388 3018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS DE POS...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 387/2018 10/12/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 387 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DESEFESA ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 386/2018 28/11/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 386 2018 DISPE SOBRE A PROIBIO DO CORTE DOS SERVIOS DE FORNECIAME...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 385/2018 28/11/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 385 2018 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA D ETRABALHO EM TURNOS...

DECRETO: 138 - Decreto Munici/2018 02/04/2018

|NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO N 138 2018 CONCESSO DE DIRIAS E AQUISIO DE PASSAGENS AREAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 383/2018 21/03/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 383 2017 DISPE SOBRE O SISTEMA NICO DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICIP...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 381/2017 20/12/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 381 2017 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DE SECRETRIO ADJUNTO SECRETRI...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 382/2017 28/11/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 382 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAO DOS SERVIO...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 379/2017 28/11/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 379 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 378/2017 28/11/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 378 2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS S...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 377/2017 28/11/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 377 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS IMOVEIS QUE INTEGRAM BAIRRO ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 376/2017 28/11/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 376 2017 DISPE SOBRE A DESEFETAO DOS IMVES QUE INTEGRAM O BAIRRO CA...

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 374/2017 28/11/2017

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISSO XXXVII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 372/2017 28/11/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 372 2017 QUE ISTITUI O USPO DO BRASO DO MUNICPIO BEM COMO DAS CORES...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 371/2017 28/11/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 371 2017 DISPE SOBRE A DESAFETAO DOS BENS MVEIS QUE ESPECIFICAE E D...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 010/2017 02/10/2017

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR N 10 2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE ALTERA A LEI N 0...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 375/2017 30/08/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 375 2017 DISPE SOBRE A CRIAO DO FUNDO MUNICIPAL FME DO MUNICIPIO D...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 370/2017 01/08/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 370 2017 QUE ALTERA O ART11 DA LEI MUNICIPAL N311 DE 25 DE NOVEMBRO...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 367/2017 22/05/2017

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 367 2017 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANA ALIMEN...

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