Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9091 registros

DECRETO: 437/2021 29/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO EXONERA A PEDIDO SR ROMRIO SEBASTIO DE ARAJO

DECRETO: 436/2021 29/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO QUE DISPE SOBRE A CONCESSO DO ABONO FUNDEB

Portaria: 1062/2021 28/12/2021

|PORTARIAS INSTITUCIONAIS| PORTARIA 1062 21 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DO NUCLE

DECRETO: 435/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 435 21 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA

DECRETO: 434/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 434 21 EXONERA CONTROLADORA INTERNA MARIA HELIA RODRIGU

DECRETO: 433/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 433 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS

DECRETO: 432/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 432 21 REGULAMENTA O NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAO

DECRETO: 431/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 431 21 LSR ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA

DECRETO: 430/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 430 21 LSR LIDIANE PESSOA BORGEA

DECRETO: 429/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 429 21 EXONERA A PEDIDO DORIEDSON MENDONCA LOPES

DECRETO: 428/2021 28/12/2021

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 428 21 DISPOE SOBRE A DELEGACAO DO SECRETARIO DE ASSIST

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 15/2021 27/12/2021

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR N 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021 COMPRESSED

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 15/2021 27/12/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021

Portaria: 021/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 021 2021 BELM SILVANIO

Portaria: 020/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 020 2021 BELM ADRIELLE

Portaria: 019/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 019 2021 BELM SILVANIO

Portaria: 018/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 018 2021 BELM WILITON

Portaria: 017/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 017 2021 BELM UILLIAN

Portaria: 016/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 016 2021 PARAGOMINAS RENAN

Portaria: 015/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 015 2021 PARAGOMINAS BRBARA

Portaria: 014/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 014 2021 BELM SILVANIO

Portaria: 013/2021 22/12/2021

|PUBLICAÇÕES MEIO AMBIENTE| PORTARIA 013 2021 BELM ADRIELLE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 424/2021 22/12/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 424 21 QUE REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUT

Portaria: 61/2021 21/12/2021

PORTARIA 61 21 SEMAS ALUIZIO SILVA MESQUITA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 423/2021 17/12/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 423 21 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 422/2021 17/12/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 422 21 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 421/2021 17/12/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 421 21 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PLANO DIRETOR: /2020 17/12/2021

PLANO DIRETOR E ANEXOS - COMPLETO

PLANO DIRETOR: /2021 17/12/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 14/2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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