LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 463/2023
Informações das publicações
Data: 11/09/2023
Número: 463
Exercício: 2023
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUAGEM PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MECIONA.
