LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 500/2025
Informações das publicações
Data: 30/09/2025
Número: 500
Exercício: 2025
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS/PA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
