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Lista de leis Foram encontrados 209 registros

OUTROS: 359/2016 21/09/2016

21/09/2016

|LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| 359 2016 LDO COMPLETA

OUTROS: 360/2016 13/07/2016

13/07/2016

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| LEI 360 2016 SUBSDIOS FINANCEIROS PARA PREFEITO VICE E SECRETRIOS

OUTROS: 351/2015 23/12/2015

23/12/2015

|LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 351 15 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMENTO ANUAL DO MUNICPIO DE...

OUTROS: 347/2015 10/09/2015

10/09/2015

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 347 15 DISPE SOBRE A CRIAO AUMENTO REDUO E EXTINO DE C COMPACTADO

OUTROS: 348/2015 08/06/2015

08/06/2015

|LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| 348 15 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCI

OUTROS: 342/2014 10/07/2014

10/07/2014

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 342 14 DISPE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAO TEMPOR

OUTROS: 331/2013 16/09/2013

16/09/2013

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 331 13 DISPE SOBRE A ALTERAO E REVOGAO DE DISPOSITIVOS DA

OUTROS: 330/2013 04/06/2013

04/06/2013

|PLANO PLURIANUAL - PPA| 330 2013 PPA 2014 2017 COMPLETO

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS: 001/2013 01/01/2013

01/01/2013

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVES DE 01/01/2013 Á 31/12/2022

OUTROS: 006 Lei Complementar/2012 06/09/2012

06/09/2012

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 006 12 LEI COMPLEMENTAR DISPE SOBRE A ESTRUTURAO DO PLANO DE

OUTROS: 288/2011 16/02/2011

16/02/2011

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 288 10 DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DO AGENTE COMUNITARIO DE

OUTROS: 2006/2006 04/12/2006

04/12/2006

|LEI ORGÂNICA DE ULIANÓPOLIS| 04 12 2006 LEI ORGNICA DE ULIANPOLIS

OUTROS: 205/2006 27/06/2006

27/06/2006

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 205 06 ALTERA O ANEXO I DA LEI N 188 DE 23 12 04 QUE DISPE

OUTROS: 197/2005 07/07/2005

07/07/2005

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 197 05 ALTERA E RETIFICA DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12 04

OUTROS: 195/2005 07/07/2005

07/07/2005

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 195 05 ALTERA A RETIFICAO DISPOSIES DA LEI N 188 DE 23 12

OUTROS: 194/2005 07/07/2005

07/07/2005

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 194 05 ALTERA O INCISO 1 DO ART 14 DA LEI N 187 DE 20 DE D

OUTROS: 188/2004 23/12/2004

23/12/2004

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 188 04 DISPE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES

OUTROS: 187/2004 20/12/2004

20/12/2004

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 187 04 DISPE SOBRE O ESTATUTO JURIDICO DOS SERVIDORES DO MUNIC COMPACTADO

OUTROS: 164/2003 20/10/2003

20/10/2003

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 164 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 127 2001 QUE TRATA DO

OUTROS: 127/2001 21/06/2001

21/06/2001

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 127 01 DISPE SOBRE A REFORMULAO DA LEI 073 97 QUE TRATA SOB

OUTROS: 073/1997 30/06/1997

30/06/1997

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 073 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE P

OUTROS: 076/1997 25/06/1997

25/06/1997

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 076 97 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO MAGST

OUTROS: 032/1994 26/01/1994

26/01/1994

|LEGISLAÇÃO DE PESSOAL| 032 94 DISPE SOBRE REVOGAO DO ARTIGO 76 INCISO I DA LEI MU

OUTROS: Categoria: Publicaçõ/ 30/11/-0001

30/11/-0001

|PUBLICADO EM: 14-12-2021| LISTA DE HOMOLOGACAO 2

OUTROS: Categoria: Cargos e /2020 30/11/-0001

30/11/-0001

|PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS ELETIVOS DA PMU 2020

OUTROS: Categoria: Cargos e /2020 30/11/-0001

30/11/-0001

|PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS EFETIVOS DA PMU 2020

OUTROS: Categoria: Cargos e /2020 30/11/-0001

30/11/-0001

|PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS COMISSIONADOS DA PMU 2020

OUTROS: Categoria: Cargos e /2020 30/11/-0001

30/11/-0001

|PUBLICADO EM: 02-01-2020| CARGOS CELETISTAS DA PMU 2020

OUTROS: Categoria: Termos de/ IGB 30/11/-0001

30/11/-0001

|PUBLICADO EM: 11-06-2019| TERMO DE ADESO AO ACORDO DE COOPERAO

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