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Lista de leis Foram encontrados 209 registros

OUTROS: 001/2021 10/12/2021

10/12/2021

|PUBLICAÇÕES DA SECULT| EDITAL RAYKAR BRENDON

OUTROS: 17/2021 24/11/2021

24/11/2021

|HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO| MARCILENE COELHO

OUTROS: 16/2021 24/11/2021

24/11/2021

|HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO| MEIRISLENE BRITO

OUTROS: 001/2021 10/11/2021

10/11/2021

|PUBLICAÇÕES DA SECULT| LISTA RAIKAR BRENDON 1

OUTROS: 2022/2021 19/10/2021

19/10/2021

|LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LDO EXERCCIO 2022

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2021 20/07/2021

20/07/2021

DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA, EXERCÍCIO 2021.

OUTROS: 2022-2025/2021 01/07/2021

01/07/2021

|PLANO PLURIANUAL - PPA| PPA 2022 A 2025 APROVADO

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2021 20/06/2021

20/06/2021

INEXISTÊNCIA DE RENÚCIA FISCAL DO ANO DE 2021

OUTROS: 004/2021 01/06/2021

01/06/2021

|RELATÓRIO CONTROLE INTERNO | RELATORIO CONTROLE INTERNO 3 QUADRIMESTRE 2020 ASSINADO

OUTROS: 405/2021 22/02/2021

22/02/2021

|LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LOA LEI 405 2020 LOA 2021 PORTAL

OUTROS: 401/2021 22/02/2021

22/02/2021

|LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LDO LEI DE DIRETRIES ORAMENTARIA LDO 2021

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE: 001/2020 02/02/2021

02/02/2021

RELATÓRIAL ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE , RELATIVO AO ANO DE 2020.

PROGAMAÇÃO DE SAÚDE: 002/2021 01/01/2021

01/01/2021

PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 001/2021 01/01/2021

01/01/2021

RELATORIO DE INEXIGIBILIDADE - 01-01-2021 A 31-12-2021

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS 2021 31/12/2020

31/12/2020

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

OUTROS: 003-2020-SEMAF/2020 14/10/2020

14/10/2020

|PUBLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO| OFICIO CIRCULAR FICHAS DE AVALIAES ANO 2020

PROGAMAÇÃO DE SAÚDE: 001/2020 01/01/2020

01/01/2020

PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO 2020

OUTROS: 399/2019 18/12/2019

18/12/2019

|LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 399 2019 LOA 2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORAMEN...

OUTROS: 397/2019 27/09/2019

27/09/2019

|LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA...

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2019 02/01/2019

02/01/2019

CERTIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO IDENTIFICOU/ENCONTROU NOS REGISTRO ELETRONICOS E E / OU DOCUMENTO FÍSICOS NEMHUMA ANISTIA, REMISSÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRUÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO, REFERENTE AO ANOS DE 2019 AO 2023.

PROGAMAÇÃO DE SAÚDE: 01/2019 01/01/2019

01/01/2019

PROGAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019

OUTROS: 389/2018 20/12/2018

20/12/2018

|LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 389 2018 LOA 2019

OUTROS: 384/2018 10/07/2018

10/07/2018

|LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI LDO 384 2018

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2018 01/02/2018

01/02/2018

PLANO MUNICIOAL DE SAÚDE 2018/2021

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2018 01/01/2018

01/01/2018

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 /2021

OUTROS: 380/2017 28/11/2017

28/11/2017

|LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| LEI N 380 2017 LOA 2018 COMPLETA

OUTROS: 374/2017 28/11/2017

28/11/2017

|REGULAMENTAÇÃO DA LAI| LEI N 374 2017 DISPE SOBRE ACESSO A INFORMAO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO...

OUTROS: 373/2017 16/10/2017

16/10/2017

|LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO| LEI N 373 2017 LDO 2018

OUTROS: 368/2017 11/10/2017

11/10/2017

|PLANO PLURIANUAL - PPA| LEI N 368 2017 PPA 2018 2021

OUTROS: 362/2016 15/12/2016

15/12/2016

|LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - LOA| 362 2016 LOA 2017 COMPLETA

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