Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 881482/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 4525-0 0066470437

Número do instrumento: 32704/2018

Vigência: 29/10/2024

Data da publicação: 11/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINITÉRIO DA CIDADANIA

Responsável: JOÃO INACIO RIBEIRO ROMA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO

CONTRAPARTIDA
R$ 18.438,10
TRANSFERÊNCIA
R$ 460.952,38
PACTUADA
R$ 479.390,48

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO MUNICIPÍO DE ULIANÓPOLIS-PA

Justificativa

Criado pela Lei estadual nº 5679, de 13 de dezembro de 1991, sancionada pelo governador Jader Barbalho, o município de Ulianópolis foi oficialmente instalado no dia primeiro de janeiro de 1993. O mesmo foi desmembrado do município de Paragominas. Sua história está ligada a este município. O Município localiza-se na parte sudeste do Estado do Pará e pertence a Micro Região de Paragominas. Sua posição geográfica é determinada pelas coordenadas, Latitude 03º 45’ 23” e Longitude 47º 30’ 04” e sua sede está localizada as margens da Rodovia BR 010 entre os Km 80 e 84, tendo ao norte o município de Paragominas, ao sul o município de Dom Eliseu , ao leste o estado do Maranhão e ao oeste o município de Paragominas. A área territorial do Município é de 5.088 km², aonde a Área Urbana é de 1.050 km² e a Área Rural é de 4.031,069 km², com uma população estimada em ´2017 é de 57.521 pessoas (IBGE,2017). Ulianópolis, assim como a imensa maioria dos municípios da região Amazônica, é fruto dos incentivos ao processo de colonização ocorrido nas décadas de 70 e 80, onde imigrantes de vários estados foram atraídos pela facilidade em conseguir terras na região. Tais imigrantes, em grande parte capixabas e maranhenses, trouxeram consigo suas atividades e aspectos culturais, que veio a formar as primeiras atividades econômicas do município. Na área de esporte e lazer o município apresenta como destaque o futebol em especial o esporte educacional. Diante dessa situação a Prefeitura Municipal de Ulianópolis por meio de suas Secretaria Municipais de Cultura, desporto e turismo e Secretaria Municipal de Educação passaram a desenvolver projetos que viesse trazer incentivo social e despertar o prazer pelo esporte, realizando campeonatos escolares, campeonatos de Bairros e Vilas das comunidades urbanas e rurais, contribuindo assim para minimização dos impactos causados pela falta de lazer. Na área educacional o objetivo primordial e o aumento do rendimento educacional, preocupando-se também com a qualidade de vida da população tendo como aliado o esporte o lazer às ações sociais, educacionais e consequentemente ambientais de forma sustentável. Dentre as iniciativas, temos a Construção de uma Pista de Corrida adequada para o desenvolvimento do esporte Social, Educacional, Recreativo e Lazer para os moradores das comunidades urbana do município, onde será construído a infraestrutura necessária ao desenvolvimento de prática esportiva aliando o esporte ao lazer, à saúde e ao bem estar social. A Pista será construída ao lado do Parque Ambiental localizado em área de grande circulação e próximo aos equipamentos públicos como Prefeitura, escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, assim como de Hospitais academia de saúde entre outros.

Informações do andamento
  • DATA: 05/10/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210273 2021 BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 463.519,48
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
29/06/2022 2.094,28 01/07/2022 49.850,40
19/07/2022 472,82 12/01/2023 167.283,86
06/12/2022 0,00 11/03/2024 7.743,40
   

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