Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4525-0 0066470410
Número do instrumento: 34765/2018
Vigência: 28/12/2023
Data da publicação: 11/01/2019
Data da celebração: 31/12/2018
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA
Justificativa
Ulianópolis Pará, é uma cidade situada na região noroeste do estado, conta hoje com uma População estimada em 2016: 55.739 com uma área territorial de 5.088,468 (km²); Densidade demográfica (hab/km²) 8.52. Situada às margens da Belém Brasília, apresenta características de cidade em fase de desenvolvimento e crescimento populacional. A integração entre o município as vilas e os bairros da vizinhança acontece por meio de ruas piçarradas. A falta de pavimentação gera prejuízos enormes ao município nas áreas econômicas, social, saúde e consequentemente de segurança. Considerando o estudo da condição de tráfego das ruas que serão pavimentadas pode-se concluir que os moradores encontram-se em situação de risco permanente, pois o trafego de pessoas e veículo acontece de forma desorganizada, não havendo condições da realização de sinalização e de controle de velocidade dos carros e motos, bicicletas ou circulação de pedestres, assim como, impossibilita o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida. Sendo assim, o poder público vem solicitar a implantação das Obras de Pavimentação no Bairro Palmeiras, zona urbana do Município de Ulianópolis Pará. O projeto foi elaborado com o propósito de diminuir a carência em infra-estrutura na Sede do Município sobre a indicação orçamentária do Ministério das Cidades. Essa Emenda é de autoria do Parlamentar o Deputado Federal Josué Bengtson de nº 34910004, esse Projeto tem por finalidade beneficiar e melhorar a forma de mobilidade, deslocamento de pessoas e veículos, por ser uma rota de integração e de circulação de transporte coletivo e escolar. A implantação desta obra tem o objetivo cumprir o compromisso social e econômica do município no que diz respeito ao desenvolvimento de padrões mais humanos de vida. Da mesma forma, entende-se que a realização deste projeto irá estimular ao processo produtivo das comunidades atendidas e contribuirá para o melhor deslocamento e acessos aos serviços básicos da região, tais como: escolas, Postos de Saúde, feiras, mercados, casas de produtores e produtoras rurais e ainda facilitaria a o arranjo produtivo local, como a distribuição de alimentos e o escoamento da produção municipal (gado, mandioca, farinha, milho, feijão, arroz, mel, açaí, e produtos hortigranjeiros em geral).
DATA: 05/10/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
20/04/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20220216 | 2022 | H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | 376.368,43 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
10/08/2020 | 1.040,69 | 10/08/2020 | 94.435,16 |
30/09/2020 | 1.936,02 | 30/09/2020 | 177.324,69 |
22/12/2022 | 2.972,05 | 22/12/2022 | 272.217,73 |
0,00 | 26/12/2022 | 283.727,41 | |
12/07/2023 | 8.468,62 | 12/07/2023 | 84.772,40 |