DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL .
DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA, EXERCÍCIO 2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS
DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA, EXERCÍCIO 2022.
DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA, EXERCÍCIO 2021.
INEXISTÊNCIA DE RENÚCIA FISCAL DO ANO DE 2021
CERTIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO IDENTIFICOU/ENCONTROU NOS REGISTRO ELETRONICOS E E / OU DOCUMENTO FÍSICOS NEMHUMA ANISTIA, REMISSÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRUÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO, REFERENTE AO ANOS DE 2019 AO 2023.
