"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS/PA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 072/1997 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 469/2023 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETIVADO POR MOTOCICLETA, DENOMINADO DE MOTOTÁXI,. O MU lCIPIO DE ULIA ÓPOLIS - PA. E DA PROVIDÊNCIAS.
ESTA LEI TEM POR FINAL IDADE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTI I E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR É. FIXADO EM 3.002,91 (TRÊS MIL E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "GESTOS QUE EDUCAM" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEI\'!A DE INCENTIVOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO (RECONHECIMENTO) DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICEPREFEITO(A), ·SECRET ÁRIOS(AS) E SECRETÁRIOS(AS) ADJUNTOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ OUTRAS .
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO ETURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
