Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS ORGANOGRAMA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PPA - PLANO PLURIANUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PROJETO DE LEI LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS COMISSÃO DE PATRIMÔNIO RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE OUTROS CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS BALANCETE FINANCEIRO BALANÇO GERAL SAIU NA MÍDIA RELATÓRIO - BENS MOVEIS MÊS 2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA CONVOCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO RESULTADO EDITAL 0022022 LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO PLANO DIRETOR LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS LEI DE CRIAÇÃO MUNICIPAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATÓRIO E-SIC RENÚNCIAS FISCAIS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INSTRUÇÕES NORMATIVAS ADITIVO -001-2023 AO EDITAL Nº 001-2023 EDITAL DO PROGAMA EDUCAÇAO PARA TODOS EDITAL DO LEILÃO DE ULIANÓPOLIS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECISÃO JUDICIAL EDITAL Nº001-2023 CMDCA DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO ADITIVO AO EDITAL Nº012023SEMED PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº012023PMUSEMED COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL012023 PROGAMA RECOMEÇAR . RELAÇÃO DE FAMÌLIA QUE SE ENQUADRAM EDITAL 002 2023 CMDCA 2923 EDITAL EMENTA Nº 003 CMDCA 2023 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LISTAS DOS APROVADOS APTOS PARA ENTREVISTA LISTA EDITAL 002 DO PROGAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS RESULTADO DA ENTREVISTA DO EDITAL 001 2023 SEMED RESULTADO FINAL APOS FASE DE RECURSO EDITAL Nº 005 2023 CMDCA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHOS TUTELAR . DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZÃO FUNDIÁRIA URBAMA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.Nº001.2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PARECER DO LEGISLATIVO PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES EM ULIANÓPOLIS DIVIDA ATIVA PROGAMAÇÃO DE SAÚDE EDITAL 002.2023-PPS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLAR EDITAL 003.2023-PMU- SMS. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PPS GESTORES ESCOLARES RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E PROVA DE TÍTULOS RELATÓRIO CONSOLIDADOS DE BENS MÓVEIS RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS DECLARAÇÃO DE BENS MOVEIS DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PSS GESTORES ESCOLARES RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES E PROVA DE TÍTULOS PSS GESTORES ESCOLARES DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DISCURSIVA ESCRITA EDITAL Nº 004.2023 . PMU. SMS. CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA EDITAL.003.2023.PMU.SEMAF RETIFICAÇÃO DO EDITAL -002.2023.PMU EDITAL 005.2023-PMU-SMS.CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO INTRODUTÓRIO RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXERCUÇÃO DA CANCELAMENTO DA ABERTURA DO CURSO INTRODUTORIO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA. DIRETOR-ESCOLAR- RESULTADO DEFENITIVO DA PROVA DISCURSIVA DIVULGAÇÃO AGENDAMENTO DA ENTREVISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO LISTA DE CONTEMPLADOS DO CHEQUE SUA CASA PSS GESTORES ESCOLAR RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA CONJUNTA RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA CONJUNTA -RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA CONJUNTA RESULTADO DEFINITIVO DA ENTREVISTA CONJUNTA MEDICAMENTOS EDITAL PARA FOMENTO CULTURAL EMENDA PARLAMENTAR PCA-PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO LISTA DE TERCEIRIZADOS RESULTADO PRELIMINAR DA LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO DEFINITIVO DA LEI PAULO GUSTAVO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO- CONSOLIDADO LISTA DE ESPERA EM CRECHES E CRITÉRIOS DE ADMISSÃO. EDITAL 02 DE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO -ESTAGIÁRIOS 2024-SEMED LISTA DE ESTAGIÁRIO LC-CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO PLANO DIRETOR ITR 2024 EDITAL EDITAL -CONCURSO DE 2015
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
