Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9804 registros

Portaria: 441/2023 14/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO PARÁ-PA

Portaria: 145/2023 13/04/2023

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Portaria: 141/2023 13/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.

Portaria: 142/2023 13/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 143/2023 13/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 144/2023 13/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 149/2023 13/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA BELÉM-PA.

Portaria: 150/2023 13/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PRA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 139/2023 12/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODO FISCAL DO CONVÊNIO Nº216/2022 SEDOP.

Portaria: 425/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE CAPANEMA-PA

Portaria: 428/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE DOM ELISEU-PA.

Portaria: 429/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PRA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 430/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE CASTANHAL-PA

Portaria: 431/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PRA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 432/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PRA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 433/2023 12/04/2023

COCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE BELEM-PA

Portaria: 434/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE BELEM-PA.

Portaria: 435/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 436/2023 12/04/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PRA CIDADE DE BELÉM -PA.

DECRETO: 80/2023 12/04/2023

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 83/2023 12/04/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214).

DECRETO: 81/2023 12/04/2023

EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR

DECRETO: 82/2023 12/04/2023

NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL

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