Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 66470526
Vigência: 30/07/2026
Data da publicação: 01/08/2024
Data da celebração: 30/07/2024
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB EM NÚCLEO URBANO: BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC PEFIFERIA VIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB.
Justificativa
A PROPOSTA FAZ PARTE DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, É CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE VISAM À REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO IRREGULARES E À TITULAÇÃO, E QUE VISEM À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO INFORMAL. SERÃO UTILIZADOS OS INSTRUMENTOS JURÍIDICOS A SEREM UTILIZADOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEVEM REFLETIR COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITO REAL SOBRE O IMÓVEL EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO.
DATA: 15/07/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 30/07/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20250106 | 2025 | GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA | 1.100.000,00 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PUBLICACAO DE TERMO DE COMPROMISSO | 98KB | 
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| TERMO DE COMPROMISSO | 19MB |
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